Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 561
quinta-feira, 6 de abril de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0561 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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| Em, 6 de abril de Ano: 111]| | Edição nº. Caderno 1|| Página: 2 PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 364/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MED, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2022 - CREDENCIAMENTO N.º 009/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A EMPRESA JOILSON GOMES DA SILVA 25137294802, CNPJ] N.º 43.435.786/0001-82. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 30(TRINTA) DIAS, SENDO O INÍCIO EM 16/03/2023 E TÉRMINO EM 17/04/2023. FICA ADITIVADO O CONTRATO EM 25% CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 7.784,71 (SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 09 DE MARÇO DE 2023. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 — Bairro Gravatá — Conceição do Coité — Bahia- www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: gabinete O conceicaodocoite.ba.gov.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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| Em, 6 de abril de Ano: 111]| | Edição nº. Caderno 1|| Página: 3 PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 150/2023, ORIUNDO DO DISPENSA n.º 030/2023, PROCESSO ADM.: 065/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: LUIZA MARIA OLIVEIRA MASCARENHAS & CIA LTDA, CNPJ sob n.º 12.580.234/0001-34. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de garrafas de tintas originais para impressoras Ecotank EPSON, para suprir as necessidades das creches e escolas dos ensinos infantil e fundamental, da Rede Municipal de Ensino, do município de Conceição do Coité/BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE | FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO 12.365.006.2136 3.3.9.0.30.00.0000 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E Material de EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO Consumo 1540 ENSINO INFANTIL Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 — Bairro Gravatá — Conceição do Coité — Bahia- www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: gabinete O conceicaodocoite.ba.gov.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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| Em, 6 de abril de Ano: 111]| | Edição nº. Caderno 1|| Página: 4 PODER EXECUTIVO CONTRATO N.º 158/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ — BAHIA. CONTRATADO: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 13.157.376/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA TIMBALADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2023, COM ÚNICA APRESENTAÇÃO NO DIA 28/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO (COM NOTA FISCAL) E 50% DEPOIS DA APRESENTAÇÃO (COM NOTA FISCAL). CONTRATAÇÃO: 23/03/2023. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 — Bairro Gravatá — Conceição do Coité — Bahia- www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: gabinete O conceicaodocoite.ba.gov.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Ee Di Oficial do | Em, 6 de abril de Ano: 111]| | Edição nº. Caderno 1|| KA Página: 5 PODER EXECUTIVO CONTRATO N.º 172/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 124/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ — BAHIA. CONTRATADO: JESSICA LAUREANO BISPO. NÚMERO DO CPF: 058.469.575-60. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de intérprete e tradutor de libras para capacitação, treinamentos e eventos realizados pelo Município de Conceição do Coité, Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. Data da contratação: 30/03/2023. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 — Bairro Gravatá — Conceição do Coité — Bahia- www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: gabinete O conceicaodocoite.ba.gov.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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