Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 576
quarta-feira, 3 de maio de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0576 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIAS NOS 1629 A 1640, DE 03 DE MAIO DE 2023 – GP. »PORTARIA N°. 372 DE 03 DE MAIO DE 2023 – SEMAP. »PORTARIAS NOS 282 A 287, DE 03 DE MAIO DE 2023 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1629, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor ADROALDO LOPES DA SILVA, matrícula 10208/3. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1630, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor JOSÉ RONALDO FERREIRA CARNEIRO, matrícula 100960/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1631, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor WANDERLEY BOMFIM BRITO DA SILVA, matrícula 100944/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1632, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor RAMON DE ARAÚJO, matrícula 101032/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1633, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ SOUZA, matrícula 101034/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1634, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor HOSMAILTON DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula 502926/2. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1635, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora SUELEN SILVA LIMA, matrícula 100851/2. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1636, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora JAYNNE SANTOS DE JESUS VAZ, matrícula 100974/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1637, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora CALILA RAMOS DOS SANTOS, matrícula 100936/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1638, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora EDINEIDE ARAÚJO SILVA, matrícula 10067/3. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1639, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora LAIZA MATOS DE QUEIROZ, matrícula 100905/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1640, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA, matrícula 502946/2. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 372, DE 03 DE MAIO DE 2023 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora FERNANDA COSTA MOTA, matrícula n.º 101740/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 30 de abril de 2023 e término em 26 de outubro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2023. Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 282, DE 03 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho do servidor municipal ADROALDO LOPES DA SILVA, matrícula 10208/3, Supervisor de Ensino, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. O servidor exercerá sua jornada ampliada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, desde que observado o interesse público. Conceição do Coité, em 03 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 283, DE 03 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA, matrícula 502946/2, Coordenadora Pedagógica, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. A servidora exercerá sua jornada ampliada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, desde que observado o interesse público. Conceição do Coité, em 03 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 284, DE 03 DE MAIO DE 2023 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora SABRINA SILVA FERREIRA DE LIMA, matrícula n.º 102318/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 25 de abril de 2023 e término em 21 de outubro de 2023. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2023. Conceição do Coité, em 03 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 285, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Resolução n° 001/2023 aprovada pelo Conselho Municipal de Educação - CME -, que fixa diretrizes para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Conceição do Coité - BA e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Resolução n° 001/2023, que fixa as diretrizes para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação – CME em 30 de março de 2023. Parágrafo único. O ato de aprovação que trata caput deste artigo foi efetivado através do Parecer n° 002/2023 emitido pelo Conselho Municipal de Educação – CME. Art. 2º A Resolução aprovada vigorará a partir do Ano Letivo de 2023, bem como a Matriz Curricular, em anexo. Ficam revogadas as resoluções anteriores que tratam desta temática. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 03 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 286, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Resolução n° 002/2023 aprovada pelo Conselho Municipal de Educação - CME -, que dispõe sobre a organização da Modalidade de Ensino Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Educação Municipal de Ensino de Conceição do Coité BA e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art.1º Homologar a Resolução n° 002/2023, que dispõe sobre a organização da Modalidade de Ensino Educação de Jovens Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação – CME em 30 de março de 2023. Parágrafo único. O ato de aprovação que trata caput deste artigo foi efetivado através do Parecer n° 003/2023 emitido pelo Conselho Municipal de Educação – CME. Art. 2º A Resolução aprovada vigorará a partir do Ano Letivo de 2023, bem como a Matriz Curricular, em anexo. Ficam revogadas as resoluções anteriores que tratam desta temática. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 03 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 287, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Resolução n° 003/2023 aprovada pelo Conselho Municipal de Educação - CME -, que estabelece normas, condições para oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Conceição do Coité – BA, regula procedimentos correlatos e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art.1º - Homologar a Resolução n° 003/2023, que estabelece normas, condições para oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação – CME em 30 de março de 2023. Parágrafo único. O ato de aprovação que trata caput deste artigo foi efetivado através do Parecer n° 004/2023 emitido pelo Conselho Municipal de Educação – CME. Art.2º A Resolução aprovada vigorará a partir do Ano Letivo de 2023. Ficam revogadas as resoluções anteriores que tratam desta temática. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 03 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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