Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 529
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0529 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4134, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. »DESPACHO GABINETE. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 004/2022. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 003/2022. »PORTARIA N°. 362 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEMAP. »REFORMA DE DECISÃO PROPOSTA DE PREÇOS CP N°. 004/2022 - CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 003 SRP – CPL. »PORTARIA N°. 261, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – SEMECE. »EDITAL N°. 01/2023 – CME. »EDITAL N°. 01/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA. »EDITAL N°. 01/2023 – CMDDM. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4134, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza a contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, de 15 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital nº 078/2023 pelos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, comprovando que reúne as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 638/2013 e do artigo 1º da Lei Complementar nº 73/2018, da profissional indicada abaixo, que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, para a função pública de Orientador Social: CLASSIF. 15º NOME DO(A) CANDIDATO(A) HABILITADO(A) CLÁUDIA RUTE DE OLIVEIRA SOARES Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei nº 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades da profissional após efetivada a contratação, no âmbito do programa CRAS/CREAS, conforme designação, sendo a posse das contratadas realizada pela titular da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DESPACHO Observadas as razões do recurso interposto pela empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA que ataca a decisão da Comissão de Licitação que revogou a Concorrência Pública nº 004/2022, acompanho o Parecer PROJUR L.C. Nº 179/2023. Feito isso, encaminho os autos para a Procuradoria Geral do Município para que seja dado prosseguimento na tramitação do processo licitatório da Concorrência Pública nº 004/2022, realizado as diligências necessárias para o regular procedimento do certame. Conceição do Coité, 10 de fevereiro de 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022 Concorrência Púbica nº. 004/2022 Processo Adm. nº. 443/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Púbica nº. 004/2022, TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. HOMOLOGO o processo licitatório CP nº 004/2022 e ADJUDICO aos proponentes: QUADRA BANDIAÇU ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 1.722.302,03 (hum milhão setecentos e vinte e dois mil e trezentos e dois reais e três centavos). QUADRA JUAZEIRINHO ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 1.152.516,87 (hum milhão cento e cinquenta e dois mil e quinhentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). QUADRA CIDADE JARDIM ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 1.679.583,24 (hum milhão seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO QUADRA POVOADO PALMARES ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 1.679.583,24 (hum milhão seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). QUADRA COM VESTIÁRIO AROEIRA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 601.239,97 (seiscentos e um mil e duzentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). QUADRA ESCOLA SANTO ANTÔNIO RIBEIRO ALMEIDA (POVOADO ONÇA) ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 874.013,99 (oitocentos e setenta e quatro mil e treze reais e noventa e nove centavos). CRECHE RECANTO DA PAZ (MANSÃO) ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 849.206,73 (oitocentos e quarenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e três centavos). ESCOLA ANA RIOS, RODOVIÁRIA (MANUTENÇÃO E REFORMA) ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 148.481,17 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). ESCOLA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO (BARREIROS) ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 314.579,96 (trezentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRA (POVOADO SERROTE) ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 132.470,07 (cento e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta reais e sete centavos). MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRA (POVOADO DE PINDA) ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 115.372,57 (cento e quinze mil e trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). ITEM 12 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRA (POVOADO DE AROEIRA) ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 136.874,21 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos). Conceição do Coité, BA, 14 de fevereiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO No 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023 CREDENCIAMENTO OBJETO: CREDENCIADAS: Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1- TEREZA MASCARENHAS CIA LTDA EPP (FARMÁCIA CENTRAL), CNPJ. 13.956.941/0001-45 2- ROSENILA PINTO DA SILVA/ CNPJ: 11.210.330/0001-28 3- FERTRIN DROGARIA/ CNPJ: 43.721.101/0001-64 4- FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA ME (FARMÁCIA DIANA), CNPJ. 11.505.750/0001-31 5- FARMÁCIA SILVALENE LTDA EPP ( FARMÁCIA SANTA MARIA), CNPJ. 15.203.300/0001-45 TIPO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS/REFERÊNCIA GENÉRICOS SIMILARES Valor total estimado R$: Período de validade: DESCONTO 10% 25% 30% R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Com base nas informações do processo 013/2023 e considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 003/2023 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 14 de Fevereiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 362, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Torna sem efeito Portaria n.º 361, de 13 de fevereiro de 2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 361, de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REFORMA DE DECISÃO PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. A Comissão Permanente de Licitação vem reformar sua decisão tendo em vista Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité - BA, através dos pareceres de nº. 179/2023; n.º 186/2023 e n.º 188/2023 após recursos interpostos pelas empresas ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLÓGIA LTDA. Dando provimento total ao recurso apresentado pela empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e provimento parcial ao recurso interposto pela empresa MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLÓGIA LTDA. Tendo como fundamento para a reforma da decisão desta comissão o Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Fiscalização de Obras datado de 19 de janeiro de 2023 que constatou que a empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA utilizou na sua proposta de preços como dados o regime de prego NAO DESONERADO divergindo das Planilhas Orçamentarias e composição do BDI de referência (DESONERADO) apresentados, descumprindo as normas e condições do edital, razão esta que a mesma foi considerada DESCLASSIFICADA. Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 003/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003/2023, Registro de Preços para locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 02 de março de 2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 986924. Conceição do Coité, Bahia, 13 de fevereiro de 2023. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 261, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga Portaria n.º 260, de 13 de fevereiro de 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n.º 260, de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, em 14 de fevereiro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME. O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME- de Conceição do Coité, que se realizará no dia 16 de fevereiro de 2023 - quinta-feira, às 14h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Posse dos novos Conselheiros; II – Eleição e Posse da presidência do CME. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 13 de fevereiro de 2023. LUCIANO MEDEIROS DE ALMEIDA Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com REPUBLICAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2023 13 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que se realizará no dia 23 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), às 14h00min na sala do conselho situada à Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité, Bahia, Telefones: (75) 32621292 / WhatsApp: (75) 99268-6163. Art. 2º A reunião terá como pauta: I. II. Processo Seletivo para Conselho Tutelar; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2023. Anaildo Nascimento de Carvalho Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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Página: 14 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DEFESA DA MULHER-CMDDM Edital nº 01 de 14 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher CMDDM de Conceição do Coité. O DEPARTAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, no que confere a Lei Municipal Art. 17, Regimento Interno do CMDDM Art.13 incisos II. CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 7.353, de 20 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 791, de 19 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMDDM, de 14 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité, que se realizará no dia 16 de fevereiro – quinta-feira às 14h00min, na sede do CRM , neste município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: IIIIIIIVV- Vacância da diretoria; Substituição da entidade Revolution Reggae; Plano de Ação 2023; Plano de Ação Março Mulher; Convocatória da rede de enfrentamento. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2023. Maria Luzia do Carmo Santana Presidente Interina do CMDDM de Conceição do Coité - BA
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