Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 537

quinta-feira, 2 de março de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0537 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA - SELEÇÃO N°. 065/2023. »DECRETO N°. 4160, DE 02 DE MARÇO DE 2023. »REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. »PORTARIA N°. 364 DE 02 DE MARÇO DE 2023 – SEMAP. »PORTARIAS NOS 264 A 266, DE 02 DE MARÇO DE 2023 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PROCESSO SELETIVO 65/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA PÓS RECURSOS A COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital Nº 65/2022, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PÓS RECURSO DA PROVA PRÁTICA, NOS SEGUINTES TERMOS: Art. 1º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Conceição do Coité, 02 de março de 2023. COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INSTITUTO AÇÃO Conjunto Urbis I, Caminho 03, Casa 02, Jardim Petrolar, Alagoinhas – Bahia. E-mail: acaobainstituto@gmail.com Site: https://acaobahiaorganizacao.com.br / Tel: (75) 99703-3227/ CNPJ: 14.139.326/0001-09

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCESSO SELETIVO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO AÇÃO BAHIA RESULTADO PROVA PRÁTICA PÓS RECURSOS 04 - MOTORISTA CATEGORIA "D" - CONCEIÇÃO DO COITÉ INSCRIÇÃO NOME LP MAT C.G C.E PRA PONTOS POSIÇÃO RESULTADO 0039550 ENIO JOSÉ MOURA DE SOUZA 17,50 20,00 15,00 12,50 Apto 65,00 1º Classificado 0008070 AILTON DA SILVA LIMA 20,00 22,50 10,00 12,50 Apto 65,00 2º Classificado 0008670 GILDEVAN SILVA DE JESUS 22,50 17,50 10,00 15,00 Apto 65,00 3º Classificado 0029430 JORGE CARLOS DE LIMA SILVA 20,00 17,50 15,00 10,00 Apto 62,50 4º Classificado 0023920 LUDVINO SILVA DE OLIVEIRA 22,50 15,00 12,50 12,50 Apto 62,50 5º Classificado 0000800 ADEMIR RODRIGUES DA MOTA 17,50 17,50 10,00 15,00 Apto 60,00 6º Classificado 0003900 DEIVIDE LOPES DOS SANTOS 20,00 17,50 12,50 10,00 Apto 60,00 7º Classificado 0029590 HIAGO LÚCIO DA SILVA MATHEUS 22,50 17,50 10,00 10,00 Apto 60,00 8º Classificado 0046830 JOSÉ CARLOS BARBOZA DE OLIVEIRA JUNIOR 20,00 15,00 12,50 12,50 Apto 60,00 9º Classificado 0034020 MANOEL CERQUEIRA DOS SANTOS 20,00 17,50 10,00 12,50 Apto 60,00 10º Classificado 0002150 DAVID EDSON DA SILVA SANTOS 22,50 20,00 10,00 7,50 Apto 60,00 11º Classificado 0001410 HELTON OLIVEIRA SILVA 22,50 15,00 7,50 15,00 Apto 60,00 12º Classificado 0021470 JOSÉ ALBERICO BARRETO DOS SANTOS 20,00 12,50 12,50 15,00 Apto 60,00 13º Classificado 0000710 LURY HENRIQUE SILVA DOS ANJOS 17,50 12,50 15,00 15,00 Apto 60,00 14º Classificado 0035060 PAULO HENRIQUE DE MOTA E SILVA 20,00 17,50 7,50 15,00 Apto 60,00 15º Classificado 0005840 FELIX CORDEIRO DE ALMEIDA 20,00 17,50 5,00 17,50 Apto 60,00 16º Classificado 0020600 WALTER BARBOSA CARDOSO FILHO 20,00 12,50 12,50 10,00 Apto 55,00 17º Classificado 0038760 GENILSON RODRIGUES DE MEIRELES 17,50 20,00 5,00 12,50 Apto 55,00 18º Classificado 0046120 DANILO MARTINS DA SILVA 22,50 17,50 5,00 10,00 Apto 55,00 19º Classificado 0041140 JARBAS CARNEIRO DE OLIVEIRA 10,00 20,00 10,00 15,00 Apto 55,00 20º Classificado 0002720 FÁBIO DE JESUS CERQUEIRA 20,00 7,50 15,00 10,00 Apto 52,50 21º Classificado 0009880 GIDEON DOS SANTOS SILVA 22,50 10,00 12,50 7,50 Apto 52,50 22º Classificado 0027690 WILLIAN ALMEIDA SILVA 15,00 20,00 10,00 7,50 Apto 52,50 23º Classificado 0021110 LUCAS MACIEL PENA 20,00 12,50 5,00 12,50 Apto 50,00 24º Classificado 0047100 WESLEY OLIVEIRA PINTO 17,50 12,50 10,00 10,00 Apto 50,00 25º Classificado 0040670 ERIVALDO DE SANTANA 22,50 20,00 12,50 12,50 Inapto 67,50 - Desclassificado 0023250 PAULO DOS SANTOS SILVA 22,50 20,00 10,00 12,50 Inapto 65,00 - Desclassificado 0032750 ANTONIO SEIXAS DOCIO NETO 20,00 20,00 10,00 15,00 Inapto 65,00 - Desclassificado 0018890 ALTAIR DA SILVA ALMEIDA 22,50 17,50 10,00 12,50 Inapto 62,50 - Desclassificado 0020920 ALISSON CUNHA DA SILVA 20,00 17,50 10,00 15,00 Inapto 62,50 - Desclassificado 0026760 GILVAN DE ASSIS SILVA 25,00 22,50 5,00 7,50 Inapto 60,00 - Desclassificado 0027610 ELIELSO CLEBER DOS SANTOS LIMA 22,50 12,50 10,00 12,50 Inapto 57,50 - Desclassificado 0018380 MATHEUS SANTA CRUZ REIS 25,00 20,00 10,00 2,50 Inapto 57,50 - Desclassificado 0031740 GENILSON FERREIRA CORDEIRO 20,00 17,50 7,50 10,00 Inapto 55,00 - Desclassificado 0031930 BRENNO DE ALMEIDA MOTA 20,00 17,50 10,00 7,50 Inapto 55,00 - Desclassificado Página 1 de 1

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4160 DE 02 DE MARÇO DE 2023 Autoriza a contratação da candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, de 15 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 080/2023 pela candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022 e prorrogado pelo Decreto n.º 4.135/2023, de 15 de fevereiro de 2023, comprovando que reúne as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 638/2013 e do artigo 1º da Lei Complementar n.º 73/2018, da profissional indicada abaixo, que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022 e prorrogada pelo Decreto n.º 4.135/2023, para a função pública de Psicóloga: CLASSIF. 13º Parágrafo único. NOME DO(A) CANDIDATO(A) HABILITADO(A) PATRÍCIA CARNEIRO DE SOUZA QUEIROZ O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades da profissional após efetivada a contratação, no âmbito do programa CRAS/CREAS, conforme designação, sendo a posse das contratadas realizada pela titular da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 02 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL CONTRATO N.º 99/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 171/2022. CONTRATATE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ N.º 19.535.313/0001-72. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para reforma, ampliação e construção de quadras poliesportivas nas Escolas na sede, distritos e povoados do município de Conceição do Coité - BA. VALOR: R$ 9.406.224,05 (NOVE MILHÕES QUATROCENTOS E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ABAIXO: ITEM EMPRESA 1 – QUADRA BANDIAÇU 2 – JUAZEIRINHO QUADRA 3 – QUADRA CIDADE JARDIM 4 – QUADRA POVOADO PALMARES 5 – QUADRA DA ESCOLA JOSÉ GONÇALVES DE LIMA COM VESTIÁRIO CRUZEIRO DE AROEIRA 6 – QUADRA ESCOLA SANTO ANTÔNIO RIBEIRO ALMEIDA (POVOADO ONÇA) 7 – CRECHE RECANTO PRAZO DE EXECUÇÃO ATLAS EMPREENDIMENTO R$ 1.722.302,03 R$ 1.152.516,87 360 DIAS 360 DIAS R$ 1.679.583,24 360 DIAS R$ 1.679.583,24 360 DIAS R$ 1.679.583,24 240 DIAS 240 DIAS R$ 874.013,99 240 DIAS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DA PAZ (MANSÃO) 8 - ESCOLA ANA RIOS, RODOVIÁRIA (MANUTENÇÃO E REFORMA) 9 – ESCOLA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO (BARREIROS) 10 – MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRA (POVOADO SERROTE) 11 – MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRA (POVOADO DE PINDA) 12 – MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRA (POVOADO DE AROEIRA) R$ 849.206,73 180 DIAS R$ 148.481,17 R$ 314.579,96 180 DIAS R$ 132.470,07 180 DIAS R$ 115.372,57 180 DIAS R$ 136.874,21 180 DIAS TOTAL: R$ 9.406.224,05 PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/02/2023 CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 16/02/2024. DATA DA CONTRATAÇAO: 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 364, DE 02 DE MARÇO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora ADRIELE RIBEIRO SIMÕES, matrícula n.º 101586/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 25 de fevereiro de 2023 e término em 23 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2023. Conceição do Coité, em 02 de março de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 264, DE 02 DE MARÇO DE 2023 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e considerando os autos do Processo Administrativo n.º 382/2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 à servidora EUSANILDES PEREIRA DE ALMEIDA, Professora I, matrícula nº 9190/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, em 02 de março de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 265, DE 02 DE MARÇO DE 2023 Concede Licença sem Vencimento a servidora municipal que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora LAÍS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 10370/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 03 de março de 2023, com término em 03 de março de 2025, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido da servidora ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 02 de março de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 266, DE 02 DE MARÇO DE 2023 Concede Licença sem Vencimento ao servidor municipal que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora JAQUELINE DAMIÃO DE LIMA, matrícula n.º 10089/2, ocupante do cargo de Professora II, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 03 de março de 2023, com término em 03 de março de 2025, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 02 de março de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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