Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 596

quarta-feira, 31 de maio de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0596 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 074. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2023. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »EXTRATOS DE ADITIVOS. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »DECISÃO FINAL - PROPOSTA DE PREÇOS TP 006 – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 181/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANAILDA LIMA DOS SANTOS MOTA. NÚMERO DO CPF: 012.202.145-23. OBJETO: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Maria Quitéria 29 D 1º andar Centro, Conceição do Coite – Ba, para atender a Secretaria de Comunicação. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, X DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE MAIO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 175/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: UBIRAN SANTANA RAMOS. NÚMERO DO CNPJ: 44.378.665/0001-09. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Mateuzinho do Acordeon para realização de show na Abertura do Circuito Gonzagão, no dia 09 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE MAIO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 176/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA NÚMERO DO CNPJ: 33.303.246/0001-91 OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Clemilda Lima para realização de show na Abertura do Circuito Gonzagão, no dia 09 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE MAIO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 178/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MIQUEIAS ALMEIDA OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 34.797.853/0001-18. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Miqueas Almeida para realização de show na Abertura do Circuito Gonzagão, nos dias 10 e 23 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES, NOS DIAS 10 E 23 DE JUNHO DE 2023. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE MAIO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 46.359.053/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Flávio Araújo para realização de show na Abertura do Circuito Gonzagão, no dia 10 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE MAIO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 180/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANDREI DOS SANTOS CARMO. NÚMERO DO CNPJ: 50.695.452/0001-03. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Andrey Novaes para realização de show na Abertura do Circuito Gonzagão, no dia 09 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE MAIO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: MIRALVA PASTOR LIMA 02173225570- CNPJ nº 44.888.479/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.003.2022 MANUTENÇÃO DO 05.12. FUNDO SERVIÇOS DA ATENÇÃO MUNICIPAL DE PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de 1621 Consumo SAUDE Conceição do Coité, BA, 02 de maio de 2023 _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº62/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 008/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 002/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: MARIA NILZA PIO DE ARAÚJO 40259749591, CNPJ N. 29.032.127/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO DESEN. SOCIAL 08.244.009.2201 MANUT. 3.3.9.0.30.00.0000 0715 - FUNDO DAS AÇÕES DO PROG. Material de MUNICIPAL DE AUXÍLIO BRASIL Consumo 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 1660 ASSISTÊNCIA SOCIAL Conceição do Coité, BA, 02 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ISALTO SILVA NOBRE CNPJ 44.943.014/0001-14. Processo Administrativo nº 007/2023, Credenciamento nº 001/2023. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.003.2022 MANUTENÇÃO DO 05.12. FUNDO SERVIÇOS DA ATENÇÃO MUNICIPAL DE PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de 1621 Consumo SAUDE Conceição do Coité, BA, 02 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 483/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 131/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 E A EMPRESA: OKEY-MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 11.311.773/0001-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.O 018/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 131/2023. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição parcelada de soro e injetáveis para uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica a fim de suprir as necessidades das Unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de saúde do município de Conceição do Coité BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária - ELEMENTO DE DESPESA ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 97/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023, CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: FERNANDO FERREIRA DA SILVA 09940092598CNPJ nº 40.795.177/0001-46. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.003.2022 MANUTENÇÃO DO 05.12. FUNDO SERVIÇOS DA ATENÇÃO MUNICIPAL DE PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de 1621 Consumo SAUDE Conceição do Coité, BA, 02 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: FÁBIA SANTOS MASCARENHAS 27938298549. CNPJ nº 29.522.690/0001-20 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.003.2022 MANUTENÇÃO DO 05.12. FUNDO SERVIÇOS DA ATENÇÃO MUNICIPAL DE PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de 1621 Consumo SAUDE Conceição do Coité, BA, 02 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 363/2023, ORIUNDO DO DISPENSA LICITAÇÃO N.º 063/2023, PROCESSO ADM. n. 157/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.721.964/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material elétrico para atender a demanda dos prédios públicos do município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 6 - SECRETARIA 12.361.006.2015 3.3.9.0.30.00.0000 1540 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E Material de EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO Consumo CULTURA E ENSINO FUNDAMENTAL ESPORTE 1541 12.365.006.2136 0606 - FUNDO MANUTENÇÃO E MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL Conceição do Coité, Ba, 02 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 82/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: CLEIA CARLOS MORAES CNPJ 12.591.270/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.003.2022 MANUTENÇÃO DO 05.12. FUNDO SERVIÇOS DA ATENÇÃO MUNICIPAL DE PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de 1621 Consumo SAUDE Conceição do Coité, BA, 02 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128/2023 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOSÉ ÂNGELO MOTA DE OLIVEIRA 05693763510, CNPJ n. 23.393.844/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de instalação de gesso em placas e paredes de gesso para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura de Conceição do Coité- Bahia OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 20.122.002.2004 33903900: Outros AGRICULTURA , MANUTENÇÃO DA SEC. Serviços de MEIO AMBIENTE E AGRICULT, MEIO AMB. E Terceiros - Pessoa ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA Jurídica 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE 1500 SOLIDÁRIA Conceição do Coité, BA, 02 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 226/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 008/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 057/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERAÇÕES, CNPJ nº 17.462.507/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção em aparelhos de ar condicionado em atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – BA OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0715 - FUNDO 08.244.009.2100 3.3.9.0.39.00.0000 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS Outros Serviços ASSISTÊNCIA SERVIÇOS DA PROTEÇÃO Terceiros - Pessoa SOCIAL SOCIAL BÁSICA Jurídica 1010 - SEC. 24.122.015.2078 3.3.9.0.39.00.0000 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA SEC. Outros Serviços COMUNICAÇÃO E DE COMUNIC. E Terceiros - Pessoa RELAÇÕES Jurídica RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 1660 1500 INSTITUCIONAIS 23.122.002.2231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 SERV. E TURISMO Conceição do Coité, BA, 23 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 89/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO 75767007500. Processo Administrativo nº 007/2023, Credenciamento nº 001/2023 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.003.2022 MANUTENÇÃO DO 05.12. FUNDO SERVIÇOS DA ATENÇÃO MUNICIPAL DE PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de 1621 Consumo SAUDE Conceição do Coité, BA, 02 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023, ORIUNDO DO Pregão Eletrônico no 004/2022 - SRP, Processo Administrativo nº 094/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 08.122.002.2040 MANUTENÇÃO DA SEC. 3.3.9.0.30.00.0000 DE ASSIST. E Material de DESENVOLVIMENTO Consumo 1706 SOCIAL SOCIAL 0909 - SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNI. DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 1704 1708 15.451.020.2073 _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 17.512.020.2050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO Conceição do Coité, BA, 02 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 479/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ADAUTO CRUZ DO CARMO 07903777564, CNPJ n° 28.965.516/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 392/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ADELÍDIO DOS SANTOS OLIVEIRA 450604401553, CNPJ nº 21.297.417/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAÚDE Conceição do Coité, Ba, 11 de maio de 2023 _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 396/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS 5666932152, CNPJ n° 18.692.389/0001-49. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ALTAIR RODRIGUES DA SILVA 02871708533, CNPJ n9 40 715 572/0001-71. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 477/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ANDERSON FERREIRA SIMÕES 971472655-72, CNPJ nº 30.918.511/0001-58. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 395/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ANDRE DOS REIS SILVA 12978671572, CNPJ nº 24.827.078/0001-42. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 394/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ANDRÉ LOPES DE SOUZA FILHO 00042709598, CNPJ nº 24.108.400/0001-83. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 393/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ANDRE LOPES DE SOUZA 12972991591, CNPJ nº 24.827.078/0001-42. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 403/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA 44106479/0001-10, CNPJ n° 24.439.578/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 404/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: CLEILSON FERREIRA DA SILVA 94829233591, CNPJ nº 40.759.034/0001-89. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 411/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: FELIPE DA SILVA ARAUJO 06199030583. CNPJ nº 42.276.349/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 412/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: GILDÁSIO OLIVEIRA LIMA 68728301587. CNPJ nº 28.632.960/0001-93. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 416/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: HEBERT OLIVEIRA LIMA 02730834575. CNPJ nº 42.261.369/0001-06. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 473/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: HORÁCIO MARCÍRIO SILVA MOTA 51968380582, CNPJ n. 26.194.884/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 419/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO 05362226576. CNPJ nº 41.147.437/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 472/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOILSON PEREIRA LOPES 25562576520. CNPJ nº 42.293.767/0001-04. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023 _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JONIELSON DO CARMO GOES, CNPJ 50.337.665/0001-63. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 425/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA 14754053591. CNPJ nº 42.022.036/0001-16. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 426/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA 00227041593. CNPJ nº 14.485.942.0001/11. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 427/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JOSÉ CARNEIRO FILHO 26364999549. CNPJ nº 24.102.569/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 428/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO SANTANA 47696680587. CNPJ nº 24.439.578/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 432/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES 25026526500, CNPJ nº 44.752.245/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 438/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA LUCAS SILVA SANTOS 03820636510, CNPJ n. 49.961.115/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 448/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA MOISES OLIVEIRA PINTO 01796963518. CNPJ nº 41.647.030/000171. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 454/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA ROBSON COSTA DA SILVA 00876849508. CNPJ nº 42.119.613/0001-92. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 455/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA ROMILDO SILVA CARDOSO 367756225320. CNPJ nº 40.645.443/0001-54. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 460/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA SALATIEL DE CARVALHO BORGES 05985838587. CNPJ nº 41.401.083/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 468/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA WELIGTON CARNEIRO MACIEL 49450689504 CNPJ nº 41.216.009/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 469/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA WELYSON SANTOS SOUZA 02996575580. CNPJ nº 44.767.083/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 213A/2021 OBJETO DO CONTRATO: locação de imóvel, situado na Rua Bailon Lopes Carneiro, 304, Centro, 1º andar, Conceição do Coité - BA, para atender funcionar a Secretaria de Finanças e Controladoria Municipal. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº. 0102/2021, Processo Adm.: 154/2021 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/000157, com sede na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia, neste ato, representado pela Exmo. Senhor Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 LOCADOR: PEDRO ANTÔNIO LOPES DA SILVA, brasileiro, maior, portador do RG sob nº 01521980-16 e do CPF sob nº 131.394.605-20, Endereço: Rua Bailon Lopes Carneiro, 493, Conceição do Coité, Ba OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 12(doze) meses, com início em 01/06/2023 e término em 01/06/2024. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.900,00(dois mil novecentos reais). Conceição do Coité/BA, 17 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 490/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Orçamentária, Contábil e Financeira ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, conforme especificações constantes neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. INEXIGIBILIDADE Nº. 039/2022, PROCESSO ADM.: 201/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 40.521.585/0001-00, sediada à Rua Comandante Almiro, 39, Térreo, Sala 01, 02 e03, Centro, Feira de Santana – BA, através do seu representante legal, o Sr. JOAQUIM COSTA GALVÃO NETO, portador do RG sob nº 01331817-90 – SSP/BA e do CPF sob nº 101.908.305-06. OBJETO DO ADITAMENTO: Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 12(doze) meses, ou seja, de 19/05/2023 até 19/05/2024. Fica aditivado o valor do contrato 490/2022, baseado do índice do IPCA de 3,61x% o equivalente a R$ 1.732,80 (um mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), passando contrato de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para R$ 49.732,80 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Conceição do Coité/BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE SUPRESSÃO CONTRATO ADITADO Nº 03/2023 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 427/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Avenida Maximínio Madureira, 740 – Mariquinha de Dodô, Conceição do Coité - Ba., inscrita no CNPJ/MF nº 03.623.044/0001-66, neste ato representado pelo Sr. CLÁUDIO OLIVEIRA BOAVENTURA, portador da cédula de identidade nº 03198233-69 emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 367.724.455-20. OBJETO DO ADITAMENTO: Na hipótese prevista no art. 65, inciso II, “d” c/c § 5º da Lei 8.666/93, fica suprimido, os valores dos itens do Contrato 03/2023, , sendo o valor total da supressão de R$ 160.635,20( cento e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), conforme planilha apresentada abaixo: CONTRATO 03-2023 PRODUTOS ETANOL Saldo em Preços estoque - contrato Litros R$/Litro 47.939 3,85 Preços Saldo em com estoque R$ supressão Saldos com supressão R$ R$/Litro 184.565,15 3,85000 184.565,15 _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ÓLEO DIESEL BS500 103.016 ÓLEO DIESEL S-10 Total 110.655 5,60 5,80 576.889,60 641.799,00 4,90000 504.778,40 5,00000 553.275,00 1.242.618,55 1.403.253,75 Valor da total da supressão contratual R$ - 160.635,20 Conceição do Coité/BA, 22 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 488/2022 OBJETO DO CONTRATO: locação de imóvel, localizado na Estrada do Açude, 110, Bairro Olhos D'água, Conceição do Coité - Ba., para funcionamento da garagem da frota de veículos da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Dispensa de Licitação nº. 102/2022, Processo Adm.: 199/2022. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº30.592.235/0001-80. LOCADOR: PEDRO ANTÔNIO LOPES DA SILVA CPF sob nº 131.394.605-20. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 12(doze) meses, com início em 20/05/2023 e término em 20/05/2024. Fica aditivado o valor do em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Conceição do Coité/BA, 17 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 9º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022, SENDO O OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 04 LOTES 05 E 06, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ Nº 31.870.486/0001-42 NO DIA 02 DE MAIO DE 2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2021. OBJETO DO ADITIVO: FICA O MESMO PRORROGADO POR 66 (SESSENTA E SEIS) DIAS, OU SEJA, DE 29/05/2023 ATÉ 03/08/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 220A/2021 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel, situado na Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Bairro Centro, Conceição do Coité BA, para atender funcionamento do Setor de Licitações desde Município. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº. 0125/2021, Processo Adm.: 0191/2021. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/000157, com sede na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia, neste ato, representado pela Exmo. Senhor Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. LOCADORA: ANAILZA MOTA RAMOS CARNEIRO, brasileira, maior, portadora do RG sob nº 04.090.613-28 e do CPF sob nº 439.029.015-00, Endereço: Rua Antônio Nunes Gordiano Filho, 503, Vila Real, Conceição do Coité, BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 12(doze) meses, com início em 10/06/2023 e término em 10//06/2024. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.500,00(dois mil quinhentos reais). Conceição do Coité/BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 213B/2021. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel, situado na Rua Juvêncio Mendes, nº 171, Centro, para funcionamento da Central de Regulação. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº. 124/2021, Processo Adm.: 186/2021 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-47. LOCADORA: ALBERTINA ARAÚJO MOTA- CPF sob nº 340.566.535-34 OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 12(doze) meses, com início em 01/06/2023 e término em 01/06/2024. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) sendo o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Conceição do Coité/BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 823/2022 INEXIGIBILIDADE Nº. 175/2022, PROCESSO ADM.: 460/2022 OBJETO: Aquisição de livros didáticos sim - Sistema de Ensino da Editora FTD para atender a educação infantil (grupo da creche 02 e 03 anos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: EDITORA FTD S/A, inscrita no CNPJ Nº 61.186.490/0001-57 OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado, o valor do Contrato 823/2022, em R$ 69.696,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais), o equivalente a 24% do valor contratual, conforme art. 65. 1. “b”, § 1º da Lei 8.666/93. VALOR DO % CONTRATO R$ ADITIVADO VALOR AO CONTRATO ADITIVO DO VALOR DO CONTRATO COM ADITIVO R$ 290.400,00 24% 69.696,00 360.096,00 Conceição do Coité/BA, 02 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR NÚMERO DO CONTRATO 335/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NO 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 091/2023 CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n o 13.843.842/0001-57. CONTRATANTE: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ no 14.191.902/0001-67, OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de veículos tipo hatchback destinados ao atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Finanças do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto do presente aditivo a aquisição de um veículo tipo hatchback destinado ao atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Fica aditivado, o valor do Contrato 335/2023, em R$ 66.513,30(sessenta e seis mil, quinhentos e treze reais e trinta centavos), o equivalente a 16,67% . VALOR DO % CONTRATO R$ ADITIVADO VALOR AO CONTRATO ADITIVO DO VALOR DO CONTRATO COM ADITIVO R$ 399.000,00 16,67 66.513,30 465.513,30 Conceição do Coité/BA, 15 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL I TERMO DE REEQUILÍBRIO E SUPRESSÃO CONTRATO ADITADO Nº 13/2023 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 426/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ no 73.693.665/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: fica reequilibrado os valores de alguns itens e suprimido de outros do Contrato 13/2023,conforme planilha abaixo, sendo o valor do reequilíbrio R$ 46.752,27 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) e da supressão R$ 176.222,70 (cento e setenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), suprimindo no valor total contratado a quantia de R$ 129.470,43(cento e vinte e nove mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos). CONTRATO 013/2023 Valor do Valor da Valor do saldo com supressão contrato reequilíbrio no com contrato reequilíbrio Valor Valor do originário reequilíbrio Valor da e com do contrato Valor do concedido supressão supressão R$ saldo R$ R$ R$ R$ 923.963,62 859.782,05 46.752,27 originário e supressão R$ R$ 176.222,70 730.311,62 129.470,43 794.493,19 Conceição do Coité/BA, 03 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO n. 479/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023, Edital de Credenciamento nº 10/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa ADAUTO CRUZ DO CARMO 07903777564, CNPJ n° 28.965.516/0001-90, situada à Travessa Avelino Jose dos Santos., 87 , Olhos d' Agua, Conceição do Coité- Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual do credenciamento será até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.130,43 (cinquenta e seis mil cento e trinta reais e quarenta e três centavos), referentes a LOTE: 01 - ITEM 02, 03 E 04, LOTE 02 ITEM 01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de maio de 2023 _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 527/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 055/2023, CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. . CONTRATADO: HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ - 00681693533, CNPJ nº 15.209.795/0001-10; Rua Do Cemitério, 170 Salgadália Conceição Do Coité – BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.090,48 (vinte e oito mil e noventa reais e quarenta e oito centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 528/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 055/2023, CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: GERSON DE SENA 03648488554, CNPJ nº 15.209.795/0001-10; Fazenda Tanque da Laje, 100, Conceição do Coité – BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.198,44 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 529/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 055/2023, CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: CAIO NASCIMENTO SILVA, CNPJ n. 49.795.428/0001-67; Praça São Pedro, n. 20, pov de Ipoeirinha Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.592,80 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 530/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 055/2023, CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: TALILA MAGALHÃES CARNEIRO DOS SANTOS SILVA, CNPJ n. 50.311.262/0001-45; Praça São Pedro n. 20, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.508,60 (vinte e nove mil quinhentos e oito reais e sessenta centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 531/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 055/2023, CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ELEMAR JOSE KLUNCK, CNPJ n. 49.970.820/0001-03; Rua do Campo, n. 10, Distrito de Almas Conceição do Coité-ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.833,84 (quarenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 532/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 055/2023, CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. . CONTRATADO: IVANILSON PINHO OLIVEIRA, CNPJ N. 50.284.571/0001-73; Rua Laurindo Cordeiro, n. 09, Centro, Conceição do Coité-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.209,56 (trinta e quatro mil duzentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 542/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 163/2023, CREDENCIAMENTO N.º 019/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. . CONTRATADO: ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 14939174808, CNPJ Nº 42.241.040/0001-75; Rua José Souza Rufino nº 146,Centro, Conceição Do Coité – BA; OBJETO: PRESTAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA PREENCHIMENTO DE ROTAS COMPLEMENTARES (ROTA 108.4 A 108.16 E ROTA 108.17 E 108.18) COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.741,64 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 543/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 163/2023, CREDENCIAMENTO N.º 019/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. . CONTRATADO: JANUÁRIO DE OLIVEIRA MERCÊS SANTOS - ME 06481967554, CNPJ nº 44.926.669/0001-84; Rua NOVA, nº 18 – POVOADO DE SANTA ROSA , Conceição do Coité – BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA DE TRANSPORTE (MEI), PARA ESCOLAR, PARA PREENCHIMENTO DE ROTAS COMPLEMENTARES (ROTA 108.4 A 108.16 E ROTA 108.17 E 108.18) COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.741,64 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 544/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 163/2023, CREDENCIAMENTO N.º 019/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JEAN VICTOR COSTA VIEIRA, CNPJ N. 50.089.047/0001-41; RUA CANDIDO MARTINS DA SILVA, 282, BAIRRO CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA DE TRANSPORTE (MEI), PARA ESCOLAR, PARA PREENCHIMENTO DE ROTAS COMPLEMENTARES (ROTA 108.4 A 108.16 E ROTA 108.17 E 108.18) COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.741,64 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 545/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 163/2023, CREDENCIAMENTO N.º 019/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. . CONTRATADO: RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530, CNPJ nº 44.906.308/0001-76; Rua Carmilda Mota Mascarenhas, 128 , Alto da Colina, Conceição do Coité– Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA DE TRANSPORTE (MEI), PARA ESCOLAR, PARA PREENCHIMENTO DE ROTAS COMPLEMENTARES (ROTA 108.4 A 108.16 E ROTA 108.17 E 108.18) COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.741,64 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 548/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2023, CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; CONTRATADO: REINAN CARNEIRO DA SILVA 07331474537, CNPJ Nº 42.494.446/0001-60; Rua Nova nº 11, Distrito de Juazeirinho, Conceição Do Coité – BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.192,40 (oitenta e nove mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 547/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2023, CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: UDSON CARNEIRO SILVA, CNPJ 50016576/0001-15; Rua João Carneiro da Silva, 41, Bairro povoado Ipueirinha , Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.221,42 (quarenta e três mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 483/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO NO 018/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 131/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: OKEY-MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SORO E INJETÁVEIS PARA USO MEDICINAL PARA ATENDER A DEMANDA RECEBIDA PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS MUNICÍPIO DE A SECRETARIA CONCEIÇÃO DO MUNICIPAL COITÉ - BA, DE SAÚDE DO ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. -VIGÊNCIA: 180(CENTO E OITENTA DIAS). -VALOR R$ 256.499,40 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). -DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 484/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 168/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FERNANDO ELETROMÓVEIS EIRELI NÚMERO DO CNPJ: 22.575.891/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO EM SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 518/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 169/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: MARLY PINTO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 22.934.367/0001-15 - OBJETO: Aquisição de tecidos destinados à atender as demandas das Escolas Públicas do Município de Conceição do Coité, em suas atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas - FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93 - VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCALDATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 519/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CC ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI - ME NÚMERO DO CNPJ: 22.305.717/0001-84 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité - Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: CONF.ART.25, II DA LEI 8.666/93 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL - DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE MAIO DE 2023 _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 520/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 171/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: WEBNETS SOLUÇÕES LTDA - NÚMERO DO CNPJ: 12.319.369/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença anual de sistema para a prestação de serviço de ouvidoria digital, contemplando um sistema de gerenciamento de manifestações recebidas, contendo módulos de mapas geográficos, relatórios, gráficos e aplicativo nativo para as plataformas iOS e Android e uma interface web e desktop, para atender as demandas da Ouvidoria Municipal - FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) - FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. - DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 521/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 071/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 172/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: DIAGTEC COM E ASSIST TEC DE PROD LABORATORIOS EIRELI - NÚMERO DO CNPJ: 42.541.981/0001-24 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS, PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL - FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93 - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.207,34 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) - FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL - DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 522/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 173/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: WELMA MARIA RIBEIRO DA SILVA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - NÚMERO DO CNPJ: 33.720.230/0001-84. OBJETO: Aquisição e instalação de placas de identificação de veículos automotivos para a frota municipal - FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.944,55 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL - DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 523/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: HI TECH INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 19.396.952/0001-02. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.950,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 524/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: KS INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 48.813.860/0001-70 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.950,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 525/2023 - CREDENCIAMENTO NO 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA- CONTRATADO: WORLD E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA CREDENCIAMENTO LTDA PARA CNPJ: 19.796.664/0001-37. CONTRATAÇÃO DOS OBJETO: SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.950,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 526/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 073/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALEXANDRE SILVA MENDES. NÚMERO DO CPF: 021.715.715-78. OBJETO: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Rio Branco 21 no Distrito de Juazeirinho Conceição do Coité – BA, para atender como agência dos Correios. FUNDAMENTO LEGAL: DISP., ART. 24, INCISO X, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 533/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 014/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: NENILTON DA SILVA ALVES 04239070503 CNPJ: 41.860.533/0001-20. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINA (COM CONDUTOR/ OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. NO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.962,00 (NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 534/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 014/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: COITÉ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 63.270.144/0001-88. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINA (COM CONDUTOR/ OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. NO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.962,00 (NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 535/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 014/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: HUDSON SILVEIRA SANTOS 09781716592 CNPJ: 48.219.798/0001-93. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINA (COM CONDUTOR/ OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. NO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.962,00 (NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 537/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: C.M.W.M TRANPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 15.241.223/0001-18.OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (PÁ CARREGADEIRA - COM CONDUTOR / OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), REFERENTE A LOTE 01 – PÁ CARREGADEIRA.DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 537/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 016/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA- CONTRATADO: CLAUDIO FERREIRA DA MOTA 49601881549, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 40.592.091/0001-16. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.950,00 (QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 538/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 016/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA- CONTRATADO: IAGO KEVIN DE SENA QUEIROZ 09431518562, CNPJ n.º 31.769.647/0001-06. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.125,00 (vinte e nove mil cento e vinte e cinco reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 539/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA- CONTRATADO: CLINOS – CLÍNICA DE OLHOS HOSPITAL DIA CREDENCIAMENTO LTDA PARA CNPJ Nº 14.570.386/0002-62. ATENDIMENTO OBJETO: ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA TABELA SUS, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.356,00 (CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 540/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA CNPJ: 06.047.258/0010-10. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA TABELA SUS, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.356,00 (CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 541/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: J.M. MONTENEGRO NOGUEIRA OFTALMOLOGIA CNPJ: 45.056.283/0001-78. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA TABELA SUS, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.356,00 (CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUNTA E SEIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 546/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA - CONTRATADO: EMPRESA MARBET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF Nº 04.979.231/0001-40. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS E MATERIAIS DESTINADOS PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – DEOTRAN, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 167.912,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANÁLISE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA. Após Parecer Técnico da engenharia sob nova proposta de preço, da empresa DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI, a CPL decide pela classificação em primeiro lugar da empresa acima mencionada. 1. A empresa DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI, CNPJ Nº 33.161.637/0001-19: valor global R$ 700.813,56 (Setecentos mil oitocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos); Após prazo concedido para regularização da proposta de preços, tendo sido feito as alterações sem alteração do valor global da proposta inicialmente apresentada. Conceição do Coité, 31 de maio de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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