Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 533

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0533 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 008. »PORTARIA N°. 364 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEMAP. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre fechamento de rua que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal n.º 763/2015, e ainda; CONSIDERANDO que a prática de atividades desportivas e de lazer tem se expandido amplamente a todas as idades, e, desta forma, os locais considerados adequados e seguros tornam-se por vezes deveras concorridos em áreas públicas; CONSIDERANDO a oportunidade e interesse público em ampliar esses espaços, não intervindo no funcionamento das áreas adjacentes a serviços de natureza essencial como hospitais ou clínicas, vez que o local não serve de ligação a estes; DECRETA: Art. 1º Fica autorizado o fechamento bem como a proibição de circulação e estacionamento de veículos, no trajeto da Praça Dr. José Gonçalves (Praça da Babilônia), com objetivo de oportunizar a prática de atividades desportivas e de lazer de patins, patinetes, skates e afins. Parágrafo único. A restrição à circulação de que trata o caput deste artigo corresponde ao fechamento da via que abrange toda a extensão em frente ao Centro Cultural Ana Rios de Araújo devendo ser respeitado seu limite máximo que é o prolongamento do alinhamento deste ao qual se articula. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º O fechamento e isolamento da rua mencionada no artigo 1º se dará aos sábados e domingos, das 15:00 horas às 21:00 horas, estando o Departamento de Trânsito de Conceição do Coité - DEOTRAN, responsável pelo fechamento e abertura da via assim como a manutenção da segurança conforme prevê o artigo 2º da supracitada lei. Parágrafo único. A Guarda Municipal atuará em conjunto ao Departamento de Trânsito de Conceição do Coité – DEOTRAN no cumprimento ao disposto neste artigo. Art. 3º As medidas estabelecidas neste Decreto tem validade por tempo indeterminado. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de fevereiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NATALY DE OLIVEIRA NUNES. NÚMERO DO CNPJ: 46.099.950/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA FANFARRA OS METAIS, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTERGERACIONAIS ENTRE OS GRUPOS DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF), NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 364, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I – Gabinete do Prefeito: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F 101252-1 9875-1 9502-4 101254-1 6012-2 102306-1 Aslei Luan Lopes da Silva Bárbara de Oliveira Silva Isabel Cristina de Oliveira e Silva Quércia Laine Carneiro Santana Rosineide Santana Cruz Thiago Santos Araújo 06/01/2022 a 05/01/2023 22/01/2021 a 21/01/2022 03/02/2021 a 02/02/2022 06/01/2022 a 05/01/2023 01/01/2022 a 31/12/2022 10/03/2022 a 09/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 13/03/2023 a 11/04/2023 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 07/01/2022 a 06/01/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 B 101322-1 Cintia Hanatyara da Silva Lima Ramos 9884-1 Edson Santos de Oliveira 22/01/2022 a 21/01/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 C 101478-1 Ilza Samyla dos Santos Moraes 01/03/2022 a 28/02/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 D E 10961-3 9924-1 Leondes Costa Ramos Marilza Almeida de Menezes 03/11/2021 a 02/11/2022 22/01/2021 a 21/01/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR F 101115-1 Márcio Valerio da Silva Lopes 13/10/2021 a 12/10/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 G 101177-1 Nedson Xavier Lima 13/10/2021 a 12/10/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 H 8054-1 25/03/2021 a 24/03/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 Virgidásio da Silva Carmo ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I J L M 8740-1 8051-1 8052-1 8057-1 Guido Renato Alves de Sena Jailson Rodrigues da Silva Senivaldo Moreira da Silva Valeriano Almeida Nascimento 27/03/2021 a 26/03/2022 26/03/2021 a 25/03/2022 26/03/2020 a 25/03/2021 17/03/2020 a 16/03/2021 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X 102284-1 8087/1 9543-1 9044-1 9528-1 101839-1 101654-1 8477-1 8106-1 9487-1 9515-1 8710-1 8704-1 8059-1 101458-1 101414-1 11015-3 101316-1 4039-2 8956-1 8105-1 8458-1 8439-1 101315-1 Maria Mariana Lima Mota Thiago da Silva Carneiro Valdir Aparecido Gomes Eliomar Santos Lopes Hélio de Jesus José Vitor Azevedo dos Santos Arlete Araújo de Lima Moisés de Araújo Lima Raquel dos Reis Leônia Lopes Ferreira Cristiana Santos de Lima Givanildo Lopes Pinto Cristovão dos Santos de Jesus Clício Oliveira dos Santos Magno Silva Brito Ricardo Pastor Pinheiro Thiago de Souza Santos Rodrigo Freitas Ferreira Silva José Nilton Teles da Silva Adanuso Santos Lima Maria Jose Lima da Silva Evodio Silva Pereira Marcelo Gomes Mascarenhas Edilson Nery de Oliveira 21/02/2022 a 20/02/2023 05/06/2021 a 04/06/2022 28/07/2020 a 27/07/2021 28/05/2021 a 27/05/2022 28/07/2021 a 27/07/2022 21/05/2021 a 20/05/2022 21/05/2021 a 20/05/2022 24/01/2022 a 23/01/2023 30/03/2021 a 29/03/2022 02/06/2020 a 01/06/2021 28/07/2021 a 27/07/2022 27/03/2021 a 26/03/2022 27/03/2020 a 26/03/2021 23/03/2021 a 22/03/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 08/02/2023 a 07/02/2023 20/01/2022 a 19/01/2023 20/01/2022 a 19/01/2023 20/01/2021 a 19/01/2022 30/04/2021 a 29/04/2022 30/03/2020 a 29/03/2021 24/01/2022 a 23/01/2023 24/01/2021 a 23/01/2022 20/01/2022 19/01/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 IV - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D 102174-1 101636-1 10209-2 101298-1 Jailton das Merces Oliveira Leonardo Silva de Oliveira Pedro de Jesus Almeida Wandelma Milena da Silva Brito 05/11/2021 a 04/11/2022 14/05/2021 a 13/05/2022 01/03/2022 a 28/02/2023 18/01/2021 a 17/01/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO V - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT A B C D E 8082-2 8719-1 9255-1 10273-1 9199-1 F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z A B SERVIDOR Edileusa Maria dos Santos Marcones dos Reis Santos Cristiano dos Santos Silva Augusto Cesar Borges Ramos Elka Lorena Mascarenhas de Oliveira 9221-1 Alan Pastor Lima 9909-1 Lívia Santana Carneiro 9342-1 Kalila Carneiro Oliveira 9416-1 Regina Goes de Almeida 10264-1 Rosalho Mota da Silva 9371-1 Maria de Santana Silva 9391-1 Maricelia Almeida Gomes 10268-1 Gevanildo Araujo Ramos 8784-1 Adaberilza do Carmo Oliveira 9241-1 Antônio Paulo Lopes Ferreira 9228-1 Ana Celia Pereira de Oliveira 9410-1 Paulo Vinicius Carneiro Ramos 9333-1 Josemar Oliveira Carneiro 9267-1 Edivaldo Evangelista de Jesus 9316-1 Jerly Oliveira Ribeiro 9235-1 Antonio Carlos Gordiano Lima 9328-1 José Ronaldo Gomes Mascarenhas 9340-1 Jurildo Mascarenhas Oliveira 101296-1 Daniele Santos da Silva 502928-1 Iradilma de Almeida Ramos 101299-1 Ive Santos Amaral 9254-1 Cristiano de Oliveira 9230-1 Anailton Rocha de Santana PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/02/2021 a 01/02/2022 27/03/2021 a 26/03/2022 02/02/2020 a 01/02/2021 07/10/2021 a 06/10/2022 29/11/2021 a 28/11/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 22/01/2021 a 21/01/2022 01/11/2020 a 31/10/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 07/10/2021 a 06/10/2022 02/02/2020 a 01/02/2021 01/04/2020 a 31/03/2021 07/10/2021 a 06/10/2022 27/03/2021 a 26/03/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 01/07/2021 a 30/06/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 01/04/2020 a 31/03/2021 18/01/2021 a 17/01/2022 23/02/2021 a 22/02/2022 18/01/2021 a 17/01/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 VI – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9100-2 8061-2 Adilton dos Santos Matos Alaci Junior da Silva Santos 11/01/2022 a 10/01/2023 11/01/2022 a 10/01/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VII– Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C 3137-1 8012-1 9495-1 Gilson Araújo Lima Maria da Conceição de Oliveira Jucineia da Silva Batista 01/05/2020 a 30/04/2021 05/03/2021 a 04/03/2022 02/06/2021 a 01/06/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 01/03/2023 a 30/03/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 22 de fevereiro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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