Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 581
quarta-feira, 10 de maio de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0581 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 069. »TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO – 013/2023. »DECISÃO - RECURSO PAE 23. »EDITAIS NOS 005 E 006 – CME. »REPUBLICAÇÃO - EDITAL N°. 021/2023 – CMDCA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 169/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARLY PINTO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 22.934.367/0001-15. OBJETO: Aquisição de tecidos destinados à atender as demandas das Escolas Públicas do Município de Conceição do Coité, em suas atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 10 DE MAIO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO – 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO - 108/2023 Objeto: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. O credenciamento de profissionais médicos, faz-se necessário para prestação de serviços específicos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Coité, Bahia, com vistas a garantia do direito à saúde preconizado pela Constituição Federal de 1988. E após análise de documentação encaminhada pelo Setor de Licitação, RATIFICAMOS, para fins de habilitação final para o processo licitatório de Credenciamento – 013/2023, Processo Administrativo - 108/2023 que as empresas: EMPRESA: RAZAO SOCIAL E CNPJ: CREDENCIADO PARA O LOTE: 1 MARMUR VIDA E SAÚDE LTDA 1,2,13 CNPJ – 46.419.996/0001-75 2 LIFENEST SUPORTE 1,2,7,8 ANESTESIOLÓGICO LTDA CNPJ – 10.206.682/0001-47 3 LIVRE SAUDE SOCIEDADE MÉDICA 14 LTDA CNPJ – 13.379.861/0001-74 4 CLINICA SAO LUCAS LTDA 3,4,7,8 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CNPJ 03.448.846/0002 - 68 5 REILANE SANTANA MOTA SERVIÇOS 14 MÉDICOS LTDA CNPJ- 47.405.965/000128 6 MED ALVES SILVA LTDA 1,2,13 CNPJ – 46.042.020/0001-26 7 VR RIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 14 CNPJ- 46.715.227/0001-14 8 NIARA A. COSTA E BARROS 14 CNPJ – 25.216.157/0001-80 9 SGE AAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 13,14 CNPJ – 35.663.034/0001-40 10 EDELCIO BATISTA PORTO 1,2,5,6 CNPJ – 41.590.192/0001-10 11 ULTRAMED CLIN CLINICA MEDICA 14 LTDA CNPJ – 43.142.792/0001-41 12 DMLA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 13,14 CNPJ – 37.175.594/0001-81 13 RSM AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 13,14 CNPJ – 29.473.879/0001-70 14 MAIKE CARNEIRO DE ARAÚJO EIRELI 11,12 CNPJ – 42.949.199/0001-49 15 WENDEL CARLOS ANASTASSIOY 1,2,5,6,9,10,13,14 ALVES ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CNPJ – 37.564.197/0001-00 16 L. F. DE SOUZA 1,2,3,4 CNPJ – 25.024.709/0001-58 17 R. C. PADILLA QUISPE 1,2,3,4,13 CNPJ – 30.356.887/0001-16 18 RSM ABD SERVIÇOS MÉDICOS 3 CNPJ – 30.743.290/0001-24 19 WFS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 13 CNPJ – 50.520.920./0001-09 20 JANE GREICE S SILVA SERVIÇOS EM 11,12 SAÚDE LTDA CNPJ – 38.077.396/0001-48 21 T A OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS 14 LTDA CNPJ –49.075.771/0001-37 22 E R PONTES SERVIÇOS MÉDICOS 14 CNPJ – 29.682.787/0001-09 23 ALMEIDA & COSTA SERVIÇOS 10 MÉDICOS LTDA CNPJ – 24.410.259/0001-79 24 PREV CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 13 CNPJ – 27.678.991/0001-12 25 MARILIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS 1,2,9 LTDA CNPJ – 32.249.165/0001-98 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 26 LEONARDO SANTANA CARNEIRO 1,2,5,6,12,13 CNPJ – 43.373.635/0001-47 27 CYNTHIA LIMA CLÍNICA MÉDICA 14 LTDA CNPJ – 50.523.460/0001-72 28 GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 1,2,5,6,9 CNPJ – 43.139.845/0001-75 29 JFGV MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 13 CNPJ – 35.538.820/0001-16 30 CMBJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 13,14 CNPJ – 44.371.534/0001-08 31 CLÍNICA DRA CARLA RIOS LTDA 13,14 CNPJ – 30.757.691/0001-33 32 ZN SILVA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS 14 LTDA CNPJ – 45.862.616/0001-00 33 PAULO HENRIQUE CAMPOS RODRIGUES DA SILVA LTDA 14 CNPJ – 39.998.809/0001-90 Os lotes foram selecionados pelas empresas acima mencionada, e por cumprirem e concordarem com as solicitações do edital do referido processo, RATIFICAMOS as informações, ao tempo que informamos que será priorizada a NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, levando em consideração os serviços prestados e já alocados por unidade de saúde. Vanessa Cardim de Andrade Oliveira Secretária Municipal de Saúde ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Com base nas informações do Processo nº. 108/2023 e considerando que as empresas interessadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº. 013/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité - BA, 10 de Maio de 2023. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECISÃO O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, torna público a decisão de CONHECER e DAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo candidato GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA com fundamento no Parecer n.217/2023 da Procuradoria Jurídica do Município. Conceição do Coite, BA, 08 de maio de 2023. COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PAE/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECISÃO O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, torna público a decisão de CONHECER e DAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pela candidata ANDREINA SILVA DOS SANTOS com fundamento no Parecer n.221/2023 da Procuradoria Jurídica do Município. Conceição do Coite, BA, 08 de maio de 2023. COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PAE/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECISÃO O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, torna público a decisão de CONHECER e DAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo candidato PEDRO LUCAS CARNEIRO FERREIRA com fundamento no Parecer n.224/2023 da Procuradoria Jurídica do Município. Conceição do Coite, BA, 08 de maio de 2023. COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PAE/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECISÃO O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, torna público a decisão de CONHECER e DAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pela candidata CRISTIANE ALVES DA SILVA com fundamento no Parecer n.222/2023 da Procuradoria Jurídica do Município. Conceição do Coite, BA, 08 de maio de 2023. COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PAE/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECISÃO O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, torna público a decisão de CONHECER e DAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo candidato JOAO PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA com fundamento no Parecer n.245/2023 da Procuradoria Jurídica do Município. Conceição do Coite, BA, 08 de maio de 2023. COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PAE/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 005/2023 Divulga o Resultado da eleição feita em reunião conjunta com os representantes das Escolas Privadas, em prol da escolha dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Educação- CME - de Conceição do Coité- Bahia. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA e no uso de suas atribuições legais, considerando a reunião conjunta com os representantes das Escolas Privadas, RESOLVE: Art. 1º Divulgar o resultado da eleição dos Representantes das Escolas Privadas ocorrida em reunião conjunta, realizada no dia 27 de abril de 2023, com o objetivo de escolher um membro titular e um membro suplente que integrará o Conselho Municipal de Educação – CME – de Conceição do Coité – Bahia, até 28 de abril de 2027: 1º lugar: CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO 2º lugar: JAMILA VIANA DA SILVA AMÂNCIO Art. 2º Declarar como novos Conselheiros Municipais de Educação os eleitos: I – CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO - Titular II - JAMILA VIANA DA SILVA AMÂNCIO - Suplente _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 3º A posse se dará na primeira sessão a ser realizada após a publicação do Decreto de nomeação no Diário Oficial do Município de Conceição do Coité – Bahia, convocada através de edital. Art. 4º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 10 de maio de 2023. JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 006/2023 Divulga o Resultado da Assembleia Geral Quadrianual dos Profissionais do Magistério Público Municipal para escolha de professor que integrará o Conselho Municipal de Educação- CME - de Conceição do Coité- Bahia. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA e no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da Assembleia Geral Quadrianual dos Profissionais do Magistério Público Municipal, RESOLVE: Art. 1º Divulgar o resultado da eleição dos Profissionais do Magistério Público Municipal realizada no dia 27 de abril de 2023, com o objetivo de escolher um membro titular e um membro suplente que integrará o Conselho Municipal de Educação – CME – de Conceição do Coité – Bahia, até 28 de abril de 2027: 1º lugar: ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO - 78 (setenta e oito) votos; 2º lugar: MOISÉS TAVARES MOURA - 30 (trinta) votos; Votos nulos: 11 (onze) votos; Votos brancos: 5 (cinco) votos. Art. 2º Declarar como novos Conselheiros Municipais de Educação os eleitos: _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO I – ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO - Titular II - MOISÉS TAVARES MOURA - Suplente Art. 3º A posse se dará na primeira sessão a ser realizada após a publicação do Decreto de nomeação no Diário Oficial do Município de Conceição do Coité – Bahia, convocada através de edital. Art. 4º O suplente poderá ser chamado nos casos previstos pela legislação em vigor. Art. 5º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 10 de maio de 2023. JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com REPUBLICAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 021/2023 08 de maio de 2023 Relação preliminar dos candidatos considerados habilitados para concorrer as 05 (cinco) vagas de Conselheiros Tutelares de Conceição do Coité. A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 002/2022 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOCOITÉ/BA, publica a relação preliminar da lista dos candidatos com inscrições deferidas, considerados habilitados para concorrer as cinco vagas de conselheiro tutelar neste município. I. Encerrado o prazo previsto no Edital 002/2023 Chamamento Público, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Coité, foram considerados habilitados para concorrer as 05 (cinco) vagas de Conselheiros Tutelares de Conceição do Coité os seguintes candidatos (as): CANDIDATO (A) CPF 1 FABIANA FERREIRA MOTA ***.***.125-50 2 TÁRCILA DE OLIVEIRA SILVA ***.***.435-66 3 MICHELLE CARLA LIMA SANTOS ***.***.145-51 4 GRACIELE NASCIMENTO DOS SANTOS SENA ***.***.525-02 5 FELIPE CUNHA DE OLIVEIRA ***.***.485-08 6 JOSILENE LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA ***.***.325-10 7 ANTÔNIO ABEL DE ARAÚJO PINTO ***.***.755-34 8 ELIELMA SANTOS DA SILVA ***.***.135-68 9 GILVAN CARNEIRO MOTA ***.***.825-56 10 NOEMI OLIVEIRA ALMEIDA ***.***.435-30 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro - Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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Página: 19 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com 11 RADSON ABEL SANTANA MOTA ***.***.785-39 12 CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA ***.***.815-04 13 LUANA OLIVEIRA SANTOS ***.***.985-01 14 MARLI MIRANDA DAS NEVES ***.***.905-30 15 CARLOS ALBERTO MAMEDE ***.***.468-65 16 SIVANILDO DOS REIS ANUNCIAÇÃO ***.***.625-89 17 CLEITON DOS SANTOS MOREIRA ***.***.585-70 18 JOSIANE DE OLIVEIRA ARAÚJO ***.***.057-30 19 LUCAS MENEZES ALMEIDA ***.***.805-03 20 DAIANE JANE SOUZA SILVA ***.***.145-03 21 JANDARAIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA ***.***.465-02 22 GISELE MATOS DE SOUZA SILVA ***.***.195-40 23 ANA KARINA MASCARENHAS DE JESUS ***.***.285-61 24 RODRIGO ARAÚJO DOS SANTOS ***.***.455-23 25 NERILSON OLIVEIRA DOS SANTOS ***.***.405-79 26 JOSÉ TARCÍSIO GUIMARÃES MENDES ***.***.885-00 27 MARIANNE CUNHA MARTINS ***.***.545-47 28 RITA DE CÁSSIA SANTOS TEXEIRA ***.***.205-72 29 NEILDES MARTINS DE SOUZA ***.***.405-97 30 RONY CLÉCIO OLIVEIRA ALMEIDA ***.***.275-80 31 BRENA OLIVEIRA MARIZ ROCHA ***.***.805-33 II. O cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedidos ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, á luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 884, de 19 de setembro de 2019 e Edital 002/2023 Chamamento Público, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com as provas que tiver; III. As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do CMDCA, situada na Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro - Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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