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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 565

quinta-feira, 13 de abril de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0565 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4194, DE 13 DE ABRIL DE 2023. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 009/2023. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »PORTARIA N°. 278, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX  0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4194 DE 13 DE ABRIL DE 2023 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. TAUAM SOARES DE ALMEIDA matrícula 102618/2, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de abril de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023 Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRESAS CREDENCIADAS ROTAS KAIO ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA 03425110500 CNPJ: 43.024.220/0001-68 02 ROSIVALDO DA CRUZ SATOS 01212474570 CNPJ: 43.076.145/0001-89 03 AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01664070540 CNPJ: 26.754.848/0001-08 04 ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA 00844164593 CNPJ: 36.268.869/0001-69 05 VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA 15233839504 CNPJ: 45.176.737/0001-06 06 MOISES DA SILVA OLIVEIRA 05714821556 CNPJ: 47.119.178/0001-10 07 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REGINALDO DA SILVA MOTA 00079598501 CNPJ: 43.251.379/0001-15 08 ADEILTON BARRETO DOS SANTOS 18152481572 CNPJ: 45.402.258/0001-52 09 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA 61918741549 CNPJ: 34.483.422/0001-87 10 JOÃO CÍCERO CUNHA DE SOUZA 91726522504 CNPJ: 15.334.924/0001-00 11 GENIVAL SOUZA SANTOS 00497653532 CNPJ: 46.213.191/0001-70 13 IGOR SAMPAIO DA SILVA 07031307570 CNPJ: 41.657.660/0001-27 14 ANA LETÍCIA SILVA ARAÚJO 01320895565 CNPJ: 31.718.396/0001-30 15 ABERSON OLIVEIRA ALMEIDA 02377996507 CNPJ: 42.143.579/0001-91 16 RONEY SILVA SANTOS 86125233545 CNPJ: 42.331.326/0001-41 17 EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA 12635014515 CNPJ: 36.287.281/0001-52 18 SAMUEL BISPO DE SOUZA 726.199.965-20 CNPJ: 42.009.689/0001-65 19 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LINDEMBERG SOUZA DOS SANTOS JÚNIOR 06030293532 CNPJ: 49.324.978/0001-06 20 MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO 66585031504 CNPJ: 42.151935/0001-19 21 LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA 86130831536 CNPJ: 32.907.703/0001-94 22 ALOÍSIO FERREIRA DE AQUINO 40260305553 CNPJ: 42.732.527/0001-50 23 ALEX REIS DOS SANTOS 05350671510 CNPJ: 32.302.014/0001-56 24 25 IZAC DOS SANTOS 87687690591 CNPJ: 41.770.461/0001-20 JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA 09693555562 CNPJ: 42.346.813/0001-88 26 MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 78173094500 CNPJ: 42.038.660/0001-01 27 MANOEL GETÚLIO MOTA DOS SANTOS 04688616538 CNPJ: 30.865.925/0001-66 28 DANILO NASCIMENTO SILVA 07885919595 CNPJ: 43.453.056/00104 30 JOÃO PAULO PASTOR DA SILVA 09029157542 31 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 47.261.051/0001-30 JURACI PEREIRA DE SOUZA 01142120589 CNPJ: 42.244.085/0001-01 32 JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 06157788526 CNPJ: 42.696.619/0001-22 33 DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS 86861121533 CNPJ: 49.867.067/0001-17 34 ERINALDO GUIMARÃES LIMA 008772735-88 CNPJ: 42.235.236/0001-57 35 JOÃO ANSELMO ARAÚJO DE OLIVEIRA 95449469500 CNPJ: 34.233.979/0001-60 36 MARCOS MESSIAS DA SILVA 07374345542 CNPJ: 46.126.994/0001-98 36 MAURÍCIO MANIERE CUNHA RIBEIRO 06332563583 CNPJ: 30.584.703/0001-75 37 BRENO CRUZ CARNEIRO 06867563554 CNPJ: 44.67.360/0001-69 38 SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA 07187945590 CNPJ: 40.915.930/0001-90 39 LUIS MÁRCIO RAMOS MATEUS CNPJ: 42.173.992/0001-07 40 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ALISSON DA SILVA MERCÊS CNPJ: 43.404.675/0001-09 41 JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA CNPJ: 43.454.283/0001-54 42 VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ: 33.711.291/0001-85 42 EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA CNPJ: 34.224.269/0001-73 43 ARGEU CARNEIRO CORDEIRO CNPJ: 42.091976/0001-67 44 EDVANE MATOS DE OLIVEIRA CNPJ: 34.222.411/0001-43 45 MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587 CNPJ: 40.939.961/0001-80 46 LUCAS CEDRAZ COSTA 10209010550 CNPJ:42.036.406/0001-74 47 TARCÍSIO LOPES DA SIVA LIMA 03938502509 CNPJ: 12.486.579/0001-23 51 EMPRESA: EDLA CUNHA DE ALEIDA 08899095558 CNPJ: 32.757.563/0001-15 53 ADEISON CARNEIRO GUIMARÃES 01948011522 CNPJ: 42.078.409/0001-70 54 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO 92664750500 CNPJ: 42.165.921/0001-54 55 HERBERT CARNEIRO ALMEIDA 03646411503 CNPJ: 49.222.661/0001-50 56 JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA 63635100587 CNPJ: 47.521.688/0001-19 57 EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS 01441424571 CNPJ: 20.384.496/0001-51 58 LUCAS DE SANTANA 86560770583 CNPJ: 49.014.357/0001-18 59 EUDICE DA SILVA OLIVEIRA 50072846534 CNPJ: 42.094.174/0001-00 60 MARIA JOSÉ MOTA DA SILVA60676833500 CNPJ: 42.095.221/0001-30 61 LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 07001318841 CNPJ: 34.214.533/0001-98 62 ALEX SANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA 00558644570 CNPJ: 48.923.059/0001-88 62 GERALDINO LOPES DA SILVA 92405436515 CNPJ: 30.641.263/0001-40 63 ODALÍCIO CARNEIRO DE ARAÚJO 96565918520 CNPJ: 22.160.866/0001-00 64 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO JOÃO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA 04019916527 CNPJ: 42.035.678/0001-50 65 JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS 03119646563 CNPJ: 34.255.694/0001-20 66 GENIVALDO SANTOS DE ALMEIDA 04948703540 CNPJ: 49.867.121/0001-24 66 NERIVALDO DE JESUS SILVA 17852446809 CNPJ: 42.233.723/0001-80 67 EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA 91655617591 CNPJ: 13.621.262/0001-15 68 NATIELE MASCARENHAS LIMA 09408141539 CNPJ: 42.642.211/0001-78 69 EVAIR DA SILVA RODRIGUES 03481582507 CNPJ: 23.058.560/0001-00 70 DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA 86722356574 CNPJ: 42.361.452/0001-49 71 MILENA DA SILVA LIMA DE COITÉ CNPJ: 30.100.608/001-59 72 JARBA RAMOS GONÇALVES 66585112504 CNPJ: 42.369.851/0001-56 73 ANDERSON GONÇALVES SILVA 35250555870 74 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 42.247.103/0001-09 ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA 14706545803 CNPJ: 42.657.628/0001-04 76 UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504 CNPJ: 42.145.113/000-25 77 DARIO SANTIAGO DOS SANTOS 01755711557 CNPJ: 33.960.554/0001-90 78 JOSEMAR CALDAS MOREIRA CNPJ: 49.640.674/0001-40 79 ENEAS SANTOS OLIVEIRA 12575578582 CNPJ: 45.434.717/0001-80 80 GERSON DE SENA 03648488554 CNPJ: 44.564.600/001-58 81 ACLECIO DE OLIVEIRA SANTOS 04487474566 CNPJ: 42.496.931/000172 82 ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS 06844215509 CNPJ: 42.129.884/0001-29 83 MARILSON DE MOURA OLIVEIRA 04987943506 CNPJ: 42.088.547/0001-30 84 MAICMILER DE QUEIROZ OLIVEIRA 02564850545 CNPJ: 43.695.505/0001-20 85 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO JOSÉ OLDAJAM DE MORAIS MAIA 50053949587 CNPJ: 45.238.982/0001-92 86 GENILDO MOREIRA DA SILVA 47314680515 CNPJ: 27.739.636/0001-06 88 JEFERSON REIS ALMEIDA 86467857500 CNPJ: 44.694.796/0001-03 89 MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553 CNPJ: 42.058.188/0001-79 90 THANIEL LOPES MOTA 08690493565 CNPJ: 44.926.651/0001-82 90 GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA 94357870534 CNPJ: 42.882.317/01-49 91 JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA 10921322526 CNPJ: 45.152.259/0001-96 92 WILER NEPONUCENO COSTA 04841233512 CNPJ: 42.327.272/0001-40 93 ADONIRAN SANTOS CARNEIRO 00417396554 CNPJ: 24.250.333/0001-37 94 GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS 35756616500 CNPJ: 42.273.178/0001-56 95 GENILTON OLIVEIRA DE JESUS 02838050567 CNPJ: 42.520.305/0001-74 96 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS 00110527593 CNPJ: 23.943.287/0001-99 97 GENILDO ALMEIDA DA SILVA CNPJ: 42.036.811/0001-92 98 JOCIEL BARBOSA DE JESUS 11930774516 CNPJ: 44.803.215/0001-16 99 JOILSON GOMES DA SILVA 25137294802 CNPJ: 43.435.786/0001-82 100 ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS 111335754500 CNPJ: 45.707.636/001-06 101 RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA 20325282587 CNPJ: 42.037.620/0001-47 102 MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534 CNPJ: 43.531.186/001-18 103 JADSON CARNEIRO CORDEIRO 0285383519 CNPJ: 34.466.732/0001-93 104 ANTÔNIO AGNALDO COSTA OLIVEIRA 8912199654 CNPJ: 45.214.415/0001-04 105 JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834 CNPJ: 41.884.919/0001-72 105 REGIVALDO DE ARAÚJO SILVA 04046061561 106 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 37.289.061/0001-20 JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834 CNPJ: 41.884.919/0001-72 107 IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 00895367548 CNPJ: 45.255.834/0001-86 107 ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS 14939174808 CNPJ: 42.241.040/0001-75 108 JANUARIO DE OLIVEIRA MERCES SANTOS 06481967554 CNPJ: 44.626.669/001-84 108 RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530 CNPJ: 44.906.308/0001-76 108 MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553 CNPJ: 42.058.188/0001-79 109 VINÍCIUS SILVA BATISTA 04482198595 CNPJ: 41.972.679/0001-68 110 ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 56050844534 CNPJ: 17.498.439/0001-99 111 JOSÉ CARLOS DE JESUS SILVA 03004235510 CNP: 49.847.906/0001-35 111 FRANKLIN CARLOS DA SILVA 305911118-96 CNPJ: 40.662.933/0001-69 111 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANTÔNIO AGNALDO COSTA DE OLVEIRA 89121996504 CNPJ: 45.214.415/0001-04 111 ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA 11212756568 CNPJ: 41.808.563/0001-98 112 EDVANE MATOS DE OLIVEIRA CNPJ: 34.222.411/0001-43 113 JERFESSON MOTA DA SILVA 05859372574 CNPJ: 45.184.539/0001-68 115 MATEUS HENRIQUE ARAUJO CUNHA 00435719564 CNPJ: 43.091.978/0001-19 116 LEANDRO CARNEIRO RAMOS 01062467558 CNPJ: 45.133.957/0001-44 116 GELSON SANTOS DE SENA 00378251511 CNPJ: 16.836.685/0001-40 118 RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA 11556795556 CNPJ: 45.271.815/0001-43 120 MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FONTINELE 49489151220 CNPJ: 48.018.488/0001-00 124 Valor total estimado: R$ 7.491.146,30 (Sete milhões quatrocentos e noventa e um mil cento e quarenta e seis reais e trinta centavos. Prazo do contrato do credenciamento: Será até 31 de dezembro de 2023. (podendo ser prorrogado por igual período). ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Com base nas informações do Processo n.º 055/2023 e considerando que as empresas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 009/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 13 de Abril de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE SUPRESSÃO CONTRATO ADITADO N.º 03/2023 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 427/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 13.843.842/0001-57. DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF n.º 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: Na hipótese prevista no art. 65, inciso II, “d” c/c § 5º da Lei 8.666/93, fica suprimido, os valores dos itens do Contrato 03/2023. CONTRATO 003-2023 Saldo em estoque Litros Preços contrato R$/Litro ÓLEO DIESEL BS500 116.049,00 6,58 ETANOL 3,85 PRODUTOS 49.066,00 ÓLEO DIESEL S10 149.961 6,66 Saldo em estoque R$ 763.602,42 188.904,10 998.740,26 Preços com supressão R$/Litro Saldos com supressão R$ 5,6000 649.874,40 3,8500 188.904,10 5,8000 869.773,80 Total dos itens 1.951.246,78 Valor da total da supressão contratual R$ 1.708.552,30 - 242.694,48 Conceição do Coité/BA., 04 de abril de 2023. 4 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 18/2023, ORIUNDO DO Pregão Eletrônico n.º 004/2022 - SRP, Processo Administrativo n.º 094/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03. Pregão Eletrônico no 004/2022 - SRP, Processo Administrativo n.º 094/2022 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE EXECUTORA 08.08. SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNCIONAL ELEMENTO PROGRAMÁTICA DESPESA 20.691.018.2032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO DE FONTE DE RECURSO 3.3.9.0.30.00.0000 20.122.002.2004 de 1500 MANUTENÇÃO DA SEC. Material AGRICULT, MEIO AMB. E Consumo ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.691.018.2031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO Conceição do Coité, Ba, 03 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 112/2023, ORIUNDO DO DISPENSA Nº. 010/2023, PROCESSO ADM.: 029/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: A.S.M. COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIF. E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNICA EIRELI - CNPJ 33.164.238/0001/01. DISPENSA Nº. 010/2023, PROCESSO ADM.: 029/2023. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus para veículos leves de Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 33903900: 10.305.003.2006 OUTROS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 05.12. FUNDO SERVIÇOS DE TERCEIROS - MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PESSOA SAÚDE JURÍDICA SAUDE 005 - SECRETARIA 10.301.003.2028 33903900: MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO OUTROS CENTRO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS DE DA SAÚDE DO TERCEIROS - SAÚDE 05.12. FUNDO 1600 1600 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRABALHADOR PESSOA SAUDE JURÍDICA 6 - SECRETARIA 33903900: 12.368.006.2016 OUTROS EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CULTURA E PROGRAMA DE TERCEIROS - ESPORTE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA MUNICIPAL DE 1540 JURÍDICA 0707 - SECRETARIA 08.244.009.2201 MANUT. MUNICIPAL DE DAS AÇÕES DO PROG. ASSISTÊNCIA E AUXÍLIO BRASIL DESENVOLVIMENTO 08.244.009.2254 SOCIAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1660 PESSOA JURÍDICA Conceição do Coité, BA, 03 de abril de 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 175/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023, CREDENCIAMENTO N.º 008/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: RAFAEL VILANOVA MARTINEZ-ME, CNPJ n° 13.277.293/0001-23; Rua Antônio Calixto da Cunha, 83, Conceição do Coité - Ba. OBJETO: Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.996,00 (dezessete mil novecentos e noventa e seis reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 176/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023, CREDENCIAMENTO N.º 008/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: COITÉ PLAZA HOTEL LTDA, CNPJ n. 06.273.391/0001-02; Trav. ANTÔNIO BAHIA NÚMERO 17 COMPLEMENTO BLOCO C CEP 48.730-000 BAIRRO CENTRO CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. OBJETO: Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 177/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023, CREDENCIAMENTO N.º 008/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: SILVA PINTO HOTEL LTDA, CNPJ n. 38.188.588/0001-21; AV ANTÔNIO CALIXTO DA CUNHA, 535, CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO MARAJOARA MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO COITE- BA. OBJETO: Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.996,00 (dezessete mil novecentos e noventa e seis reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 178/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023, CREDENCIAMENTO N.º 008/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO, CNPJ n° 07.649.845/0001-51; Avenida Presidente Getulio Vargas,1139, Conceição do Coite-Ba. OBJETO: Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.996,00 (dezessete mil novecentos e noventa e seis reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 179/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023, CREDENCIAMENTO N.º 008/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: LUZINEIDE SOARES MILITÃO 39707407549, CNPJ n° 12.943.566/0001-36; Rua Pastor Hermogenes Leite, 321, Conceição do Coité - Ba. OBJETO: Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.436,00 (quinze mil quatrocentos e trinta e seis reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 180/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 061/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA NÚMERO DO CNPJ: 05.149.280/0001-18 OBJETO: A contratação de serviço para fornecimento de publicações judiciais (recortes) via Internet, relativas a processos originários dos Órgãos das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalhista e Militar do Estado de BAHIA, em trâmite nas diversas instâncias recursais, as quais serão extraídas na leitura dos respectivos diários de justiça locais, regionais e dos tribunais superiores, bem como o de serviço de clipping do diário oficial do TCM/BA, TCE/BA e TCU - Serviço de fornecimento de publicações via Internet, extraídas mediante leitura do diário oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA e Tribunal de Contas da União – TCU, para atender as necessidades da administração municipal. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 182/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47 . CONTRATADO: MILENA CELULARES COMÉRCIO DE CELULAR E TELEFONIA, Cnpj: 20.843.568/0001-81; TV ZORILDA CORDEIRO, n 08-A, BAIRRO VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITE-BA. OBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos - tipo smartphone, para viabilizar atendimentos ao cidadão em diversos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité - Bahia. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.989,00 (seis mil e novecentos e oitenta e nove reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 183/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 107/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: J CARNEIRO DA SILVA CONST. E LOCAÇÕES, CNPJ: 15.259.601/0001-90; R MARTINS FERREIRA, n 145, CEP 48.730-000, BAIRRO ALTO DA COLINA, CONCEIÇÃO DO COITE-BA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.560,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 185-2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NATALY DE OLIVEIRA NUNES 04041867509, CNPJ n° 46.099.950/0001-16; 10 TV MANOEL GONÇALVES DE ARAUJO, 78, BAIRRO CENTRO, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda OS METAIS para realização de show no Coité Folia 2023, no dia 28 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 186-2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ENOQUE FERREIRA DO NASCIMENTO 02160974528, CNPJ n° 20.105.310/0001-88; Rua Leopoldino Ramos , 511, Bairro dos Barreiros, cep 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Ki Pegada para realização de show no Coité Folia 2023, no dia 30 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 187-2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ n° 41.079.587/000153; R Rua Marcelino Moreira de Marcedo, 42, Bairro Kasulo Coité, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Altas Horas para realização de shows no Coité Folia 2023, nos dias 28 e 30 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 188/2023. Tomada de Preços n.º 001/2023. Processo Adm. n.º 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/000180. CONTRATADA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 31.870.486/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Centro Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação no município de Conceição do Coité – BA. Valor global: R$ 609.237,58 (seiscentos e nove mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 189/2023. Tomada de Preços nº. 002/2023. Processo Adm. nº. 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADA: MARBET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 04.979.231/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para pavimentação a paralelepípedo das ruas Amado João (saída para terra nova) e Rua Antônio Aquino de Oliveira (saída para tapera) no município de Conceição do Coité – BA. Valor global: R$ 297.838,58 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 190-2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ANTÔNIO JANILSON MASCARENHAS RAMOS JÚNIOR, Cnpj n. 32.311.028/0001-36; R Antônio Nunes Gordiano , N 48 A, Casa 48ª, Cep 48.730-000, Bairro Madureira ,Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do DJ JUNINHO PERAZZA para realização de show no Coité Folia 2023, no dia 28 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 192/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: GILVANE DA SILVA LOPES 97976482572, CNPJ n° 42.131.844/000111; Rua Argemiro Ramos Gordiano, 82, Bairro Olhos d Água, CEP 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Gabriel Chaonda para realização de shows no Coité Folia 2023, nos dias 28/04/2023 (às 22hs) e 01/05/2023 (às 02hs). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 193/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HEBERT PEREIRA SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 16.733.146/0001-86/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada em vidraçaria, para manutenção e instalação de vidros novos, remoção e correto descarte de vidros velhos, colocação de murais, trincos, fechaduras, ferrolhos e todos os serviços de vidraçaria necessários para segurança e proteção as unidades de ensino e secretaria de educação. FUNDAMENTO LEGAL: DISP., ART. 24, INCISO II, LEI 8.666. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.450,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 194/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80 . CONTRATADO: JOÃO CARLOS BERTOLDO LIMA. NÚMERO DO CNPJ: 32.513.697/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e desinfecção de caixa d’água, cisterna e reservatórios de água, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado em cada reservatório, com garantias e certificado emitido pelo técnico responsável, para atender as creches e escolas da rede municipal de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 196/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ n° 41.079.587/000153; R Rua Marcelino Moreira de Marcedo, 42, bairro Kasulo Coite, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Tico Menezes e Banda para realização de shows no Coité Folia 2023, nos dias 28 e 30 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 197/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 12.691.998/0001-05; Rua Genesis, 110 A, Bairro Centro, CEP 46.400-000, Caetite-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Batukerê para realização de show no Coité Folia 2023, com única apresentação no dia 29 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 198/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 095/2023., INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: RAMON DOS SANTOS SILVA - MEI, CNPJ: 12.817.396/0001-43 Travessa Juviniano Ferreira da Silva, 43, Conceição do Coité – Bahia. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do grupo Batuque Social para realização de show no Coité Folia 2023, no dia 28 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 199/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 97/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: PALOMA DE ALMEIDA SILVA 07245457514, CNPJ n° 44.517.573/0001-62; R DO PRÉDIO VELHO, 26, Bairro Itaitu, cep 44.702-000, JacobinaBA. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Fred Nunes para realização de shows no Coité Folia 2023, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 200/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA 02674488565, CNPJ n.° 47.283.926/0001-03; 10 Rua Dois de Julho, 158, andar 01, CEP 48.730-000, Conceição do Coité-BA. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda O Clandestino para realização de shows no Coité Folia 2023, nos dias 28 e 30 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 201/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 102/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 09.370.449/000116; Rua Maximinio Madureira , 436, Bairro Mariquinha de Dodô, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Fabilú para realização de shows no Coité Folia 2023, nos dias 28 e 29 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 202/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 103/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ n° 41.079.587/000153; R Rua Marcelino Moreira de Marcedo, 42, bairro Kasulo Coite, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do DJ MARK para realização de show no Coité Folia 2023, no dia 28 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 203/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, Cnpj: 18.264.604/0001-00.; R Isidro Bispo, N 16,Cep;48.730-000, Bairro Barreiros, Conceição Do Coité-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Dhueto para realização de show no Coité Folia 2023, no dia 29 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 205/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS 61911038591, CNPJ 22.591.393/0001-98; Rua Argemiro Ramos Gordiano, 82, Bairro Olhos d Água, CEP 48730000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Eugênio Brasil para realização de shows no Coité Folia 2023, nos dias 28 e 30 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 206/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JOSÉ LOPES RODRIGUES 12975958587, Cnpj: 42.143.795/0001-37; Rua Alfeu Araújo, 77, Bairro Carijé, cep 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical de Fabinho e Banda Hot Sound para realização de shows no Coité Folia 2023, nos dias 28 as 20hs; e 30 às 22hs de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 207/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS 26365138504, Cnpj: 14.827.359/000141; Rua Duque de Caxis, 80, Bairro Bairro, Conceição do Coité-BA, CEP 48730-000. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do DJ Dija para realização de shows no Coité Folia 2023, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2023, às 22hs em todos os dias. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 208/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 119/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS 26365138504, Cnpj: 14.827.359/000141; Rua Duque de Caxis, 80, Bairro Bairro, Conceição do Coité-BA, CEP 48730-000. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Sedu Samba para realização de shows no Coité Folia 2023, nos dias 29 de abril de 2023 as 21hs; e 01 de maio de 2023 as 02hs. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 209/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 120/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: DIOGENES DE LIMA SENA 02268262529, CNPJ: 47.487.016/0001-34; Rua Antônio Laudelino de Oliviera, 124, Bairro do Cruzeiro, CEP 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da BANDA DYL LIMA para realização de Show no Coité Folia 2022,nos dias 29 às 4hs; e 30 as 18hs de abril de 2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 210/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 121/2023., INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: LÁZARO JULIÃO DOS SANTOS 26442221504, Cnpj: 46.353.489/0001-86; Fazenda Patos, 00, zona rural, cep 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Samba da Gente para realização de shows no Coité Folia 2023, nos dias 29 de abril às 19hs, e 01 de maio de 2023 às 04hs. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 211/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 122/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JOSEVALDO DE ALMEIDA SILVA, Cnpj: 18.104.849/0001-70; Trav. João Evangelista de Oliviera,70, andar 1, bairro Madureira, CEP 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do Grupo MD – Musica Baiana para realização de shows no Coité Folia 2023, nos dias 28 e 30 de abril de 2023, horário a ser indicado pela coordenação. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 212/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 123/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80 . CONTRATADO: JOÃO ROBERTO SEABRA DA SILVA, CNPJ: 24.013.491/0001-73; Rua Torquato Bahia, n. 4, Edf. Raimundo Mgalhães , sala 410, CEP 40015-110 Salvador-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda John Robert para realização de show no Coité Folia 2023, no dia 30 de abril de 2023 as 23:30 hs. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 213/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: JOSE ANGELO MOTA DE OLIVEIRA 05693763510, CNPJ n. 23.393.844/0001-45; Fazenda Barro Vermelho, 125, Gangorra, Conceição do Coite – BA. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de gesso em placas e paredes de gesso para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura de Conceição do Coité- Bahia. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 214/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VALDINEI CERQUEIRA XAVIER, Cnpj: 24.879.283/0001-51; Rua Geraldo Xavier Cerqueira, n° 200, Alto da Colina - Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PINTURAS DE LETREIROS E FACHADAS, PARA PINTAREM EM ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 de abril de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 277, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e considerando os autos do Processo Administrativo n.º 545/2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 à servidora EUSANILDES PEREIRA DE ALMEIDA, Professora I, matrícula nº 9190/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 13 de março de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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