Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 547
sexta-feira, 17 de março de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0547 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 086, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – GP. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 028 A 030. »PORTARIAS NOS 1619 A 1626, DE 17 MARÇO DE 2023 – GP. »ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO. »AVISO DE PUBLICAÇÃO TP DE N°. 004/2023 – CPL. »EDITAL N°.02/2023 – CMDDM. »RESOLUÇÃO N°. 05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. »CREDENCIAMENTO - SERVIÇOS MÉDICOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 086, DE 17 DE MARÇO DE 2023 PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE (BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023) MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Prorroga o prazo para inscrição de candidatos o PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE/23 - BOLSA UNIVERSITÁRIA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar até 10.04.2023 o prazo para inscrição de novos candidatos no PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE/23 (BOLSA UNIVERSITÁRIA) nos termos deste Edital. Art. 2º Fica RETIFICADO o cronograma de publicação dos resultados como indicado a seguir: IIIIII- A lista com os beneficiários do PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE/23 será publicada dia 18.04.2023; O resultado será publicado no Diário Oficial do Município do dia 10.05.2023 e o prazo para recurso será de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação Resultado. O pagamento da primeira parcela fica definido para o dia 24.04.2023. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais condições do Edital nº 85 publicado em 07 de março de 2023 no Diário Oficial do Município. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de Março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023 CHAMADA PÚBLICA 002/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGAS DE FORMAS PARCELADA PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. EMPRESAS / COOPERATIVAS: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. (COOPAFAM) CNPJ: 14.184.283/0001-83. ITENS A OFERTAR: Lote 01: Abacaxi, abóbora, aipim, alface, alho branco, amendoim com casca, banana prata, banana da terra, batata inglesa de primeira, batata doce, beterraba, cebola branca, cenoura e chuchu, coentro, goiaba, laranja, limão, maçã, manga, mamão, massa pronta de aipim, melancia, ovos pimentão, quiabo, tangerina, tomate e milho verde. Valor total do lote 01: R$ 463.520,00. Lote 02: Iogurte. Valor total do lote 02: R$ 90,000,00. Lote 03: Beiju, mini pizza, pastel de araçá, pastel de frango e sequilhos. Valor total do lote 03: R$ 297.700,00. Lote 04: Tempero completo. Valor total do lote 04: R$ 6.600,00. Lote 05: Farinha de mandioca, farinha de tapioca, feijão fradinho. Valor total do lote 05: R$ 48.850,00. Lote 06: Polpa de fruta. Valor total do lote 06: R$ 184.000,00. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDIMENTOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO SOLIDÁRIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – (COOAFES). CNPJ: 09.544.712/0001-46. ITENS A OFERTAR: Lote 01: Abacaxi, abóbora, aipim, alface, alho branco, amendoim com casca, banana prata, banana da terra, batata inglesa de primeira, batata doce, beterraba, cebola branca, cenoura e chuchu, coentro, goiaba, limão, maçã, manga, mamão, melancia, ovos pimentão, quiabo, tangerina, tomate e milho verde. Valor total do lote 01: R$ 443.420,00. Lote 02: Iogurte. Valor total do lote 02: R$ 90.000,00. Lote 03: Beiju, mini pizza, pastel de araçá, pastel de frango e sequilhos. Valor total do lote 03: R$ 297.700,00. Lote 04: Tempero completo. Valor total do lote 04: R$ 6.600,00. Lote 05: Farinha de mandioca, farinha de tapioca, feijão fradinho. Valor total do lote 05: R$ 48.850,00. Observação: Os itens cotados pela 02 Cooperativas serão rateados entre elas. Com base nas informações do Processo n.º 046/2023 considerando que as Cooperativas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO a CHAMANDA PÚBLICA n.º 002/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 17 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 063/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GRÁFICA COITÉ LTDA. NÚMERO DO Cnpj: 63.213.474/0001-31. OBJETO: Prestação de serviços para confecção e impressão de materiais de gráficos, para atender as necessidades da secretarias de finanças do município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.560,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 17 DE MARÇO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FERNANDO ELETROMÓVEIS EIRELI. NÚMERO DO Cnpj: 22.575.891/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETES E BAULETOS. CAPACETE MOTOCICLÍSTICO, ABERTO COM VISEIRA TRANSPARENTE E TERMOFORMADA EM POLICARBONATO DE 2MM, BOCHECHAS REMOVÍVEL PARA LIMPEZA, FECHO MICRO MÉTRICO, CASCO INJETADO ANTIALÉRGICA. BAULETO REMOVÍVEL, EM EM ABS E POLIPROPILENO FORRAÇÃO DE ALTO IMPACTO, COM 2 CHAVES, ACOMPANHA BASE PARA FIXACAO NO BAGAGEIRO DA MOTOCICLETA JÁ COM TODOS PARAFUSOS PARA INSTALAÇÃO NA MOTO. FUNDAMENTO LEGAL: CONF.ART.25, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.141,70 (TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 17 DE MARÇO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUIZA MARIA OLIVEIRA MASCARENHAS & CIA LTDA. NÚMERO DO Cnpj: 12.580.234/0001-34. OBJETO: Aquisição de garrafas de tintas originais para impressoras Ecotank EPSON, para suprir as necessidades das creches e escolas dos ensino infantil e fundamental, da Rede Municipal de Ensino, do município de Conceição do Coité/BA. FUNDAMENTO LEGAL: DISP., ART. 24, INCISO II, LEI 8.666. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.578,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 17 DE MARÇO DE 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1619, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora MARIA EDILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 100970/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1620, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora NEIREIDE DA MOTA SILVA BRITO, matrícula 100945/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1621, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora LAIZA MATOS DE QUEIROZ, matrícula 100902/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1622, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor LEONARDO BATISTA DE LIMA JESUS, matrícula 100907/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1623, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor JOSÉ SALES FERREIRA MOTA, matrícula 10335/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1624, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula 10045/3. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1625, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula 100922/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1626, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor LAIONEL MATOS DE QUEIROZ, matrícula 100901/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição n.º 0537, de 02 de março de 2023, pág. 06, contrato 99/2023. Onde se lê: “PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 171/2022” – leia-se “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2022”. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N.º 004/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços n.o 004/2023, contratação de empresa para requalificação e ampliação do Centro Educacional Ana Rios de Araújo, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada na Praça Dr. José Gonçalves no município de Conceição do Coité – BA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. do município de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 04 de abril de 2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 17 de março de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DEFESA DA MULHERCMDDM EDITAL nº 02/2023 Dispõe sobre a convocação de reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher CMDDM de Conceição do Coité. O DEPARTAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DECONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, no que confere a Lei Municipal Art. 17, Regimento Interno do CMDDM Art.13 incisos II. CONSIDERANDO: a Lei Federal, nº 7.353, de 20 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO: a Lei Municipal nº 791, de 19 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO: o Regimento Interno do CMDDM, de 14 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité, que se realizará no dia 17 de março, sexta -feira às 14h00min, na sede do CRM , neste município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Substituição da entidade Revolution Reggae; II. Atividades do Março Mulher; III. Plano de Ação do Conselho. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 16 de março de 2023. Maria Luzia do Carmo Santana Presidente Interina do CMDDM de Conceição do Coité BA
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 16 de Março de 2023. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 05 /2023 Aprova alterações na Planilha e na Resolução CMS nº 10/2021 que dispõem sobre o Processo de Credenciamento de Profissionais Médicos. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, e considerando a aprovação em plenária conforme ata de reunião de 08 de Março de 2023, RESOLVE Art. 1º Aprovar alterações na Planilha e na Resolução CMS nº 10/021 que dispõem sobre o Processo de Credenciamento de Profissionais Médicos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 e para as Unidades Básicas de Saúde. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de 08 de Março de 2023, Aquilino da Silva Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 05/2023, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Vanessa Cardim de Andrade Oliveira Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 . PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E VALOR ESTIMADO CREDENCIAMENTO MÉDICOS LOTE I - MÉDICOS CLINICOS 24 HS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. QUANTIDADE PLANTÃO 7 24 HS VALOR R$ 2.600,00 LOTE II - MÉDICOS CLINICOS 12 HS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL Periodicidade: plantões de 12 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. QUANTIDADE PLANTÃO 7 12 HS QUANTI DADE PLANTÃO 7 24 HS VALOR R$ 1.300,00 LOTE III - MÉDICOS OBSTETRAS 24 HS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL Periodicidade: plantões de 24 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. VALOR R$ 2.600,00 LOTE IV - MÉDICOS OBSTETRAS 12 HS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL Periodicidade: plantões de 12 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. VALOR QUANTIDADE PLANTÃO 7 12 HS R$ 1.300,00 LOTE V - MÉDICOS PEDIATRAS 24 HS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL Periodicidade: plantões de 24 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. QUANTIDADE PLANTÂO 7 24 HS VALOR R$ 2.600,00 LOTE VI - MÉDICOS PEDIATRAS 12 HS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; Periodicidade: plantões de 12 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. VALOR QUANTIDADE PLANTÂO 7 12 HS R$ 1.300,00
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Página: 21 LOTE VII - MÉDICOS ANESTESISTA (SOBRE AVISO) 24 HS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL Periodicidade: plantões de 24 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. QUANTIDADE PLANTÂO 7 24 HS VALOR R$ 2.000,00 LOTE - VIII – MÉDICOS ANESTESISTA (SOBRE AVISO) 12HS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; Periodicidade: plantões de 12 horas; local de prestação do HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/ emergência e clínica médica. QUANTIDADE PLANTÂO 7 12 HS VALOR R$ 1.000,00 LOTE IX - MÉDICOS CLINICOS (DIARISTAS) LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL Periodicidade: 40 horas/semanais; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. VALOR QUANTIDADE SEMANAL 1 40HS R$ 12.000,00 SEMANAIS LOTE X – MÉDICOS PEDIATRAS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES Serviços médicos de Clínica médica – medicina interna em Unidades de Atenção Primária de Saúde ou ambulatório especializado. VALOR QUANTIDADE SEMANAL 4 8 HS R$ 1.100,00 LOTE XI – MÉDICOS CLÍNICOS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CAPS Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em ambulatório especializado em saúde mental. QUANTIDADE SEMANAL 2 8 HS VALOR R$ 1.100,00 LOTE XII - MÉDICOS PSIQUIATRAS VALOR LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QUANTIDADE SEMANAL CAPS Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em ambulatório especializado em saúde mental. 1 8 HS R$ 2.800,00 CENTRO DE ESPECIALIDADES Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em unidade de atenção primária de saúde ou ambulatório especializado em saúde mental. 2 8 HS R$ 2.300,00
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Página: 22 LOTE XIII - MÉDICOS CLÍNICOS 24 HS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO SAMU Prestação de serviços médicos para atendimento de emergência no SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVÉL. Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; local de prestação do serviço: SAMU; Forma de prestação do serviço: Atendimento de emergência e clínica médica. QUANTIDADE PLANTÃO 7 24 HS VALOR R$ 2.000,00 LOTE XIV - MÉDICOS CLÍNICOS 40 HS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNIDADE BASICA DE SAÚDE - PSF Prestação de serviços médicos em consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. QUANTIDADE SEMANAL 12 40 HS VALOR R$ 16.000,00
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