Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 558
segunda-feira, 3 de abril de 2023
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Parte 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0558 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO FINANCEIRO Nº. 0008/2023. »DECRETO FINANCEIRO Nº. 0009/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 0008/2023 de 3 de Abril de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.614.000,00 (dois milhões seiscentos e quatorze mil reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 22 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 43 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 12.500,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.126.0002.2037 Ficha : 45 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 3.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 64 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 79 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 70.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 316 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 25.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 324 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2013 Ficha : 328 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2013 Ficha : 331 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 4.000,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.722.0015.2075 Ficha : 456 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 462 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 150.000,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 463 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 52.000,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Página: 3 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 8 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 87 R$: 100.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 88 R$: 50.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 94 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 150.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 105 R$: 37.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 118 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 140.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 135 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 6.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 140 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 120.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 142 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 30.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 144 R$: 100.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 147 R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 151 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 153 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 182 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 150.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais 10.000,00 Órgão Ficha : 188 R$: - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 61 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 98 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 10.000,00 R$: 250.000,00
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Página: 4 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 111 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 137 R$: 170.000,00 R$: 190.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 149 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 200.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 152 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 53.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.2081 Ficha : 341 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 50.000,00 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 96 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0009.2255 Ficha : 109 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 13.500,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2201 Ficha : 205 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 25.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2254 Ficha : 491 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 20.000,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1013 Ficha : 372 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 300.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0020.1048 Ficha : 386 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 399 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 14.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 2.614.000,00 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 61 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 102.500,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 77 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 50.000,00
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Página: 5 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.1056 Ficha : 302 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 42.000,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.722.0015.2075 Ficha : 455 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2257 Ficha : 25 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 5.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2257 Ficha : 26 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 5.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2257 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2257 Ficha : 29 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2257 Ficha : 31 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 74 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 79 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 14.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 95 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 180.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 28 Ficha : 106 R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 112 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 680.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 113 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 116 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2257 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais 10.000,00 Órgão Ficha : 205 R$: - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 60 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 118 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 70.000,00
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Página: 6 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 139 R$: 44.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 141 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 190.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 142 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 150 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 155 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 7.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 44909300 - Indenizações e Restituições Ficha : 156 R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 193 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 250.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais 100.000,00 Ficha : 197 R$: Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.1040 Ficha : 332 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: Órgão 50.000,00 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 99 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 10.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0009.2255 Ficha : 104 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 3.900,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0009.2255 Ficha : 105 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 4.600,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0009.2255 Ficha : 108 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 5.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0021.1076 Ficha : 119 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 20.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2201 Ficha : 202 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 25.000,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0020.1048 Ficha : 387 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 5.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 400 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 470.000,00
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Página: 7 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 404 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. 14.000,00 2.614.000,00 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 3 de Abril de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 8 Prefeitura Municipal de Conceição do Coite Estado da Bahia Pág.:1 DECRETO FINANCEIRO N.º 0009/2023 de 3 de Abril de 2023 "Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 0992/2022". O Prefeito Municipal de CONCEICAO DO COITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município uma Alteração de QDD no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 494 Natureza Despesa - 44909300 - Indenizações e Restituições R$: 3.800,00 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 190 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 15.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 195 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 28.800,00 ARTIGO 2.º:Para o Crédito Autorizado, serão anuladas as seguintes dotações, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 63 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 3.800,00 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 187 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ 25.000,00 28.800,00
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Página: 9 Prefeitura Municipal de Conceição do Coite Estado da Bahia Pág.:2 ARTIGO 3º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CONCEICAO DO COITE-BA, 3 de Abril de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0558 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE ADITIVOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO N.º 759/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 401/2022 - CREDENCIAMENTO N.º 019/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: Empresa EDELCIO BATISTA PORTO, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/03/2023 e término em 30/04/2023, na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n.º 8.666/93, no valor de R$ 52.866,67 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Conceição do Coité/BA, 30 de março de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO N.º 760/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 401/2022- CREDENCIAMENTO N.º 019/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: Empresa CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/03/2023 e término em 30/04/2023, na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n.º 8.666/93, no valor de R$ 99.866,67 (noventa e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Conceição do Coité/BA, 30 de março de 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 761/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 401/2022 - CREDENCIAMENTO N. 019/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: Empresa GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/03/2023 e término em 30/04/2023, na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, no valor de R$ 52.866,67(cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Conceição do Coité/BA, 30 de março de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO N.º 762/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS n.º 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 401/2022- CREDENCIAMENTO N.º 019/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: Empresa JANE GREICE S SILVA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/03/2023 e término em 30/04/2023, na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, no valor de R$ 49.600,00(quarenta e nove mil e seiscentos reais). Conceição do Coité/BA, 30 de março de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO N.º 763/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS n.º 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 401/2022 - CREDENCIAMENTO N. 019/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: Empresa LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/03/2023 e término em 30/04/2023, na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, no valor de R$ 39.866,67 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Conceição do Coité/BA, 30 de março de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO N.º 764/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS n.º 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 401/2022 - CREDENCIAMENTO N.º 019/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: Empresa LIFENEST – SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/03/2023 e término em 30/04/2023, na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, no valor de R$ 68.666,67(sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Conceição do Coité/BA, 30 de março de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 765/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS n.º 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022 - CREDENCIAMENTO N. 019/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: Empresa L.F. DE SOUZA, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/03/2023 e término em 30/04/2023, na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, no valor de R$ 52.866,67 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Conceição do Coité/BA, 30 de março de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO N.º 766/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS n.º 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 401/2022 - CREDENCIAMENTO N. 019/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: Empresa MAIKE CARNEIRO DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/03/2023 e término em 30/04/2023, na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, no valor de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). Conceição do Coité/BA, 30 de março de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO N.º 767/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS n.º 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 401/2022 - CREDENCIAMENTO N.º 019/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: Empresa MARÍLIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/03/2023 e término em 30/04/2023, na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, no valor de R$ 33.333,33(trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Conceição do Coité/BA, 30 de março de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO N.º 770/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS n.º 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 401/2022 - CREDENCIAMENTO N.º 019/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: Empresa RSM ABD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/03/2023 e término em 30/04/2023, na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, no valor de R$ 48.533,33 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Conceição do Coité/BA, 30 de março de 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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