Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 580

terça-feira, 9 de maio de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 9 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0580 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4206 E 4207, DE 09 DE MAIO DE 2023. »AVISO DE ERRATA CRED N°. 010. »PORTARIA N°. 290, DE 09 DE MAIO DE 2023 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4206, DE 09 DE MAIO DE 2023 Exonera a pedido, de função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a servidora municipal ANA MARIA MOTA COSTA, matrícula 7221/1, ocupante do cargo de Professor I, da função gratificada de Diretora Escolar, nomeada através da Portaria n° 1159 de 02/02/2021. Parágrafo único. A servidora exercerá sua função de professora na Escola Ministro Ney Braga com carga horária de 40 horas semanais. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4207, DE 09 DE MAIO DE 2023 Nomeia para a função gratificada de Diretor Escolar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora municipal MARIA NILZA BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula 7227/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora responderá pela direção das seguintes unidades de ensino: I- Escola Amâncio Pereira da Silva II- Escola Cypriana de Oliveira Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 0578, DE 05 DE MAIO DE 2023, PÁGINA 8. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023, CREDENCIAMENTO 010/2023. Objeto: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRESAS CREDENCIADAS ITEM ANDERSON FERREIRA SIMÕES LOTE 01 - ITEM 02, 03 E 04 CNPJ: 30.918.511/0001-58 LOTE 02 – ITEM 01 ADAUTO BATISTA DO CARMO LOTE 02 - ITEM 02 CNPJ: 19.075.466/0001-84 ADAUTO CRUZ DO CARMO LOTE 01 – ITEM 2, 3 E 4 CNPJ: 28.965.516/0001-90 LOTE 02 – ITEM 1 ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA LOTE 01 – ITEM 2, 3 E 4 CNPJ: 50.031.259/0001-78 LOTE 02 – ITEM 1 AGNALDO DOS SANTOS LIMA LOTE 01 – ITEM 2, 3 E 4 CNPJ: 40.861.936/0001-21 LOTE 02 – ITEM 1 INCLUIR NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO OS SEGUINTES CREDENCIADOS: CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 09 DE MAIO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 290, DE 09 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre readaptação funcional de servidor municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a readaptação funcional ao servidor municipal EZAÚ CORDEIRO FERREIRA, matrícula 7285/1, Professor I, de acordo com o Processo administrativo nº 458/2023 e com Parecer da PROJUR nº 199/2023, exercendo as suas atividades funcionais na secretaria da Escola Alípio Cerqueira da Silva, pelo período de 12 meses, a partir do dia 10 de maio de 2023 com término em 09 de maio de 2024. Parágrafo único. Após o término do prazo a que se refere o caput, deve o servidor retornar às atividades do cargo de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 09 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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