Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 575
sexta-feira, 5 de maio de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0575 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO N.º 195/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 088/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTÔNIO HUMBERTO SILVA MOTA. NUMERO DO CPF: 021.293.615-87. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I Nº 12, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: DISP., ART. 24, INCISO X, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/04/2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATOS NÚMERO DO CONTRATO: 215/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 136/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO DE PROCESSOS EMPRESARIAIS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 27.008.961/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL /SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL SICONV - INSERÇÃO DE PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO E PROJETOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISPAA - SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS /PAB PROGRAMA DE ALIMENTOS MAIS BRASIL, ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SJMEC). ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES, DOCUMENTOS, PLANOS DE TRABALHO PARA O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL. ASSESSORAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHOS. FUNDAMENTO LEGAL: CONF. ART. 25, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 56.880,00 (CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS), EM 12 PARCELAS DE R$ 4.740,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATOS NÚMERO DO CONTRATO: 216/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 126/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 48.750.405/0001-73. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.532,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A ENTREGA E CONFERÊNCIA DE TODO MATERIAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATOS NÚMERO DO CONTRATO: 217/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: R. C. G. DA S. MASCARENHAS CONFECÇÕES. NÚMERO DO CNPJ: 08.360.285/0001-83. OBJETO: TOALHAS DE BANHO COM DIMENSÕES: 1,40 M X 0,70 M, 360 GRAMA, 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA BORDADA COM A LOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BAHIA PARA ATNDER AS CRECHES. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 60 DIAS APÓS A ENTREGA E CONFERÊNCIA DE TODO MATERIAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATOS NÚMERO DO CONTRATO: 218/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 132/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: POWER BEAR DO BRASIL - EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 22.627.035/0001-98. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, PARA INSTALAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL.. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATOS NÚMERO DO CONTRATO: 219/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 133/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 06.373.924/0001-10. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS COPIADORAS (RICOH) COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS / SUPRIMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATOS NÚMERO DO CONTRATO: 352/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CARLOS JORGE M DA SILVA JÚNIOR, CNPJ: 17.601.876/0001-96. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA VALOR: R$ 53.142,50 (CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 30 DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL NÚMERO DO CONTRATO: 351/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. PROCESSO ADM. Nº. 059/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CARLOS JORGE M DA SILVA JÚNIOR, CNPJ: 17.601.876/0001-96. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: DE R$ 67.879,06 (SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 30(TRINTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE ABRIL DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 380/2023. PROCESSO Administrativo nº 055/2023, Edital de Credenciamento nº 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EMPRESA: JANUÁRIO DE OLIVEIRA MERCÊS SANTOS - ME 06481967554, CNPJ N.º 44.926.669/0001-84, SITUADO À RUA NOVA, N.º 18 – POVOADO DE SANTA ROSA , CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31/12/2023 VALOR/ROTA : R$11.165,00 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS). Rota 108 Conceição do Coité,27 de abril de 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N. 393/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ Nº 42.058.188/0001-79, SITUADO À RUA ERASMO F. SIMÕES, DISTRITO DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 06/10/2023 VALOR/ROTA : R$ 48.133,80 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Rota90 Conceição do Coité,19 de abril de 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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