Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 535

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0535 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 17/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA GRÁFICA COITÉ LTDA-CNPJ/MF SOB Nº. 63.213474/0001-31. INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNI. DE MANUTENÇÃO DA 3.3.9.0.39.00.0000 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OUTROS SERVIÇOS INFRAESTRUTURA TERCEIROS - FONTE 1500 PESSOA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 35/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 194/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA EIRELI - AUTO ELETRICA LOY CNPJ/MF Nº 28.204.293/0001-48. INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022, O PROCESSO ADMINISTRATIVO N 194/2022. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA FONTE 6 - SECRETARIA 12.368.006.2016 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO 3.3.9.0.30.00.0000 EDUCAÇÃO PROGRAMA DE MATERIAL DE 1500 CULTURA E TRANSPORTE CONSUMO 1540 ESPORTE ESCOLAR 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 236/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO 68856199572. CNPJ nº 42.363.542/0001-79, situado à Praça Zeferino Carneiro, 57, Distrito de Almas, Conceição do Coité – BA, neste ato representada pelo Sr. EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO, portador do documento de identidade nº 0672269147 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 688.561.995-72. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 361/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MARIA JOSÉ MOTA DA SILVA 60676833500, CNPJ nº 42.095.221/0001-30, situada à Rua João Batista Carneiro Cunha, 30, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pela Sra. MARIA JOSÉ MOTA DA SILVA, portador do documento de identidade nº 34407090-9 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 606.768.335-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 30(trinta) dias, sendo o início em 16/03/2023 e término em 15/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 13 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 197/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa DANILO NASCIMENTO SILVA 07885919595, CNPJ nº 43.453.056/0001-04, situada na Rua Daniel Francisco de Almeida, 05, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. DANILO NASCIMENTO SILVA portador do documento de identidade nº 20.673.977-02, emitido(s) por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 078.859.195-95. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2022. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 127/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA 032515725, CNPJ nº 42.234.956/0001-06, situado Rua Povoado de Cansanção ,SN , Zona Rural, Conceicão do Coite- Bahia, neste ato representada pelo Sra MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA, portador do documento de identidade nº 1450566944, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 032.515.725-12. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 228/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - Credenciamento Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa NERISVALDO DE JESUS SILVA 17852446809 CNPJ Nº 42.233.723/0001-80, situada no Distrito de Aroeira, nº 130, Conceição Do Coité BA, neste ato representada pelo Sr.(s) NERISVALDO DE JESUS SILVA portador (es) do (s) documento (s) de identidade nº 1417189789, emitido(s) por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 178.524.468-09. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60(SESSENTA) DIAS, com início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023. Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 246/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MAICMILER DE QUEIROZ OLIVEIRA 02564850545, CNPJ nº 43.695.505/0001-20, situado na Travessa Jorge Bonifácio da Mota, 10-A, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. MAICMILER DE QUEIROZ OLIVEIRA portador do documento de identidade nº 1205341005, emitido(s) por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 025.648.505-45. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 9.736,33 (NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - REEQUILÍBRIO FINANCEIRO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO. CONTRATO ADITADO Nº 418/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOSÉ OLDAJAN DE MORAIS MAIA 50053949587, CNPJ nº 45.238.982/0001-92, situada à Fazenda Boa Vista, 998, Juazeirinho Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ OLDAJAN DE MORAIS MAIA , portador do documento de identidade nº 5498902 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 500.539.495-87. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, sendo o início em 02023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 244/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ACLÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS 04487474566, CNPJ nº 42.496.931/0001-72, situado à Rua Antonio Aquino de Oliveira, 50, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. ACLÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do documento de identidade nº 1356385184 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 044.874.745-66. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 18.667,99 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 201/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ERINALDO GUIMARÃES LIMA 00877273588 CNPJ nº 42.235.236/0001-57, situado na Rua Antônio Pinto nº 67, Vila Carneiro, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr ERINALDO GUIMARÃES LIMA portador do documento de identidade nº 1195936028, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 008.772.735-88. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 19.637,26 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 218/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES -ME 01948011522 CNPJ nº 42.078.409/0001-70, situado na Rua Leonicio Vieira da Silva,18, Cidade Jardim Conceição Do Coité - BA neste ato representada pelo Sr. ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES, portador do documento de identidade nº 0966121007, emitido por SSP/BA e do CPF nº 019.480.115-22. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 26.139,60 (VINTE E SEIS MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 255/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ADONIRAN SANTOS CARNEIRO 00417396554, CNPJ nº 24.250.333/0001-37, situado à Rua Avenida Padre Madureira, 69, Madureira, Conceição do Coité - BA., neste ato representada pelo Sr. ADONIRAN SANTOS CARNEIRO portador do documento de identidade nº 998402869 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 004.173.965-54. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 11.110,63 (ONZE MIL CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 211/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ARGEU CARNEIRO CORDEIRO 03019958504, CNPJ nº 42.091.976/0001-67, situado à Travessa, Luiz Amâncio, 12, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. ARGEU CARNEIRO CORDEIRO, portador do documento de identidade nº 1290576653 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 030.199.585-04. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 8.563,20 (OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO DE PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 212/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa EDVANE MATOS DE OLIVEIRA 83273980591, CNPJ nº 34.222.411/0001-43, situada à Avenida Maximino Madureira, 507, Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pela Sra. EDVANE MATOS DE OLIVEIRA, portadora do documentobde identidade nº 0807910007 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 832.739.805-91. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 13.794,49 (treze mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), conforme tabela abaixo. Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - DE PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 177/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ROSIVALDO DA CRUZ SANTOS 01212474570 CNPJ nº 43.076.145/0001-89, situada à Comunidade Jibóia nº 270, Salgadália, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. ROSIVALDO DA CRUZ SANTOS portador do documento de identidade nº 1169894755, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 012.124.745-70. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 12.439,26 (DOZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 263/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 14939174808 CNPJ Nº 42.241.040/0001-75, situada na Rua José Souza Rufino nº 146,Centro, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pela Sra. ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO portador do documento de identidade nº 1167324668, emitido(s) por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 149.391.748-08. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 06 de junho de 2022. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 268/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ANTÔNIO AGNALDO COSTA DE OLIVEIRA 89121996504, CNPJ nº 45.214.415/0001-04, situado à Rua Joao Daniel Lopes, Nº 81 Centro, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO AGNALDO COSTA DE OLIVEIRA, portador do documento de identidade nº 8054324 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 891.219.965-04. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 204/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa BRENO CRUZ CARNEIRO -ME 06867563554, CNPJ nº 44.675.360/0001-69, situado na Travessa São João, 400, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. BRENO CRUZ CARNEIRO portador do documento de identidade nº 1527586588, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 068.675.635-54. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 222/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS 01441424571 CNPJ Nº 20.384.496/0001-51, situado na Fazenda Povoado de Maxixe nº 1002, Zona Rural, Conceição Do Coité - BA, , neste ato representada pelo Sr EMERIO DA SILVA DOS SANTOS portador do documento de identidade nº 0885887000, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 014.414.245-71. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 15 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 179/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa FERNANDO DA SILVA CARDOSO 02076806555 CNPJ nº 33.720.853/0001-57, situado à Rua dos Pombos, 253 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO DA SILVA CARDOSO, portador do documento de identidade nº 1390519295, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 020.768.065-55. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 13.930,87 (TREZE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) . Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 315/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa GELSON SANTOS DE SENA 00378251511 CNPJ nº 16.836.685/0001-40, situado na Rua Normando Lopes Rodrigues, 492, Açudinho, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA , portador do documento de identidade nº 1453301500, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 023.779.965-07. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 25/02/2023 e término em 26/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 257/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa GENILDO ALMEIDA DA SILVA - 01277763542 CNPJ Nº 42.036.811/0001-92, situada na Fazenda Sítio II nº 6, Distrito de Bandiaçu Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr GENILDO ALMEIDA DA SILVA portador do documento de identidade nº 770257097, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 012.777.635-42 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 184/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: IGOR SAMPAIO DA SILVA 07031307570 CNPJ nº 41.657.660/0001-27, situada na Rua da Vitória, 740 Salgadália, Conceição Do Coité BA, neste ato representada pelo Sr IGOR SAMPAIO DA SILVA, portador do documento de identidade nº 1342900898, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 070.313.075-70. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 363/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JEFERSSON MOTA DA SILVA 05859372574, CNPJ nº 45.184.53/0001-86, situada à Rua Theognes Antonio Calixto, nº 85 - Cruzeiro , Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr JEFERSSON MOTA DA SILVA, portador do documento de identidade nº 1631851900 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 058.593.725-74. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 30(trinta) dias, sendo o início em 16/03/2023 e término em 15/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 10 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 202/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOÃO ANSELMO ARAÚJO DE OLIVEIRA 95449469500 CNPJ nº 34.233.979/0001-60, situada na Fazenda Nova Palmares nº 625, Zona Rural, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr JOÃO ANSELMO ARAÚJO DE OLIVEIRA portador do documento de identidade nº 825360749, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 954.494.695-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 199/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 06157788526 CNPJ nº42.696.619/0001-22, situada à Rua Margarida Alves nº 992, Nova Palmares, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, portador do documento de identidade nº 1439170487, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 061.577.885-26 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 214/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa LUCAS CEDRAZ COSTA 10209010550, CNPJ nº 42.036.406/0001-74, situada à Fazenda Rua Nova, 160 , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. LUCAS CEDRAZ COSTA, portador do documento de identidade nº 21449920395 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 102.090.105-50. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 271/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MATHEUS HENRIQUE ARAÚJO CUNHA 00435719564, CNPJ nº 43.091.978/0001-19, situada à Rua João Daniel Lopes, nº 81 Centro , Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr MATHEUS HENRIQUE ARAÚJO CUNHA , portador do documento de identidade nº 868343390 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 004.357.195-64. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 316/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA 11556795556 CNPJ nº 45.271.815/0001-43, situado na Povoado de Onça, 71, Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, portador do documento de identidade nº 2136868489, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 115.567.955-56. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 25/02/2023 e término em 26/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 267/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 56050844534, CNPJ nº 17.498.439/0001-99, situada à Rua Carmilda Mota Mascarenhas, nº 128 - Vila Rica, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS, portador do documento de identidade nº 545534402 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 560.508.445-34. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 113/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa WELYSON SANTOS SOUZA 02996575580. CNPJ nº 44.767.083/0001-14, situada à Rua VASCO DA GAMA ,73 , Barreiros, Conceicão do Coité - Bahia, neste ato representada pelo Sr WELYSON SANTOS SOUZA, portador do documento de identidade nº 1338548255, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 029.965.755-80. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60 (SESSENTA) DIAS, com início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 186/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa RONEY SILVA SANTOS 86125233545 CNPJ nº 42.331.326/0001-41, situada na Fazenda Peba nº 9989 Salgadália, Conceição Do Coité BA, neste ato representada pelo Sr. RONEY SILVA SANTOS, portador do documento de identidade nº 2088422170, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 861.252.335-45. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60 (SESSENTA) DIAS, com início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 200/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa YSMAEL SAMPAIO RAMOS 09798391578 CNPJ nº 42.224.098/0001-00, situada à Rua do Açougue nº 135, Povoado de Boa Vista, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr YSMAEL SAMPAIO RAMOS portador do documento de identidade nº 1549136933, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 097.983.915-787. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60 (SESSENTA) DIAS, com início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023. Conceição do Coité/BA., 06 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 232/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA 86722356574, CNPJ nº 42.361.452/0001-49, situada à Rua Av. Valter Ramos Guimarães, 382, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA., neste ato representada pelo Sr. DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA , portador do documento de identidade nº 2108313168 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 867.223.565-74. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60(SESSENTA) DIAS, com início em 16/02/2023. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 236/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO 68856199572 CNPJ nº 42.363.542/0001-79, situado à Praça Zeferino Carneiro, 57 , Distrito de Almas, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO, portador do documento de identidade nº 0672269147 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 688.561.995-72. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60(SESSENTA) DIAS, com início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023. Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 248/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: GENILDO MOREIRA DA SILVA 47314680515, CNPJ nº 27.739.636/0001-06, situado na Travessa II Trav. Maria Dalva, 08, Morada Nobre, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. GENILDO MOREIRA DA SILVA , portador do documento de identidade nº 223917667 emitido por SSP/SP, inscrita no CPF nº 473.146.805-15. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60(SESSENTA) DIAS, com início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 264/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS 00215476530, CNPJ Nº 44.906.308/0001-76, situada na Rua Carmilda Mota Mascarenhas nº 128 ,Alto da Colina, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS portador do documento de identidade nº 1167324668, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 149.391.748-08. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60 (SESSENTA) DIAS, com início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023. Conceição do Coité/BA., 06 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 265/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa VINICIUS SILVA BATISTA 04482198595 CNPJ Nº 41.972.679/0001-68, situada na Rua Anatael Rufino de Souza nº 255,Quadra, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr VINICIUS SILVA BATISTA portador do documento de identidade nº 13585377, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 044.821.985-95. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60(SESSENTA) DIAS, com início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023. Conceição do Coité/BA., 06 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 269/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JANUARIO DE OLIVEIRA MERCÊS SANTOS - ME 06481967554, CNPJ nº 44.926.669/0001-84, situada à Rua NOVA, nº 18 - POVOADO DE SANTA ROSA , Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr JANUARIO DE OLIVEIRA MERCÊS SANTOS, portador do documento de identidade nº 2021520226 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 064.819.675-54. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60(SESSENTA) DIAS, com início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 270/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa REINAN CARNEIRO DA SILVA 07331474537 CNPJ Nº 42.494.446/0001-60, situada na Rua Nova nº 11, Distrito de Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr REINAN CARNEIRO DA SILVA portador do documento de identidade nº 2067108441, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 073.314.745-37. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60(SESSENTA) DIAS, com início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023. Conceição do Coité/BA., 06 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 313/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 00895367548 CNPJ Nº 45.255.834/0001-86, situada na Rua do Cruzeiro, 163, Cruzeiro, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 00895367548 portador do documento de identidade nº 0836433033, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 008.953.675-48. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60(SESSENTA) DIAS, com início em 25/02/2023 e término em 26/04/2023. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 360/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ADEILTON BARRETO DOS SANTOS 181524815772 CNPJ nº 42.402.258/0001-52, situado na Rua Antonio Felix Araújo, 11, Conceição do Coité - BA neste ato representada pelo Sr. ADEILTON BARRETO DOS SANTOS, portador do documento de identidade nº 178012149, emitido por SSP/BA, e do CPF nº 181.524.815-72. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 30(trinta) dias, sendo o início em 16/03/2023 e término em 15/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 240/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504. CNPJ nº 42.145.113/0001-25, situada à Rua Amado João da Silva, 122 , Terra Nova, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. UMBELINO OLIVEIRA SILVA, portador do documento de identidade nº 0106551825 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 147.503.685-04. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 307/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa GERALDINO LOPES DA SILVA 92405436515 CNPJ nº 30.641.263/0001-40, situado na Rua Theognes Calixto, 162, Cruzeiro, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. GERALDINO LOPES DA SILVA, portador do documento de identidade nº 3856949, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 924.054.365-15. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 25/02/2023 e término em 26/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 11.914,71 (onze mil novecentos e quatorze reais e setenta e um centavos). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO DE VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 194/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA 09693555562, CNPJ nº 42.346.813/0001-88, situada à Fazenda Tanque de Terra, 26, Conceição do Coité - BA neste ato representada pelo Sr. JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA portador dos documento de identidade nº 2140443608 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 096.935.555-62. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 16.018,34 (dezesseis mil dezoito reais e trinta e quatro). Conceição do Coité/BA., 13 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO DE VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 245/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MARILSON DE MOURA OLIVEIRA 04987943506, CNPJ nº 42.088.547/0001-30, situado à Fazenda Amorosa, 27, Zona Rural, Conceição do Coité - BA., neste ato representada pelo Sr. MARILSON DE MOURA OLIVEIRA, portador do documento de identidade nº 313573644 emitido(s) por SSP/RJ, inscrita no CPF nº 049.879.435-06. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 20.389,65 (VINTE MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 303/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 02377996507 CNPJ nº 42.143.579/0001-91, situado na Travessa Rua da Vitória, 110 Salgadália, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA , portador do documento de identidade nº 1453301500, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 023.779.965-07. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 20.684,44 (VINTE MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 314/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA 11212756568 CNPJ nº 41.808.563/0001-98, situada à Rua Adalberto Mascarenhas, 136, Jaqueira, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA , portador do documento de identidade nº 1453301500, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 023.779.965-07 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 13.447,17 (TREZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 192/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ALEX REIS DOS SANTOS 05350671510, CNPJ nº 32.302.014/0001-56, situada à Rua João Gonçalves, 82, Distrito de Salgadalia, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. ALEX REIS DOS SANTOS portador do documento de identidade nº 1551422328, emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 053.506.715-10. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 9.249,28 (NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 185/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ANA LETÍCIA SILVA ARAÚJO 01320895565 CNPJ nº 31.718.396/0001-30, situada na Rua da Vitória, 176 Salgadália, Conceição Do Coité BA, neste ato representado pela Sra. ANA LETÍCIA SILVA ARAÚJO, portadora do documento de identidade nº 1565896130, emitido por SSP/BA, inscrita no CPF Nº 013.208.955-65. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 16.801,34 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 256/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS 00110527593, CNPJ nº 23.943.287/0001-99, situada à Rua Antônio Aquino da Silva, 50, Terra Nova, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS, portador do documento de identidade nº 1120501407 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 001.105.275-93. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 20% correspondente ao valor de R$ 10.894,34 (DEZ MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 235/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ANDERSON GONÇALVES SILVA 35250555870 CNPJ nº 42.247.103/0001-09 , situada à Rua Leovigildo Martins da Silva, 150 , Cruzeiro, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. ANDERSON GONÇALVES SILVA, portador do documento de identidade nº 1124837205 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 352.505.558-70. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 12.248,38 (DOZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 215/2022 -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa BRUNA SANTOS DA SILVA 08269830577, CNPJ nº 42.401.179/0001-39, situada à Fazenda Italmar, 10, Almas, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pela Sra. BRUNA SANTOS DA SILVA, portadora do(s) documento de identidade nº 2126733866 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 082.698.305-77. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 9.333,54(nove mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 216/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa DALILA SATURNINO LIMA 04978948584, CNPJ nº 42.333.356/0001-97, situado à Rua Principal Povoado de Nova Palmares, 250, Conceição do Coité - BA., neste ato representada pela Sra. DALILA SATURNINO LIMA, portadora do documento de identidade nº 1545093024 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 049.789.485-84. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 25.614,90 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENT A CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 217/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa EDLA CUNHA DE ALMEIDA 08899095558, CNPJ nº 32.757.563/0001-15, situada à Rua Daniel Ribeiro de Almeida, 128, Povoado de Onça, Conceição do Coité - BA.,neste ato representada pela Sra. EDLA CUNHA DE ALMEIDA, portador do documento de identidade nº 2090596139 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 088.990.955-58. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 15.526,35 (quinze mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 187/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA 12635014515 CNPJ nº.36.287.281/0001-52, situada à Rua da Conceição nº263 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA, portador do documento de identidade nº 0168851555, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 126.350.145-15 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 15.751,09 (QUINZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 209/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA 73276022591, CNPJ nº 34.224.269/0001-73, situada à Rua Madresilvo Silva, 238, Vila Rica, Conceição do Coité - BA., neste ato representada pelo Sr. EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA , portador do documento de identidade nº 0642958858 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 732.760.225-91. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 13.543,20 (TREZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 310/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS 06844215509, CNPJ nº 42.129.884/0001-29, situada à Rua Povoado de Morro, 2300, Bandiaçu, Conceição do Coité - BA., neste ato representada pelo Sr. ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS, portador do documento de identidade nº 2044107899 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 068.422.155-09 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 20.606,40 (VINTE MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 231/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa EVAIR DA SILVA RODRIGUES 03481592507, CNPJ nº 23.058.560/0001-00, situada à Avenida São Rafael, nº 713 , Conj. Cohamonte VII via B1, São Marcos, Salvador - BA, neste ato representada pelo Sr. EVAIR DA SILVA RODRIGUES , portador do documento de identidade nº 1290642893 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 034.815.925-07. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 6.954,18 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 196/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa F.A DOS SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 40.629066/0001-60, situado na Rua Dionisio Pinto, 143, Barreiros, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr.FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS, portador do documento CNH Nº 00894955206, emitido Departamento Nacional de Trânsito - BA e do CPF nº 277.225.238-89. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 25.651,84 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 252/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA 94357870534. CNPJ nº 42.882.317/0001-49, situada à Praça Da Matriz, Nº 29 Distrito de Bandiaçu, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr.(s) GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA, portadora do documento de identidade nº 0746610947, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 943.578.705-34. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 20% correspondente ao valor de R$12.587,52 (doze mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 175/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ- 00681693533 CNPJ nº15.209.795/0001-10, situada à Rua Do Cemitério, 170 Salgadália Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ, portador do documento de identidade nº 0800174607, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 006.816.935-33. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 6.041,25 (SEIS MIL QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 193/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa IZAC DOS SANTOS 87687690591, CNPJ nº 41.770.461/0001-20, situada no Povoado de Lagoa da Vaca, 55, Distrito de Salgadalia, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. IZAC DOS SANTOS portador do documento de identidade nº 0545541441, emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 876.876.905-91. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 13.877,46 (TREZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS). Conceição do Coité/BA., 13 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 227/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS 03119646563 CNPJ Nº 34.255.694/0001-20, situada na Avenida Walter Ramos Guimarães, 72, Aroeira, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS portador do documento de identidade nº 1390886956, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 031.196.465-63. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 20% correspondente ao valor de R$ 4.025,79 (QUATRO MIL VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 234/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JARBA RAMOS GONÇALVES 66585112504 CNPJ nº 42.369.851.0001/56 , situado à Praça Povoado Lagoa do Meio, 20, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA., Processo Administrativo nº 0039/2022, Edital de Credenciamento nº 0039/2022, neste ato representada pelo Sr. JARBA RAMOS GONÇALVES, portador do documento de identidade nº 412563100 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 665.851.125.04. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 10.830,35 (DEZ MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 210/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JEFERSON REIS ALMEIDA 86467857500, CNPJ nº 44.694.796/0001-03, situado Fazenda Sambaiba, s/nº, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. JEFERSON REIS ALMEIDA, portador do documento de identidade nº 1675187550 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 864.678.575-00 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 8.611,20 (OITO MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 305/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA 10447883569, CNPJ nº 43.454.283/0001-54, situada à Rua João Carneiro da Silva, 113, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA portador do documento de identidade nº 21.779.551-06, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 104.478.835-69. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 8.219,84 (oito mil duzentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 181/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOÃO CÍCERO CUNHA DE SOUZA 91726522504 CNPJ nº 15.334.924/0001-00, situada à Rua Leopoldino Ramos, 451 Centro, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr JOÃO CÍCERO CUNHA DE SOUZA, portador do documento de identidade nº 638492912, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 917.265.225-04 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 9.433,33 (NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 253/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA -ME 10921322526 CNPJ nº 45.152.259/0001-96, situado à Rua Theognes Antonio Calixto,174, Centro, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA, portador do documento de identidade nº 2125239531, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 109.213.225-26. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 9.244,68 (NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 258/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOCIEL BARBOSA DE JESUS ME CNPJ nº 44.803.215/0001-16, situado na Rua do Fazenda Correia,m 74, Conceição Do Coité BA, neste ato representada pelo Sr. JOCIEL BARBOSA DE JESUS portador do documento de identidade nº 2214823263, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 119.307.745-16 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 20.002,58 (VINTE MIL DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 262/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834 CNPJ Nº 41.884.919/0001-72, situada à Rua da Aurora nº 116,Quadra, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ VALERIANO DA SILVA portador do documento de identidade nº 188204920, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 927.566.978-34. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 11.507,02 (onze mil quinhentos e sete reais e dois centavos). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 176/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa KAIO ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA 03425110500 CNPJ nº 43.024.220/0001-68, situado à Rua do Cemitério nº 249, Salgadália, Conceição Do Coité- BA, neste ato representada pelo Sr. KAIO ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA portador do documento de identidade nº 868330736, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 034.251.105-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 6.535,78 (SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 190/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA 86130831536, CNPJ nº 32.907.703/0001-94, situado à Fazenda Lagoa Cavada, 122, Distrito de Salgadalia, neste ato representada pelo Sr. LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA portador do documento de identidade nº 2111541133, emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 861.308.315-36. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 20% correspondente ao valor de R$ 12.883,49 (DOZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 273/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa LEANDRO CARNEIRO RAMOS - ME 01062467558 CNPJ nº 45.133.957/0001-44, situado na Rua Professor Antonio Bahia, 39,Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. LEANDRO CARNEIRO RAMOS portador do documento de identidade nº 87.709.50.35, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 010.624.675-58. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 6.584,45 (seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 224/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 07001318841 CNPJ Nº 34.214.533/0001-98, situado na Avenida Padre Madureira nº 485, Madureira, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr.(s) LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO portadora do documento de identidade nº 0116372931, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 070.013.188-41. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 15.177,12 (quinze mil cento e setenta e sete reais e doze centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 195/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 78173094500, CNPJ nº 42.038.660/0001-01, situado à Rua do Açude, 09, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO portador do documento de identidade nº 837051045 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 781.730.945-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 26.664,30 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 260/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534, CNPJ nº 43.531.186/0001-18, situado à Rua Miguel Pinto da Silva, nº 51 Centro , Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR, portador do documento de identidade nº 0759658013 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 982.097.445-34. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$13.205,73 (TREZE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 251/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ nº 42.058.188/0001-79, situado à Rua Erasmo F. Simões, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES, portador do documento de identidade nº 758282273 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 915.446.025-53 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 8.170,50 (OITO MIL CENTO E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 302/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA 61918741549, CNPJ nº 34.483.422/0001-87, situado na Praça do Comércio, s/nº Salgadalia, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sra. MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA portador do documento de identidade nº 0506868877, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 619.187.415-49. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 7.769,06 (SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 213/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587, CNPJ nº 40.939.961/0001-80, situada à Fazenda Cansanção, s/nº, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA., neste ato representada pela Sra. MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA, portadora do documento de identidade nº 0512498717 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 494.503.285-87. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 25.037,30 (VINTE E CINCO MIL TRINTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 189/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO 66585031504, CNPJ nº 42.151.935/0001-19, situado à Fazenda Serrote, 75, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pela Sra. MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO portador do documento de identidade nº 0711131007, emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 665.850.315-04. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 11.454,19 (ONZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 203/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MAURÍCIO MANIERE CUNHA RIBEIRO 06332563583, CNPJ nº 30.584.703/0001-75, situado na Rua do Contorno, s/nº Térreo, Santa Rosa, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. MAURÍCIO MANIERE CUNHA RIBEIRO portador do documento de identidade nº 2190216192, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 063.325.635-83. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 9.286,17 (nove mil duzentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos). Conceição do Coité/BA, 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 233/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MILENA DA SILVA LIMA 03072787514, CNPJ nº 30.100.608.0001/59, situado à Rua Pov. Aroeira, 21 A , Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pela Sra. MILENA DA SILVA LIMA, portadora do documento de identidade nº 0944954596 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 030.727.815.14. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 20% correspondente ao valor de R$ 10.910,52 (DEZ MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 230/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa NATIELE MASCARENHAS LIMA 09408141539 CNPJ Nº 42.642.211/0001-78, situada na Avenida Walter Ramos Guimarães nº345 B, Aroeira/Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pela Sra. NATIELE MASCARENHAS LIMA portadora do documento de identidade nº 1611934206, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 094.081.415-39. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 9.480,38 (NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 220/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa NUCIA CARNEIRO ALMEIDA 58199268549 CNPJ Nº 41.558.074/0001-25, situado na Rua Dr. João Emilio s/n, Distrito de Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pela Sra. NUCIA CARNEIRO ALMEIDA portadora do documento de identidade nº 0541043862, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 581.992.685-49. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 26.044,62 (VINTE E SEIS MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 259/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA 20325282587 CNPJ nº 42.037.620/0001-45, situada na Fazenda Lagoa Grande nº 4, Povoado de Jiboia, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pela Sra. RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA, portadora do documento de identidade nº 0246013222, emitido por SSP/BA, inscrita no CPF Nº 203.252.825-87. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 21.988,87 (vinte e um mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 180/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa REGINALDO DA SILVA MOTA 00079598501 CNPJ nº 43.251.379/0001-15, situado à Rua do Cemitério, 123 Salgadália, Conceição do Coité BA, neste ato representada pelo Sr REGINALDO DA SILVA MOTA , portador do documento de identidade nº 1120489946, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 000.795.985-01. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de 10.288,24 (DEZ MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 239/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA 14706545803. CNPJ nº 42.657.628/0001-04, situado à Rua Luis Gonzaga da Silva, 385, Jaqueira, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA, portador do documento de identidade nº 250341785 emitido por SSP/SP, inscrita no CPF nº 147.065.458-03. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 20% correspondente ao valor de R$ 8.892,23 (OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 188/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa SAMUEL BISPO DE SOUZA 72619996520 CNPJ nº 42.009.689/0001-65, situada à Rua Vasco da Gama nº 73, Barreiros, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. SAMUEL BISPO DE SOUZA , portador do documento de identidade nº 655034307, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 726.199.965-20. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$11.031,01 (ONZE MIL TRINTA E UM REAIS E UM CENTAVO). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 219/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO 92664750500, CNPJ nº 42.165.921/0001-54, situada à Travessa Fazenda Tanque, 574, Povoado de Tanque, Conceição do Coité - BA., neste ato representada pelo Sr. TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO, portador do documento de identidade nº 781505232 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 926.647.505-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60 (SESSENTA) DIAS, com início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 21.655,19 (Vinte e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 250/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: a empresa THANIEL LOPES MOTA - ME 08690493565, CNPJ nº 44.926.651/0001-82, situado à Rua Joana Angélica, 77, Centro, Conceição do Coité BA, neste ato representada pelo Sr. THANIEL LOPES MOTA, portador do documento de identidade nº 2212480644 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 086.904.935-65. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 8.142,43 (OITO MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 261/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JADSON CARNEIRO CORDEIRO - ME 02853083519 CNPJ nº 34.466.732/0001-93, situado na Rua do 10A, Povoado de Onça, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. JADSON CARNEIRO CORDEIRO portador do documento de identidade nº 1365337103, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 028.530.835-19. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 18.017,32 (dezoito mil dezessete reais e trinta e dois centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - REEQUILÍBRIO FINANCEIRO II TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO. CONTRATO ADITADO Nº 241/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa DARIO SANTIAGO DOS SANTOS 01755711557 CNPJ nº 33.960.554.0001/90, situada à Vila Tabuleiro, 347, Distrito de Bandiacu, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. DARIO SANTIAGO DOS SANTOS, portador do documento de identidade nº 1358496595 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 017.557.115-57. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 20% correspondente ao valor de R$ 7.857,35 (SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DEPRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 182/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MAURICIO CARNEIRO BORGES 02779121564 CNPJ nº 35.666.138/0001-09, situada na Travessa Rio Branco nº 180, Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. MAURICIO CARNEIRO BORGES, portador do documento de identidade nº 1304789209, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 027.791.215-64. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 4.913,53 (quatro mil novecentos e treze reais e cinquenta e três centavos). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 223/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa AILTON JOSÉ DE SANTANA 02959412516 CNPJ nº 41.895.013/0001-53, situada à Fazenda Gangorra, S/Nº Distrito de Aroeira, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr AILTON JOSÉ DE SANTANA, portador do documento de identidade nº 1169430929, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 029.594.125-16. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 15 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 205/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA 07187945590 CNPJ nº 40.915.930/0001-90, situado na Travessa São João nº 6, Açudinho, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA portador do documento de identidade nº 7189745590, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 071.879.455-90. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 60 (SESSENTA) DIAS, com início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023. Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 206/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ALISSON DA SILVA MERCES 07502287507 CNPJ nº 43.404.675/0001-09, situado à Fazenda Riacho da Serra, S/Nº Zona Rural, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr.(s) ALISSON DA SILVA MERCES, portador do documento de identidade nº 2110424710, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 075.022.875-07. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 10% correspondente ao valor de R$ 4.147,97 (QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 191/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ALOÍSIO FERREIRA DE AQUINO 40260300553, CNPJ nº 42.732.527/0001-50, situado à Rua da Vitória, 340, Distrito de Salgadalia, Conceição do Coité - BA., neste ato representada pelo Sr. ALOÍSIO FERREIRA DE AQUINO portador do documento de identidade nº 436351137, emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 402.603.055-53. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 10.832,89 (DEZ MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 225/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ODALÍCIO CARNEIRO DE ARAÚJO 96565918520 CNPJ Nº 22.160.866/0001-00, situada na Avenida 7 de Julho nº 463, Gravatá, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. ODALÍCIO CARNEIRO DE ARAÚJO portador do documento de identidade nº 0846343169, emitido(s) por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 965.659.185-20. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 10% correspondente ao valor de R$ 4.434,22 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 254/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transpor- te Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa WILER NEPONUCENO COSTA 04841233512, CNPJ nº 42.327.272/0001-40, situada à Fazenda Lagoa Grande, s/nº Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr WILER NEPONUCENO COSTA, portador do documento de identidade nº 155.370.17-04 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 048.412.335-12. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 20% correspondente ao valor de R$ 8.192,83 (OITO MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 312/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa GENILTON OLIVEIRA DE JESUS 02838050567, CNPJ nº 42.520.305/0001-74, situado à Rua Povoado do Morro, s/nº Bandiaçu, Conceição do Coité - BA., neste ato representada pelo Sr GENILTON OLIVEIRA DE JESUS 02838050567, portador do documento de identidade nº 1120853265 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 028.380.505-67. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o valor do contrato em 10% correspondente ao valor de R$ 3.626,82 (três mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR III TERMO DE ADITIVO DE PRZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 178/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01664070540 , CNPJ nº 26.754.848/0001-08., situado à Rua São José, S/Nº, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité - BA., , neste ato representada pelo Sr. AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, portador do documento de identidade nº 0846333015 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 016.640.705-40. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 19.056,00 (DEZENOVE MIL CINQUENTA E SEIS REAIS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - REEQUILÍBRIO FINANCEIRO III TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO. CONTRATO ADITADO Nº 198/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JURACI PEREIRA DE SOUZA 01142120589 CNPJ nº 42.244.085/0001-01, situado na Fazenda Assentamento Nova Palmares s/n, Povoado Nova Palmeiras, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr JURACI PEREIRA DE SOUZA, portador do documento de identidade nº 0849342392, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 011.421.205-89. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 10% correspondente ao valor de R$ 5.122,98 (CINCO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR III TERMO DE ADITIVO DEPRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 226/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOÃO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA 04019916527 CNPJ Nº 42.035.678/0001-50, situada na Fazenda Algodão II, nº10 Distrito de Aroeira, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA portador do documento de identidade nº 11788169570, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 040.199.165-27. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 15% correspondente ao valor de R$ 6.239,16 (SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 01 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 94/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa GILDASIO OLIVEIRA LIMA 68728301587. CNPJ nº 28.632.960/0001-93, situada à Rua Ludovico Lopes De Araujo , 258 , Marajoara, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr GILDASIO OLIVEIRA LIMA, portador do documento de identidade nº 5498863, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 687.283.015-87. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.131,51 (Dez mil cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 126/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa GABRIEL OLIVEIRA DA MOTA 02498926500, CNPJ nº 42.056.276/0001-31, situada à Rodovia Coité a Bandiaçú , 4200, Distrito de Bandiaçú, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr GABRIEL OLIVEIRA DA MOTA, portador do documento de identidade nº 1169611397, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 024.989.265-00 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 073/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa ALTAIR RODRIGUES DA SILVA 02871708533. CNPJ nº 40.715.512/0001-71, situado à 2 A Travessa Joao Matheus de Souza ,145 Laginha, Conceição do Coité- Ba, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr. ALTAIR RODRIGUES DA SILVA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 954068408, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 028.717.085-33. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 9.726,50 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 87/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA 44106479/0001-10. CNPJ nº 44.106.479/0001-10, situada à RUA ALICE LOPES CARNEIRO,67 , POUSO FELIZ, Conceição do Coité- Ba., credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr. CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº793027349, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 942.232.205-78. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 9.726,50 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 89/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa ANDRE DOS REIS SILVA 12978671572. CNPJ nº 24.808.169/0001-30, situado à Rua Alfeu Araujo, 163, Carijé, Conceição do Coité- Ba., credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr ANDRE DOS REIS SILVA, portador do documento de identidade nº 0161026575, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 129.786.715-72. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 9.726,50 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 107/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa NEURON DOS SANTOS SILVA 99842548520, CNPJ nº 41.697.759/0001-52, situado à Praça São João, nº 84 - Distrito de São João , Conceição do Coité - BA, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr: NEURON DOS SANTOS SILVA , portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 0739419307 emitido(s) por SSP/BA, inscrita no CPF nº 998.425.485-20. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 9.726,50 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 128/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa GILENO OLIVEIRA ARAÚJO 94383570500. CNPJ nº 42.354.097/0001-80, situado à Rua José Daniel Silva , 10, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité- Ba, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr GILENO OLIVEIRA ARAÚJO, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 781318122, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 943.835.70500. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 9.726,50 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 102/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA 05330577527, CNPJ nº 40.751.835/0001-06, situada à Rua do Cruzeiro , 34, Distrito de Almas, Conceição do Coité- Ba., credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA, portador do documento de identidade nº 1558622004, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 053.305.775-27. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.107,86 (dez mil cento e sete reais e oitenta e seis centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 296/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ARTUR CAR COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELLI. CNPJ nº 36.196.701/0001-95, situado à Rua Judival Ferreira dos Santos , 115, centro, Conceição do Coité- Ba ., neste ato representada pelo Sr: ANGELA MARIA SANTOS DE JESUS, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 501124135, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 379.066.568-14 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 22/02/2023 e término em 23/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 69.459,75 ( Sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos.). Conceição do Coité/BA., 09 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 114/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA 51968380582. CNPJ nº 26.194.884/0001-56, situada à Rua João Ferreira da Silva , 353 , Cantinho, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA, portador do documento de identidade nº 346295211, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 519.683.805-82. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.090,19 (dez mil noventa reais e dezenove centavos). Conceição do Coité/BA., 02 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 122/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOILSON PEREIRA LOPES 25562576520. CNPJ nº 42.293.767/0001-04, situado à Rua Artur Neiva, 82, Vila Toide, Conceição do CoitéBa, neste ato representada pelo Sr JOILSON PEREIRA LOPES, portador do documento de identidade nº 0297067931, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 255.625.765-20 . OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 9.883,88 (nove mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 110/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA 14754053591. CNPJ nº 42.022.036/0001-16, situada à Travessa Antonio Nunes Gordiano, 36, Quadra, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, portador do documento de identidade nº 222183519, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 147.540.535-91. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 9.726,50 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 86/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO SANTANA 47696680587. CNPJ nº 24.439.578/0001-07, situada à Fazenda Pinda, SN , PINDA, Conceição do Coité- Ba., credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO SANTANA, portador do documento de identidade nº 665202660, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 476.966.805-87 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.044,92 (dez mil e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 129/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVA 34293595899. CNPJ nº 35.453.488/0001-97, situada à Rua São Gervasio ,72E, Lobato , Salvador- Ba, , neste ato representada pelo Sr JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVA, portador do documento de identidade nº 0944958079, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 342.935.958-99. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 34.132,00 (trinta e quatro mil cento e trinta e dois reais). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 112/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA 03251572512. CNPJ nº 42.234.956/0001-06, situada à Rua Povoado de Cansanção ,SN , Zona Rural, Conceicão do Coite- Bahia, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, neste ato representada pela Sra. MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA, portador do documento de identidade nº 1450566944, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 032.515.725-12. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 121/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MAURICIO LIMA DE SANTANA 01570504595. CNPJ nº 41.733.604/0001-24, situada à Travessa Osmundo Silva 53, Quadra, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr. MAURICIO LIMA DE SANTANA, portador do documento de identidade nº 0877097674, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 015.705.045-98. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 34.132,00 ( TRINTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 119/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa NÍVEA DIAS DE JESUS 04868341588. CNPJ nº 37.854.044/0001-99, situada na Travessa Rua Manoel Fernandes de Oliveira, 57 , Jaqueira, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pela Sra. NIVEA DIAS DE JESUS , portador do documento de identidade nº 1543025463, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 048.683.415-88. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.043,76 (Dez mil quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 295/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA 06332039558, CNPJ nº 45.052.385/0001-79, situada Rua Juvencio Mendes ,43 , centro, Conceição do Coite- Bahia., neste ato representada pelo Sr: RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA, portador do documento de identidade nº 1450566944, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 032.515.725-12 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 22/02/2023 e término em 23/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 5.025,48 (cinco mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Conceição do Coité/BA., 13 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 90/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOÃO FELIPE COSTA DA SILVA 04704173585. CNPJ nº 44.017.470/0001-33, situado à Rua Candido Martins, 282, Povoado de Jardim Cruzeiro, Conceição do Coité- Ba ., neste ato representada pelo Sr JOÃO FELIPE COSTA DA SILVA, portador do documento de identidade nº 2194639640, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 047.041735-85. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 6.715,26 (seis mil setecentos e quinze reais e vinte e seis centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 091/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JAELTON DE MATOS GOMES 022549175-36. CNPJ nº 40.585.271/0001-70, situado à Fazenda Lagoa Cavada , 24, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité -Bahia, neste ato representada pelo Sr JAELTON DE MATOS GOMES, portador do documento de identidade nº 1310383200, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 022.549.175-36 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 9.946,16 (nove mil novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 290/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa PEDRO FERREIRA DA SILVA 04388007536 CNPJ nº 44.958.978/0001-36, situado à Estrada do Sossego , 72, Zona Rural, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr. PEDRO FERREIRA DA SILVA, portador do documento de identidade nº 121351856, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 043.880.075-36. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 16/02/2023 e término em 17/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 18.347,71 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 120/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa EDNA SILVA DAS MERCES 05076621566. CNPJ nº 40.937.341/0001-02, situado à Rua Conjunto Vida Nova, 001, Mario da Caixa, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr. EDNA SILVA DAS MERCES, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 1553754662, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 050.766.215-66 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 125/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MOISÉS OLIVEIRA PINTO 01796963518. CNPJ nº 41.647.030/0001-71, situado à Travessa Estrada da Pinda, 98 , Pinda, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr. MOISES OLIVEIRA PINTO, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 1003891632, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 017.969.635-18. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 127/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa UBIRAN LIMA DA MOTA 37955694864. CNPJ nº 32.497.438/0001-13, situada à Rua Ivo Mascarenhas, 171, Centro, Conceição do CoitéBa, neste ato representada pelo Sr UBIRAN LIMA DA MOTA, portador do documento de identidade nº 1290816719, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 379.556.94864. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 064/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa HEBERT OLIVEIRA LIMA 02730834575. CNPJ nº 42.261.369/0001-06, situado à Rua Joao Martins de Lima , 75, Centro, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr: HEBERT OLIVEIRA LIMA, portador do documento de identidade nº 1358554110, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 027.308.345-75. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.103,74 (dez mil cento e três reais e setenta e quatro centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 294/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ADAUTO CRUZ DO CARMO 07903777564 CNPJ nº 28.965.516/0001-90, situado à Travessa Avelino José dos Santos , 87 , Olhos d' Agua, Conceição do Coité- Ba, credenciada por ato publicado no DOM de 22/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, neste ato representada pelo Sr ADAUTO CRUZ DO CARMO, portador do documento de identidade nº 1324645512, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 079.037.775-64. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 22/02/2023 e término em 23/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 9.726,50 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 97/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA 450604401553. CNPJ nº 21.297.417/0001-38, situado à Rua Avenida Porcina Rosa de Oliveira , SN, Cidade Universitária, Conceição do Coite- Bahia, neste ato representada pelo Sr. ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA, portador do documento de identidade nº 4750622991, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 450.604.015-53 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.191,35 (dez mil cento e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 130/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa AGNALDO DOS SANTOS LIMA 54735360506, CNPJ nº 40.861.936/0001-21, situado à Fazenda Ipoeirinha, 5 , Ipoeirinha, Conceição do CoitéBa, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr AGNALDO DOS SANTOS LIMA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 503846007, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 547.353.605-06. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.237,41 (Dez mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 62/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504. CNPJ nº 42.145.113/0001-25, situado à Rua Amado João da Silva, 122 , Terra Nova, Conceição do Coité - BA, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr. UMBELINO OLIVEIRA SILVA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 0106551825 emitido(s) por SSP/BA, inscrita no CPF nº 147.503.685-04. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.482,61 (dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 068/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 04753764559. CNPJ nº 35.818.010/0001-13, situado à Rua Laurindo Cordeiro, 37, Marajoara, Conceição do Coité- Ba, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr: ). CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 1169720501, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 047.537.645-59. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.163,83 (Dez mil cento e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 069/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa IVAN FIAIS DA MOTA 01584484544. CNPJ nº 26.963.365/0001-05, situada à Rua Santos Dumond , 36 , Vila Toide, Conceição do Coité- Ba, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr. IVAN FIAIS DA MOTA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 1290394113, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 015.844.81544. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.275,41 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 072/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa ROMILDO SILVA CARDOSO 367756225320. CNPJ nº 40.645.443/0001-54, situada à Rua da Vitória, 830, Salgadália, Conceição do Coité- Ba, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr: ROMILDO SILVA CARDOSO, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 247505307, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 367.756.225-20. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.135,74 ( dez mil cento e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 75/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA 9251906750. CNPJ nº 17.005.135/0001-42, situado Rua Isac Alves Sampaio,152 ,Vila Rica, Conceição do Coité- Bahia, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº 003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr. MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 0811020894, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 925.190.675-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.268,93 ( dez mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 076/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa SALATIEL DE CARVALHO BORGES 05985838587. CNPJ nº 41.401.083/0001-08, situado à Rua Gregório Amâncio , 230, Olhos d' Água, Conceição do Coité- Ba, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr: SALATIEL DE CARVALHO BORGES, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 80608353, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 059.858.385-87. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.140,47 (dez mil cento e quarenta reais e quarenta e sete centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 80/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS 5605084453. CNPJ nº 17.498.439/0001-99, situada à Rua Carmilda Mota Mascarenhas , 128, Vila Rica, Conceição do Coité -Bahia, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr. ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 545534402, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 560.508.445-34. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 18.330,81 dezoito mil trezentos e trinta reais e oitenta e um centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 81/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa ROZIEL MOTA DA SILVA 02254915592. CNPJ nº 41.105.383/0001-40, situado à Fazenda Queimada Do Cedro, SN , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr. ROZIEL MOTA DA SILVA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 1377632040, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 022.549.155-92. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.151,82 (dez mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 83/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa BRUNA GONÇALVES DA SILVA 02144076596, CNPJ nº 27.551.201/0001-33, situada à Praça Argemiro Ramos, 72, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité- Ba, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sra. BRUNA GONÇALVES DA SILVA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 0906511895, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 021.440.765-96. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.130,81 (Dez mil cento e trinta reais e oitenta e um centavos) Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 92/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA 36773719534. CNPJ nº 18.509.143/0001-99, situado à Rua Patrício Ferreira Simões , 123 , Bandiaçú, Conceição do Coité- Ba., credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 0392352621, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 367.737.195-34. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 9.998,10 (nove mil novecentos e noventa e oito reais e dez centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 100/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa JOSÉ CARNEIRO FILHO 26364999549. CNPJ nº 24.102.569/0001-26, situado à Rua Tiburtino Ferreira da Silva, 30, Vila Real, Conceição do Coité- Ba, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr JOSÉ CARNEIRO FILHO, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 0283513390, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 263.649.99549. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.352,63 ( dez mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 113/2022. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa WELYSON SANTOS SOUZA 02996575580. CNPJ nº 44.767.083/0001-14, situado Rua VASCO DA GAMA ,73 , Barreiros, Conceicão do Coite- Bahia, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr WELYSON SANTOS SOUZA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 1338548255, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 029.965.755-80. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.298,05 (dez mil duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 117/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa ANDRÉ LOPES DE SOUZA FILHO 00042709598. CNPJ nº 24.108.400/0001-83, situado à Rua João Paulo Fragoso ,147, Vila Real, Conceição do Coité- Ba, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr ANDRÉ LOPES DE SOUZA FILHO, portador do documento de identidade nº 0897537718, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 000.427.095-98. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.174,21 (Dez mil cento e setenta e quatro reais e vinte e um centavo) Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 289/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES 25026526500. CNPJ nº 44.752.245/0001-40, situada à Rua Arthur Neiva , 92, vila toide, Conceição do CoitéBa ., credenciada por ato publicado no DOM de 22/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr: JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 348020827, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 250.265.265-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 10.413,08 (dez mil quatrocentos e treze rais e oito centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 292/2022. OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº003/2022, Credenciamento nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: Empresa WESLEI ROZA TEIXEIRA 81509081100. CNPJ nº 44.905.931/0001-04, situada à Fazenda Cajazeiras , 155, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba ., credenciada por ato publicado no DOM de 22/02/2022, Processo Administrativo nº003/2022, Edital de Credenciamento nº 005/2022, neste ato representada pelo Sr WESLEI ROZA TEIXEIRA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 3277624, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 815.090.811-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 22/02/2023 e término em 23/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 18.347,71 (dezoito mil trezentos e quarenta sete reais e setenta e um centavos) Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 071/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ALOÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS 5666932152. CNPJ nº 18.692.389/0001-49, situado à Fazenda Laranjeira ,SN , Zona Rural Conceicão do Coite- Bahia., neste ato representada pelo Sr. ALOÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS SILVA, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 467101590, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 566.693.215-20 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.234,78 (Dez mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 99/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ANDERSON FERREIRA SIMÕES 971472655-72, CNPJ nº 30.918.511/0001-58, situada à Rua Alcebides Nery Oliveira , 78-A, Centro, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr ANDERSON FERREIRA SIMÕES, portador do documento de identidade nº 831311169, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 971.472.655-72 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 17.905,62 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 105/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ANDRÉ LOPES DE SOUZA 12972991591 CNPJ nº 24.827.078/0001-42, situado à Rua Joao Paulo Fragoso, 147, Vila Real, Conceição do Coité- Ba, , neste ato representada pelo Sr: ANDRÉ LOPES DE SOUZA, portador do documento de identidade nº 0165737905, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 129.729.915-91. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.091,54 (Dez mil noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 82/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA 91317088549. CNPJ nº 42.219.763/0001-78, situado à Rua Hamilton Rios,35, Distrito de São João, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA, portador do documento de identidade nº 0781743176, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 913.170.885-49. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.003,15 (Dez mil três reais e quinze centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 84/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa BALAAO FERREIRA CARNEIRO 90826248500. CNPJ nº 40.725.770/0001-16, situada à Rua Ernesto Morais Carneiro, SN , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba, , neste ato representada pelo Sr. BALAAO FERREIRA CARNEIRO, portador do documento de identidade nº 736965440, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 908.262.485-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.022,67 ( Dez mil vinte dois reais e sessenta e sete centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 134/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa EDEZIO JUNQUEIRA PINTO NETO 11408256584. CNPJ nº 44.581.104/0001-02, situada à Rua Laurindo Cordeiro Conceição do Coité -Bahia, neste ato representada pelo Sr , 150, Centro, EDEZIO JUNQUEIRA PINTO NETO, portador do documento de identidade nº 2342297300, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 114.082.565-84. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25.00% correspondente ao valor de R$ 36.844,80 (TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OIUTENTA CENTAVOS). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 108/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa GILVANE DA SILVA LOPES 97976482572. CNPJ nº 42.131.844/0001-11, situada à Praça São João, 84, Distrito de São João, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sra. GILVANE DA SILVA LOPES, portador do documento de identidade nº 0808795430, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 979.764.825-72. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 60(sessenta) dias, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 4.516,65 ( quatro mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 124/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA 88421473549. CNPJ nº 16.720.348/0001-93, situado à Rua Ormezindo Rufino de Souza 59, Quadra, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA, portador do documento de identidade nº 807948586, emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 884.214.735-49 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 36.522,80 ( trinta e seis mil quinhentos e vinte dois reais e oitenta centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 063/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA 00227041593. CNPJ nº 14.485.942.0001/11, situado à Rua Theognes Antonio Calixto, 476, Cruzeiro, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr: JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA, portador do documento de identidade nº 712589309, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 002.270.415-93. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.121,23 (Dez mil cento e vinte um reais e vinte e três centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 299/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA 02209695589. CNPJ nº 42.284.716/0001-08, situado à Comunidade Povoado de Santa Rosa , SN, centro, Conceição do Coité- Ba ., neste ato representada pelo Sr JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA, portador do documento de identidade nº 1169929990, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 022.096.955-89. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.196,02 (Dez mil cento e noventa seis reais e dois centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 077/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa LANDUALDO CARNEIRO RAMOS 09310088591. CNPJ nº 24.114.675/0001-20, situada à Rua Tiburtino Ferreira da Silva , 132, Vila Real, Conceição do Coite -Bahia, neste ato representada pelo Sr: LANDUALDO CARNEIRO RAMOS, portador do documento de identidade nº 0115601341, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 093.100.885-91. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.172,31 (dez mil cento e setenta e dois reais e trinta e um centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 131/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: MANOEL FABRICIO DOS SANTOS 03041641518. CNPJ nº 41.107.888/0001-43, situado Travessa Rua Nova, 9, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr MANOEL FABRICIO DOS SANTOS, portador do documento de identidade nº 1333739320, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 030.416.415-18. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.054,01 (dez mil e cinquenta e quatro reais e um centavo). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 101/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa RA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI. CNPJ nº 43.835.209/0001-52, situado à Rua Ivan de Assis Dantas,330, Vila Real, Conceição do Coité- Ba, credenciada por ato publicado no DOM de 03/02/2022, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO PABLO RAMOS DE ARAUJO, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº 0782081223 emitido(s) por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 010.497.015-42 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 67.315,50 (sessenta e sete mil trezentos e quinze reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 78/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ROBSON COSTA DA SILVA 00876849508. CNPJ nº 42.119.613/0001-92, situada Rua Izaias Tito da Silva, 121,Povoado de Santa Rosa, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr ROBSON COSTA DA SILVA, portador do documento de identidade nº 822104709, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 008.768.495-08. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.157,93 (dez mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 103/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ROMILSON DE JESUS LIMA 02087072558, CNPJ nº 23.333.215/0001-20, situado à Avenida Presidente Getulio Vargas, 657, Alto do São João, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr, ROMILSON DE JESUS LIMA, portador do documento de identidade nº 0811016781, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 020.870.725-58. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado o contrato em 25% correspondente ao valor de R$ 10.504,62 (dez mil quinhentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). Conceição do Coité/BA., 13 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 123/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS 00215476530 CNPJ nº 44.906.308/0001-76, situado à Rua Carmilda Mota Mascarenhas, 128 , Alto da Colina, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr. RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS, portador do documento de identidade nº 897417143, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 002.154.765-30. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.504,62 (dez mil quinhentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 096/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa WELIGTON CARNEIRO MACIEL 49450689504 CNPJ nº 41.216.009/0001-11, situado Rua 2 de Julho ,86 , Centro, Conceição do Coité- Bahia, neste ato representada pelo Sr WELIGTON CARNEIRO MACIEL, portador do documento de identidade nº 0434683493, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 494.506.895-04. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA ) DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 4.531,66 (quatro mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO ADITADO Nº 095/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOÃO DAMIÃO DA MOTA 28050215504. CNPJ nº 42.076.890/0001-65, situada à Fazenda Balagão , 18, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité- Ba, neste ato representada pelo Sr JOÃO DAMIÃO DA MOTA, portador do documento de identidade nº 219273324, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 280.502.155-04. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 60 (SESSENTA )DIAS, sendo o início em 03/02/2023 e término em 04/04/2023, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em 25% correspondente ao valor de R$ 10.104,85 (Dez mil cento e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Conceição do Coité/BA., 03 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 155/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de máquinas (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: empresa C.M.W.M TRANPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 15.241.223/0001-18. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, sendo o início em 15/02/2023 e término em 17/03/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 13 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADITADO Nº 157/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de máquinas (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa KARIZE OLIVEIRA GOMES 000278755555 CNPJ nº 18.959.418/0001-96, situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1487, Alto do São João, Conceição do Coité - Ba., credenciada por ato publicado no DOM de 15/02/2022, Processo Administrativo nº 016/2022, Edital de Credenciamento nº 006/2022, neste ato representada pela Sra. KARIZE OLIVEIRA GOMES, brasileira maior, portadora do RG nº 0924228458-SSP/BA e do CPF nº 000.278.755-55. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 30(trinta) dias, sendo o início em 15/02/2023 e término em 17/03/2023, alicerçados nos ditames do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 13 de fevereiro de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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