Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 548
segunda-feira, 20 de março de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0548 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 087, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – GP. »DECRETOS NOS 4175 A 4177, DE 20 DE MARÇO DE 2023. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOTEL 2023. »EXTRATO DE CONTRATOS. »PORTARIA N°. 367 DE 20 DE MARÇO DE 2023 – SEMAP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 012 – CPL. »EDITAL N°. 003 - CONVOCAÇÃO – JARI. »EDITAL N°. 003/2023 – CME. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 087, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE (BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023) MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Prorroga o prazo para inscrição de candidatos o PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE/23 - BOLSA UNIVERSITÁRIA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar até 10.04.2023 o prazo para inscrição de novos candidatos no PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE/23 (BOLSA UNIVERSITÁRIA) nos termos deste Edital. Art. 2º Fica RETIFICADO o cronograma de publicação dos resultados como indicado a seguir: IIIIIIIV- A lista com os beneficiários do PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE/23 será publicada dia 18.04.2023; O prazo para interposição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do Resultado. O resultado dos recursos será publicado no Diário Oficial do Município do dia 10.05.2023. O pagamento da primeira parcela fica definido para o dia 24.04.2023. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais condições do Edital nº 85 publicado em 07 de março de 2023 no Diário Oficial do Município. Art. 4º Fica sem efeito o Edital n.º 086, de 17 de março de 2023. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de Março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4175, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. MARIA MARIANA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 101289/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4176, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Nomeia cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA MARIANA DE ALMEIDA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Parágrafo único. A servidora exercerá suas funções na Creche Titi. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4177, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Nomeia para comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. TAUAM SOARES DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023 OBJETO: Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. - 01 - JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO ME (CHURRASCARIA SÃO JOÃO) CNPJ. 07.649.845/0001.51 LOTE: 01- TODOS OS ITENS; LOTE: 02 – TODOS OS ITENS 02 - LUZINEIDE SOARES MILITÃO ME 39707407549 (HOTEL COITÉ) CNPJ 12.943.566/0001-36 EMPRESAS LOTE: 01-TODOS OS ITENS; LOTE: 02 – ITENS DE 1 a 11. 03 - RAFAEL VILANOVA MARTINEZ ME (HOTEL POUSADA DO SISAL). CREDENCIADA CNPJ. 13.277.298/0001-23 S: LOTE: 01-TODOS OS ITENS; LOTE: 02-TODOS OS ITENS. 04 - COITÉ PLAZA HOTEL LTDA - CNPJ: 06.273.391/0001-02 LOTE: 02-ITENS DE 07 a 11. 05 - SILVA PINTO HOTEL LTDA (NOVO HOTEL) CNPJ: 38.188.588/000121. LOTE: 01-TODOS OS ITENS- LOTES: 02-TODOS OS ITENS Valor total estimado por lotes R$: Período de validade: R$ 74.620,00 (Setenta e quatro mil seiscentos e vinte reais) Vigência até 31 de Dezembro de 2023, a partir da assinatura do Termo de Adesão. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Com base nas informações do Processo 052/2023 e considerando que as empresas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 008/2023 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 20 de março 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 117/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SILVA & RODRIGUES COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 10.784.416/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - USO HOSPITALAR - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITE - BA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.328,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 118/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: S. PEREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 14.947.981/0001-93. OBJETO: CADERNO P 15 X 11, 100 FOLHAS PAUTADAS, 75G CAPA DURA E FOLHAS PERSONALIZADAS COM LOGOMARCA DA GESTÃO MUNICIPAL. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A ENTREGA E CONFERÊNCIA DE TODO MATERIAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 119/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SERRINHA TACÓGRAFOS EIRELI NUMERO DO CNPJ: 35.393.454/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TACÓGRAFOS DIGITAL PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: WELLINGTON DE LIMA ALMEIDA- CNPJ: 42.426.646/0001-85 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE SERVEM AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 121/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HEBERT PEREIRA SANTOS-CNPJ: 16.733.146/0001-86 OBJETO: AQUISIÇAO DE VIDROS E PRODUTOS DE VIDRAÇARIA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.320,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 122/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 11.609.023/0001-14 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DESTE MUNICÍPIO VALOR: R$ 48.017,00 (QUARENTA E OITO MIL E DEZESSETE REAIS). VIGÊNCIA: 30(TRINTA) DIAS DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: RD SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 08.402.832/0001-46 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DESTE MUNICÍPIO VALOR: R$ 299.070,00( DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETENTA REAIS REAIS). VIGÊNCIA: 30(TRINTA) DIAS DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 124/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO 016800685597 CNPJ SOB Nº 32.407.361/0001-43 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DESTE MUNICÍPIO VALOR: R$ 10.605,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 30(TRINTA) DIAS DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO : 125/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HI TECH INFORMATICA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 19.396.952/0001-02. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO : 126/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 054/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MAROLY ARAÚJO DOS SANTOS SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 21.386.476/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX EM NUVEM, INCLUINDO PACOTE DO SERVIDOR E SISTEMA WEB GERENCIADOR DE FROTAS E COMBUSTÍVEL COM PAINEL ADMINISTRATIVO COM ACESSO A TUDO VIA INTERNET. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 127/2023 CREDENCIAMENTO N.º 004/2023, PROCESSO ADM. Nº 17/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BAHIA, CNPJ Nº 11.734.182.000147. CONTRATADO: VGM MEDICINA DIAGNÓSTICA CNPJ N.° 08.680.804/0001-90 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANALÍSE DE EXAMES LABORATORIAIS A FIM DE ATENDER ASNECESSIDADES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA VALOR: R$ 117.237,60 ( CENTO E DEZESSETE MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 128/2023 CREDENCIAMENTO N.º 005/2023, PROCESSO ADM. Nº 18/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BAHIA, CNPJ Nº 11.734.182.000147. CONTRATADO: VGM MEDICINA DIAGNÓSTICA CNPJ N.° 08.680.804/0001-90 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICASPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANALÍSE DE EXAMES LABORATORIAIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DOTRABALHADOR (CEREST), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VALOR: R$ 41.737,56 (QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 129/2023 CREDENCIAMENTO N.º 005/2023, PROCESSO ADM. Nº 18/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BAHIA, CNPJ Nº 11.734.182.000147 CONTRATADO: GM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA- CNPJ N° 02.177.857/0001-07 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANALÍSE DE EXAMES LABORATORIAIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DOTRABALHADOR (CEREST), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VALOR: R$ 41.737,56 ( QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 130/2023 CREDENCIAMENTO N.º 005/2023, PROCESSO ADM. Nº 18/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BAHIA, CNPJ Nº 11.734.182.000147 CONTRATADO: RMB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA- CNPJ N° 17.935.951/0001-55. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICASPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANALÍSE DE EXAMES LABORATORIAIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VALOR R$ 35.187,56 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 131/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 PROCESSO ADM. Nº. 025/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES RECICLÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LOTE I - RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ:11.493.926/0001-82 VALOR: R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 132/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2022 -SRP PROCESSO ADM. Nº. 305/2022 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ, CNPJ Nº 43.920.682/000163 VALOR: R$ 35.117,65 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 03(TRÊS) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 133/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: BORRACHARIA DO GALEGO NÚMERO DO CNPJ: 41.945.508/0001-40 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. (40 HORAS SEMANAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 367, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I – Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 100203-4 Denis Rodrigues da Silva 3127-1 Jakson Almeida Ferreira 9959-1 Valeria Almeida de Souza 06/01/2022 a 05/01/2023 27/07/2020 a 26/07/2021 22/01/2021 a 21/01/2022 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 10917-3 Elvira Mercia Sampaio Pinto Dias 8742-1 Neilton Martins Souza 09/03/2022 a 08/03/2023 27/03/2022 a 26/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 C D 10361-1 Jaylson Araujo Ramos 8002-1 Jose Amilton dos Reis 22/03/2022 a 21/03/2023 04/03/2022 a 03/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 E 7236-1 Vaney Oliveira da Silveira 09/03/2022 a 08/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 F 101501-1 Silane de Almeida Santos 15/03/2022 a 14/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 G H I 101382-1 Jandilson Freitas Cerqueira 8475-1 Maria Ivania Lopes Carneiro 102358-1 Maria Karoline Lima Silva 15/02/2022 a 14/02/2023 24/01/2022 a 23/01/2023 31/03/2022 a 30/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/02/2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A B C D E F G H I J K L M N O N° MAT SERVIDOR 101429-1 Cosme da Silva Pinto 101497-1 Danilo Araujo Mascarenhas 101442-1 Danillo da Mota Reis 9522-1 Eduardo da Silva Souza 101449-1 Flavia Lima de Santana 9630-1 Givaldo Rosa da Silva 8024-1 Helio Cerqueira da Silva 8121-1 Jose Bernardo Ferreira de Oliveira 9534-1 Jossival Oliveira da Silva 101312-1 Jose Dario Mendes de Lima 8722-1 Maria Jose Souza de Oliveira Anunciação 101422-1 Marcos Vinicius Pereira da Silva 100667-2 Ronaldo Bispo dos Santos 101440-1 Sergio Mota de Oliveira 101462-1 Luciano Barreto de Jesus PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 08/02/2022 a 07/02/2023 01/03/2022 a 28/02/2023 27/01/2022 a 26/01/2023 28/07/2020 a 27/07/2021 15/02/2021 a 14/02/2022 11/04/2021 a 10/04/2022 03/03/2021 a 02/03/2022 14/06/2021 a 13/06/2022 28/07/2021 a 27/07/2022 20/01/2022 a 19/01/2023 27/03/2022 a 26/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 03/11/2021 a 02/11/2022 27/01/2022 a 26/01/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/02/2021 a 01/02/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 01/03/2022 a 28/02/2023 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 11/01/2022 a 10/01/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 01/04/2021 a 31/03/2022 01/12/2021 a 30/11/2022 01/02/2021 a 31/01/2022 01/04/2020 a 31/03/2021 01/06/2021 a 31/05/2022 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S N° MAT SERVIDOR 9229-1 Ana Paula Miranda Santana Oliveira 9233-1 Antonia Teles de Oliveira 101627-1 Daniela Barreto dos Santos 9268-1 Edmilson Xavier de Jesus 9270-1 Edenelson Lima das Merces 9299-1 Givalda De Oliveira Carneiro Moraes 9306-1 Iris Maria Lopes Pinto 9335-1 Jucicleide de Lima Silva 9363-1 Maria das Dores Carneiro Ferreira 9388-1 Maria Rosenilda Carneiro Lopes Miranda 9423-1 Roneria Oliveira de Carvalho Lima 9441-1 Sueli Araujo Pastor 101329-1 Simone Ferreira da Silva 9442-1 Suelia Maria Guimaraes Santos 9214-1 Adauto Roque dos Santos Silva 9215-1 Adelidio Cordeiro Mota 9248-1 Diogenes de Almeida Silva 9269-1 Edna Carlos da Silva Militao 9277-1 Elias de Santana Ribeiro ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO T U V W X 9295-1 9319-1 9334-1 9395-1 8494-1 Gilson Mota da Silva Jorge Lima de Almeida Joseval Silva Nascimento Miriene da Cunha Oliveira Leandro Guimaraes Brandao 01/04/2021 a 31/03/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 01/12/2021 a 30/11/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 24/01/2021 a 23/01/2022 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 V– Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B C D E N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 03/03/2022 a 02/03/2023 22/01/2021 a 21/01/2022 18/03/2022 a 17/03/2023 17/02/2022 a 16/02/2023 27/03/2022a 26/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101248-1 Crisley de Oliveira Freitas 12/01/2022 a 11/01/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 101480-1 Jucicleia Carvalho de Lima 9902-1 Jose Mario Carneiro Rios 8044-1 Jovanilson Araujo de Almeida 502896-3 Adeane Almeida de Matos Evangelista 8728-1 Renato de Oliveira Santos VI– Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA A N° MAT Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de março de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 012/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 012/2023, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda e captação de patrocínio destinado ao custeio parcial do evento Coité Folia edição 2023 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 30 de março de 2023, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 991471. Conceição do Coité, Bahia, 20 de março de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N.° 003 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 09:00h, de maneira presencial, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de março de 2023. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2023 Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME- de Conceição do Coité - Bahia, que realizar-se-á no dia 23 de março de 2023 - quinta-feira, às 14h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência, ofícios recebidos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; II – Parecer das comissões acerca das resoluções: Ensino Fundamental de Nove Anos, Educação de Jovens e Adultos – EJA e Educação Infantil; Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 20 de março de 2023. JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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