Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 528
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0528 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »NOTA INFORMATIVA – PROCESSO SELETIVO N°. 065/2023. »DECRETOS NOS 4132 E 4133, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. »PORTARIA N°. 260, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 – SEMECE. »PORTARIAS NOS 359 A 361, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEMAP. »EDITAL N°. 01/2023 – REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA. »EDITAL N°. 01/2023 – CME. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PROCESSO SELETIVO 65/2022 NOTA INFORMATIVA 01 A COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital Nº 65/2022, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, INFORMA aos candidatos classificados para a etapa da ENTREVISTA dos cargos de COZINHEIRO, PORTEIRO E ZELADOR que, em face do grande número de candidatos classificados, o INSTITUTO AÇÃO está providenciando espaço físico e profissionais qualificados para prosseguir com o cronograma do processo. Desse modo, em momento oportuno, será divulgado o Edital de Convocação para Entrevista com suas devidas informações: data, local e horário, através do site https://acaobahiaorganizacao.com.br/ . Conceição do Coité, 13 de Fevereiro de 2023 COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO INSTITUTO AÇÃO Conjunto Urbis I, Caminho 03, Casa 02, Jardim Petrolar, Alagoinhas – Bahia. E-mail: acaobainstituto@gmail.com Site: https://acaobahiaorganizacao.com.br / Tel: (75) 99703-3227/ CNPJ: 14.139.326/0001-09
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4132, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga dispositivo do Decreto 3754, de 18 de março de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Artigo 1º do Decreto 3754, de 18 de março de 2022, que concedeu o percentual de 41% de CET à servidora ELISÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n.° 102172/1. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4133, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Designa servidora para exercer a Coordenação do CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora WANDELMA MILENA DA SILVA BRITO, matrícula 101298-1, para atuar como Coordenadora do CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Fica revogado o Decreto n.º 3476, de 03 de novembro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 260, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede Licença sem Vencimentos servidora municipal que indica. a A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor ANA GLÓRIA COSTA MATOS, matrícula nº 10627/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 14 de fevereiro de 2023, com término em 14 de fevereiro de 2025, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, em 13 de fevereiro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 359, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal CRISPIM DA SILVA PINTO, matrícula nº 4658/1, ocupante do cargo de Artífice, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 120 (cento e vinte) dias, com início em 14 de fevereiro de 2023 e término em 14 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 1993 a 30 de junho de 2003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 360, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal SINEIDE SEVERINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9438/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, por 77 (setenta e sete) dias, com início em 14 de fevereiro de 2023 e término em 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 361, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal CLAUDIANA ALMEIDA LIMA, matrícula nº 8640/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, por 90 (noventa) dias, com início em 14 de fevereiro de 2023 e término em 15 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 24 de janeiro de 2003 a 23 de janeiro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2023 13 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que se realizará no dia 16 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), às 14h00min na sala do conselho situada à Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité, Bahia, Telefones: (75) 32621292 / WhatsApp: (75) 99268-6163. Art. 2º A reunião terá como pauta: I. II. Processo Seletivo para Conselho Tutelar; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2023. Anaildo Nascimento de Carvalho Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME. O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME- de Conceição do Coité, que se realizará no dia 23 de fevereiro de 2023 - quinta-feira, às 14h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Posse dos novos Conselheiros; II – Eleição e Posse da presidência do CME. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 13 de fevereiro de 2023. LUCIANO MEDEIROS DE ALMEIDA Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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