Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 498
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Parte 2
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0498 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE – LOA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 6.199.251,56
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:02.02 GABINETE DO PREFEITO Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 2.335.251,00
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:020606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 100.000,00
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:03.03 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 4.720.080,00
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:04.04 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 10.696.404,00
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 7.371.080,00
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:05.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 50.431.514,00
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 83.525.871,00
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:06.13 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 4.719.002,44
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:06.14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 724.600,00
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Código Especificação UNIDADE:07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 2.177.200,00
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 3.647.200,00
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Código Especificação UNIDADE:07.16 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 231.400,00
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:07.17 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 181.000,00
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Código Especificação UNIDADE:08.08 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 8.216.200,00
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:08.18 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 21.000,00
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação UNIDADE:09.09 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Orçamento 2023 Despesa por Unidade Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 29.193.354,00
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Código Especificação UNIDADE:10.10 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Elemento Modalidade Grupo Total: Categoria 326.400,00
Página 20
Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Código Especificação UNIDADE:11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Elemento Modalidade Grupo Categoria Total: 452.000,00 Total Geral: R$215.268.808,00
Página 21
Página: 21
Parte 1
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0498 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO FINANCEIRO 01/2023. »DECRETO FINANCEIRO 02/2023. »DECRETO FINANCEIRO 02/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 0001/2023 de 2 de Janeiro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.355.184,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 19 R$: 16.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 57 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 15.500,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 74 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 3.500,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 462 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 100.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 482 Natureza Despesa - 33904100 - Contribuições R$: 25.000,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 17 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 287.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 76 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 82 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 17.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 80.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 94 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 400.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições Ficha : 122 R$: 53.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 165 R$: 10.000,00 Ficha : 88
Página 3
Página: 3 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 170 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 202 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 40.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2257 Ficha : 203 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 45.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2257 Ficha : 204 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 5.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2257 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais 20.000,00 Órgão Ficha : 205 R$: - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 61 R$: 75.200,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 359 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 74.884,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 687.300,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Ficha : 361 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 30.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2020 Ficha : 362 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 3.000,00 Órgão Ficha : 360 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 95 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 7.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 98 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 11.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0009.2255 Ficha : 109 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.400,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2018 Ficha : 129 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 70.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2018 Ficha : 131 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 184 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 28.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 192 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.600,00
Página 4
Página: 4 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0021.2246 Ficha : 487 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 217.100,00 2.355.184,00 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 16.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.123.0002.1021 Ficha : 25 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 25.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 60 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 100.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 62 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 15.500,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 68 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 3.500,00 R$: 2.000,00 R$: 140.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 61 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 137.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 62 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 70.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 78 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 32.900,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 95 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 7 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 34 Ficha : 69 R$: 143.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 112 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 417.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 171 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.200,00
Página 5
Página: 5 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 56 R$: 300.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 63 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 375.200,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 87.300,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2020 Ficha : 312 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Ficha : 323 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 54.884,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.1042 Ficha : 339 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 50.000,00 Órgão Ficha : 105 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 89 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 7.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 90 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 11.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0009.2255 Ficha : 105 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.400,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2018 Ficha : 123 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 10.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2018 Ficha : 126 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 40.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 164 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 10.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 181 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 17.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 189 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 11.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 191 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 3.600,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2201 Ficha : 205 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 30.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0021.2246 Ficha : 228 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 217.100,00
Página 6
Página: 6 TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. 2.355.184,00 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 2 de Janeiro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
Página 7
Página: 7 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0002/2023 de 2 de Janeiro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.388.242,78 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 484 Fonte de Recurso - 27060000 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 8.100,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 486 Fonte de Recurso - 27060000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 30.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 488 Fonte de Recurso - 27060000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 50.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 27060000: Órgão R$ 88.100,00 - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1013 Ficha : 483 Fonte de Recurso - 27060000 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 27060000: Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 485 Fonte de Recurso - 27490000 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 27490000: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 956.110,65 R$ 956.110,65 R$ 344.032,13 R$ 344.032,13 R$ 1.388.242,78
Página 8
Página: 8 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Superávit Financeiro do exercício anterior, apurado conforme Balanço Patrimonial e detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. SUPERÁVIT: TOTAL: R$ 1.388.242,78 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 2 de Janeiro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
Página 9
Página: 9 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 0003/2023 de 2 de Janeiro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.738,40 (setecentos e sessenta mil e setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.2001 Ficha : 4 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 120.000,00 Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.2001 Ficha : 5 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 5.000,00 Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.2003 Ficha : 12 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 190.000,00 Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.2003 Ficha : 14 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 316.000,00 Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.2003 Ficha : 16 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 129.738,40 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 760.738,40 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.1001 Ficha : 1 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 99.000,00 Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.1001 Ficha : 2 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 150.000,00 Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.1001 Ficha : 3 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 135.000,00 Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.2001 Ficha : 6 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 200,00 Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.2002 Ficha : 7 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 73.038,40
Página 10
Página: 10 Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.2003 Ficha : 9 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 300.000,00 Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.2003 Ficha : 10 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$: 2.500,00 Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.2003 Ficha : 15 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 1.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. 760.738,40 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 2 de Janeiro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
Página 11
Página: 11