Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 572
terça-feira, 25 de abril de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0572 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4198, DE 25 DE ABRIL DE 2023. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 055 E 065/2023. »HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES PE NOS 016 E 017. »AVISO DE ERRATA INEX 043. »AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N°. 015/2023 – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4198 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. LUIS MÁRCIO RAMOS MATEUS, matrícula 102312/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de abril de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 149/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VISÃO NOTURNA SEGURANÇA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 10.661.623/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada que dará apoio e suporte ao município durante a realização do Coité Folia 2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 25 DE ABRIL DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS ANJOS DA VIDA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E TERRITÓRIO DO SISAL. NÚMERO DO CNPJ: 11.514.424/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de suporte básico de vida, com ambulâncias tipo C - com profissionais de saúde (Técnicos de enfermagem, enfermeiros e equipe auxiliar, com no mínimo 20 pessoas que prestarão primeiros socorros para encaminhar direto às unidades de atendimento. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.750,00 (SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 25 DE ABRIL DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023 Pregão Eletrônico nº. 016/2023 Processo Adm. nº. 112/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico nº. 016/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para Registro de preços para aquisição de placas e materiais destinados para a sinalização viária vertical, objetivando a recuperação e readequação das vias públicas, atendendo as necessidades do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito – DEOTRAN, pertencente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 016/2023 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I - MARBET CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 04.979.231/0001-40, R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Conceição do Coité, BA, 25/04/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 Pregão Eletrônico n.º 017/2023 Processo Adm. n.º 113/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico nº. 017/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Conceição do Coité Ba, no atendimento e suporte as tarefas operacionais. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 017/2023 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I - CASAS BELLA ATACADO LTDA, CNPJ: 42.306.297/0001-68, R$ 108.450,00 (cento e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Conceição do Coité, BA, 25/04/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 568, DE 18 DE ABRIL DE 2023, PÁGINA 78. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2023, INEXIGIBILIDADE N.º 043/2023. ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)”. LEIA-SE: “VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS)”. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 25 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015 /2023 Processo Administrativo N.º 110 /2023. Credenciamento para atendimento especializado em oftalmologia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da tabela SUS, e conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Fica prorrogado o prazo até 12/05/2023. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité, BA, 25/04/2023. BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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