Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 569
quarta-feira, 19 de abril de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0569 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 089, DE 18 DE ABRIL DE 2023 – GP. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 056 E 057. »AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 55/2023 – CPL. »EDITAL N°. 02/2023 - SEMAP - RESULTADO CONTEMPLADOS BLOCOS DE RUA COITÉ FOLIA 2023. »EDITAL N°. 02/2023 - SICT - RESULTADO CREDENCIADOS BARRACAS COITE FOLIA 2023. »PORTARIA N°. 280, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - SEMECE. »RESOLUÇÕES NOS 09 E 10/2023 - CMS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO EDITAL N.° 089, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Divulga a relação dos beneficiários do Programa de Apoio aos Estudantes PAE./2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Considerando o PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE, instituído pela Lei n. 695, de 23 de dezembro de 2013, Considerando a avaliação do COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, representados pelos Servidores Rilza Lima Vieira, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Almir Ney de Araújo, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e pela representante dos Estudantes Tacila Latiele de Jesus Nascimento, torna público a relação dos candidatos beneficiados pelo Processo Seletivo do PAE/ 2023. RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos candidatos do Processo Seletivo 2023 a serem beneficiados pelo Programa de Apoio aos Estudantes – PAE/23, como seguem apresentados no Anexo Único deste Edital. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 18 de abril de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO LISTA FINAL POR ORDEM ALFABÉTICA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA PAE/23. NOME DO (A) ESTUDANTE ADRIELE DA SILVA OLIVEIRA ALANA CAROLINE MARTINS SILVA ALICE DE FÁTIMA SILVA ARAÚJO ALICE LIMA DE OLIVEIRA ALMIRANE LIMA DE OLIVEIRA ALISSON MAIA DE ALMEIDA AMANDA ALMEIDA CARMO AMANDA KAROLINA ALVES DA SILVA AMANDA PEREIRA FERREIRA ANA BEATRIZ DAS MERCÊS OLIVEIRA ANE CAROLINE SILVA DE ALMEIDA ANA CAROLINE SILVA GORDIANO ANA CAROLINE DE SOUZA ARAÚJO ANA FLÁVIA CUNHA DA SILVA ANA GABRIELLY COSTA CARNEIRO ANA MARIA DA SILVA E SILVA ANA PAULA SANTANA COSTA ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS ANDRESSA FERREIRA PASTOR ANNA JÚLIA GUIMARÃES GONÇALVES ATILA PINHEIRO DA SILVA BENTO DE OLIVEIRA MOTA JÚNIOR BIANCA DOS SANTOS SILVA BIANCA INGRID SANTOS GUERRA BRANDÃO BIANCA MACIEL DA SILVA BRENA LISBOA CANA BRASIL BRENDA LISBOA CANA BRASIL BREDSON MOREIRA SANTOS BRENO GORDIANO RAMOS BRUNA REBECA NASCIMENTO RAMOS BRUNO DE LIMA SILVA BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA CAIO ROBERTO LIMA SILVEIRA CAIQUE ABADES SILVA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO NOME DO (A) ESTUDANTE CAREM FIGUEREDO OLIVEIRA CLEIVISON DE ALMEIDA SANTOS DEIZON OLIVEIRA DE ALMEIDA EDILANA BARRETO DA SILVA EDUARDO DOS SANTOS CARNEIRO JÚNIOR EDUARDO PEREIRA DA SILVA ELGESITO PINHEIRO MACIEL JÚNIOR ELOISE SILVA ALMEIDA EMANUEL HENRIQUE VALENÇA SILVA EMANUELE CUNHA DA SILVA FELIPE RODRIGUES AMORIM FERNANDA FLAMBERRY OLIVEIRA SILVA FLÁVIA MIRANDA SILVA GABRIEL ARAÚJO ASSIS RAMOS GABRIEL DA SILVA LIMA GEOVANIA MOTA BISPO GESSICA DOS SANTOS DAS MERCÊS GUILHERME MATHEUS DO CARMO HELBERT PINTO DE ALMEIDA IAN LUCAS MARTINS SOUZA IANCA EVELY BATISTA DA SILVA ÍCARO MACHADO DA SILVA ISABELA LOPES DA SILVA DIAS JAQUELINE CUNHA DA SILVA JANINE DE OLIVEIRA GUIMARÃES JOÃO ITALO DA SILVA CARMO JOÃO JORGE OLIVEIRA PINTO JOÃO VICTOR COSTA DA SILVA JOSÉ FELIPE DE SOUZA JUNQUEIRA JOSÉ VITOR SILVA CUNHA JÚLIA VITORIA DOS SANTOS CARNEIRO KATYLLA DA SILVA OLIVEIRA KEVILA THAYLINE SILVA ALMEIDA LAILA LAVÍNEA SANTOS DA SILVA LARA RAISSA SILVA FERMIM LARISSA SOUZA DA SILVA LEIANE PINHEIRO ALMEIDA LETÍCIA LIMA COSTA LETÍCIA VITÓRIA GORDIANO CARNEIRO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO NOME DO (A) ESTUDANTE LUIZ ANSELMO DOS SANTOS OLIVEIRA LUIZ FELIPE SOUZA DA HORA MARIA ANDREÍNA OLIVEIRA MOREIRA MARIA BETANIA MOTA PIMENTEL MARIA CLARA OLIVEIRA DE ALMEIDA MARIA EDUARDA MASCARENHAS DA SILVA MARIA ÉRICA ALMEIDA MOTA MARCELLEN O’HANA SOUZA DA SILVA MILENA ADRIANA MASCARENHAS DA SILVA MILENA BENTO SILVA DE ARAÚJO NATÁLIA KAREN CORDEIRO DE MIRANDA NATÁLIA LIMA DA SILVA NILTON SANTIAGO DOS SANTOS OTNIELE DE OLIVEIRA MOTA PALOMA DE ALMEIDA SILVA PAMELA RANIELE DA SILVA ALMEIDA PAMELA SOUZA DE JESUS PAULA MAIELE SILVA OLIVEIRA PAULO HENRIQUE MIRANDA LOPES PAULO VITOR DA SILVA ANDRADE PEDRO ARAÚJO MOTA QUEIROZ RAFAELA SILVA DE JESUS RANIERE OLIVEIRA SILVA REINAN DA MOTA SANTOS ROMERITO ALMEIDA DE OLIVEIRA RONEY DE FREITAS OLIVEIRA RONICLEIDE DOS SANTOS SOUZA SABRINA SANTANA DIAS TAFFINY SMIRNA ARAUJO CRUZ TAIS SILVA OLIVEIRA THALITA LANNA LIMA CARNEIRO VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA YASMIM SILVA DE ALMEIDA ZAINE BALDOINO SILVA ZARAH GUIOMAR DA MOTTA PINTO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ TIMOTIO DE ALMEIDA FILHO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 04.565.020/0001-60. OBJETO: Aquisição de motosserras para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Conceição do Coité-BA. FUNDAMENTO LEGAL: DISP., ART. 24, INCISO I, LEI 8.666. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.480,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 19 DE ABRIL DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 151/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 05.103.218/0001-95. OBJETO: Aquisição de equipamento para auxiliar na realização de inseminação artificial em bovinos no âmbito do Programa Campo Forte que aumentará a produtividade leiteira em nosso Município. FUNDAMENTO LEGAL: DISP., ART. 24, INCISO I, LEI 8.666. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 19 DE ABRIL DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 160/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA E FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS, nas condições especificadas neste Edital, para a realização da COITÉ FOLIA, no período de 28 a 30 de abril de 2023. Prazo: Até 25 de abril de 2023. www.conceicaodocoite.ba.gov.br E-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité/BA 19/04/2023 BETÂNIA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente-CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 55/2023, Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada que dará apoio e suporte ao município durante a realização do Coité Folia 2023, conforme projeto básico, em anexo. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 24 de abril de 2023, até às 17:00h. As propostas poderão ser entregues, em original, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com. O Termo de Referência/ Planilha estará disponível para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) no prazo de 03 (três) dias úteis dessa publicação. Conceição do Coité, BA, 19 de abril de 2023 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N.º 02 19 DE ABRIL DE 2023 Divulga o resultado de seleção realizada através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEMAP, de 30 de março de 2023. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/Departamento de Cultura TORNA PÚBLICO o Resultado Edital de Chamamento Público n.º 001/2023 SEMAP, CREDENCIAMENTO dos Blocos de Rua para os festejos da Coité Folia 2023, com o intuito de organizar o cronograma de ações realizadas na avenida por ocasião do Coité Folia 2023 e fiscalizá-las sujeitando-os às disposições da estabelecida no referido Edital. CONTEMPLADOS DIA/ DESCRIÇÃO BLOCOS DE HORA RUA Celidalva dos Santos Pastor ***.***.045-87 29/04 - 16h Bloco da Saúde Gildeone Lopes Carneiro ***.***.855-68 29/04 - 16h Bloco Alternativo Coiteenses e Amigos Jussimara Oliveira Santos ***.***.655-10 29/04 - 18h Bloco Revoada dos Vaqueiros Isabela dos Santos Lima ***.***.375-11 30/04 - 15h Bloco da Esperança Henrickson Produções **.***.802/0001-52 30/04 - 15h Bloco Trem da Alegria Clécia da Silva Oliveira 30/04 - 20h Bloco Revollution Reggae ***.***.425-52 I. A concessão de que trata este Edital é sobre a exploração por permissão de uso do espaço público no circuito do Coité Folia 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO II. O não-cumprimento do estabelecido no referido Edital ensejará na desclassificação do proponente contemplado e seu impedimento de comercializar no circuito e o período indicados no item anterior. III. O contemplado está apto para quitação da permissão de uso diário dentro dos 3 (três) dias do evento e deverá comparecer ao Departamento de Tributos, localizado na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, para o pagamento nos dias 19 e 20 de abril de 2023, das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h. IV. A Comissão do Coité Folia 2023 entrará em contato com o contemplado para reunião de alinhamento após validação do pagamento. Conceição do Coité, 19 de abril de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO EDITAL N.º 02 19 DE ABRIL DE 2023 Divulga o resultado dos proponentes contemplados na seleção realizada através do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023 – SICT e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, TORNA PÚBLICO o Resultado dos proponentes contemplados na seleção realizada através do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023 que trata da comercialização com barracas de alimentação com dimensão máxima de 1,5x3m, barracas grandes de bebidas com dimensão máxima de 5x5m, caixas térmicas/isopores de no máximo 360 litros, barracas de drinks (capeta) com dimensão máxima de 1,5x3m, trailers com dimensão máxima de 2,5x4m, durante a realização da Coité Folia 2023: CATEGORIA A ALIMENTAÇÃO PROPRIETÁRIO(A) DA BARRACA Gilda Lourenço dos Santos Elpidio Silva de Oliveira Gilvan Carneiro Mota Deisiane de Jesus Querino Josefa de Jesus Pereira Gislane Alves de Oliveira Denilson Oliveira Cruz Edival Lopes Carneiro Maria das Dores C. Lima COLOCAÇÃO N.º 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Eliade dos Santos da Silva José Antônio Batista do Nascimento Ludmila Ferreira Oliveira Renilda Carneiro de Oliveira Evaneide dos Santos Malaquias Adalberto Nascimento de Oliveira Maria Clara Alves dos Santos de Jesus Lindiane de Souza Santos Jorge Sena da Silva Daniele Pastor dos Reis Elenice de Jesus Marta Maria dos Santos Silva Marivalda Alves Silva e Silva Paulino Lima Oliveira Judenldes de Jesus Barbosa Edicrede dos Santos Silva Manoel da Silva Juvenal Alves da Silva João Clércio Nunes Mascarenhas Georgina de Jesus Nascimento 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 CATEGORIA B BARRACA GRANDE PROPRIETÁRIO(A) DA BARRACA Maicon da Silva Carneiro Fabiano Carneiro da Silva Melícia da Silva Novaes Hildete de Oliveira Santos Gersivaldo Alves dos Santos Reinan Silva de Jesus Eduilson Nery dos Santos Elizângela Gonsalves Matos COLOCAÇÃO N.º 01 02 03 04 05 06 07 08 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Sofia do Nascimento Oliveira Agnelo dos Santos Oliveia Luciana Oliveira Martins Jeferson de Araújo Santos Gláucia Neila Santana dos Santos Moreira 09 10 11 12 13 CATEGORIA C CAIXA TÉRMICA PROPRIETÁRIO(A) DA CAIXA Auristela Pinto Goes Simone Reis de Aquino Edvaldo Almeida de Souza João Eudes de Santana Oliveira José Washington de Araújo Vladson de Araújo Pereira Eliziario da Silva Oliveira Sniper Sena de Melo Duarte Ana Albérica de Almeida Santos Geane Borges de Almeida Maria Franci Araújo dos Santos Rute de Souza Lima Marilene da Silveira Santos Rosicleide da Silva Oliveira Maria Cristina dos Santos Oliveira Eliane de Jesus Silva Jucilene Almeida da Cruz Samuel da Costa Santos Valentin Ferreira Xavier Cristina da Silva Almeida Adnelia de Lima Araújo Vanuza Santos de Souza Marildes Guilhermina de Jesus COLOCAÇÃO N.º 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Nécia Maria da Silva Araújo Geisiane de Jesus Querino Vicente Marcone dos Reis Lima Ailton Araújo de Lima Lilia Santana dos Santos Natália Nascimento Alves José Roque Pereira dos Santos Ezequiel da Silva Oliveira Rick Anderson Santana de Oliveira Marcos Aurélio Santos da Visitação Poliana Silva de Almeida José Antônio de Carvalho Silva Solange Pereria da Silva Gilcimar de Santana Pereira Soriane de Almeida Silva Leovigidio Pereira Moreira Jaelcio Rodrigues Goes Gilberto Reis dos Santos Sérgio Mota de Oliveira Maria dos Reis de Jesus Silva Jucineide Gonçalves de Almeida Luiza Cunha Silva Rogério Oliveira de Assis Jonnilson Santos Brito Luan Silva dos Santos Anaildes Xavier dos Santos Eurione Oliveira de Souza João Evangelista Carneiro de Olievira José Alberto da Silva Ramos Petronicio Paixão de Almeida Valmirava Silva Almeida Maria da Silva Oliveira Gabriel Santos de Lima Agnailza Oliveira de Almeida Jovania Araújo de Almeida Silva Wellington Silva de Almeida Valmir Santos de Souza 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO José Ronaldo Rocha Silva Arimeide Brito da Luz Maiane Nascimento dos Santos Lorena Silva dos Santos Gilmara de Santana Pereira Murilo de Oliveira Cunha Fredson Lima da Silva José Márcio Oliveira Silva Genivaldo Santana do Nascimento Viviane de Carvalho dos Santos José da Costa Santos Nilson de Carvalho Santana Jaqueline dos Santos Sena Naiara de Jesus Barbosa Clarivaldo Pereira da Silva Joselita Carneiro da Silva Paulo Marcos Silva de Almeida Idelvan nascimento de Carvalho Sivoneide Cerqueia dos Reis Taise da Silva Santos Egnaldo Bacelar dos Santos Noemi Oliveira Almeida José de Araújo Barbosa Lucieide de Jesus Almeida José Diego da Silva Santana Taise Cerqueira dos Reis Juaneide de Jesus Almeida Marilza Xavier de Jesus Florisvaldo Cunha Souza Maria Geane Lima da Cruz Natalino Silva de Almeida Maria da Glória Xavier de Jesus Santos Lourival Alves dos Santos Criscila Verena de Oliveira Carneiro Luciara Pastor Gordiano Maria Fernanda Silva dos Santos Jessica Santos Mattos 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Leando Ferreira Anunciação Genivaldo Leite Miranda Eva Matos de Oliveira Patrícia Cunha de Jesus José Bonifácio Carneiro da Silva Thaislane de Santana Souza Vera Lúcia Morais Pinto Jean xavier Goes Mário da Silva Gomzaga 98 99 100 101 102 103 104 105 106 CATEGORIA D DRINKS / CAPÊTAS PROPRIETÁRIO(A) DA BARRACA William Rodrigo Ramos de Almeida Valdinei Mascarenhas Rosa Manuel Messias Alves Lopes Anacélia Silva Oliveira Adevaldo Xavier de Jesus José Nilson de Souza Pereira Aelson dos Santos Ramos Damião Gonçalves de Almeida Ailton Xavier de Jesus Cleber de Almeida Silva Marcos Vinícios Mascarenhas Silva Valdeir Dias de Santana Rosenilda Almeida Queiroz Magda dos Santos Lima Jéssica Alves dos Santos Maurício Carvalho de Oliveira Anderson dos Santos Silva Adeilton dos Santos Oliveira Idenor Mascarenhas Rosa COLOCAÇÃO N.º 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Rafael Pereira dos Santos Terezinha dos Santos Simões Carlos Castro Lima Eduardo da Cruz Silva Edilvânia Almeida Oliveira Fernando Gonçalves de Almeida Jeferson Silva Oliveira João Paulo Silva Santos 20 21 22 23 24 25 26 27 CATEGORIA E TRAILERS PROPRIETÁRIO (A) DA BARRACA COLOCAÇÃO N.º Irinei Leandro Taisé de Oliveira 01 Geane Oliveira Nascimento 02 Roseane da Silva Simões 03 Eline Preira da Silva Mendonça 04 Rosalho Mota da Silva 05 Daivid Pereira Coutinho da Silva 06 Tamires Rodrigues Souza de Oliveira 07 Danylo Carneiro Magalhães 08 Edna Lima Silva 09 Silene Ramos Silva 10 I. A concessão de que trata este Edital é sobre a exploração por permissão de uso do espaço público no circuito do Coité Folia 2023, para instalação temporária e comercialização de bebidas e alimentos no período de 28/04/2023 a 30/004/2023, nas categorias de barracas padronizadas nos tamanhos informados no referido edital. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO II. O não-cumprimento do estabelecido no referido Edital ensejará na desclassificação do proponente contemplado e seu impedimento de comercializar no circuito e o período indicados no item anterior. III. Os contemplados estão aptos para quitação da permissão de uso pelos 3 (três) dias do evento e deverão comparecer ao Departamento de Tributos, localizado na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, para o pagamento nos dias 19 e 20 de abril 2023, das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h. IV. A Comissão do Coité Folia 2023 entrará em contato com os contemplados para reunião de alinhamento após validação do pagamento. Conceição do Coité, 19 de abril de 2023. JOÃO CIRINO GOMES JÚNIOR Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 280, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Concede Licença sem Vencimento a servidora municipal que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 7177/1, ocupante do cargo de Professora I, pelo período de 2 (dois) anos. §1º A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e teve início em 19 de fevereiro de 2023, com término previsto para 19 de fevereiro de 2025, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. §2º Ao findar o período de concessão desta licença, a servidora não mais terá direito a adquirila novamente tendo em vista já tê-la utilizado em sua totalidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2023. Conceição do Coité, em 19 de abril de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 17 de Abril de 2023. R E S O L U Ç Ã O CMS N.º 09 /2023 Aprova o relatório da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, e considerando a aprovação em plenária conforme ata de reunião de 11 de Abril de 2023, RESOLVE Art. 1º Aprovar o relatório da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Coité. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de 11 de Abril de 2023. AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução n.º 09/2023, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 17 de Abril de 2023. R E S O L U Ç Ã O CMS N.º 10 /2023 Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 do Município de Conceição do Coité. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e considerando a aprovação em plenária conforme ata de reunião de 11 de Abril de 2023, RESOLVE Art. 1º Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 do Município de Conceição do Coité. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de 11 de Abril de 2023, AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 10/2023, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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