Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 583
sexta-feira, 12 de maio de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0583 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 090, DE 12 DE MAIO DE 2023 – GP. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 048/2023. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 070. »EXTRATO DE ADITIVO. »EXTRATO DE CONTRATOS. »PORTARIA N°. 374, DE 12 DE MAIO DE 2023 – SEMAP. »NOTIFICAÇÃO DE CONTRARRAZÃO – FASE DE HABILITAÇÃO – CPL. »DECISÕES - ANÁLISE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS NOS 005 E 007/2023 – CPL. »AVISO DE PREGÃO FRACASSADO – CPL. »PORTARIA N°. 291, DE 12 DE MAIO DE 2023 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 090, DE 12 DE MAIO DE 2023 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados para a função pública de Motorista no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196/2023, de 18 de abril de 2023: CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º Nº INSCR. 0008670 0008070 0039550 0023920 0029430 0005840 0001410 0021470 0035060 0000710 0000800 0046830 0034020 0029590 0003900 0002150 0041140 0038760 0046120 0020600 0002720 0009880 0027690 0021110 0047100 NOME DO CANDIDATO GILDEVAN SILVA DE JESUS AILTON DA SILVA LIMA ENIO JOSÉ MOURA DE SOUZA LUDVINO SILVA DE OLIVEIRA JORGE CARLOS DE LIMA SILVA FELIX CORDEIRO DE ALMEIDA ELTON OLIVEIRA SILVA JOSÉ ALBÉRICO BARRETO DOS SANTOS PAULO HENRIQUE DE MOTA E SILVA LURY HENRIQUE SILVA DOS ANJOS ADEMIR RODRIGUES DA MOTA JOSÉ CARLOS BARBOZA DE OLIVEIRA JUNIOR MANOEL CERQUEIRA DOS SANTOS HIAGO LÚCIO DA SILVA MATHEUS DEIVIDE LOPES DOS SANTOS DAVID EDSON DA SILVA SANTOS JARBAS CARNEIRO DE OLIVEIRA GENILSON RODRIGUES DE MEIRELES DANILO MARTINS DA SILVA WALTER BARBOSA CARDOSO FILHO FÁBIO DE JESUS CERQUEIRA GIDEON DOS SANTOS SILVA WILLIAM ALMEIDA SILVA LUCAS MACIEL PENA WESLEY OLIVEIRA PINTO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º O candidato, ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antonio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 15 de maio de 2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de sanidade física e mental, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito); k) CNH Categoria D. § 1º O atestado de sanidade física e mental é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a) durante a inspeção médica. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica no Posto de Saúde do Açudinho, na data e horário indicados pelo Departamento de Recursos Humanos, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Atestado de sanidade ocupacional – ASO; III – Acuidade visual; IV – Hemograma; V – Sumário de urina; VI – Glicemia; VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I e VIII por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, __________________(estado civil), __________________________________nº residente _____, brasileiro(a), maior, na Rua bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, __________________(estado civil), __________________________________nº residente _____, brasileiro(a), maior, na Rua bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CC ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI -ME NÚMERO DO CNPJ: 22.305.717/0001-84 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité - Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: CONF.ART.25, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 12 DE MAIO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 171/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: WEBNETS SOLUÇÕES LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 12.319.369/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença anual de sistema para a prestação de serviço de ouvidoria digital, contemplando um sistema de gerenciamento de manifestações recebidas, contendo módulos de mapas geográficos, relatórios, gráficos e aplicativo nativo para as plataformas iOS e Android e uma interface web e desktop, para atender as demandas da Ouvidoria Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 12 DE MAIO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR - SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 187/2021 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ESTADO DA BAHIA, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021, PROCESSO ADM.: 121/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: INSTITUTO OFICAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 20.024.219/0001-38. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 10/05/2023 A 10/05/2024. VALOR TOTAL, REFERENTE AO CONTRATO É DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: ITEM 1 2 DESCRIÇÃO UNID. QUANT. R$ UNIT. PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL CM/COL 2000 R$ 50,00 DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO CM/COL 4000 R$ 50,00 OFICIAL DA UNIÃO. TOTAL R$ TOTAL R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 09 DE MAIO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 198/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA E USO DE SOFTWARES, COM SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS DE GESTÃO ORÇAMENTARIA, CONTABILIDADE E TESOURARIA; SISTEMA DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS; PATRIMÔNIO; SIGA; TFD (CONTROLE DE PASSAGENS); TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL; CONTRACHEQUE ONLINE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PORTAL DE SERVIÇOS SEFAZ ONLINE, SISTEMA DE SAÚDE E SISTEMA DE TRAMITAÇÃO E PROTOCOLO DIGITAL VISANDO ATENDER ROTINAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021, PROCESSO ADM.: 156/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 21.599.096/0001-26. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, DE 18/05/2023 ATÉ 15/09/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 09 DE MAIO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DE CONTRATO: 390/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 062/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 156/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PIMENTEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 09.531.585/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOS POÇOS ARTESIANOS. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE MAIO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DE CONTRATO: 483/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 168/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FERNANDO ELETROMÓVEIS EIRELI NÚMERO DO CNPJ: 22.575.891/0001-47 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO EM SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MAIO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 374, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal GIOVANA DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS, matrícula n.º 8709/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 60 (sessenta) dias, com início em 15 de maio de 2023 e término em 12 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 27 de março de 2003 a 26 de março de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 12 de maio de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA IMPUGNAÇÃO DOS DEMAIS LICITANTES – ART 109, §3º LEI 8.666/93 A Comissão Permanente de Licitação, vem por meio desta, com base nos art. art. 109, §§ 3º e 5º da Lei n.º 8.666/93, comunicar aos demais licitantes do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 006/2023, que a empresa DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-EPP, CNPJ: 07.546.061/0001-06, interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão de Licitação que julgou pela inabilitação da recorrente. Neste sentido, em estrita observância às disposições legais, FICAM OS DEMAIS LICITANTES COMUNICADOS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO MENCIONADO PARA IMPUGNÁ-LO, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS (art. 109, §3º da Lei 8.666/93), estando, desde já, franqueada vista dos autos aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - Ba (art. 109, §5º da Lei 8.666/93). Conceição do Coité, 12 de maio de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANÁLISE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO POVOADO DE CARUARU NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. Após análise das habilitações das empresas TEKTON CONTRUTORA LTDA, ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUARTE ENGENHARIA LTDA, ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CONSTRUTORA ARKHON LTDA, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, DMRK VITÓRIA TRANSPORTES CONSTRUÇÕES, E LOCAÇÕES, EDIFICAÇÕES LTDA, TRANSPORTES, GRUPO LIMPEZA J MATOS LTDA, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, DAM CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI EPP, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTUTORA LTDA, foram constatados, conforme abaixo descritos: 1. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N.º 19.535.313/0001-72: Não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2. A respeito da empresa CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º 21.092.400/0001-44: Não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 3. A respeito da empresa CONSTRUARTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 41.110.409/0001-48: Não apresentou a Certidão Simplificada da JUCEB vencida, descumprindo exigência estabelecida no item 8.1.4 III do edital. Além da não apresentação da declaração de que o licitante não se encontra suspenso de licitar conforme exigência estabelecida no item 8.15 III do edital. Ficando portanto, INABILITADA. 4. A respeito da empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 13.438.063/0001-76: Não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 5. A respeito da empresa CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ N.º 45.051.204/0001-90: A empresa não apresentou o item “8.1.3.l. Certidão de registro da empresa expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA ou pelo CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado da sede do licitante”. Foi verificado que a empresa não possui relevância técnica e valor representativo para realização do objeto proposto, e não apresentou o contrato do Engenheiro detentor da CAT apresentada. Não foi encontrado o CREA pessoa física do responsável técnico informado na Relação de Equipe Técnica. Ficando portanto, INABILITADA. 6. A respeito da empresa DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ N.º 07.546.061/0001-06: Apresentou a Certidão Simplificada da JUCEB vencida, descumprindo exigência estabelecida no item 8.1.4 III do edital. Ficando portanto, INABILITADA. 7. A respeito da empresa DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 33.161.637/0001-19: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 8. A respeito da empresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 25.298.072/0001-98: A empresa não apresentou a declaração do item “8.1.3.V. declaração de cada profissional autorizando a inclusão do seu nome na equipe técnica.”. Além da não apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais, descumprindo o item 8.1.2 II do edital. Ficando portanto, INABILITADA. 9. A respeito da empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ N.º 11.557.132/0001-35: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 10. A respeito da empresa GRUPO J MATOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 43.845.347/0001-48: Foi verificado que a empresa não possui comprovação para testado(s) de capacidade técnica-profissional e relevância técnica de valor representativo para realização do objeto proposto exigido. Além da apresentação da Certidão Simplificada da JUCEB vencida, descumprindo exigência estabelecida no item 8.1.4 III do edital. Ficando portanto, INABILITADA. 11. A respeito da empresa JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 35.397.188/0001-80: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 12. A respeito da empresa JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 10.315.503/0001-00: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 13. A respeito da empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, CNPJ N.º 12.370.894/0001-90: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 14. A respeito da empresa RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 26.393.072/0001-30: não foram identificadas pendências na documentação ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 15. A respeito da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 40.500.706/0001-37: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 16. A respeito da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.958.198/0001-34: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 17. A respeito da empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.686.207/0001-15: A empresa não apresentou itens que comprove(m) que os seu(s) responsável(eis) técnico(s) tenha(m) executado obras/serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação, sendo necessário a comprovação de realização dos itens relevantes relevância técnica e valor representativo para realização do objeto proposto. Ficando portanto, INABILITADA. Diante o exposto, a CPL decide como habilitadas as empresas: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72, CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 21.092.400/0001-44, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 13.438.063/0001-76, DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 33.161.637/0001-19, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 11.557.132/0001-35, JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º 35.397.188/0001-80, JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 10.315.503/0001-00, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, CNPJ Nº 12.370.894/0001-90, RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 26.393.072/0001-30, ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 40.500.706/0001-37, TEKTON ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.958.198/0001-34, por atenderem as exigências estabelecidas no edital. As empresas CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ N.º 45.051.204/0001-90, ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 25.298.072/0001-98, GRUPO J MATOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 43.845.347/0001-48, ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 10.686.207/0001-15, CONSTRUARTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 41.110.409/0001-48, e DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ Nº 07.546.061/0001-06, estão inabilitadas por não atenderem as exigências estabelecidas no edital. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase de habilitação, assim como fica disponível todo material referente ao processo licitatório Tomada de Preços nº 005/2023 para vistas. Conceição do Coité, 12 de maio de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANÁLISE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DO POVOADO DE GOIABEIRA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. Após análise das habilitações das empresas EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, MM REFORMAS E SERVIÇOS LTDA, ATLAS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA GRUPO LTDA SERVIÇOS J EIRELI, MATOS C2 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES, E LOCAÇÕES, TRANSPORTES, LIMPEZA LTDA, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CONSTRUTORA VITÓRIA, MARTINS RIOS EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA, DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLÓGIA LTDA, foram constatados, conforme abaixo descritos: 1. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 2. A respeito da empresa C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 44.495.280/0001-21: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 3. A respeito da empresa DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 21
Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 33.161.637/0001-19: A empresa não possui relevância técnica e valor representativo para realização do objeto proposto solicitado no “Item 8.1.3.lll”. Ficando portanto, INABILITADA. 4. A respeito da empresa DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.063.120/0001-61: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 5. A respeito da empresa EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 36.678.344/0001-64: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 6. A respeito da empresa FORT SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ N.º 11.557.132/0001-35: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 7. A respeito da empresa GRUPO J MATOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 43.845.347/0001-48: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. 8. A respeito da empresa LOCAÇÃO DE MÁQUINAS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, CNPJ Nº 12.370.894/0001-90: não foi identificada a parcela de relevância técnica e valor representativo para realização do objeto proposto do item “POLIMENTO DE PISO DE ALTA RESISTÊNCIA”. Além da apresentação do balanço patrimonial em cópias ilegíveis. Ficando portanto, INABILITADA. 9. A respeito da empresa M. M. REFORMAS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 26.644.968/0001-44 a mesma apresentou a Certidão Negativa de Débitos municipais POSITIVA, descumprindo assim a exigência estabelecida no item 8.1.2 II do edital. Ficando portanto, INABILITADA. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 22
Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10. A respeito da empresa MARTINS RIOS EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 47.321.247/0001-73: a empresa não possui relevância técnica e valor representativo para realização do objeto proposto solicitado no “Item 8.1.3.lll”. Não foi identificada “Declaração de cada profissional autorizando a inclusão do seu nome na equipe técnica.” dos responsáveis técnicos indicados na relação da equipe técnica, pedido do “Item 8.1.3.V.”. Foi identificado que a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Física de um dos Responsáveis Técnicos está vencida. Além do não atendimento ao item 8.1.4 II, ausente a certidão Simplificada da JUCEB. Ficando portanto, INABILITADA. 11. A respeito da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 31.870.486/0001-42: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando portanto, HABILITADA. Diante o exposto a CPL, decide como habilitadas as empresas: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N.º 19.535.313/0001-72, C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 44.495.280/0001-21, DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.063.120/0001-61, EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 36.678.344/0001-64, EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 36.678.344/0001-64, FORT SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ N.º 11.557.132/0001-35, J MATOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 43.845.347/0001-48 e MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 31.870.486/0001-42 por atenderem as exigências estabelecidas no edital. As empresas DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ N.º 33.161.637/0001-19, EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO FLORESTA DE EIRELI, MÁQUINAS CNPJ Nº SERVIÇOS E 12.370.894/0001-90 e ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 23
Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MARTINS RIOS EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 47.321.247/0001-73 e M. M. REFORMAS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ N.º 26.644.968/0001-44 estão inabilitadas por não atenderem as exigências estabelecidas no edital. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase de habilitação, assim como fica disponível todo material referente ao processo licitatório Tomada de Preços nº 007/2023 para vistas. Conceição do Coité, 12 de maio de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 24
Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 021/2023 A Pregoeira e equipe de apoio vem através deste, informar que o Pregão Eletrônico n.º 021/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de capotaria e estofamento para veículos leves e pesados pertencentes à frota municipal que servem ao Município de Conceição do Coité - BA, foi considerado FRACASSADO, pelo não envio na Plataforma do BB dos documentos de habilitação e proposta de preços, conforme exigência estabelecida no item 26 do edital. Conceição do Coité 12 de maio de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 25
Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 291, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal NERCIA LOPES ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 7216/1, ocupante do cargo de Professora I, 90 (noventa) dias, com início em 15 de março de 2023 e término em 12 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 26 de abril de 2009 a 25 de abril de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 12 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 26
Página: 26