Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 598
sexta-feira, 2 de junho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0598 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI N°. 1025 - 02/06/2023. »EDITAL N°. 094, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – GP. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2023. »AVISO DE REVOGAÇÃO. »EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »EDITAL N°. 042 DE 02 DE JUNHO DE 2023 – SEMECE. »PORTARIA N°. 295, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1025 De 02 de junho de 2023. Dispõe sobre a publicidade das atas e decisões dos Conselhos Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º As atas e as decisões tomadas pelos Conselhos Municipais serão, obrigatoriamente, publicadas no Diário Oficial do Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 094, DE 02 DE JUNHO DE 2023 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023: I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. Nº INSCR. 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 0005520 0002780 0036450 0030220 0000300 0036220 0026250 0022040 0017600 0035330 NOME DO CANDIDATO EMERSON DE ALMEIDA CARNEIRO DOUGLAS DE LIMA FERREIRA JUVENAL SILVA SANTANA JURADIR DE ASSIS RIBEIRO PABLO CERQUEIRA DOS SANTOS JOÃO GABRIEL MIRANDA NUNES RUI ANTONIO ANDRADE RIBEIRO ELBER DOS SANTOS OLIVEIRA IVANILDO BARRETO DOS SANTOS MARCOS JESUS OLIVEIRA II – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 10º 11º 12º 0003470 0042060 0043210 LUCIVANIA DOS SANTOS SOUZA VANEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO GILCLEIDE ALMEIDA TRABUCO ARAUJO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. Nº INSCR. 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 0046250 0028810 0016540 0015130 0012170 0030280 0008300 0002920 0016930 0000400 0008240 0016660 0024350 0036240 0006500 NOME DO CANDIDATO ELIANE DE ALMEIDA BISPO FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA REBECA LARISSA DA SILVA BRITO ARILUCIA DIAS CERQUEIRA REBECA ALVES DOS SANTOS ERONILDES LOPES DA SILVA SUZANA BORGES DA SILVA GABRIELY SANTOS DE OLIVEIRA ANADABE DA SILVA LIMA PATRÍCIA SILVA DE SOUZA SIDCLÉIA OLIVEIRA DA SILVA ARIANE ALMEIDA DA SILVA DAYANE DA SILVA OTONI EMILLE XAVIER OLIVEIRA GISELE DOS SANTOS GOMES III – Função Pública: Zelador CLASSIF. Nº INSCR. 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 0013800 0015620 0013990 0014250 0022510 0012120 0027440 0044110 0006090 0011920 0012070 0037270 0013070 0022280 0022340 0026990 0032190 0006640 0025850 0007760 0011780 0014260 0047210 0046890 0046500 NOME DO CANDIDATO LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA SIMONE DE ALMEIDA RIOS ANGERLANDIA CARVALHO DOS SANTOS SHEILLA LIMA SANTANA DIAS MARIA SUELY DE OLIVEIRA SILVA MARIVANIA DOS SANTOS SILVA ADILSON CORDEIRO RAMOS RICK MARLLON CONFESSOR CARDOSO GLEICIANE SILVA MENDES YASMIM MATTOS DOS SANTOS SUZANA SILVEIRA DE OLIVEIRA PATRICIA GORDIANO RAMOS JUCEMI MOREIRA DA SILVA YASMIN VITÓRIA OLIVEIRA REIS RÍLLARI EDUARDA MOTA DE JESUS NAIANE MOURA SANTOS JOSELI VITÓRIA PINHO SILVA PATRICIA SOUZA DA HORA ANUNCIAÇÃO ANDREIA OLIVEIRA FAUSTINO ALESSANDRA DE JESUS LIMA DÉBORA DE SOUZA OLIVEIRA ROSIMEIRE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA MAIARA ALVES RAMOS CLEIDIANE BARROS DOS SANTOS MARIA LUCIA MARQUES BARROS CORDEIRO IV – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. Nº INSCR. 1º 0002930 NOME DO CANDIDATO TÁYLA CARIZE SILVA CARNEIRO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2º 0038790 RAFAEL DA SILVA SANTANA DE SOUZA V – Função Pública: Assistente Social CLASSIF. Nº INSCR. 1º 0031450 NOME DO CANDIDATO NELIDA PEREIRA DOS SANTOS VI – Função Pública: Professor a) Licenciatura: Linguagens (Língua Portuguesa) CLASSIF. Nº INSCR. 3º 4º 0008110 0042500 NOME DO CANDIDATO DÉBORA ARAÚJO DA SILVA FERRAZ JOÃO ANTONIO MOURA FEITOSA b) Licenciatura: Matemática CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 3º 4º 5º 0020040 0038670 0001750 MARCOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA EDILAN VIANA DE DEUS DE MOURA FERNANDA FERREIRA SOUZA c) Licenciatura: Ciências Naturais CLASSIF. Nº INSCR. 4º 0022950 NOME DO CANDIDATO ANDREZA OLIVEIRA MATOS d) Licenciatura: Ciências Humanas CLASSIF. Nº INSCR. 3º 4º 5º 6º 0033220 0029250 0009730 0019840 NOME DO CANDIDATO ESMERALDO ALVES CARNEIRO NETO FELIPE ALBERT DA SILVA OLIVEIRA DE SANTANA ANA NERY OLIVEIRA BRITO JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS e) Licenciatura: LIBRAS CLASSIF. Nº INSCR. 2º 0012370 NOME DO CANDIDATO ESTER ALVES PEREIRA ANDRADE ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO f) Licenciatura: Pedagogo Artigo 2º O CLASSIF. Nº INSCR. 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 0008530 0006890 0006030 0034800 0034780 0009540 0046620 0023420 0031250 0030480 0007600 0022320 0033580 0031800 0006840 0045510 0002320 0012130 candidato, ou seu NOME DO CANDIDATO JACKELINE ARAUJO DE OLIVEIRA LARYSSA COSTA LIMA MILENA DA SILVA MOTA NATALIA DOS SANTOS SILVA LIELSON NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO JUNIOR LEIDIANE SILVA DOS SANTOS CRISTIANO MEIRELES DE JESUS OVERLAN SANTOS DE SILVA DAISE OLIVEIRA CARNEIRO SANDRA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA MARIA ANGÉLICA DE JESUS MORAES SILVA DEISYELE LOPES DA SILVA VILAÇA TATIANE DE BRITO ASSIS EDNA SILVA SANTOS LEIVA CAVALCANTE RIBEIRO ANA GLORIA COSTA MATOS FLORAMAR PINHEIRO GOMES DOS SANTOS ÉRICA CARNEIRO RAMOS procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antonio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de _____ de junho de 2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). § 1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Acuidade visual; III – Hemograma; V – Sumário de urina; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VI – Glicemia; VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I e VIII por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, __________________(estado civil), __________________________________nº residente _____, brasileiro(a), maior, na Rua bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, __________________(estado civil), __________________________________nº residente _____, brasileiro(a), maior, na Rua bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 183/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EVERALDO DE SENA RAMOS. NÚMERO DO CNPJ: 30.556.081/0001-71. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Caçuá Suado para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 10, 23 e 24 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE A TRÊS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 10, 23 E 24 DE JUNHO DE 2023. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: R.L SERV. E ALUGUEL DE MÁQUINAS EIRELI. NÚMERO DO CNPJ: 10.790.107/0001-34. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical de Fofinho e Banda para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 18,22 e 23 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), REFERENTE A QUATRO APRESENTAÇÕES NOS DIAS 18, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023 (SENDO DUAS APRESENTAÇÕES NO DIA 23 DE JUNHO, NO DIST. DE BANDIAÇU E ALMAS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 185/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA. NÚMERO DO CNPJ: 19.704.367/0001-14. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do Artista Gilvan Santana para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 18 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 186/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA. NÚMERO DO CNPJ: 19.704.367/0001-14 OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Naercio Cortez para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 22 e 24 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 22 E 24 DE JUNHO DE 2023. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 187/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA NÚMERO DO Cnpj: 19.704.367/0001-14 OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do grupo Duas Paixões para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 24 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 188/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA NUMERO DO Cnpj: 19.704.367/0001-14 OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Clecia Queiroz para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 22 e 24 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 22 E 24 DE JUNHO DE 2023. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO dos lotes 11, 12 e 13 do Credenciamento de n.º 013/2023, Processo Administrativo nº108/2023. Objeto: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 05/2023. Conceição do Coité, BA, 02/06/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 408/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA EDMILSON COSTA DA SILVA 99937867568, CNPJ nº 12.004.264/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 441/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA 92519067500, CNPJ N. 17.005.135/0001-42. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.302.003.2026 3.3.9.0.39.00.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS Outros Serviços 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO Terceiros - Pessoa MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA Jurídica 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 1600.0000 SAUDE Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 429/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JOSÉ EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA 92386725553. CNPJ nº 19.614.447/0001-89. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 20.122.002.2004 3.3.9.0.39.00.0000 AGRICULTURA , MANUTENÇÃO DA SEC. Outros Serviços MEIO AMBIENTE E AGRICULT, MEIO AMB. E Terceiros - Pessoa ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA Jurídica 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE 1500 SOLIDÁRIA Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 421/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JOHN LENON ARAÚJO DE OLIVEIRA 06300256570. CNPJ nº 42.378.557/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 20.122.002.2004 3.3.9.0.39.00.0000 AGRICULTURA , MANUTENÇÃO DA SEC. Outros Serviços MEIO AMBIENTE E AGRICULT, MEIO AMB. E Terceiros - Pessoa ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA Jurídica 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE 1500 SOLIDÁRIA Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 429/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023- CREDENCIAMENTO N. 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JOSÉ EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA 92386725553. CNPJ nº 19.614.447/0001-89. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 20.122.002.2004 3.3.9.0.39.00.0000 AGRICULTURA, MANUTENÇÃO DA SEC. Outros Serviços MEIO AMBIENTE E AGRICULT, MEIO AMB. E Terceiros - Pessoa ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA Jurídica 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE 1500 SOLIDÁRIA. Conceição do Coité, BA, 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.490/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: MED ALVES SILVA LTDA, CNPJ n. 46.042.020/0001-26, situada à AV RIO BRANCO n 508 CEP 45.157-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO CANDIDO SALES BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais), referentes a LOTES: 1,2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 507/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: ALMEIDA & COSTA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 24.410.259/0001-79; AV DR AURÉLIO JUSTINIANO ROCHA N. 191 SALA 01 CEP 46.190-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO PARAMIRIM BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais), referente a LOTE 10 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 488/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ 03.448.846/0002-68; R 31 de Marco , 139, Terreo, Bairro Centro, Retirolândia-Ba, Cep 48750-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 453.300,00 ( quatrocentos e cinquenta e três mil e trezentos reais ), referente a LOTE 3,4,7,8 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 511/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: CYNTHIA LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n. 50.523.460/0001-72; R DURVAL DA SILVA PINTO N. 155 CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ), referente a LOTE 14 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 506/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: E R PONTES SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n. 29.682.787/000109; CH POVOADO PINDA N. S/N CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO FAZENDA PINDA CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ), referente a LOTE 14 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 494/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: EDELCIO BATISTA PORTO, CNPJ 41.590.192/0001-10; Faz Guanabara, sn, Casa, Zona Rural, Serrinha-Ba, Cep 48700-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 330.200,00 ( trezentos e trinta mil e duzentos reais ), referente a LOTE 1,2,5,6 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 512/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 43.139.845/000175; R Maria Franca de Oliveira, 180, Bairro Madureira, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 330.200,00 ( trezentos e trinta mil e duzentos reais ), referente a LOTE 1,2,5,6 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 500/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: L.F. DE SOUZA, CNPJ 25.024.709/0001-58; Sit Regalo I, Sn, Casa, Zona Rural, Serrinha-Ba, Cep 48700-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 330.200,00 ( trezentos e trinta mil e duzentos reais ), referente a LOTE 1,2,3,4 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 510/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ 43.373.635/0001-47; R Santos Dumont, 122, Bairro Vila Toide, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 330.200,00 ( trezentos e trinta mil e duzentos reais ), referente a LOTE 1,2,5,6 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 486/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: LIFENEST – SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA, CNPJ 10.206.682/0001-47; Av Sete de Setembro, 71, Edif Executivo Sala 510, Bairro Campo Grande, Salvador-Ba, Cep 40.080-001; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 338.900,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos reais), referente a LOTE 1,2,7,8 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 487/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: LIVRE SAÚDE - SOCIEDADE MÉDICA LTDA, CNPJ n. 13.379.861/0001-74; AV LUIS VIANA FILHO, N. 7532 SL 1209 CEP 41.701-005 BAIRRO/DISTRITO ALPHAVILLE SALVADOR-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ), referente a LOTE 14 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 509/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: MARÍLIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 32.249.165/0001-98; R Gildasio Ferreira da Silva Sede, 16, Casa, Bairro Barreiros, Conceição Do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais ), referente a LOTE 9 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 485/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: MARMUR VIDA E SAÚDE LTDA, CNPJ n. 46.419.996/0001-75; R RIO BRANCO n. 522, CEP 45.157-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CANDIDO SALES-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais ), referente a LOTE 1,2 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 492/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: NIARA A. COSTA E BARROS, CNPJ n. 25.216.157/0001-80; R ARGEMIRO RAMOS GORDIANO N. 14 CASA CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO OLHOS D AGUA CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ), referente a LOTE 14 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 517/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: PAULO HENRIQUE CAMPOS RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ n. 39.998.809/0001-90; AV DR AURÉLIO JUSTINIANO ROCHA N. 191 SALA 01 PAPELARIA PARAMIRIM CEP 46.190-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO, PARAMIRIM-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ), referente a LOTE 14 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 501/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: R. C. PADILLA QUISPE, CNPJ n. 30.356.887/0001-16; R ANTONIO CARLOS MAGALHAES N. 1520 SALA 07 CEP 44.053-268 BAIRRO/DISTRITO CIDADE NOVA FEIRA DE SANTANA BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), referente a LOTE 2,3,4 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 489/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: REILANE SANTANA MOTA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 47.405.965/0001-28; R MARTINS FERREIRA n 235 CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO ALTO DA COLINA CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ), referente a LOTE 14 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 497/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: RSM AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 29.473.879/0001-70; R Jose Floriano Lago, 155, Andar 1, Centro, Catu-Ba, 48110-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ), referente a LOTE 14 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 502/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: RSM ABD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 30.743.290/000124; Av Sampaio, 207, Sala 303, Centro, Feira de Santana-Ba, Cep 44.001-575; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 222.300,00 (duzentos e vinte e dois mil e trezentos reais ), referente a LOTE 3,4 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 493/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: SGE AAH SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 35.663.034/0001-40; R JOSE FLORIANO LAGO N. 155 ANDAR 1 CEP 48.110-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO CATU BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais ), referente a LOTE 14 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 505/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: T A OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 49.075.771/0001-37; R CORONEL JOÃO DANIEL LOPES N. 31 CASA CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ), referente a LOTE 14 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 495/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: ULTRAMED CLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n. 43.142.792/0001-41; R DUQUE DE CAXIAS N. 106 ANDAR 1 CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO MARAJOARA CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ), referente a LOTE 14 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 491/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: VR RIOS SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 46.715.227/0001-14; R ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO n. 483 TÉRREO CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ), referente a LOTE 14 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 499/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES, CNPJ 37.564.197/0001-00; Est Serra Grande, 2, Casa, Zona Rural, Serrinha-Ba, Cep 48.700000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 403.900,00 (quatrocentos e três mil e novecentos reais), referente a LOTE 1,2,5,6,10 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 516/2023. PROCESSO 013/2023. ADMINISTRATIVO N.108/2023, CREDENCIAMENTO N. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: Z N SILVA FILHO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 45.862.616/0001-00; TV JOSE ALVES DE GOES I N. 120 SALA ESCRITORIO CEP 48.880-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO SANTALUZ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ), referente a LOTE 14 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de maio de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 042, DE 02 DE JUNHO 2023 Estabelece Regulamento de Prévio Credenciamento para dispensa de Chamamento Público, nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 regulamentado pelo Decreto nº 216/2017 a ser estabelecido entre a Secretaria Municipal de Educação e as Organizações da Sociedade Civil – OSC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 18 da Lei 639, de 21 de janeiro de 2013, e nos termos da Constituição da República, em especial os artigos 205 a 214, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei nº 9.394/96, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 e da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse recíproco; CONSIDERANDO que as parcerias disciplinadas pela Lei nº 13.019/2014, respeitarão, em todos os seus aspectos, as normas específicas das políticas públicas setoriais relativas ao objeto da parceria e as respectivas instâncias de pactuação e deliberação, nos termos do artigo 2º- A; CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 30 da Lei nº 13.019/2014 e do artigo 5, parágrafo 4º do Decreto Municipal no. 216/2017, a Administração Pública poderá dispensar a realização de Chamamento Público, nos casos de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil, previamente, credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSIDERANDO que a dispensa prevista no inciso VI do art.30 da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº. 216/2017, dependerá de prévio credenciamento realizado conforme regulamento a ser expedido pelo órgão gestor da respectiva política; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte possui parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas no Município Conceição do Coité; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer requisitos para o prévio credenciamento de Organizações da Sociedade Civil de que trata o artigo 30, inciso VI da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, entre a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte e as OSC localizadas no Município, para um atendimento socioeducativo às crianças, adolescentes e jovens, no contraturno escolar, na sede, nos distritos e povoados, em espaços escolares, quadras, campos, associações ou pontos de cultura, conforme lote abaixo relacionado: LOTE 1 Instrumentalização Orquestra LOTE 1 ITEM 1.1 Objeto Aula de Unidade Hora-aula Violino Quantidade 124h mensais Localidade Valor Valor unitário Mensal SEDE E ZONA RURAL R$ R$ de acordo a demanda 25,00 3.100,00 SEDE E ZONA RURAL R$ R$ de acordo a demanda 25,00 3.000,00 do DEP. DE CULTURASMECE 1.2 Aula de Flauta Hora-aula 120h mensais do DEP. DE CULTURASMECE ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.3 Aula de Hora-aula Viola 76h mensais SEDE E ZONA RURAL R$ R$ de acordo a demanda 25,00 1.900,00 do DEP. DE CULTURASMECE Valor Mensal Valor Global Ação R$ 8.000,00 R$ 64.000,00 Objetiva-se desenvolver habilidades musicais por meio da inicialização instrumentos, bem como, potencializar as competências já existentes. LOTE 2 LOTE 2 Capacitação e desenvolvimento em técnicas musicais ITEM 2.1 Objeto Unidade Aula de Hora- Sopro (Flauta aula Quantidade 96h mensais Localidade Valor unitário Mensal SEDE E ZONA RURAL R$ de acordo a demanda doce) Valor 25,00 R$ 2.400,00 do DEP. DE CULTURA- SEMECE Valor Mensal Valor Global Ação R$ 2.400,00 R$ 19.200,00 Propiciar o conhecimento musical de maneira profunda às crianças, adolescentes e jovens da rede de ensino municipal, bem como, potencializar e despertar o interesse pela música por uma atuação significativa na sociedade. LOTE 3 LOTE 3 ITEM 3.1 Inicialização e Performance Cultural Objeto Aulas de Capoeira Unidade Horaaula Quantidade 252h mensais Valor Valor unitário Mensal SEDE E ZONA RURAL R$ R$ de acordo a demanda 25,00 6.300,00 Localidade do DEP. DE CULTURA________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SMECE Valor Mensal | Valor Global Ação R$ 6.300,00 R$ 50.400,00 Objetiva-se com a capoeira, desenvolver oficinas que proporcionam ao individuo praticante a resistência e disciplina, além de benefícios, contribuindo, assim, por um convívio a confiança em si próprio. LOTE 4 Instrumentalização Filarmônica LOTE 4 ITEM Objeto 4.1 Unidade Aula de Hora- Sopro (sax, aula Valor Valor unitário Mensal SEDE E ZONA RURAL R$ R$ de acordo a demanda 25,00 3.000,00 Quantidade 120h mensais Localidade trompete, do DEP. DE CULTURA- trombone e SMECE tuba) Valor Mensal Valor Global Ação R$ 3.000,00 R$ 24.000,00 Objetiva-se desenvolver oficinas de música para inicialização instrumental, bem como, potencializar as competências já existentes. LOTE 5 Instrumentalização Musical e Performance de Cultura LOTE 5 Popular - Reizado ITE Objeto Unidade Quantidade Localidade Valor Valor unitário Mensal SEDE E ZONA RURAL R$ R$ de acordo a demanda 25,00 2.900,00 M 5.1 (cavaquinhos, Hora- violas, violão, aula bandeiro e 116h mensais do DEP. DE ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE guiro) CULTURA- SMECE Valor Mensal Valor Global Ação R$ 2.900,00 R$ 23.200,00 Objetiva-se desenvolver oficinas de música de cultura popular, bem como, a valorização de traços identitários de cultura ancestral, potencializando as competências já existentes LOTE 6 Canto e Coral LOTE 6 ITEM 6.1 Objeto Unidade Aula Canto Hora- Coral aula Quantidade 60 h mensais Localidade Valor Valor unitário Mensal SEDE E ZONA RURAL R$ R$ de acordo a demanda 25,00 1.500,00 do DEP. DE CULTURASMECE Valor Mensal Valor Global Ação R$ 1.500,00 R$ 12.000,00 Objetiva-se desenvolver oficinas de música para inicialização instrumental, bem como, potencializar as competências já existentes. LOTE 7 Instrumentalização Musical e Performance de Fanfarra LOTE 7 ITEM 7.1 Objeto Unidade Aula de Hora- fanfarra aula Quantidade 192 mensais Localidade Valor Valor unitário Mensal SEDE E ZONA RURAL R$ R$ de acordo a demanda 25,00 4.800,00 do DEP. DE CULTURA________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SMECE Valor Mensal Valor Global Ação R$ 4.800,00 R$ 38.400,00 Objetiva-se desenvolver oficinais para inicialização em fanfarra a fim de potencializar as competências já existentes Art. 2º Para a celebração de parcerias entre a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte e as OSC, prevista no caput do artigo 1º, a organização deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: I - Apresentação de experiência prévia no desenvolvimento das atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria, ou de natureza semelhante; II - ter executado, de forma satisfatória, objeto da parceria e ter prestação de contas aprovadas; III – deverá apresentar regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, mediante apresentação da seguinte documentação: a) b) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço CRF/FGTS; c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; d) e) Certidão negativa Estadual e Municipal; Cópia de documento que comprove que a Organização da Sociedade Civil funciona no endereço por ela declarado, como conta de consumo ou f) contrato de locação; Declaração do representante legal da Organização da Sociedade Civil com informação de que a organização e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019, de2014, as quais deverão estar descritas no documento; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE g) h) i) j) k) Declaração do representante legal da Organização da Sociedade Civil sobre a existência de instalações e outras condições materiais da organização ou sobre a previsão de contratar ou adquirir com recursos da parceria; Cópia da ata de eleição do quadro de dirigente atual; Cópia legível (autenticada) do Estatuto registrado e suas alterações, em conformidade com as exigências previstas no art. 33 da Lei nº 13.019/2014; Cópia legível comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da sociedade civil existe há, no mínimo, um ano com cadastro ativo ou cinco anos se a organização celebrante /executante, na atuação em rede; Cópia legível (autenticada) da Carteira de Identidade ou documento equivalente e CPF do representante legal da OSC; l) Relação nominal atualizada dos dirigentes da Organização da Sociedade Civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone, endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF de cada um deles; m) Documento emitido pelo Conselho correspondente, conforme legislação específica, nos casos cabíveis, declarando a regularidade da entidade. n) Plano de trabalho com proposta de execução do Serviço; § 1º Serão consideradas regulares, as certidões positivas com efeito de negativas. §2º A organização da sociedade civil deverá comunicar, quando houver, as alterações em seus atos societários e em seu quadro de dirigentes. Art. 3º As Inscrições ocorrerão a partir de 06 de Junho de 2023, na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 57 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Art. 4° A aferição dos requisitos constantes dos incisos do artigo 2º deste Edital deverá ser observada no momento do credenciamento, podendo a entidade ou organização participar do processo de seleção. Art. 5º A dispensa em decorrência de credenciamento prévio de que trata o artigo 30, inciso VI da Lei n.º 13.019/2014 e pelo artigo 5º, parágrafo 4º do Decreto Municipal n.º 216/2017 é regulamentada por essa Portaria e não poderá ser utilizada para a ampliação da capacidade de atendimento de oferta do órgão gestor, devendo, neste caso, ser realizado o procedimento de Chamamento Público. Art. 6º A dispensa de Chamamento Público deverá ser justificada pelo administrador público nos termos do artigo 32 da Lei n.º 13.019/2014. § 1º O cumprimento dos requisitos deste Regulamento deverá constar no extrato de justificativa, a ser publicado pela Administração Pública Municipal, sob pena de nulidade de formalização da parceria. § 2º A dispensa de Chamamento Público não afasta a aplicação dos demais dispositivos da Lei n.º 13.019/2014, devendo todos os atos serem publicados no sitio do Município e nos portais das parcerias. Art. 7º Fica sem efeito o Edital n.° 041 de 18 de maio de 2023 - SEMECE. Art. 8º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 02 de junho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 295, DE 02 DE JUNHO DE 2023 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora KLECIA CEDRAZ DE ALMEIDA, matrícula nº. 101569/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 25 de maio de 2023 e término em 20 de novembro de 2023. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de maio de 2023. Conceição do Coité - BA, 02 de junho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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