Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 549

terça-feira, 21 de março de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0549 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 009 E 011. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 026 E 027. »HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES TP NOS 001 E 002. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 367 DE 20 DE MARÇO DE 2023 – SEMAP. »AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 011/2023 – CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS NOS 005 E 006/2023 – CPL. »DECISÃO – MANIFESTAÇÃO DE RECURSO PE N°. 003/2023 – CPL. »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 010/2023 – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA NÚMERO DO CNPJ: 13.157.376/0001-56. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda LEO SANTANA para a realização de show no Coité Folia 2023, com única apresentação no dia 30/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em duas parcelas: 50% do valor após assinatura do contrato (com nota fiscal) e 50% depois da apresentação (com nota fiscal). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE MARÇO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MUNDO DA ROSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 07.698.427/0001-54. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda ALINE ROSA para a realização de show no Coité Folia 2023, com única apresentação no dia 29/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em duas parcelas: 50% do valor após assinatura do contrato (com nota fiscal) e 50% depois da apresentação (com nota fiscal). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE MARÇO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 061/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA NÚMERO DO Cnpj: 05.149.280/0001-18 OBJETO: A contratação de serviço para fornecimento de publicações judiciais (recortes) via Internet, relativas a processos originários dos Órgãos das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalhista e Militar do Estado de BAHIA, em trâmite nas diversas instâncias recursais, as quais serão extraídas na leitura dos respectivos diários de justiça locais, regionais e dos tribunais superiores, bem como o de serviço de clipping do diário oficial do TCM/BA, TCE/BA e TCU - Serviço de fornecimento de publicações via Internet, extraídas mediante leitura do diário oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA e Tribunal de Contas da União – TCU, para atender as necessidades da administração municipal. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE MARÇO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DEIVESON ARAÚJO OLIVEIRA. NÚMERO DO Cnpj: 20.285.186/0001-80 OBJETO: Prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva dos ar-condicionado automotivo em veículos leves em regime de horas trabalhadas. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE MARÇO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 Tomada de Preços nº. 001/2023 Processo Adm. nº. 001/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Tomada de Preços 001/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Centro Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação no município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório TP nº 001/2023 e ADJUDICO ao proponente: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, que apresentou o valor global R$ 609.237,58 (seiscentos e nove mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Conceição do Coité, BA, 21/03/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 Tomada de Preços nº. 002/2023 Processo Adm. nº. 002/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Tomada de Preços 002/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação a paralelepípedo das ruas Amado João (saída para terra nova) e rua Antônio Aquino de Oliveira (saída para tapera) no município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório TP nº 002/2023 e ADJUDICO ao proponente: MARBET CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.979.231/0001-40, que apresentou o valor global R$ 297.838,58 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Conceição do Coité, BA, 21/03/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 367, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I – Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR 100203-4 Denis Rodrigues da Silva 3127-1 Jakson Almeida Ferreira 9959-1 Valeria Almeida de Souza 101893/2 Kamylla D Paula Oliveira Carneiro da Costa PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 06/01/2022 a 05/01/2023 27/07/2020 a 26/07/2021 22/01/2021 a 21/01/2022 05/04/2022 a 06/04/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 05/04/2023 a 04/05/2023 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 10917-3 Elvira Mercia Sampaio Pinto Dias 8742-1 Neilton Martins Souza 09/03/2022 a 08/03/2023 27/03/2022 a 26/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 C D 10361-1 Jaylson Araujo Ramos 8002-1 Jose Amilton dos Reis 22/03/2022 a 21/03/2023 04/03/2022 a 03/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 E 7236-1 Vaney Oliveira da Silveira 09/03/2022 a 08/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 F 101501-1 Silane de Almeida Santos 15/03/2022 a 14/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 G H I 101382-1 Jandilson Freitas Cerqueira 8475-1 Maria Ivania Lopes Carneiro 102358-1 Maria Karoline Lima Silva 15/02/2022 a 14/02/2023 24/01/2022 a 23/01/2023 31/03/2022 a 30/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A B C D E F G H I J K L M N O N° MAT SERVIDOR 101429-1 Cosme da Silva Pinto 101497-1 Danilo Araujo Mascarenhas 101442-1 Danillo da Mota Reis 9522-1 Eduardo da Silva Souza 101449-1 Flavia Lima de Santana 9630-1 Givaldo Rosa da Silva 8024-1 Helio Cerqueira da Silva 8121-1 Jose Bernardo Ferreira de Oliveira 9534-1 Jossival Oliveira da Silva 101312-1 Jose Dario Mendes de Lima 8722-1 Maria Jose Souza de Oliveira Anunciação 101422-1 Marcos Vinicius Pereira da Silva 100667-2 Ronaldo Bispo dos Santos 101440-1 Sergio Mota de Oliveira 101462-1 Luciano Barreto de Jesus PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 08/02/2022 a 07/02/2023 01/03/2022 a 28/02/2023 27/01/2022 a 26/01/2023 28/07/2020 a 27/07/2021 15/02/2021 a 14/02/2022 11/04/2021 a 10/04/2022 03/03/2021 a 02/03/2022 14/06/2021 a 13/06/2022 28/07/2021 a 27/07/2022 20/01/2022 a 19/01/2023 27/03/2022 a 26/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 03/11/2021 a 02/11/2022 27/01/2022 a 26/01/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/02/2021 a 01/02/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 01/03/2022 a 28/02/2023 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 11/01/2022 a 10/01/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 01/04/2021 a 31/03/2022 01/12/2021 a 30/11/2022 01/02/2021 a 31/01/2022 01/04/2020 a 31/03/2021 01/06/2021 a 31/05/2022 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S N° MAT SERVIDOR 9229-1 Ana Paula Miranda Santana Oliveira 9233-1 Antonia Teles de Oliveira 101627-1 Daniela Barreto dos Santos 9268-1 Edmilson Xavier de Jesus 9270-1 Edenelson Lima das Merces 9299-1 Givalda De Oliveira Carneiro Moraes 9306-1 Iris Maria Lopes Pinto 9335-1 Jucicleide de Lima Silva 9363-1 Maria das Dores Carneiro Ferreira 9388-1 Maria Rosenilda Carneiro Lopes Miranda 9423-1 Roneria Oliveira de Carvalho Lima 9441-1 Sueli Araujo Pastor 101329-1 Simone Ferreira da Silva 9442-1 Suelia Maria Guimaraes Santos 9214-1 Adauto Roque dos Santos Silva 9215-1 Adelidio Cordeiro Mota 9248-1 Diogenes de Almeida Silva 9269-1 Edna Carlos da Silva Militao 9277-1 Elias de Santana Ribeiro ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO T U V W X 9295-1 9319-1 9334-1 9395-1 8494-1 Gilson Mota da Silva Jorge Lima de Almeida Joseval Silva Nascimento Miriene da Cunha Oliveira Leandro Guimaraes Brandao 01/04/2021 a 31/03/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 01/12/2021 a 30/11/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 24/01/2021 a 23/01/2022 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 V– Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E 101480-1 9902-1 8044-1 502896-3 8728-1 Jucicleia Carvalho de Lima Jose Mario Carneiro Rios Jovanilson Araujo de Almeida Adeane Almeida de Matos Evangelista Renato de Oliveira Santos 03/03/2022 a 02/03/2023 22/01/2021 a 21/01/2022 18/03/2022 a 17/03/2023 17/02/2022 a 16/02/2023 27/03/2022a 26/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101248-1 Crisley de Oliveira Freitas 12/01/2022 a 11/01/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 VI– Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA A N° MAT Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de março de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2023 Processo Administrativo N.º 066/2023. Credenciamento para prestação de serviço através de veículos pesados (caçambas /com condutor habilitado), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. Prazo: 22/03/2023 até 06/04/2023. www.conceicaodocoite.ba.gov.br E-MAIL: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité/BA, 21/03/2023. BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N.º 005/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no 005/2023, contratação de empresa para construção de quadra coberta no povoado de Caruaru no município de Conceição do Coité – BA, a ser realizada no dia 06 de abril de 2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 21 de março de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N.º 006/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no 006/2023, contratação de empresa para cobertura da quadra poliesportiva do distrito de São João no município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 06 de abril de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 21 de março de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO PEDIDO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 OBJETO: Registro de Preços para locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município de Conceição do Coité-BA. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre o recurso interposto pela empresa I9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI, CNPJ: 09.661.123/0001-48, sobre o Pregão Eletrônico nº. 003/2023 - SRP, conforme razões e amparo no Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, decido pela abertura de diligência com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que a empresa FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 09.370.449/0001-16, junte a ALTERAÇÃO CONTRATUAL N.“ 2 e 1, além do seu primeiro Contrato Social, na plataforma do Banco do Brasil para que a Administração Publica venha ter conhecimento de quando a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) foi integralizada, para que seja analisado a atualização do valor com base em índices oficias com fulcro no art. 31, §3° da Lei de Licitações n°. 8.666/93. No tocante a composição de custos unitários apresentada a mesma foi aceita. Conceição do Coité, 20 de março de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre a Impugnação interposta pela empresa DIAGRAMA TECNOLÓGIA EIRELI, CNPJ: 10.918.347/0002-52, sobre o Pregão Eletrônico nº. 010/2023 – SRP. Conforme manifestado no Parecer da procuradoria Jurídica do Município, para dar como INDEFERIDO. Conceição do Coité, Bahia, 21/03/2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira Oficial ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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