Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 595
terça-feira, 30 de maio de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0595 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4232 E 4233, DE 29 DE MAIO DE 2023. »DECISÕES - ANÁLISES HABILITAÇÃO – TP NOS 007 E 008/2023 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO TP 009/2023 – CPL. »RESOLUÇÕES NOS 011 E 012/2023 – (PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES) – CMS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4232, DE 29 DE MAIO DE 2023 Altera data da Conferência Município de Conceição do Coité. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica alterada para 30 de junho de 2023 a Conferência Municipal das Cidades de Conceição do Coité, de etapa preparatória municipal da Conferência Estadual das Cidades; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4233, DE 29 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos dos Art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido pela Lei n..º 535 de 08 setembro de 2009, modificada pela Lei n.º 546 de 15 de março de 2010, alterada pela Lei nº 765 de 22 de dezembro de 2015 e Alterada pela Lei n.º 778 de 20 de junho de 2016, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura, conforme indicação abaixo: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: Márcio Bary Ferreira da Silva Suplente: Diego Bispo Lopes II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Titular: Anaildo Nascimento de Carvalho; Suplente: Dourivaldo Nascimento Lopes. III - Representantes da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio: Titular: Gennine Tavares da Silva Santana; Suplente: Paulo Vitor da Silva Santos. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV - Representantes da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais: Titular: Jassiara da Silva Quirino Suplente: Claudiane Santiago Araújo V – Representantes da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária: Titular: Lilian Mota Passos; Suplente: Joelma Silva Santos Brandão. VI – Representantes Secretaria de Administração e Planejamento Titular: Fabiana Masini de Almeida; Suplente: Jarlane Mairla Pinto Gordiano. VII- Representantes do Departamento de Cultura: Titular: Artur Áriston Oliveira dos Santos; Suplente: Aíres Mota Carneiro. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL I- Representantes do Núcleo de Cultura Popular Titular: Cleiton da Silva Santos; Suplente: Elson Muniz de Melo. II- Representantes do Núcleo Artes Literárias e Musicais Titular: Acsa Bruna de Sena Queiroz; Suplente: Aílton Vizek Oliveira da Silva. III- Representantes do Núcleo de Artes Cênicas Titular: Leonardo de Oliveira Carneiro; Suplente: Gabriel de Oliveira Carneiro. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV – Representantes do Núcleo de Artes Visuais e Audiovisuais Titular: Taila Sena de Jesus; Suplente: Hellen Correia Marinho. V- Representantes do Núcleo de Povos Tradicionais Titular: Robert Almeida Lima; Suplente: Edson Oliveira de Souza. VI- Representantes do Núcleo de Artes da Agricultura Familiar e Economia Solidária Criativa Titular: Karina da Silva Santos; Suplente: Adaene Evangelista. VII- Representantes do Núcleo de ONGs Culturais Titular: Fernanda dos Santos Silva; Suplente: Alexandre Nascimento Lima. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de maio de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da quadra coberta do povoado de Goiabeira no município de Conceição do Coité – BA. Após Parecer Técnico da engenharia sob as propostas de preços, a CPL decide pela classificação das empresas, conforme abaixo descrito: 1. A respeito da empresa C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 44.495.280/0001-21: R$ 70.243,44 (Setenta mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos); não foram identificadas pendências na documentação analisada. Sendo considerada 1ª CLASSIFICADA. 2. A respeito da empresa MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 31.870.486/0001-42: R$ 70.544,85 (Setenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) não foram identificadas pendências na documentação analisada. 3. A respeito da empresa DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.063.120/0001-61: R$ 74.929,23 (Setenta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos); não foram identificadas pendências na documentação analisada. 4. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: R$ 74.992,75 (Setenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); não foram identificadas pendências na documentação ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO analisada. 5. A respeito da empresa J MATOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 43.845.347/0001-48: R$ 78.231,88 (Setenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos); a empresa utilizou dados da tabela apresentada de Encargos Sociais NÃO DESONERADOS nas planilhas orçamentarias, BDI, cronogramas e composições de preços, e apresentou composição de BDI de 20,95% na formação de preços, divergindo das planilhas de referência da administração. Também o ISS adotado (2,77%) divergiu dos valores da administração. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores utilizados, ou ajustada a documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa. 6. A respeito da empresa EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 36.678.344/0001-64: R$ 80.237,23 (Oitenta mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos); não foram identificadas pendências na documentação analisada. 7. A respeito da empresa FORT SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 11.557.132/0001-35: R$ 82.021,41 (Oitenta e dois mil vinte e um reais e quarenta e um centavos); a empresa utilizou dados da tabela apresentada de Encargos Sociais NÃO DESONERADOS nas planilhas orçamentarias, BDI, cronogramas e composições de preços, e apresentou composição de BDI de 20,95% na formação de preços, divergindo das planilhas de referência da administração. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores utilizados, ou ajustada a documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa. 8. A respeito da empresa M. M. REFORMAS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26.644.968/0001-44: R$ 89.307,82 ( Oitenta e nove mil trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos) não foram identificadas pendências na documentação analisada. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase da Proposta de Preço, ficando disponível o referente processo licitatório Tomada de Preços nº 007/2023 para vistas. Conceição do Coité, 30 de maio de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANÁLISE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, SENDO AS PRAÇAS DE CANTINHO, PRAÇA DE ALMAS, PRAÇA DE ONÇA, PRAÇA DE QUADRA E PRAÇA DE JUAZEIRINHO. Após análise da documentação de habilitação, juntamente com a decisão técnica da área de engenharia do município, sobre as empresas: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA, GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, RAMOS E ARAUJO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, foram constatados, conforme abaixo descritos: 1. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, HABILITADA. 2. A respeito da empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 11.557.132/0001-35: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, HABILITADA. 3. A respeito da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 31.870.486/0001-42: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO portanto, HABILITADA. 4. A respeito da empresa ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA, CNPJ Nº 19.846.4700001/07: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, HABILITADA. 5. A respeito da empresa GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.694.541/0001-62: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, HABILITADA. 6. A respeito da empresa RAMOS E ARAÚJO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 26.393.072/0001-30: Não foi identificado a parcela de relevância técnica e valor representativo para realização do objeto proposto do item “ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO, (MONTANTES COM DIAMETRO 2", TRAVESSAS E ESCORAS COM DIÂMETRO 1 ¼”), COM TELA DE AÇO GALVANIZADO, FIO 12BWG, MALHA 2", LOSANGULAR, COM REVESTIMENTO EM PVC.” Portanto, a empresa não está apta a participar da disputa da execução da Praça da Quadra, ficando portanto, INABILITADA. 7. A respeito da empresa ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N.º 21.529.264/0001-07: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, HABILITADA Diante o exposto a EMPREENDIMENTOS CPL decide como E SERVIÇOS habilitadas EIRELI, as FORTE empresas: ATLAS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA, GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MANUTENÇÃO LTDA, ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, por atenderem as exigências estabelecidas no edital. A empresa RAMOS E ARAÚJO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N.º 26.393.072/0001-30 está inabilitada por não atenderem as exigências estabelecidas no edital. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase de habilitação, assim como fica disponível todo material referente ao processo licitatório Tomada de Preços n.º 008/2023 para vistas. Conceição do Coité, 30 de maio de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N.º 009/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no 009/2023, contratação de empresa para requalificação da praça do Açudinho no município de Conceição do Coité – BA, a ser realizada no dia 19 de junho de 2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 30 de maio de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 29 de Maio de 2023. R E S O L U Ç Ã O CMS N.º 11 /2023 Retifica e altera a Resolução 05/2023 que dispõe sobre Credenciamento de Profissionais Médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, e considerando a aprovação em plenária conforme ata de reunião de 29 de Maio de 2023, RESOLVE Art. 1º Retificar e alterar a Resolução 05/2023 que dispõe sobre Credenciamento de Profissionais Médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de 29 de Maio de 2023. Aquilino da Silva Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 11/2023, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Vanessa Cardim de Andrade Oliveira Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal MaternoInfantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL 7 24 HS QUANTIDADE PLANTÃO R$ 2.600,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE I - MÉDICOS CLINICOS 24 HS CREDENCIAMENTO MÉDICOS PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E VALOR ESTIMADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 14
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Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; Periodicidade: plantões de 12 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL 7 Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL 24 HS PLANTÃO 12 HS R$ 2.600,00 VALOR R$ 1.300,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ QUANTI DADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 7 QUANTIDADE PLANTÃO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE III - MÉDICOS OBSTETRAS 24 HS DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE II - MÉDICOS CLINICOS 12 HS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 15
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Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; Periodicidade: plantões de 12 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL 7 12 HS QUANTIDADE PLANTÃO R$ 1.300,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE IV - MÉDICOS OBSTETRAS 12 HS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 16
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HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; Periodicidade: plantões de 12 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 24 HS 7 12 HS QUANTIDADE PLANTÂO 7 QUANTIDADE PLANTÂO R$ 1.300,00 VALOR R$ 2.600,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. LOTE VI - MÉDICOS PEDIATRAS 12 HS DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE V - MÉDICOS PEDIATRAS 24 HS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 17
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Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL 7 24 HS QUANTIDADE PLANTÂO R$ 2.000,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE VII - MÉDICOS ANESTESISTA (SOBRE AVISO) 24 HS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 18
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Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; Periodicidade: plantões de 12 horas; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/ emergência e clínica médica. HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL 7 12 HS QUANTIDADE PLANTÂO R$ 1.000,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE - VIII – MÉDICOS ANESTESISTA (SOBRE AVISO) 12HS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 19
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Prestação de serviços médicos para atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Materno-Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de urgência e emergência; Periodicidade: 40 horas/semanais; local de prestação do serviço: Hospital Municipal Materno-Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência/emergência e clínica médica. HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL 1 40HS SEMANAIS QUANTIDADE SEMANAL R$ 12.000,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE IX - MÉDICOS CLINICOS (DIARISTAS) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 20
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Serviços médicos de Clínica médica – medicina interna em Unidades de Atenção Primária de Saúde ou ambulatório especializado. UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em ambulatório especializado em saúde mental. CENTRO DE ESPECIALIDADES 8 HS 2 8 HS QUANTIDADE SEMANAL 4 QUANTIDADE SEMANAL R$ 1.100,00 VALOR R$ 1.100,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE XI – MÉDICOS CLÍNICOS DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE X – MÉDICOS PEDIATRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 21
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2 Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em unidade de atenção primária de saúde ou ambulatório especializado em saúde mental. CAPS 8 HS 8 HS R$ 2.300,00 R$ 2.800,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ 1 Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em ambulatório especializado em saúde mental. CAPS QUANTIDADE SEMANAL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE XII - MÉDICOS PSIQUIATRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 22
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Prestação de serviços médicos para atendimento de emergência no SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVÉL. Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; local de prestação do serviço: SAMU; Forma de prestação do serviço: Atendimento de emergência e clínica médica. SAMU 7 24 HS QUANTIDADE PLANTÃO R$ 2.300,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE XIII - MÉDICOS CLÍNICOS 24 HS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 23
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Prestação de serviços médicos em consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. UNIDADE BASICA DE SAÚDE - PSF 12 40 HS QUANTIDADE SEMANAL R$ 14.000,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE XIV - MÉDICOS CLÍNICOS 40 HS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 24
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 29 de Maio de 2023. R E S O L U Ç Ã O CMS N.º 12 /2023 Aprova planilha complementar do Processo de Credenciamento de Profissionais Médicos Especialista vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, e considerando a aprovação em plenária conforme ata de reunião de 29 de Maio de 2023, RESOLVE Art. 1º Aprovar planilha complementar do Processo de Credenciamento de Profissionais Médicos Especialista vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de 29 de Maio de 2023. Aquilino da Silva Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 11/2023, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Vanessa Cardim de Andrade Oliveira Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Serviços médicos de Clínica médica – medicina interna em Unidades de Atenção Primária de Saúde ou ambulatório especializado. UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES 2 12 HS QUANTIDADE SEMANAL R$ 3.500,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE 1 – MÉDICOS ESPECIALISTA - ULTRASSONOGRAFIA CREDENCIAMENTO MÉDICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 26
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Serviços médicos de Clínica médica – medicina interna em Unidades de Atenção Primária de Saúde ou ambulatório especializado. CENTRO DE ESPECIALIDADES Serviços médicos de Clínica médica – medicina interna em Unidades de Atenção Primária de Saúde ou ambulatório especializado. CENTRO DE ESPECIALIDADES 1 8 HS QUANTIDADE SEMANAL 8 HS R$ 2.300,00 VALOR R$ 2.300,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 1 QUANTIDADE SEMANAL LOTE 3 – MÉDICOS ESPECIALISTA - ENDOCRINOLOGIA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE 2 – MÉDICOS ESPECIALISTA - GINECOLOGIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 27
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Serviços médicos de Clínica médica – medicina interna em Unidades de Atenção Primária de Saúde ou ambulatório especializado. CENTRO DE ESPECIALIDADES 1 8 HS QUANTIDADE PLANTÃO R$ 2.300,00 VALOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LOTE 4 – MÉDICOS ESPECIALISTA - DERMATOLOGIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 28
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