Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 521
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0521 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4115 A 4117, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. »EXTRATO DE CONTRATOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4115, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Exonera a pedido, de função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a servidora GERUSA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n.º 9551/1, ocupante do cargo de Professor I, da função gratificada de Vice-diretora escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá sua função de professora na Escola Almir Passos, com carga horária de 20 horas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4116, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Exonera a pedido, de função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a servidora ROSA MEIRE DA SILVA FERREIRA, matrícula n.º 7164/1, ocupante do cargo de Professor I, da função gratificada de Secretária de ensino. Parágrafo único. A servidora exercerá sua função de professora na Escola Almir Passos, com carga horária de 40 horas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4117, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Exonera a pedido, de função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a servidora ALCIONE SOUZA XAVIER, matrícula n.º 4990/2, ocupante do cargo de Professor I, da função gratificada de Vice-diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá sua função de professora na Escola João Paulo Fragoso, com carga horária de 20 horas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 52/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0043/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 266/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: EMPRESA EBM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI, CNPJ/CPF N.º 07.476.477/001-97. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDROS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA ATENDER A FROTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO DO CONTRAN N.º 919/2022, E AOS PRÉDIOS PÚBICOS, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$ 18.604,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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