Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 578

sexta-feira, 5 de maio de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0578 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4201 A 4205, DE 05 DE MAIO DE 2023. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 1635, DE 03 DE MAIO DE 2023 – GP. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 010/2023. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 068. »EXTRATO TRANSPORTE ESCOLAR. »EXTRATOS DE APOSTILAMENTO. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »EXTRATOS DE ADITIVOS. »PORTARIA N°. 373 DE 05 DE MAIO DE 2023 – SEMAP. »DECISÃO ANÁLISE HABILITAÇÃO TP N°. 006/2023 – CPL. »AVISO DE CONTINUAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS – CPL. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 286, DE 03 DE MAIO DE 2023 – SEMECE. »AVISO DE PUBLICAÇÃO – SEMSA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4201, DE 05 DE MAIO DE 2023 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. VALDEI LIMA PINHEIRO, matrícula 101615/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4202, DE 05 DE MAIO DE 2023 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. GRACIELE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 102384-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4203, DE 05 DE MAIO DE 2023 Nomeia cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DAVI SOUZA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4204, DE 05 DE MAIO DE 2023 Nomeia cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LUCAS DA MOTA REIS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4205, DE 05 DE MAIO DE 2023 Nomeia cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RIVALDO SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 1635, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora SUELENE SILVA LIMA, matrícula 100851/2. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023 CREDENCIAMENTO 010/2023 OBJETO: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRESAS CREDENCIADAS ADELÍDIO DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ; 21.297.417/0001-38 ANDRE LOPES DE SOUZA 12972991591 CNPJ: 24.827.078/0001-42 ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO 00042709598 CNPJ: 24.108.400/0001-83 ANDRE DOS REIS SILVA CNPJ: 24.808.169/0001-30 ANDRE REIS DA SILVA CNPJ: 24.808.169/0001-30 ALOÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS 56669321520 CNPJ: 18.692.389/0001-49 ALTAIR RODRIGUES DA SILVA CNPJ: 40.715.572/0001-71 ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA 91317088549 CNPJ: 42.219.763/0001-78 BALAÃO FERREIRA CARNEIRO 90826248500 CNPJ: 40.725.770/0001-16 BRUNA GONÇALVES DA SILVA 021444076596 CNPJ: 27.551201/0001-33 BRUNA SANTOS DA SILVA 08269830577 CNPJ: 42.401.179/0001-39 CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ROTA /ITEM LOTE: 01. ITEM 02, 03, e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03, e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03, e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 01. ITEM 02, 03, e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 04753764559 CNPJ: 35.818.010/0001-13 CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA 94223220578 CNPJ: 44.106.479/0001-10 CLEILSON FERREIRA DA SILVA 94829233591 CNPJ: 40.759.034/000189 CLEITON DA SILVA MOTA 86729407506 CNPJ: 49.920.599/0001-70 DIORGNES RIBEIRO DE ALMEIDA 01504349520 CNPJ: 28390455/000180 EDÉZIO JUNQUEIRA NETO 11408256584 CNPJ: 44.581104/0001-02 EDMILSON COSTA DA SILVA 99937867568 CNPJ: 12.004.264/0001-00 EDMUNDO ALMEIDA PINHO 68856199572 CNPJ: 42.363.542/0001-79 EDNA SILVA DAS MERCES 05076621566 CNPJ: 40.937.341/0001-02 FELIPE DA SILVA ARAÚJO 06199030583 CNPJ: 42.276.349/0001-09 GILDÁSIO OLIVEIRA LIMA 68728301587 CNPJ: 28.632.960/0001-93 GILENO OLIVEIRA ARAÚJO 94383570500 CNPJ: 42.354097/0001-80 GILVAN LIMA DA MOTA 03427206513 CNPJ: 46.8399270001-10 GILVANE DA SILVA LOPES 97976482572 CNPJ: 42.131.844/0001-11 HEBERT OLIVEIRA LIMA 02730834575 CNPJ: 42.261.369/0001-06 IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 000895367548 CNPJ: 45.255.834/0001-86 IVAN FIAIS DA MOTA 01584481544 CNPJ: 26.963.365/0001-05 JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO 05362226576 CNPJ: 41.147.437/0001-30 JOÃO DAMIÃO DA MOTA 28050215504 CNPJ: 42.076.890/0001-65 JOHN LENON ARAÚJO DE OLIVEIRA 06300256570 CNPJ: 42.378.557/0001-00 JOILSON PEREIRA LOPES 25562576520 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 01. ITEM 05, 08 LOTE: 02. ITEM 05 e 06 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 02. ITEM 06 LOTE: 02. ITEM 02 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 02. ITEM 02 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 02. ITEM 02 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 02. ITEM 05 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 42.293.767/0001-04 JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA 88421473549 CNPJ: 16.720.348/0001-93 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 27129381515 CNPJ: 43.452.983/0001-00 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA 14754053591 CNPJ: 42.022.036/0001-16 JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA 00227041593 CNPJ: 14.485.942/0001-11 JOSÉ CARNEIRO FILHO 26364999549 CNPJ: 24.102.569/0001-26 JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA 47696680587 CNPJ: 24.439.578/0001-07 JOSÉ EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA 92386725553 CNPJ: 19.614.447/0001-89 JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA 05330577527 CNPJ: 40.751.835/0001-06 JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA 36773719534 CNPJ: 18.509.143/0001-99 JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES 25026526500 CNPJ: 44.752.245/0001-40 JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVA 34293595899 CNPJ: 35.453.488/0001-97 JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA 02209695589 CNPJ: 42.284.716/0001-08 JUDIVAN LIMA MOTA 03278300505 CNPJ: 50.050.781/0001-05 LANDUALDO CARNEIRO RAMOS 09310088591 CNPJ: 24.114.675/0001-20 LOURIVALDO RAMOS OLIVEIRA 52012174515 CNPJ: 49.088.549/0001-79 LUCAS SILVA SANTOS 03820636510 CNPJ: 49.961.115/0001-31 MARCONDES COSTA SILVA 75868881591 CNPJ: 12.647.203/0001-53 MARCONE MOTA DA SILVA 03058518536 CNPJ: 42.223.277/0001-23 MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA 92519067500 CNPJ: 17.005.135/0001-42 MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA 01172463522 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 02. ITEM 02 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 08 LOTE: 02. ITEM 06 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 02. ITEM 02 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 02. ITEM 02 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 01, 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 50.027.753/0001-69 MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA 04768635547 CNPJ: 39.423.006/0001-07 MAURÍCIO LIMA DE SANTANA 01570504598 CNPJ: 41.733.604/0001-24 RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530 CNPJ: 44.906.308/0001-76 RÔMULO LOPES CAVALCANTE 52792137720 CNPJ: 50.033.483/0001-07 MIGUEL BISPO NETO 06785694523 CNPJ: 49.972.734/0001-21 MOISÉS OLIVEIRA PINTO 01769663518 CNPJ; 41.647.030/0001-71 NEURON DOS SANTOS SILVA 99842548520 CNPJ; 41.697.759/0001-52 NÍVEA DIAS DE JESUS 04868341588 CNPJ; 37.854.044/0001-99 PEDRO FERREIRA DA SILVA 04388007536 CNPJ; 44.958.978/0001-36 RAUL PINTO NASCIMENTO 06847267500 CNPJ; 41.149.177/0001-31 RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA 06332039558 CNPJ; 45.052.385/0001-79 ROBSON COSTA DA SILVA 00876849508 CNPJ; 42.119.613/0001-92 ROMILDO SILVA CARDOSO 36775622520 CNPJ; 40.645.443/0001-54 ROMILSON DE JESUS LIMA02087072558 CNPJ; 23.333.215/0001-20 ROQUE JORGE DOS SANTOS SOUZA 58198342591 CNPJ; 44.923.882/0001-32 ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS 56050844534 CNPJ; 17.498.439/0001-99 ROZIEL MOTA DA SILVA 02254915592 CNPJ; 41.105.383/0001-40 SALATIEL DE CARVALHO BORGES 05985838587 CNPJ; 41.401.083/0001-8 SÉRGIO COSTA LIMA 73263605534 CNPJ; 49.516.841/0001-45 SILVANDIRA DA SILVA SANTOS 76874281534 CNPJ; 49.517.853/0001-94 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 02. ITEM 02 e 03 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01, 02 e 3 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01, LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01, LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01, LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01, LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TARCÍSIO MERCÊS DE SOUZA 86130312504 CNPJ; 50.017.044/0001-00 UBIRAN LIMA MOTA 37955694864 CNPJ; 32.497.438/0001-13 UILSON DE LIMA COSTA 95193952534 CNPJ; 50.094.519/0001-54 UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504 CNPJ; 42.145.113/0001-25 VAGNER MOTA DOS ANJOS 07521493508 CNPJ; 49.863.355/0001-01 WELIGTON CARNEIRO MACIEL 49450689504 CNPJ; 41.216.009/0001-11 WELYSON SANTOS SOUZA02996575580 CNPJ; 44.767.083/0001-14 WESLEI ROZA TEIXEIRA 81509081100 CNPJ; 44.905.931/0001-04 ESMAEL COSTA DOS SANTOS CNPJ: 50.341.378/0001-27 JONIELSON DO CARMO GOES CNPJ: 50.337.665/0001-63 HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA CNPJ: 26.194.884/0001-56 JADILSON PEREIRA GOMES CNPJ: 43.163.347/0001-68 MANOEL FABRÍCIO DOS SANTOS CNPJ: 41.107.888/0001-43 MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA CNPJ: 42.234.956/0001-06 LOTE: 01. ITEM 03 LOTE: 02. ITEM 02 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04 LOTE: 02. ITEM 01 Com base nas informações do processo 010/2023 e considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 010/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 05 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 168/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FERNANDO ELETROMÓVEIS EIRELI NÚMERO DO CNPJ: 22.575.891/0001-47 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO EM SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE MAIO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N.º 262/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTÔNIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA MAURÍCIO MANIERE CUNHA RIBEIRO 06332563583, CNPJ Nº 30.584.703/0001-75, SITUADO À SITUADO NA RUA DO CONTORNO, S/Nº TÉRREO, SANTA ROSA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 37.724,72 (trinta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), referente a ROTA 37. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 230/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA KAIO ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA 03425110500, CNPJ Nº 43.024.220/001-68, SITUADO À RUA DO CEMITÉRIO, 249, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 26.450,16 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Rota2 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 231/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ROSIVALDO DA CRUZ SANTOS 01212474570 CNPJ Nº 43.076.145/0001-89, SITUADO À COMUNIDADE JIBÓIA Nº 270, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 50.529,60 (CINQUENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Rota 3 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 232/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01664070540 , CNPJ Nº 26.754.848/0001-08., SITUADO À RUA SÃO JOSÉ, S/Nº, DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 87.120,00 (OITENTA E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS). Rota 4 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 233/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA: ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA CNPJ 00844164593 Nº 36.268.869/0001-69., SITUADO À RUA DO CEMITERIO, 14, DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 82.280,00 (OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). Rota 5 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 234/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA: VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA15233839504, CNPJ Nº 45.176.737/0001-06, SITUADO À RUA MAXIMINO MADUREIRA, 238, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 44.903,76 (QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Rota06 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 235/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA MOISES DA SILVA OLIVEIRA 05714821556, CNPJ Nº 47.119.178/0001-10, SITUADO À RUA MAXIMÍNO MADUREIRA, 238, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 57.512,84(CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Rota7 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 236/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA: REGINALDO DA SILVA MOTA 00079598501 CNPJ Nº 43.251.379/0001-15, SITUADO À RUA DO CEMITÉRIO, 123 SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 42.955,88 (QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). Rota8 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 237/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA: ADEILTON BARRETO DOS SANTOS 181524815772 CNPJ Nº 42.402.258/0001-52, SITUADO À RUA ANTONIO FELIX ARAUJO, 11, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: . O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 41.254,18 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). ROTA n. 9 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 238/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA 61918741549 , CNPJ Nº 34.483.422/0001-87, SITUADO À PRAÇA DO COMERCIO, SN, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 47.160,96 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E SESSENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Rota 10 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 239/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JOÃO CÍCERO CUNHA DE SOUZA 91726522504 CNPJ Nº 15.334.924/0001-00, SITUADO À RUA LEOPOLDINO RAMOS, 451 CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 38.137,44 (TRINTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Rota11 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 240/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA GENIVAL SOUZA SANTOS 00497653532, CNPJ Nº 46.213.191/0001-70, SITUADO À AVENIDA PLÍNIO FERREIRA, S/N, TÉRREO, SALGADALIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 55.545,60 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Rota 13 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 241/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA EMPRESA IGOR SAMPAIO DA SILVA 07031307570 CNPJ Nº 41.657.660/0001-27, SITUADA NA RUA DA VITÓRIA, 740 SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, - CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 41.213,04 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS). Rota 14 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 242/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA EMPRESA ANA LETÍCIA SILVA ARAÚJO 01320895565 CNPJ Nº 31.718.396/0001-30, SITUADA NA RUA DA VITÓRIA, 176 SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 57.860,00 (CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). Rota 15 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 243/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 02377996507 CNPJ Nº 42.143.579/0001-91, SITUADA NA RUA DA VITÓRIA, 110 SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 84.022,40 (OITENTA E QUATRO MIL VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ROTA 16 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 244/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA RONEY SILVA SANTOS 86125233545 CNPJ Nº 42.331.326/0001-41, SITUADO NA FAZENDA PEBA Nº 9989 SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, - CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 64.177,52 (SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Rota17 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 245/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA 12635014515 CNPJ Nº.36.287.281/0001-52, SITUADO NA RUA DA CONCEIÇÃO Nº263 SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, SITUADO NA FAZENDA PEBA Nº 9989 SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ BA, - CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 63.993,16 (SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Rota 18 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 246/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA SAMUEL BISPO DE SOUZA 72619996520 CNPJ Nº 42.009.689/0001-65, SITUADO NA RUA VASCO DA GAMA Nº 73, BARREIROS, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 45.015,08 (QUARENTA E CINCO MIL QUINZE REAIS, E OITO CENTAVOS). Rota19 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 247/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA LINDEMBERG SOUZA DOS SANTOS JÚNIOR 06030293532 CNPJ Nº 49.324.978/0001-06, SITUADO NA RUA FELIPE ALMEIDA Nº 101, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 37.932,40 (TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Rota20 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 248/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO 66585031504, CNPJ Nº 42.151.935/0001-19, SITUADO À FAZENDA SERROTE, 75, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 46.339,04 (QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). Rota 21 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 249/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA 86130831536, CNPJ Nº 32.907.703/0001-94, SITUADO À FAZENDA LAGOA CAVADA, 122, DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 65.497,52 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Rota22 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 250/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ALOÍSIO FERREIRA DE AQUINO 40260300553, CNPJ Nº 42.732.527/0001-50, SITUADO À RUA DA VITÓRIA, 340, DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 52.695,28 (CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Rota 23 Conceição do Coité,13 de abril de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 251/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ALEX REIS DOS SANTOS 05350671510, CNPJ Nº 32.302.014/0001-56, SITUADO À RUA JOÃO GONÇALVES, 82,DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 45.329, 48 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Rota 24 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 252/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA IZAC DOS SANTOS 87687690591, CNPJ Nº 41.770.461/0001-20, SITUADO À POVOADO DE LAGOA DA VACA, 55,DISTRITO DE SALGADALIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 66.843,04 (SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). Rota 25 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 253/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA 09693555562, CNPJ Nº 42.346.813/0001-88, SITUADO À FAZENDA TANQUE DE TERRA, 26, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA – CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 100.083,06 (CEM MIL OITENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS). Rota26. Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 254/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 78173094500, CNPJ Nº 42.038.660/0001-01, SITUADO À RUA DO AÇUDE, 09, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA – CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 108.222,40 (CENTO E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Rota27 Conceição do Coité,13 de abril de 2023. ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 255/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA MANOEL GETÚLIO MOTA DOS SANTOS 046886165-38 CNPJ 30.865.925/0001-66, SITUADO À RUA DIONÍSIO PINTO, 412, BARREIROS, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA – CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 104.156,80 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Rota28 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 256/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA DANILO NASCIMENTO SILVA 07885919595, CNPJ N9 43.453.056/0001-04, SITUADO À RUA DANIEL FRANCISCO DE ALMEIDA, 05, POVOADO DE IPOEIRINHA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 88.714,56 (OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), referente a ROTA 109 e 30. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 257/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JOÃO PAULO PASTOR DA SILVA 09029157542, CNPJ 47.261.051.0001/30, SITUADO NA RUA DANIEL FRANCISCO DE ALMEIDA, 05, POVOADO DE IPOEIRINHA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA – CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 26.126,10 (VINTE E SEIS MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). Rota31 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 258/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JURACI PEREIRA DE SOUZA 01142120589 CNPJ Nº 42.244.085/0001-01, SITUADO NA FAZENDA ASSENTAMENTO NOVA PALMARES S/N, POVOADO NOVA PALMEIRAS, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA- CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 63.597,60 (SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Rota32 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 264/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA 07187945590, CNPJ Nº 40.915.930/0001-90, SITUADO À TAVESSA SÃO JOÃO Nº 6, AÇUDINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 59.287,80 (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), referente a ROTA 39. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 265/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA LUIS MÁRCIO RAMOS MATEUS 56050810559, CNPJ Nº 42.173.992/0001-07, SITUADO À RUA GREGBRIO MATEUS, 15, VILA CARNEIRO, CONCEIGAO DO COITE - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 56.562,40 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), referente a ROTA 40. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 266/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ALISSON DA SILVA MERCÊS 07502287507, CNPJ Nº 43.404.675/0001-09, SITUADO À FAZENDA RIACHO DA SERRA, S/Nº ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 63.183,12 (SESSENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), referente a ROTA 41. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 269/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA EDVANE MATOS DE OLIVEIRA 83273980591, CNPJ N. 34.222.411/0001-43, SITUADO À AVENIDA MAXIMINO MADUREIRA, 507,MARIQUINHA DE DODO, CONCEIGAO DO COIT6 - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 78.689,60 (SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), referente a ROTA 45 E 113. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 270/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587, CNPJ Nº 40.939.961/0001-80, SITUADO À FAZENDA CANSANÇÃO, S/Nº , DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 101.640,00 (CENTO E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). Rota46 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 271/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA LUCAS CEDRAZ COSTA 10209010550, CNPJ Nº 42.036.406/0001-74, SITUADO À FAZENDA RUA NOVA, 160 , DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 51.977,64 (CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Rota47 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 272/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA TARCÍSIO LOPES DA SILVA LIMA 03938502509 CNPJ Nº 12.486.579/0001-23, SITUADO À PRAÇA 12 DE JANEIRO, 245, POVOADO DE NOVA PALMARES, CONCEIÇÃO DO COITÉ BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 103.963,20 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). Rota51 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 273/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA EDLA CUNHA DE ALMEIDA 08899095558, CNPJ Nº 32.757.563/0001-15, SITUADO À RUA DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, 128, POVOADO DE ONÇA, CONCEIÇÃO DO COITÉ BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 84.022,40 (OITENTA E QUATRO MIL VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Rota 53 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 274/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES -ME 01948011522 CNPJ Nº 42.078.409/0001-70, SITUADO NA RUA LEONICIO VIEIRA DA SILVA,18, CIDADE JARDIM CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 106.092,80 (CENTO E SEIS MIL NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). ROTA 54 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 275/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO 92664750500, CNPJ Nº 42.165.921/0001-54, SITUADO À TRAVESSA FAZENDA TANQUE, 574, POVOADO DE TANQUE, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 87.947,20 (OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). Rota55 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 277/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA 63635100587 CNPJ Nº 47.521.688/0001-19, SITUADO À DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 123.129,60 (CENTO E VINTE TRÊS MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Rota57 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 278/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS 01441424571 CNPJ Nº 20.384.496/0001-51, SITUADO NA FAZENDA POVOADO DE MAXIXE Nº 1002, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 59.256,56 (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Rota 58 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 279/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA LUCAS DE SANTANA 86560770583, CNPJ 49.014.357/0001-18, SITUADO NA RUA GANGORRA 1, SN , ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 64.178,40 (SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Rota59 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 280/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA EUDILCE DA SILVA OLIVEIRA 50072846534, CNPJ Nº 42.094.174/0001-00, SITUADO À RUA JOSÉ F. CARNEIRO Nº 271, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 107.302,80 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), referente a rota 60. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 282/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTÔNIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA GERALDINO LOPES DA SILVA 92405436515, CNPJ N° 30.641.263/0001-40, SITUADO À RUA THEOGNES CALIXTO, 162, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 48.255,24 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), referente a ROTA 63. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 283/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA: ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO 96565918520, CNPJ N. 22.160.866/0001-00, SITUADO À AVENIDA 7 DE JULHO N° 463, GRAVATA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 56.587,08 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), referente a ROTA 64. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 284/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JOÃO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA 04019916527, CNPJ N. 42.035.678/0001-50, SITUADO À FAZENDA ALGODÃO II, N810 DISTRITO DE AROEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 69.115,20 (SESSENTA E NOVE MIL CENTO E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), referente a ROTA 65. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 285/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA NERISVALDO DE JESUS SILVA 17852446809, CNPJ N 42.233.723/0001-80, SITUADO À DISTRITO DE AROEIRA, NFI 130, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 80.150,40 (OITENTA MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), referente a ROTA 67. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 286/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - 91655617591, CNPJ N. 13.621.262/0001-15, SITUADO À PLINIO MARTINS DIAS, N 40, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 60.984,00 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), referente a ROTA 68. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 290/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA MILENA DA SILVA LIMA 03072787514, CNPJ Nº 30.100.608.0001/59 , SITUADO À RUA POV. AROEIRA, 21 A , DISTRITO DE AROEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 34.848,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). Rota 72 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 291/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JARBA RAMOS GONÇALVES 66585112504 CNPJ Nº 42.369.851.0001/56 , SITUADO À PRAÇA POVOADO LAGOA DO MEIO, 20, DISTRITO DE AROEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 61.274,40 (SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Rota 73 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 292/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ANDERSON GONÇALVES SILVA 35250555870. CNPJ Nº 42.247.103/0001-09 , SITUADO À RUA LEOVIGILDO MARTINS DA SILVA, 150 , CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 62.290,80 (SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). Rota 74 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 293/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA 14706545803 CNPJ Nº 42.657.628/0001-04, SITUADO À RUA LUIS GONZAGA DA SILVA, 385 , JAQUEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 45.130,80 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA REAIS OITENTA CENTAVOS). Rota76 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 294/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504. CNPJ Nº 42.145.113/0001-25, SITUADO À RUA AMADO JOÃO DA SILVA, 122 , TERRA NOVA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 30.100,84 (TRINTA MIL CEM REAIS E OITENTA QUATRO CENTAVOS). Rota77 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 295/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA DARIO SANTIAGO DOS SANTOS 01755711557. CNPJ Nº 33.960.554.0001/90, SITUADO À VILA TABULEIRO, 347, DISTRITO DE BANDIACU, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 32.869,76 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Rota 78 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 296/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JOSEMAR CALDAS MOREIRA CNPJ 49.640.674/0001-40 , SITUADO À RUA SIMAO PINHEIRO, 43, MATADOURO, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 51.495,40 (CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Rota79 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 297/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ENEAS SANTOS OLIVEIRA 12575578582, CNPJ Nº 45.434.717/0001/80, SITUADO À TRAVESSA OTACILIO ARAUJO, SN ,ALTO DO SAO JOAO, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 116.740,80 (CENTO E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). Rota 80 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 298/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA GERSON DE SENA 03648488554 CNPJ Nº 44.564.600/0001/58, SITUADO NA FAZENDA TANQUE DA LAJE, 100, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 52.305,44 (CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Rota 81 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 299/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ACLÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS 04487474566, CNPJ Nº 42.496.931/0001-72, SITUADO À RUA ANTONIO AQUINO DE OLIVEIRA, 50, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 95.106,00 (NOVENTA E CINCO MIL CENTO E SEIS REAIS). ROTA 82 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 303/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ OLDAJAN DE MORAIS MAIA 50053949587 CNPJ Nº 45.238.982/0001-92, SITUADO NA FAZENDA BOA VISTA, 998, JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 32.908,92 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Rota86 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 304/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA GENILDO MOREIRA DA SILVA 47314680515, CNPJ Nº 27.739.636/0001-06, SITUADO NA TRAVESSA II TRAV. MARIA DALVA, 08, MORADA NOBRE, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 31.976,56 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Rota 88 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 305/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JEFERSON REIS ALMEIDA 86467857500, CNPJ Nº 44.694.796/0001-03, SITUADO FAZENDA SAMBAIBA, S/Nº, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 78.988,80 (SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Rota89 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 306/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA 94357870534, CNPJ N 42.882.317/0001-49, SITUADO À PRAGA DA MATRIZ, N 29 DISTRITODE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 69.115,20 (SESSENTA E NOVE MIL CENTO E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), referente a ROTA 91. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 307/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA - ME 10921322526, CNPJ N 45.152.259/0001-96, SITUADO À RUA THEOGNES ANTONIO CALIXTO,174, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 37.425,08 (TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), referente a ROTA 92. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 308/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA WILER NEPONUCENO COSTA 04841233512, CNPJ N 42.327.272/0001-40, SITUADO À FAZENDA LAGOA GRANDE, S/N DISTRITO DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 46.446,40 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), referente a ROTA 93. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 309/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ADONIRAN SANTOS CARNEIRO 00417396554, CNPJ N° 24.250.333/0001-37, SITUADO À RUA AVENIDA PADRE MADUREIRA, 69, MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 45.130,80 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), referente a ROTA 94. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 310/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTÔNIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS 35756616500, CNPJ N° 42.273.178/0001-56, SITUADO À TRAVESSA DA MATRIZ, 101, OLHOS D'AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 60.403,20 (SESSENTA MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), referente a ROTA 95. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 311/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA GENILTON OLIVEIRA DE JESUS 02838050567, CNPJ N. 42.520.305/0001-74, SITUADO À RUA POVOADO DO MORRO, BAIRRO POVOADO DO MORRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 48.602,40 (QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), referente a ROTA 96. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 312/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS 00110527593, CNPJ N9 23.943.287/0001-99, SITUADO À RUA ANTONIO AQUINO DA SILVA, 50, TERRA NOVA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 55.110,44 (CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E DEZ REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), referente a ROTA 97. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 316/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS 11135754500, CNPJ 45.707.636/0001-06, SITUADO NA FAZENDA CANTAGSLO, DIST DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 52.074,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E SETENTA E QUATRO REAIS). Rota101 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 317/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA: RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA 20325282587 CNPJ Nº 42.037.620/0001-45, SITUADO FAZENDA LAGOA GRANDE Nº 4, POVOADO DE JIBOIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ BA - CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 89.806,20 (OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). Rota102 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 318/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534, CNPJ Nº 43.531.186/0001-18, SITUADO À RUA MIGUEL PINTO DA SILVA, Nº 51 CENTRO , CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 53.520,50 (CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Rota103 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 319/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JADSON CARNEIRO CORDEIRO - ME 02853083519 CNPJ Nº 34.466.732/0001--93, SITUADO NA RUA DO 10A, POVOADO DE ONÇA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 62.339,20 (SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). Rota 104 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 320/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA REGIVALDO DE ARAUJO SILVA 04046061561, CNPJ 37.289.061/0001-20, SITUADA NA AVENIDA OLDACK AMANCIO ARAUJO, 2575,OLHOS D ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA - CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 60.201,68 (SESSENTA MIL DUZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Rota106 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 322/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA VINICIUS SILVA BATISTA 04482198595, CNPJ N41.972.679/0001-68, SITUADO À RUA ANATAEL RUFINO DE SOUZA N9 255,QUADRA,CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023. VALOR/ROTA: R$ 37.871,68 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), referente a ROTA 110. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 323/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA: ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA 11212756568, CNPJ Nº 41.808.563/0001-98, SITUADO À RUA ADALBERTO MASCARENHAS, 136, JAQUEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 73.568,00 (SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), referente a ROTA 112. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 325/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JEFERSSON MOTA DA SILVA 05859372574, CNPJ Nº 45.184.53/0001-86, SITUADO À RUA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, Nº 85 - CRUZEIRO , CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 99.681,12 (NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS), referente a ROTA 115. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 326/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA GELSON SANTOS DE SENA 00378251511 CNPJ nº 16.836.685/0001-40, situado na Rua Normando Lopes Rodrigues, 492, Açudinho, Conceição Do Coité – BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 36.621,20 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), referente a ROTA 118 Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 327/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA 11556795556, CNPJ Nº 45.271.815/0001-43, SITUADO À POVOADO DE ONÇA, 71, JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 46.089,12 (QUARENTA E SEIS MIL E OITENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), referente a ROTA 120. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 328/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FONTINELE, CNPJ N. 48.018.488/0001-00, SITUADO À RUA DO CASULO, N. 59, BAIRRO CASAS POPULARES, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$ 34.241,68 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), referente a ROTA 124. Conceição do Coité, 13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 330/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA 46.126.994 MARCOS MESSIAS DA SILVA CNPJ 46.126.994/0001-98, SITUADO À VILA POVOADO DE NOVA PALMARES, 850, SANTA ROSA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 04/10/2023. VALOR/ROTA: R$ 52.272,00 (CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). Rota 36 Conceição do Coité,17 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 331/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA 48.923.059 ALEX SANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA – CNPJ 48.923.059/0001-88, SITUADO À POVOADO DE TERRA NOVA, 2, 367, IPUEIRINHA -, CONCEIGAO DO COITÉ BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 04/10/2023 VALOR/ROTA: R$ 30.723,66 (TRINTA MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), referente a ROTA 62, 62.1 Conceição do Coité, 17 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 332/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834 CNPJ Nº 41.884.919/0001-72, SITUADA NA RUA DA AURORA Nº 116,QUADRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA - CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 04/10/2023 VALOR/ROTA: R$ 28.314,44 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Rota105 e 107 Conceição do Coité,13 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 334/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 00895367548 CNPJ 45.255.834/0001-86, SITUADA NA RUA DO CRUZEIRO, 163 CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA - CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 13/04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 04/10/2023. VALOR/ROTA: R$ 13.665,96 (TREZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Rota 107 Conceição do Coité,17 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 342/2023. PROCESSO Administrativo nº 055/2023, Edital de Credenciamento nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA 10447883569CNPJ Nº 43.454.283/0001-54. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 06/10/2023 VALOR/ROTA: R$ 37.146,12 (TRINTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) Rota42 Conceição do Coité,19 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 343/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA: MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ Nº 42.058.188/0001-79, SITUADO À RUA ERASMO F. SIMÕES, DISTRITO DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 06/10/2023 VALOR/ROTA: R$ 48.133,80 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Rota90 Conceição do Coité,19 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 344/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS 5605084453, CNPJ nº 17.498.439/0001-99, situado à Rua Carmilda Mota Mascarenhas , 128, Vila Rica, Conceição do Coité –Bahia. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 06/10/2023 VALOR/ROTA : R$ 29.274,63 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A ROTA 111. CONCEIÇÃO DO COITÉ,19 DE ABRIL DE 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 345/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ CARLOS DE JESUS SILVA, CNPJ N. 49.847.906/0001-35, SITUADO À RUA JUGENCIO MENDES , N. 297, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 06/10/2023 VALOR/ROTA : R$ 29.274,63 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A ROTA 111. CONCEIÇÃO DO COITÉ,19 DE ABRIL DE 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 346/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA FRANKLIN CARLOS DA SILVA, CNPJ N. 40.662.933/0001-69, SITUADO À RUA AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA, 250, BAIRRO CIDADE JARDIM, CONCEIÇÃO DO COITÉBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 06/10/2023 VALOR/ROTA : R$ 29.274,63 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A ROTA 111. CONCEIÇÃO DO COITÉ,19 DE ABRIL DE 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 347/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ANTÔNIO AGNALDO COSTA DE OLIVEIRA 89121996504, CNPJ Nº 45.214.415/0001-04, SITUADO À RUA JOAO DANIEL LOPES, Nº 81 - CENTRO , CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 06/10/2023 VALOR/ROTA : R$ 29.274,63 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A ROTA 111. CONCEIÇÃO DO COITÉ,19 DE ABRIL DE 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 348/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA MATHEUS HENRIQUE ARAÚJO CUNHA 00435719564, CNPJ Nº 43.091.978/0001-19, SITUADO À RUA JOÃO DANIEL LOPES, Nº 81 - CENTRO , CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 06/10/2023 VALOR/ROTA : R$ 44.168,74 (QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE A ROTA 116. CONCEIÇÃO DO COITÉ,19 DE ABRIL DE 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 349/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA LEANDRO CARNEIRO RAMOS - ME 01062467558, CNPJ Nº 45.133.957/0001-44, SITUADO À RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA, 39,CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 06/10/2023 VALOR/ROTA: R$ 44.168,74 (QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE A ROTA 116. CONCEIÇÃO DO COITÉ,19 DE ABRIL DE 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 350/2023. PROCESSO Administrativo nº 055/2023, Edital de Credenciamento nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA GENIVALDO SANTOS DE ALMEIDA 04948703540CNPJ Nº 49.867.121/0001-24. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 06/10/2023 VALOR/ROTA: R$ 10.182,48 (DEZ MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Rota 66 Conceição do Coité,19 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 378/2023. PROCESSO Administrativo nº 055/2023, Edital de Credenciamento nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS 14939174808 CNPJ Nº 42.241.040/0001-75, SITUADA NA RUA JOSÉ SOUZA RUFINO Nº 146,CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$11.165,00 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS). Rota 108 Conceição do Coité,27 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 379/2023. PROCESSO Administrativo nº 055/2023, Edital de Credenciamento nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530. CNPJ Nº 44.906.308/0001-76, SITUADA NA RUA CARMILDA MOTA MASCARENHAS Nº 128 ,ALTO DA COLINA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$11.165,00 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS). Rota 108 Conceição do Coité,27 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 379/2023. PROCESSO Administrativo nº 055/2023, Edital de Credenciamento nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA JANUÁRIO DE OLIVEIRA MERCÊS SANTOS - ME 06481967554, CNPJ Nº 44.926.669/0001-84, SITUADO À RUA NOVA, Nº 18 – POVOADO DE SANTA ROSA , CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA: R$11.165,00 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS). Rota 108 Conceição do Coité, 27 de abril de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 14/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 005/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 093/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ N.º 11.609.023/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE FONTE DE RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.301.003.2022 SAÚDE MANUTENÇÃO 05.12. FUNDO SERVIÇOS DA ATENÇÃO MUNICIPAL DO DE PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1621 CONSUMO SAUDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2023, ORIUNDO DO DISPENSA Nº. 040/2023, PROCESSO ADM.: 0106/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: MILENA CELULARES COMERCIO DE CELULAR E TELEFONIA, CNPJ: 20.843.568/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS - TIPO SMARTPHONE, PARA VIABILIZAR ATENDIMENTOS AO CIDADÃO EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0303 08.122.002.2040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. DESENVOLVIMENTO - SEC. 04.122.002.2039 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE FONTE DE RECURSO 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1706 CONSUMO DA 3.3.9.0.30.00.0000 DE MATERIAL DE 1500 E CONSUMO PLANEJAMENTO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 25 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2023, ORIUNDO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022, PROCESSO Nº 316/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ: 02.620.895/0001-92. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS DA CONTRATANTE JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA 6 - DE FONTE DE RECURSO SECRETARIA MUNICIPAL DE 33903900: EDUCAÇÃO 04.122.008.2101 CULTURA E MANUTENÇÃO ESPORTE ATIVIDADES 06.13. MUNICIPAL OUTROS E DAS SERVIÇOS DE AÇÕES TERCEIROS - FUNDO CULTURAIS DA 1500 PESSOA JURÍDICA CULTURA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 19.112.177/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE FONTE DE RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.301.003.2022 SAÚDE MANUTENÇÃO 05.12. FUNDO SERVIÇOS DA ATENÇÃO MUNICIPAL DO DE PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1621 CONSUMO SAUDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOSELITA DA SILVA LIMA 37793950534. CNPJ Nº 40.879.349/0001-60 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE FONTE DE RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.301.003.2022 SAÚDE MANUTENÇÃO 05.12. FUNDO SERVIÇOS DA ATENÇÃO MUNICIPAL DO DE PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1621 CONSUMO SAUDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 297/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA, CNPJ SOB Nº 10.507.760/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE FONTE DE RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.301.003.2022 SAÚDE MANUTENÇÃO 05.12. FUNDO SERVIÇOS DA ATENÇÃO MUNICIPAL DO DE PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1621 CONSUMO SAUDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO - EIRELI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 40.629.095/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE FONTE DE RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.301.003.2022 SAÚDE MANUTENÇÃO 05.12. FUNDO SERVIÇOS DA ATENÇÃO MUNICIPAL DO DE PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1621 CONSUMO SAUDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2022 - SRP, PROCESSO ADM. Nº. 415/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: AFO RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N. 07.836.272/0001-75. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES ATENDER DO MUNICÍPIO PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA 1010 - DE FONTE DE RECURSO SEC. 24.122.015.2078 MUNICIPAL COMUNICAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SEC. E DE COMUNIC. RELAÇÕES RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INSTITUCIONAIS E 3.3.9.0.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA 24.722.015.2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE 1500 JURÍDICA PROMOÇÕES INTITUCIONAIS CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 220/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 134/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SILVA & RODRIGUES COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 10.784.416/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.105,00 (DEZESSEIS MIL CENTO E CINCO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 221/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 135/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HUGO HELY SANTOS CARNEIRO. NÚMERO DO CNPJ: 08.219.072/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS COMO KIT SINALIZADOR VISUAL E SONORO GIROFLEX EM LED PARA VEÍCULO, ANTENAS RETRÁTEIS PARA MOTOCICLETAS E ANTENA MÓVEL DE ONDAS PARA RÁDIO VHF, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - DEOTRAN VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.450,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 222/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 138/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SIMOND MÁRCIO MASCARENHAS CARNEIRO. NÚMERO DO CPF: 500.544.905-10. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES N. 84 CENTRO NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE - BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, X DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 223/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TAINAN DE JESUS MIRANDA ALMEIDA. NÚMERO DO CNPJ: 10.921.811/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PEÇAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS – UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.450,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 224/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 127/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DANIEL OLIVEIRA MOTA. NÚMERO DO CNPJ: 35.967.691/0001-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE E MANUTENÇÃO DE PORTAL/WEBSITE INSTITUCIONAL, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE SERVIDORES RELACIONADOS, VISANDO AUXILIAR A CUMPRIR A LEGISLAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 131/2009 E RESPECTIVAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE BAHIA – TCE, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 225/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NO 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: AUGUSTO CESAR MAHOUL GASPERIN, CNPJ NO 09.263.279/000170. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: DE R$ 13.349,00 (TREZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 226/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 PROCESSO ADM. Nº. 057/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, CNPJ: 17.462.507/0001-60. OBJETO: REGISTRO ESPECIALIZADA EM DE PREÇOS ASSISTÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO TÉCNICA PARA DE EMPRESA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: R$ 75.348,00 (SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 PROCESSO ADM. Nº. 057/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 11.609.023/0001-14. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. VALOR: DE R$ 889.914,80 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 228/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 PROCESSO ADM. Nº. 057/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JR DE JESUS ASSIS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 39.964.227/000192. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. VALOR: DE R$ 80.172,00 (OITENTA MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 229/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 PROCESSO ADM. Nº. 057/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: F.N. LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 08.009.131/000141. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. VALOR: DE R$ 584.102,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 329/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 148/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUCAS MIRANDA DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ 12.635.755/0001-41. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO COM PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FOCO NO SAEB E NO SABE E NO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 335/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023 PROCESSO ADM. Nº. 091/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ NO 14.191.902/0001-67 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCHBACK DESTINADOS AO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: DE R$ 399.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 336/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023 PROCESSO ADM. Nº. 091/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 40.497.852/0001-50. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP DESTINADOS AO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BAVALOR: R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 337/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JACKSON BORGES SAPUCAIA. NÚMERO DO CNPJ: 31.512.755/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NA MADRUGADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO COITÉ FOLIA 2023 NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL. FUNDAMENTO LEGAL: CONF. ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO (COM NOTA FISCAL) E 50% DEPOIS DA APRESENTAÇÃO (COM NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 338/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 143/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA. NÚMERO DO CNPJ: 19.704.367/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DUAS PAIXÕES PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA CONCHA ACÚSTICA DO DISTRITO DE SALGADÁLIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONF. ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA, APÓS O EVENTO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL, QUE SERÁ PROCESSADA E PAGA APÓS A APROVAÇÃO PELO SETOR COMPETENTE DA CONTRATANTE. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 339/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 144/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BREAK DE OURO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA PASCOELINHA DO DISTRITO DE JUAZEIRINHO, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONF. ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA, APÓS O EVENTO EEMISSÃO DA NOTA FISCAL, QUE SERÁ PROCESSADA E PAGA APÓS A APROVAÇÃO PELO SETOR COMPETENTE DA CONTRATANTE. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 340/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 145/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA. NÚMERO DO CNPJ: 19.704.367/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO CLECIA QUEIROZ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA CONCHA ACÚSTICA DO DISTRITO DE SALGADÁLIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONF. ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA, APÓS O EVENTO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL, QUE SERÁ PROCESSADA E PAGA APÓS A APROVAÇÃO PELO SETOR COMPETENTE DA CONTRATANTE. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 341/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 146/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 33.303.246/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CLEMILDA LIMA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA CONCHA ACÚSTICA DO DISTRITO DE SALGADÁLIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONF. ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA, APÓS O EVENTO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL, QUE SERÁ PROCESSADA E PAGA APÓS A APROVAÇÃO PELO SETOR COMPETENTE DA CONTRATANTE. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO ÚMERO DO CONTRATO: 351/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 PROCESSO ADM. Nº. 059/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CARLOS JORGE M DA SILVA JÚNIOR, CNPJ: 17.601.876/0001-96. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: DE R$ 67.879,06 (SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 353/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 PROCESSO ADM. N.º 111/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.388.850/0001-81. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: DE R$ 1.681.645,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 354/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 PROCESSO ADM. N.º 111/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: COMENDADOR PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ N.º 22.248.973/0001-87. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO, PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: DE R$ 263.050,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 355/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ TIMOTIO DE ALMEIDA FILHO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 04.565.020/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA. FUNDAMENTO LEGAL: DISP., ART. 24, INCISO I, LEI 8.666. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.480,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 356/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 151/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 05.103.218/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMPO FORTE QUE AUMENTARÁ A PRODUTIVIDADE LEITEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: DISP., ART. 24, INCISO I, LEI 8.666. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 357/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 161/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: UBIRAN SANTANA RAMOS. NÚMERO DO CNPJ: 44.378.665/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MATEUZINHO DO ACORDEON PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA PASCOELINHA DO DISTRITO DE JUAZEIRINHO, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONF. ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA, APÓS O EVENTO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL, QUE SERÁ PROCESSADA E PAGA APÓS A APROVAÇÃO PELO SETOR COMPETENTE DA CONTRATANTE. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 358/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 162/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DO BANCO DE PREÇOS, COMO FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM BUSCA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS DEMANDAS DA E/OU HOMOLOGADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PARA ATENDER ÀS ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 25, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 21.730,00 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 359/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 152/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: OSMOSE REVERSE DESANILIZADORES. NÚMERO DO CNPJ: 03.726.103/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE BOMBEIO DO POÇO ARTESIANO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.686,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 360/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 153/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: OSMOSE REVERSE DESANILIZADORES. NÚMERO DO CNPJ: 03.726.103/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA APLICAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DOS POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.896,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. .DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 361/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 05.103.218/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SÊMEN E DEMAIS MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMPO FORTE COM O OBJETIVO DE FOMENTAR PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE LEITEIRA DO NOSSO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 362/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 155/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALANDSON MASCARENHAS COSTA. NÚMERO DO CNPJ: 21.812.412/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLOTAGENS DE VIDROS EM GERAL. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 363/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 063/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 157/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 13.721.964/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.598,50 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. .DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 364/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 064/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 00.269.540/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) ASSINATURAS, COM ACESSO INDIVIDUAL À PLATAFORMA DIGITAL DE PESQUISA DE MATERIAL JURÍDICO COM ACESSO ILIMITADO A JURISPRUDÊNCIAS, JULGADOS, DOUTRINAS, LEGISLAÇÕES E CONSULTAS PROCESSUAIS, PARA CONFECÇÕES DE PEÇAS JURÍDICAS PARA ATENDER O INTERESSE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 365/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2023 CREDENCIAMENTO 012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AS COMUNIDADES. CNPJ: 02.655.602/0001-02 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA O PREPARO DE SOLO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO MILHO E MANDIOCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: DE R$ 19.470,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 366/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2023 CREDENCIAMENTO N.º 012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GRUPO DE MULHERES DE JUAZEIRO CNPJ: 16.435.786/0001-00. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA O PREPARO DE SOLO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO MILHO E MANDIOCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR: DE R$ 19.470,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 367/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2023 CREDENCIAMENTO 012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZ RIACHO DA SERRA CNPJ: 16.435.877/0001-45. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA O PREPARO DE SOLO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO MILHO E MANDIOCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR: DE R$ 19.470,00( DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 368/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2023 CREDENCIAMENTO 012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA E REGIÃO CNPJ: 16.431.280/0001-22. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA O PREPARO DE SOLO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO MILHO E MANDIOCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: DE R$ 19.470,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS ) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 369/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2023 CREDENCIAMENTO 012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PEDRA E REGIÃO CNPJ: 02.610.854/0001-15 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA O PREPARO DE SOLO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO MILHO E MANDIOCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: DE R$ 19.470,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 370/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2023 CREDENCIAMENTO 012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ITALMAR CNPJ: 16.259.392/0001-48 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA O PREPARO DE SOLO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO MILHO E MANDIOCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: DE R$ 19.470,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 172 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 371/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2023 CREDENCIAMENTO 012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SALGADALIA. CNPJ: 13.899.646/0001-02 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA O PREPARO DE SOLO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO MILHO E MANDIOCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: DE R$ 19.470,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 372/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2023 CREDENCIAMENTO 012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO RPV CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.702.791/0001-05 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA O PREPARO DE SOLO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO MILHO E MANDIOCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: DE R$ 19.470,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 174 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 373/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2023 CREDENCIAMENTO 012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CANTAGALO A C C CNPJ: 16.259.269/0001-27. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA O PREPARO DE SOLO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO MILHO E MANDIOCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: DE R$ 19.470,00( DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 175 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 374/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023 PROCESSO ADM. Nº. 139/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA 02373940574, CNPJ NO 31.185.621/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES NSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CORRESPONDENTE A LOTE DESERTO E FRACASSADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: DE R$ 49.700,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 176 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 375/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 149/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VISÃO NOTURNA SEGURANÇA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 10.661.623/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA QUE DARÁ APOIO E SUPORTE AO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DO COITÉ FOLIA 2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 177 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 376/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 PROCESSO ADM. N.º 113/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CASAS BELLA ATACADO LTDA, CNPJ: 42.306.297/0001-68. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA, NO ATENDIMENTO E SUPORTE AS TAREFAS OPERACIONAIS. VALOR: R$ 108.450,00 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 178 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 377/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS ANJOS DA VIDA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E TERRITÓRIO DO SISAL. NÚMERO DO CNPJ: 11.514.424/0001-90. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA, COM AMBULÂNCIAS TIPO C – COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E EQUIPE AUXILIAR, COM NO MÍNIMO 20 PESSOAS QUE PRESTARÃO PRIMEIROS SOCORROS PARA ENCAMINHAR DIRETO ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.750,00 (SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 381/20232 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS E VOLUNTARIOS DE IPIRÁ. NÚMERO DO CNPJ: 31.392.976/0001-80. OBJETO: PRESTAR UM ATENDIMENTO DIRECIONADO A FOLIÕES, ATRAVÉS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH-B) SENDO ELES ENFERMEIROS, TEC. DE ENFERMAGEM ESTABILIZANDO ENCAMINHANDO E BOMBEIRO E CIVIL, MONITORANDO AO HOSPITAL PRESTANDO OS EM SINAIS O VITAIS CASO DE ATENDIMENTO, DA VÍTIMA E NECESSIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA AMBULÂNCIA TIPO C, 01 (UM) DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO) PARA QUE SEJA USADO EM CASO DE PCR. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 27/04/2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 180 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2023. PROCESSO ADM. Nº. 160/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO EMPRESAS PARCEIRAS QUE MANIFESTEM INTERESSE EM COLABORAR COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM APORTE FINANCEIRO, FICANDO ASSIM, EXCLUSIVO NO FORNECIMENTO DE CERVEJA, CONTRIBUINDO PARA A REALIZAÇÃO DA COITÉ FOLIA 2023, QUE SERÁ REALIZADO DE 28 A 30 DE ABRIL E 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. COLABORAOR: WPS PINGO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ SOB N.º 01.747.573/000146, APRESENTOU PROPOSTA COM O INTERESSE DE APORTE FINANCEIRO A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE CERVEJA DURANTE O COITÉ FOLIA 2023 O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 27/04/2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 426/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 CONTRATADA: C C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 22.305.717/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. OBJETO DO ADITAMENTO: ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO N.º 426/2022 POR 16 (DEZESSEIS) DIAS, OU SEJA, DE 14/04/2023 ATÉ 30/04/2023 FICA O VALOR DO CONTRATO ADITIVADO EM 8,34% SOBRE O VALOR TOTAL CONTRATADO NO VALOR DE R$ 11.959,56 (ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA SE SEIS CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 05 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 182/2023 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS TIPO SMARTPHONE, PARA VIABILIZAR ATENDIMENTOS AO CIDADÃO EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2023. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BAHIA, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: MILENA CELULARES COMÉRCIO DE CELULAR E TELEFONIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ: 20.843.568/0001-81. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO, O VALOR DO CONTRATO 182/2023, EM R$ 1.397,80 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), O EQUIVALENTE A 20% DO VALOR CONTRATUAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 25 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 801/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ 17.260.797/0001-69 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTIVO TÉCNICOS DE CONSISTENTES ARQUITETURA E NA ELABORAÇÃO PROJETOS DE PROJETO COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA ESPECÍFICOS PARA ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO N.º 801/2022, POR 90(NOVENTA) DIAS, OU SEJA DE 19/04/2023 ATÉ 15/07/2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 184 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR - CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 120/2021 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO, 421, BAIRRO VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA ATENDER O GRUPO DE AGENTES DE ENDEMIAS. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2021, PROCESSO ADM.: 128/2021. LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47. LOCADOR: LUIZ CARLOS CORDEIRO DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 343.399.145-68 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 14/04/2023 E TÉRMINO EM 14/04/2024. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 12 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 185 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR - CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 0125/2021 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AROEIRA, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 088/2021, PROCESSO ADM.: 126/2021. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57. LOCADORA: MARIA DEIJACE RODRIGUES DA SILVA MOTA CPF SOB Nº 161.738.485-20. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 15/04/2023 E TÉRMINO EM 15/04/2024. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 186 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR - CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 0131/2021. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES Nº 200, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 082/2021, PROCESSO ADM.: 120/2021. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57. LOCADOR: LUCIANO BOAVENTURA NUNES, CPF SOB Nº 798.298.565-34. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 20/04/2023 E TÉRMINO EM 20/04/2024. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 14 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR - CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 0130/2021 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO MANGABEIRA, 65, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2021, PROCESSO ADM.: 117/2021. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57. LOCADORA: ALDOMIRA DE OLIVEIRA COUTO CPF SOB Nº 552.184.405-82 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 20/04/2023 E TÉRMINO EM 20/04/2024. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 17 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 188 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 373, DE 05 DE MAIO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal RENILSON MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 9183/1, ocupante do cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 143 (cento e quarenta e três) dias, com início em 08 de maio de 2023 e término em 27 de setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2009 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 05 de maio de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANÁLISE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 Trata-se da análise da documentação da Tomada de preço n.º 006/2023 para o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. Após análise da documentação de habilitação, juntamente com a decisão técnica da área de engenharia do município, sobre as empresas: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CONSTRUTORA ARKHON LTDA, DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI, ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA EPP, FORTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DA LOCAÇÕES CONSTRUÇÃO TRANSPORTES CIVIL E LTDA, LIMPEZA J MATOS LTDA, JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ, LOCAÇÃO DE MAQUINAS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, MARTINS RIOS EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA, ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, S. ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, TEKTON CONSTRUTORA LTDA, ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foram constatados, conforme abaixo descritos: 1. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portando, habilitada. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 190 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2. A respeito da empresa CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 21.092.400/0001-44: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portando, habilitada. 3. A respeito da empresa CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ Nº 45.051.204/0001-90: A empresa indicou um engenheiro civil na relação de equipe técnica que não está no quadro permanente na Certidão do CREA, e a CAT apresentada pertence a este mesmo engenheiro, não apresentou a Declaração “8.1.3.III. Declaração subscrita por seu responsável legal, sob as penas cabíveis, de que dispõem de instalações, máquinas, equipamentos e pessoal técnico especializado necessário ao cumprimento do objeto deste Edital; ficando portando, inabilitada. 4. A respeito da empresa DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 07.546.061/0001-06: apresentou a Certidão Simplificada da Juceb, para fins de comprovação do Capital Social, conforme item 8.1.4, II, emitida em 07/12/2022, vencida na data de abertura da sessão, ficando portando, inabilitada. 5. A respeito da empresa DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 33.161.637/0001-19: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portando, habilitada. 6. A respeito da empresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ Nº 25.298.072/0001-98: A empresa apresentou a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Física do Engenheiro Thales Rodrigo vencida. A empresa não apresentou o (item“V”). Relação de Equipe Técnica proposta para execução dos serviços e declaração de cada profissional autorizando a inclusão do seu nome na equipe técnica, ficando portando, inabilitada” 7. A respeito da empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 11.557.132/0001-35: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portando, habilitada. 8. A respeito da empresa J MATOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 43.845.347/0001-48: apresentou a Certidão Simplificada da Juceb, para fins de comprovação do Capital Social, conforme item 8.1.4, II, emitida em 23/02/2023, vencida na data de abertura da sessão, ficando portando, inabilitada. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 191 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 9. A respeito da empresa JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 35.397.118/0001-80: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portando, habilitada. 10. A respeito da empresa LOCAÇÃO DE MÁQUINAS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, CNPJ Nº 12.370.894/0001-90: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portando, habilitada. 11. A respeito da empresa MARTINS RIOS EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 47.321.247/0001-73: não apresentou a Certidão Simplificada da Juceb, para fins de comprovação do Capital Social, conforme item 8.1.4, II, não apresentou a “declaração de cada profissional autorizando a inclusão do seu nome na equipe técnica (item V.)” dos respectivos engenheiros. Foi identificado que a Certidão de Registro e Quitação de um dos Engenheiro Civil não está válida. Observou-se também que a empresa não possui quantitativo de relevância técnica e capacidade técnica-profissional de valor representativo para realização do objeto proposto, não estando apta para participar da disputa, ficando portando, inabilitada. 12. A respeito da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 40.500.706/0001-37: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portando, habilitada. 13. A respeito da empresa S. ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 33.384.585/0001-40: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portando, habilitada. 14. A respeito da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.958.198/0001-34: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portando, habilitada. 15. A respeito da empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.686.207/0001-15: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portando, habilitada. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 192 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO As empresas: CONSTRUTORA ARKHON LTDA, DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA EPP , J MATOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA, MARTINS RIOS EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA estão inabilitadas, por não atenderem as exigências estabelecidas no edital. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase de habilitação, assim como fica disponível todo material referente ao processo licitatório Tomada de Preços nº 006/2023 para vistas. Conceição do Coité, 05 de maio de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 193 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que fará a ABERTURA dos envelopes de Propostas da Tomada de Preços no 003/2023, que tem por objeto contratação de empresa para construção e requalificação de praças nos povoados do município de Conceição do Coité - BA, constantes deste edital de Tomada de Preços nº 003/2023, dos licitantes habilitados, apos prazo recursal. Ficando designado o dia 27 de maio de 2023, às 10:00 (dez) horas, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Conceição do Coité – BA, 05 de maio de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 194 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 286, DE 03 DE MAIO DE 2023 Homologa Resolução n° 002/2023 aprovada pelo Conselho Municipal de Educação - CME -, que dispõe sobre a organização da Modalidade de Ensino Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Educação Municipal de Ensino de Conceição do Coité - BA e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art.1º Homologar a Resolução n° 002/2023, que dispõe sobre a organização da Modalidade de Ensino Educação de Jovens Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação – CME em 30 de março de 2023. Parágrafo único. O ato de aprovação que trata caput deste artigo foi efetivado através do Parecer n° 003/2023 emitido pelo Conselho Municipal de Educação – CME. Art. 2º A Resolução aprovada vigorará a partir do Ano Letivo de 2023, bem como a Matriz Curricular, em anexo. Ficam revogadas as resoluções anteriores que tratam desta temática. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 03 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 219 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 Considerando o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 e o Processo Administrativo n.º 014/2023. Considerando competência descrita em Decreto nº 4097, de 17 de janeiro de 2023. Ainda, considerando ata publicada em 11 de abril de 2023. Superados os questionamentos aduzidos, após cumprimento das exigências solicitadas por esta Comissão e, ampla análise documental, tendo como base o Edital supracitado, esta declara HABILITADAS:  Associação Saúde em Movimento - ASM, portadora de CNPJ Nº 27.324.279/0001-15,  Instituto de Gestão em Saúde - IGES, portador de CNPJ Nº 37.501.548/0001-25. Ao tempo que convoca as referidas empresas para abertura da Proposta, a ser realizada no dia 17 de maio às 9h, na Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité – Bahia, na sala 10, com endereço Praça Porcina Rosa, s/n, prédio do antigo fórum. Comissão de Seleção – Decreto N.º 4097/2023. Conceição do Coité – BA, 04 de maio de 2023. THIAGO ABREU COSTA E BARROS VERÔNICA ARAÚJO SANTOS SILVA KLEANE GOES DOS SANTOS RAMOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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