Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 495
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0495 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 223A/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMIRO DOS SANTOS, N.º 240, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO CRUZEIRO, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 0129/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0212/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.734.182/0001-40, COM SEDE NA PRAÇA PORCINA ROSA DE ARAÚJO S/Nº, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. CONTRATADA: JOSÉ ANDRADE DA SILVA REIS CPF SOB N.º 291.954.465-91 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 984,40 (NOVECENTOS E OITENTA QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ALICERÇADOS NOS DITAMES DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 67/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO N.º 005/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A EMPRESA: JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 27129381515, CNPJ Nº 43.452.983/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 67/2022, EM 1% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 389,06 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 17 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 80/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A EMPRESA ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS 5605084453, CNPJ N.º 17.498.439/0001-99. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 80/2022, EM 3% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 2.070,24 (DOIS MIL SETENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 27 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 191/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A EMPRESA ALOÍSIO FERREIRA DE AQUINO 40260300553, CNPJ Nº 42.732.527/0001-50. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 191/2022, EM 1% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 423,88 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 17 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 735/2022, SENDO O OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ N.º 19.535.313/0001-72 NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. TOMADA DE PREÇOS 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 371/2022, OBJETO DO ADITIVO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 647.012,95 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL DOZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). VALOR DO CONTRATO VALOR DO ADITIVO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO R$ 1.562.711,25 R$ 647.012,95 R$ 2.209.724,20 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7