Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 584
segunda-feira, 15 de maio de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0584 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 014/2023. »EDITAL N°. 039, DE 15 DE MAIO DE 2023 – SEMAP. »EDITAL N°. 005 - CONVOCAÇÃO – JARI. »EDITAL N°. 040 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SEMECE. »AVISO DE PUBLICAÇÃO – SEMSA. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N.º 014/2023 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços através de máquina (com condutor/ operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRRESAS CREDENCIADAS: NENILTON DA SILVA ALVES 04239070503 CNPJ: 41.860.533/0001-20 COITÉ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 63.270.144/0001-88 HUDSON SILVEIRA SANTOS 09781716592 CNPJ: 48.219.798/0001-93 Valor total estimado: Prazo do credenciamento: R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais) Será até 31/12/2023 a partir da assinatura do Termo de Adesão. Com base nas informações do processo 109/2023 e considerando que as empresas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 014/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 15 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N° 039, DE 15 DE MAIO DE 2023 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 209.400.452-4, de Aposentadoria; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Guarda Municipal, em decorrência da aposentadoria do servidor MISAEL CARNEIRO LOPES, matrícula n.º 3194/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, e opção do servidor por finalizar suas atividades laborativas. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 04 de abril de 2023, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, em 15 de maio de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N.° 005 15 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09:00h, de maneira presencial, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 15 de maio de 2023. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 040, DE 15 DE MAIO 2023 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 211.068.702-3, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, em decorrência da aposentadoria do servidor RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA, matrícula n.º 3324/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 13 de Abril de 2023, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 15 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 Conforme competência descrita em Decreto N.º 4097, de 17 de janeiro de 2023, ainda no que se trata do Processo Administrativo N.º 014/2023, Chamamento Público 01/2023, esta Comissão de Seleção recebeu recurso da empresa Associação Saúde em Movimento – ASM, portadora de CNPJ N.º 27.324.279/0001-15, sendo tempestivo e acolhido pra análise. Não obstante, por meio desta, intima a empresa Instituto de Gestão em Saúde IGES, portador de CNPJ Nº 37.501.548/0001-25 para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 03 dias contados após a data de publicação. A Comissão comunica que a sessão de abertura prevista para 17/05/2023 fica SUSPENSA. Comissão de Seleção – Decreto N.º 4097/2023. Conceição do Coité – BA, 12 de maio de 2023. THIAGO ABREU COSTA E BARROS VERÔNICA ARAÚJO SANTOS SILVA KLEANE GOES DOS SANTOS RAMOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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