Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 593

sexta-feira, 26 de maio de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0593 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4228 A 4230, DE 26 DE MAIO DE 2023. »EXTRATO DE CONTRATOS. »EDITAL N°. 044, DE 26 DE MAIO DE 2023 – SEMECE. »EDITAL N°. 06/2023 – RELAÇÃO DEFINITIVA – CMDCA. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4228, DE 26 DE MAIO DE 2023 Torna sem efeito Decretos n.ºs 4218, 4219, 4220, 4221, 4222, 4223, 4224, 4225, 4226, 4227 de 25 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam sem efeito os Decretos n.º 4218, 4219, 4220, 4221, 4222, 4223, 4224, 4225, 4226 e 4227 de 25 de maio de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4229, DE 26 DE MAIO DE 2023 Nomeia Conselheiros Municipais de Educação e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 590, de 17 de agosto de 2011, CONSIDERANDO os Editais 005/2023 e 006/2023, do Conselho Municipal de Educação CME, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho de Educação de Conceição do Coité – CME na condição de titulares, para cumprimento de mandato de 04 (quatro) anos: I – Representes da Rede Pública de Ensino a) Titular: Simone Lopes de Oliveira – Ensino Fundamental Anos Finais. b) Suplente: Lucineide Santana Cruz Pinto. c) Titular: Enicleide Ferreira Leite – Educação Especial Inclusiva. d) Suplente: Luciana Matos Barreto da Silva. e) Titular: Dourivaldo Nascimento Lopes – Educação de Jovens e Adultos. f) Suplente: Edimaria Lima Oliveira Souza. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II – Representantes das unidades de ensino da Rede Privada Escolar a) Titular: Claudete Lima dos Santos Carneiro. b) Suplente: Jamila Viana da Silva Amâncio. III – Representantes dos Profissionais do Magistério Público Municipal c) Titular: Anaildo Nascimento de Carvalho. d) Suplente: Moisés Tavares Moura. Parágrafo único. O mandato de que trata o caput do presente artigo se inicia em 26 de maio de 2023, com término em 02 de abril de 2027. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4230, DE 26 DE MAIO DE 2023 Nomeia cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LAERCIO CUNHA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N.º 421/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento n.º 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA JOHN LENON ARAÚJO DE OLIVEIRA 06300256570. CNPJ nº 42.378.557/0001-00, situado à Rua Tiago Saturnino de Oliveira ,51, Açudinho, Conceição do Coité- BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 31.598,00 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N.º 445/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento n.º 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS 00215476530. CNPJ Nº 44.906.308/0001-76, situada na Rua Carmilda Mota Mascarenhas nº 128, Alto da Colina, Conceição Do Coité - BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 408/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA EDMILSON COSTA DA SILVA 99937867568, CNPJ nº 12.004.264/0001-00, situado à Tv. 2 da Vitória, 461, Salgadalia, Conceição do Coité - Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 411/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA FELIPE DA SILVA ARAÚJO 06199030583. CNPJ nº 42.276.349/0001-09, situado à Rua Cel João Daniel Lopes , 162, Vila Rica, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 453/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA RICARDO SOUZA ARAUJO OLIVEIRA 06332039558, CNPJ nº 45.052.385/0001-79, situado Rua Juvencio Mendes ,43 , centro, Conceição do Coite- Bahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N.º 454/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento n.º 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA : ROBSON COSTA DA SILVA 00876849508. CNPJ nº 42.119.613/0001-92, situado Rua Izaias Tito da Silva, 121,Povoado de Santa Rosa, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL , CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 455/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA ROMILDO SILVA CARDOSO 367756225320. CNPJ nº 40.645.443/0001-54, situado à Rua da Vitoria, 830, Salgadalia, Conceição do CoitéBa. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL , CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 456/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA ROMILSON DE JESUS LIMA 02087072558, CNPJ nº 23.333.215/0001-20, situado à Avenida Presidente Getulio Vargas, 657, Alto do São João, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL , CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 457/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA ROQUE JORGE DOS SANTOS SOUZA 58198342591. CNPJ nº 44.923.882/0001-32, situado à Rua Duque de Caxias 571, Centro, Conceicão do Coite-Bahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 458/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA : ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 5605084453, CNPJ nº 17.498.439/0001-99, situado à Rua Carmilda Mota Mascarenhas , 128, Vila Rica, Conceição do Coité -Bahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 459/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA ROZIEL MOTA DA SILVA 02254915592. CNPJ nº 41.105.383/0001-40, situado à Fazenda Queimada Do Cedro, SN, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N.º 460/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA SALATIEL DE CARVALHO BORGES 05985838587. CNPJ nº 41.401.083/0001-08, situado à Rua Gregorio Amâncio , 230, Olhos d' Água, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 462/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS 76874281534. CNPJ nº 49.517.853/0001-94, situado à Rua Esmeraldo Ferreira da Silva , 94, vila toide, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 463/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA TARCISIO MERCÊS DE SOUZA 8613031254. CNPJ nº 50.017.044/0001-00, situado à Rua nova , sn, caruaru, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 22.776,60 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 464/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: EMPRESA UBIRAN LIMA DA MOTA 37955694864. CNPJ nº 32.497.438/0001-13, situado à Rua Ivo Mascarenhas, 171, Centro, Conceição do CoitéBa. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ R$ 71.456,00 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS ). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 468/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA WELIGTON CARNEIRO MACIEL 49450689504 CNPJ nº 41.216.009/0001-11, situado Rua 2 de Julho ,86 , Centro, Conceição do CoitéBahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 469/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA WELYSON SANTOS SOUZA 02996575580. CNPJ nº 44.767.083/0001-14, situado Rua VASCO DA GAMA ,73 , Barreiros, Conceicão do Coite- Bahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 470/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA WESLEI ROZA TEIXEIRA 81509081100, CNPJ nº 44.905.931/0001-04, situado à Fazenda Cajazeiras , 155, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 405/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA : CLEILTON DA SILVA MOTA 86729407506, CNPJ nº 49.920.599/0001-70, situado NA Faenda Balagao, sn, bandiacu, Conceição do CoitéBa. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 406/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA DIORGNES RIBEIRO DE ALMEIDA 01504349520. CNPJ nº 28.390.455/0001-80, situado à Rua Leogivildo Martins da Silva, 221, Cruzeiro, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 31.440,00 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 407/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: EMPRESA EDEZIO JUNQUEIRA PINTO NETO 11408256584. CNPJ nº 44.581.104/0001-02, situado à A Rua Laurindo Cordeiro , 150, Centro, Conceição do Coité -Bahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 71.456,00 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 410/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: EMPRESA EDNA SILVA DAS MERCÊS 05076621566. CNPJ nº 40.937.341/0001-02, situado à Rua Conjunto Vida Nova, 001, Mario da Caixa, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 71.456,00 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REIAS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 412/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento n.º 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA GILDÁSIO OLIVEIRA LIMA 68728301587. CNPJ nº 28.632.960/0001-93, situado à Rua Ludovico Lopes De Araujo , 258 , Marajoara, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 413/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA GILENO OLIVEIRA ARAÚJO 94383570500. CNPJ nº 42.354.097/0001-80, situado à Rua Jose Daniel Silva , 10, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS) LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 414/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: EMPRESA GILVAN LIMA DA MOTA 03427206513. CNPJ nº 46.839.927/0001-10, situado à Rua Ivo Mascarenhas, 171, centro, Conceição do CoitéBa. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 71.456,00 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 423/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA 88421473549. CNPJ nº 16.720.348/0001-93, situado à Rua Ormezindo Rufino de Souza 59, Quadra, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 71.456,00 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REIAS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 449/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA NEURON DOS SANTOS SILVA 99842548520, CNPJ nº 41.697.759/0001-52, situado à Praça São João, nº 84 - Distrito de São João , Conceição do Coité - BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 452/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA : RAUL PINTO NASCIMENTO 06847267500 CNPJ nº 41.149.177/0001-31, situado à Praça Floripes Mateus de Souza , SN, Povoado De Boa Vista, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 465/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA UILSON DE LIMA COSTA 95193952534. CNPJ nº 50.094.519/0001-54, situado à Rua Hamilton Rios de Araújo, 202, SANTA ROSA, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 466/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504. CNPJ nº 42.145.113/0001-25, situado à Rua Amado João da Silva, 122 , Terra Nova, Conceição do Coité - Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 467/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA VAGNER MOTA DOS ANJOS 07521493508. CNPJ nº 49.863.355/0001-01, situado à Rua Fazenda Lagoa Seca, sn , Salgadalia, Conceição do Coité - Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 39.877,79 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 448/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA MOISES OLIVEIRA PINTO 01796963518. CNPJ nº 41.647.030/0001-71, situado à Travessa Estrada da Pinda, 98 , Pinda, Conceição do Coité- BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 419.636,43 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 447/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa MIGUEL BISPO NETO 06785694523. CNPJ Nº 49.972.734/0001-21, situada na Rua DA CONCEICAO nº 03, ZONA RURAL, Conceição Do Coité - BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 419/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO 05362226576. CNPJ nº 41.147.437/0001-30, situado Travessa Jose Lopes Araujo, 160, Povoado de Vila Carneiro, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL , CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 424/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 27129381515, CNPJ nº 43.452.983/0001-00, Rua Maximino Madureira , 94, Centro, Conceicão do Coite- Bahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 426/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA 00227041593. CNPJ nº 14.485.942.0001/11, situado à Rua Theognes Antonio Calixto, 476, Cruzeiro, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 427/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ CARNEIRO FILHO 26364999549. CNPJ nº 24.102.569/0001-26, situado à Rua Tiburtino Ferreira da Silva, 30, Vila Real, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 428/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO SANTANA 47696680587. CNPJ nº 24.439.578/0001-07, situado à Fazenda Pinda, SN , PINDA, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 429/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA 92386725553. CNPJ nº 19.614.447/0001-89, situado à Rua Anatanael Rufino de Souza , 110, Mariquinha de Dodô, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 57.640,00 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS QUARENTA REAIS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 433/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVA 34293595899, CNPJ n. 35 453 488/0001-97, situada à rua Sao Gervasio ,72E, Lobato , Salvador- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 71.456,00 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), referente ao LOTE: 02. ITEM 02. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 446/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA RÔMULO LOPES CAVALCANTE 52792137720. CNPJ Nº 50.033.483/0001-07, situada na Rua FAZENDA PINDA nº 171 ,ZONA RURAL, Conceição Do Coité - BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). Lote01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 416/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa HEBERT OLIVEIRA LIMA 02730834575. CNPJ nº 42.261.369/0001-06, situado à Rua Joao Martins de Lima , 75, Centro, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 422/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa 50.337.665 JONIELSON DO CARMO GOES, CNPJ 50.337.665/0001-63, situada à LOGRADOURO FAZ FAZENDA LAGOA CAVADA NÚMERO S/N COMPLEMENTO CASA CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO DISTRITO DE SALGADALIA MUNICÍPIO CONCEICAO DO COITE UF BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 471/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa 50.341.378 ESMAEL COSTA DOS SANTOS, CNPJ n. 50.341.378/0001-27, situada à LOGRADOURO R FELIPE ALMEIDA NÚMERO 101 COMPLEMENTO CASA CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO SALGADALIA MUNICÍPIO CONCEICAO DO COITE UF BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 478/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa ADAUTO BATISTA DO CARMO 68589611515, CNPJ n° 19.075.466/0001-84, situada à Travessa Avelino Jose Dos Santos ,73 , Centro, Conceição do Coité- Bahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 71.456,00 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), referentes a LOTE: 02 - ITEM 02. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 480/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 50.031.259/0001-78, situada à FAZ OLHOS D'AGUA SN CEP 48.730-000 DISTRITO ZONA RURAL CONCEICAO DO COITE-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01 - ITEM 02, 03 E 04, LOTE 02 - ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 397/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa ALTAIR RODRIGUES DA SILVA 02871708533, CNPJ n9 40 715 572/0001-71, situada à 2 A Travessa Joao Matheus de Souza ,145 Laginha, Conceição do Coite- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 395/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 3 0.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa ANDRÉ DOS REIS SILVA 12978671572, CNPJ n° 24.808.169/0001-30, situada à Rua Alfeu Araujo, 163, Carijé, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 393/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 3 0.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa ANDRÉ LOPES DE SOUZA 12972991591, CNPJ nº 24.827.078/0001-42, situada à Rua João Paulo Fragoso, 147, Vila Real, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 398/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA 91317088549, CNPJ n° 42.219.763/0001-78, situada à Rua Hamilton Rios,35, Distrito de São João, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 399/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa BALAAO FERREIRA CARNEIRO 90826248500, CNPJ nº 40.725.770/0001-16, situada à Rua Ernesto Morais Carneiro, SN , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 400/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa BRUNA GONÇALVES DA SILVA 02144076596, CNPJ nº 27.551.201/0001-33, situada à Argemiro Ramos, 72, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 401/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa BRUNA SANTOS DA SILVA 08269830577, CNPJ nº 42.401.179/0001-39, situada à Fazenda Italmar, 10, Almas, Conceição do Coité - BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 420/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA JOÃO DAMIÃO DA MOTA 28050215504. CNPJ nº 42.076.890/0001-65, situado à Fazenda Balagão , 18, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO ERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 402/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 04753764559, CNPJ nº 35.818.010/0001-13, situada à Rua Laurindo Cordeiro, 37, Marajoara, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 403/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA 44106479/0001-10, CNPJ n° 24.439.578/0001-07, situada à RUA ALICE LOPES CARNEIRO,67 , POUSO FELIZ, Conceição do Coite- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 39.877,79 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, . DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 404/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa CLEILSON FERREIRA DA SILVA 94829233591, CNPJ nº 40.759.034/0001-89,1, situada à A Rua Felipe Nery Pastor , 104, Centro, Conceição do Coité -Bahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 152.760,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), referentes a LOTE: 01. ITEM 05, 08, LOTE: 02. ITEM 05 e 06. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 415/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa GILVANE DA SILVA LOPES 97976482572. CNPJ nº 42.131.844/0001-11, situado à Praça São João, 84, Distrito de São João, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 473/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa HORÁCIO MARCIRIO SILVA MOTA 51968380582, CNPJ n. 26.194.884/0001-56, situada à Rua Joao Ferreira da Silva , 353 , Cantinho, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 417/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 00895367548 CNPJ 45.255.834/0001-86, situada na Rua do Cruzeiro, 163 cruzeiro, Conceição Do Coité Ba Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 418/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa IVAN FIAIS DA MOTA 01584484544. CNPJ nº 26.963.365/0001-05, situado à Rua Santos Dumond , 36 , Vila Toide, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 39.877,79 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 474/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa JADILSON PEREIRA GOMES, CNPJ: 43.163.347/000168, situada à R PAULO CARNEIRO, n.º 9997, CEP 48.730-000, DISTRITO SALGADALIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 472/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa JOILSON PEREIRA LOPES 25562576520. CNPJ nº 42.293.767/0001-04, situado à Rua Artur Neiva, 82, Vila Toide, Conceição do CoitéBa. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 430/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 3 0.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA 05330577527, CNPJ: 40.751.835/0001-06, situada à R DO CRUZEIRO, 34, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023 VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. LOTE 1 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 432/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa: JOSE MILTON PEREIRA LOPES 25026526500, CNPJ nº 44.752.245/0001-40, situada à Rua Arthur Neiva , 92, Vila Toide, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 434/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA 02209695589, CNPJ nº 42.284.716/0001-08, situada à Povoado de Santa Rosa , SN, centro, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 435/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 RG sob nº. 03.856.915-99,. CONTRATADO: Empresa JUDIVAN LIMA DA MOTA, CNPJ N. 50.050.781/000105, situada à Rua Ivo Mascarenhas n. 161, centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 71.456,00 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), referentes a LOTE: 02. ITEM 02. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 436/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa LANDUALDO CARNEIRO RAMOS 09310088591, CNPJ nº 24.114.675/0001-20, situada à Rua Tiburtino Ferreira da Silva , 132, Vila Real, Conceição do Coite -Bahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 437/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa LOURIVALDO RAMOS OLIVEIRA 52012174515, CNPJ N. 49.088.549/0001-79, situada à TRAVESSA SÃO JOÃO, N. 109, TERREO, POVOADO DE VILA CARNEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 475/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa: MANOEL FABRICIO DOS SANTOS 03041641518, CNPJ n° 41.107.888/0001-43, situada à Travessa Rua Nova, 9, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 440/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa: MARCONE MOTA DA SILVA 03058518536, CNPJ nº 42.223.277/0001-23, situada à Rua Zeferino Carneiro , 41, Povoado de Almas, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 441/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa: MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA 92519067500, CNPJ N. 17.005.135/0001-42, situada à Rua Isac Alves Sampaio,152 .Vila Rica, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 476/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 ,. CONTRATADO: Empresa: MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA 03251572512, CNPJ n° 42.234.956/0001-06, situada à Rua Povoado de Cansançao ,SN , Zona Rural, Conceição do Coité- Bahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 444/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa MAURICIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ n 41.733 604/0001-24, situada à Travessa Osmundo Silva 53, Quadra, Conceição do Coite Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 363.506,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS), referentes a LOTE: 02. ITEM 02 e 03, . DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 461/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa SÉRGIO COSTA LIMA 732636055340, CNPJ nº 49.516.841.0001/450, situado à RUA DO CAMPO, sn , SANTA ROSA, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). LOTE 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 392/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-. CONTRATADO: ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA 450604401553, CNPJ nº 21.297.417/0001-38, situada à Rua Avenida Porcina Rosa de Oliveira , SN, Cidade Universitária, Conceição do Coite- Bahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023 VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 394/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 3 0.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-. CONTRATADO: ANDRÉ LOPES DE SOUZA FILHO 00042709598, CNPJ: 24.108.400/0001-83, situada à R JOÃO PAULO FRAGOSO, 147, CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023 VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, LOTE: 02. ITEM 01 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 396/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antônio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: empresa ALOÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS 5666932152, CNPJ n° 18.692.389/0001-49, situada à Fazenda Laranjeira ,SN , Zona Rural Conceição do Coité- Bahia,. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 39.877,79 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), referentes a LOTE: 01. ITEM 02, 03 e 04, . DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 477/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: ANDERSON FERREIRA SIMOES 971472655-72, CNPJ nº 30.918.511/0001-58, situada à Rua Alcebides Nery Oliveira , 78-A, Centro, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023 VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes a LOTE: 01 - ITEM 02, 03 E 04, LOTE 02 - ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 478/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa ADAUTO BATISTA DO CARMO 68589611515, CNPJ n° 19.075.466/0001-84, situada à Travessa Avelino José Dos Santos ,73 , Centro, Conceição do Coité- Bahia. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 71.456,00 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), referentes a LOTE: 02 - ITEM 02, DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N.º 409/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO 68856199572 CNPJ nº 42.363.542/0001-79, situado à Praca Zeferino Carneiro , 57, distrito de almas, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N.º 425/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA 14754053591. CNPJ nº 42.022.036/0001-16, situado à Travessa Antonio Nunes Gordiano, 36, Quadra, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: valor total de R$ 56.130,43 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 ____________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 044, DE 26 DE MAIO 2023 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 193.934.349-3, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA EUGÊNIA CARVALHO DE LIMA CARNEIRO, matrícula n.º 4232/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 26 de janeiro 2023, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 26 de maio de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06/2023 25 de maio de 2023 Relação definitiva dos candidatos considerados habilitados para concorrer as 05 (cinco) vagas de Conselheiros Tutelares de Conceição do Coité. A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução n.º 002/2023 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOCOITÉ/BA, publica a relação preliminar da lista dos candidatos com inscrições deferidas, considerados habilitados para concorrer as cinco vagas de conselheiro tutelar neste município. I. Encerrado o prazo previsto no Edital 002/2023 Chamamento Público, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Coité, foram considerados habilitados para concorrer as 05 (cinco) vagas de Conselheiros Tutelares de Conceição do Coité os seguintes candidatos (as): CANDIDATO (A) CPF 1 FABIANA FERREIRA MOTA ***.***.125-50 2 TÁRCILA DE OLIVEIRA SILVA ***.***.435-66 3 MICHELLE CARLA LIMA SANTOS ***.***.145-51 4 GRACIELE NASCIMENTO DOS SANTOS SENA ***.***.525-02 5 FELIPE CUNHA DE OLIVEIRA ***.***.485-08 6 JOSILENE LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA ***.***.325-10 7 ANTÔNIO ABEL DE ARAÚJO PINTO ***.***.755-34 8 ELIELMA SANTOS DA SILVA ***.***.135-68 9 GILVAN CARNEIRO MOTA ***.***.825-56 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro - Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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Página: 98 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com 10 NOEMI OLIVEIRA ALMEIDA ***.***.435-30 11 RADSON ABEL SANTANA MOTA ***.***.785-39 12 CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA ***.***.815-04 13 LUANA OLIVEIRA SANTOS ***.***.985-01 14 MARLI MIRANDA DAS NEVES ***.***.905-30 15 CARLOS ALBERTO MAMEDE ***.***.468-65 16 SIVANILDO DOS REIS ANUNCIAÇÃO ***.***.625-89 17 CLEITON DOS SANTOS MOREIRA ***.***.585-70 18 JOSIANE DE OLIVEIRA ARAÚJO ***.***.057-30 19 LUCAS MENEZES ALMEIDA ***.***.805-03 20 DAIANE JANE SOUZA SILVA ***.***.145-03 21 JANDARAIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA ***.***.465-02 22 GISELE MATOS DE SOUZA SILVA ***.***.195-40 23 ANA KARINA MASCARENHAS DE JESUS ***.***.285-61 24 RODRIGO ARAÚJO DOS SANTOS ***.***.455-23 25 NERILSON OLIVEIRA DOS SANTOS ***.***.405-79 26 JOSÉ TARCÍSIO GUIMARÃES MENDES ***.***.885-00 27 MARIANNE CUNHA MARTINS ***.***.545-47 28 RITA DE CÁSSIA SANTOS TEXEIRA ***.***.205-72 29 NEILDES MARTINS DE SOUZA ***.***.405-97 30 RONY CLÉCIO OLIVEIRA ALMEIDA ***.***.275-80 31 BRENA OLIVEIRA MARIZ ROCHA ***.***.805-33 II. O cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedidos ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, á luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 884, de 19 de setembro de 2019 e Edital 002/2023 Chamamento Público, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com as provas que tiver; III. As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do CMDCA, situada na Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro, no horário das Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro - Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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Página: 99 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. IV. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão especial eleitoral do processo e encaminhado à assembleia do CMDCA. Conceição do Coité, 25 de maio de 2023. Anaildo Nascimento de Carvalho Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro - Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2023 De 24 de Maio de 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, que se realizará no dia 29 de Maio de 2023 às 14 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I- Oração. II- Reavaliação da Resolução 05/2023 que dispõe sobre Processo de Credenciamento de Profissionais Médicos. III- Apresentação de planilha complementar do Processo de Credenciamento de Profissionais Médicos especialistas. IV- Apreciação das pastas financeiras referente a fevereiro de 2023. V- O que ocorrer. Art. 3º Este edital entra em vigor na data da sua emissão. Conceição do Coité, 24 de Maio de 2023 AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do CMS ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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