Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 579
segunda-feira, 8 de maio de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0579 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TORNA SEM EFEITO. »AVISO DE CONTINUAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS – CPL. »PORTARIAS NOS 288 E 289, DE 08 DE MAIO DE 2023 – SEMECE. »EDITAL N°. 021/2023 - RELAÇÃO PRELIMINAR INSCRIÇÕES DEFERIDAS – CMDCA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MARCELO PASSOS DE ARAÚJO GABINETE DO PREFEITO Prefeito Municipal O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Publicação do AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TP N.º 003/2023, publicado na Edição Ordinária nº 0578/2023, pagina 193, no Diário Oficial do Município em 05 de maio de 2023. Conceição do Coité, BA, 05/05/2023. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N º 004/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que fará a ABERTURA dos envelopes de Propostas da Tomada de Preços no 004/2023, que tem por objeto contratação de empresa para requalificação e ampliação do Centro Educacional Ana Rios de Araújo, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada na Praça Dr. José Gonçalves no município de Conceição do Coité – BA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Conceição do Coité - BA, constantes deste edital de Tomada de Preços nº 004/2023, dos licitantes habilitados, após prazo recursal. Ficando designado o dia 09 de maio de 2023, às 10:00 (dez) horas, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Conceição do Coité – BA, 08 de maio de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 288, DE 08 DE MAIO DE 2023 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora DAIANE DA SILVA FREITAS VENCESLAU, matrícula n.º 100941/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 02 de maio de 2023 e término em 28 de outubro de 2023. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023. Conceição do Coité, em 08 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 289, DE 08 DE MAIO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal JUCICLÉIA NERES DE ALMEIDA, matrícula n.º 8716/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, por 90 (noventa) dias, com início em 09 de maio de 2023 e término em 06 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 27 de março de 2003 a 26 de março de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 08 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 021/2023 08 de maio de 2023 Relação preliminar dos candidatos considerados habilitados para concorrer as 05 (cinco) vagas de Conselheiros Tutelares Suplentes de Conceição do Coité. A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 002/2022 para escolha dos membros suplentes do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOCOITÉ/BA, publica a relação preliminar da lista dos candidatos com inscrições deferidas, considerados habilitados para concorrer as cinco vagas de conselheiro tutelar suplente neste município. I. Encerrado o prazo previsto no Edital 002/2023 Chamamento Público, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Coité, foram considerados habilitados para concorrer as 05 (cinco) vagas de Conselheiros Tutelares Suplentes de Conceição do Coité os seguintes candidatos (as): CANDIDATO (A) CPF 1 FABIANA FERREIRA MOTA ***.***.125-50 2 TÁRCILA DE OLIVEIRA SILVA ***.***.435-66 3 MICHELLE CARLA LIMA SANTOS ***.***.145-51 4 GRACIELE NASCIMENTO DOS SANTOS SENA ***.***.525-02 5 FELIPE CUNHA DE OLIVEIRA ***.***.485-08 6 JOSILENE LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA ***.***.325-10 7 ANTÔNIO ABEL DE ARAÚJO PINTO ***.***.755-34 8 ELIELMA SANTOS DA SILVA ***.***.135-68 9 GILVAN CARNEIRO MOTA ***.***.825-56 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro - Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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Página: 7 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com 10 NOEMI OLIVEIRA ALMEIDA ***.***.435-30 11 RADSON ABEL SANTANA MOTA ***.***.785-39 12 CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA ***.***.815-04 13 LUANA OLIVEIRA SANTOS ***.***.985-01 14 MARLI MIRANDA DAS NEVES ***.***.905-30 15 CARLOS ALBERTO MAMEDE ***.***.468-65 16 SIVANILDO DOS REIS ANUNCIAÇÃO ***.***.625-89 17 CLEITON DOS SANTOS MOREIRA ***.***.585-70 18 JOSIANE DE OLIVEIRA ARAÚJO ***.***.057-30 19 LUCAS MENEZES ALMEIDA ***.***.805-03 20 DAIANE JANE SOUZA SILVA ***.***.145-03 21 JANDARAIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA ***.***.465-02 22 GISELE MATOS DE SOUZA SILVA ***.***.195-40 23 ANA KARINA MASCARENHAS DE JESUS ***.***.285-61 24 RODRIGO ARAÚJO DOS SANTOS ***.***.455-23 25 NERILSON OLIVEIRA DOS SANTOS ***.***.405-79 26 JOSÉ TARCÍSIO GUIMARÃES MENDES ***.***.885-00 27 MARIANNE CUNHA MARTINS ***.***.545-47 28 RITA DE CÁSSIA SANTOS TEXEIRA ***.***.205-72 29 NEILDES MARTINS DE SOUZA ***.***.405-97 30 RONY CLÉCIO OLIVEIRA ALMEIDA ***.***.275-80 31 BRENA OLIVEIRA MARIZ ROCHA ***.***.805-33 II. O cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedidos ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar Suplente, á luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 884, de 19 de setembro de 2019 e Edital 002/2023 Chamamento Público, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com as provas que tiver; III. As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do CMDCA, situada na Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro, no horário das Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro - Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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Página: 8 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. IV. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão especial eleitoral do processo e encaminhado à assembleia do CMDCA. Conceição do Coité, 08 de maio de 2023. Anaildo Nascimento de Carvalho Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro - Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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