Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 598
sexta-feira, 2 de junho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0598 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO / EDITAL Nº. 094, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - GP. ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E E CONSULTORIA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, ou=Presencial, ou=19520630000115, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Dados: 2023.06.02 19:59:44 -03'00' M:15653533000140 Versão do Adobe Acrobat: 2022.003.20282 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO PARA CORRIGIR A REDAÇÃO DO ART. 2º EDITAL N.º 094, DE 02 DE JUNHO DE 2023 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023: I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. Nº INSCR. 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 0005520 0002780 0036450 0030220 0000300 0036220 0026250 0022040 0017600 0035330 NOME DO CANDIDATO EMERSON DE ALMEIDA CARNEIRO DOUGLAS DE LIMA FERREIRA JUVENAL SILVA SANTANA JURADIR DE ASSIS RIBEIRO PABLO CERQUEIRA DOS SANTOS JOÃO GABRIEL MIRANDA NUNES RUI ANTONIO ANDRADE RIBEIRO ELBER DOS SANTOS OLIVEIRA IVANILDO BARRETO DOS SANTOS MARCOS JESUS OLIVEIRA II – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. Nº INSCR. 10º 11º 0003470 0042060 NOME DO CANDIDATO LUCIVANIA DOS SANTOS SOUZA VANEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 0043210 0046250 0028810 0016540 0015130 0012170 0030280 0008300 0002920 0016930 0000400 0008240 0016660 0024350 0036240 0006500 GILCLEIDE ALMEIDA TRABUCO ARAUJO ELIANE DE ALMEIDA BISPO FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA REBECA LARISSA DA SILVA BRITO ARILUCIA DIAS CERQUEIRA REBECA ALVES DOS SANTOS ERONILDES LOPES DA SILVA SUZANA BORGES DA SILVA GABRIELY SANTOS DE OLIVEIRA ANADABE DA SILVA LIMA PATRÍCIA SILVA DE SOUZA SIDCLÉIA OLIVEIRA DA SILVA ARIANE ALMEIDA DA SILVA DAYANE DA SILVA OTONI EMILLE XAVIER OLIVEIRA GISELE DOS SANTOS GOMES III – Função Pública: Zelador CLASSIF. Nº INSCR. 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 0013800 0015620 0013990 0014250 0022510 0012120 0027440 0044110 0006090 0011920 0012070 0037270 0013070 0022280 0022340 0026990 0032190 0006640 0025850 0007760 0011780 0014260 0047210 0046890 0046500 NOME DO CANDIDATO LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA SIMONE DE ALMEIDA RIOS ANGERLANDIA CARVALHO DOS SANTOS SHEILLA LIMA SANTANA DIAS MARIA SUELY DE OLIVEIRA SILVA MARIVANIA DOS SANTOS SILVA ADILSON CORDEIRO RAMOS RICK MARLLON CONFESSOR CARDOSO GLEICIANE SILVA MENDES YASMIM MATTOS DOS SANTOS SUZANA SILVEIRA DE OLIVEIRA PATRICIA GORDIANO RAMOS JUCEMI MOREIRA DA SILVA YASMIN VITÓRIA OLIVEIRA REIS RÍLLARI EDUARDA MOTA DE JESUS NAIANE MOURA SANTOS JOSELI VITÓRIA PINHO SILVA PATRICIA SOUZA DA HORA ANUNCIAÇÃO ANDREIA OLIVEIRA FAUSTINO ALESSANDRA DE JESUS LIMA DÉBORA DE SOUZA OLIVEIRA ROSIMEIRE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA MAIARA ALVES RAMOS CLEIDIANE BARROS DOS SANTOS MARIA LUCIA MARQUES BARROS CORDEIRO IV – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º 2º 0002930 0038790 TÁYLA CARIZE SILVA CARNEIRO RAFAEL DA SILVA SANTANA DE SOUZA V – Função Pública: Assistente Social CLASSIF. Nº INSCR. 1º 0031450 NOME DO CANDIDATO NELIDA PEREIRA DOS SANTOS VI – Função Pública: Professor a) Licenciatura: Linguagens (Língua Portuguesa) CLASSIF. Nº INSCR. 3º 4º 0008110 0042500 NOME DO CANDIDATO DÉBORA ARAÚJO DA SILVA FERRAZ JOÃO ANTONIO MOURA FEITOSA b) Licenciatura: Matemática CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 3º 4º 5º 0020040 0038670 0001750 MARCOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA EDILAN VIANA DE DEUS DE MOURA FERNANDA FERREIRA SOUZA c) Licenciatura: Ciências Naturais CLASSIF. Nº INSCR. 4º 0022950 NOME DO CANDIDATO ANDREZA OLIVEIRA MATOS d) Licenciatura: Ciências Humanas CLASSIF. Nº INSCR. 3º 4º 5º 6º 0033220 0029250 0009730 0019840 NOME DO CANDIDATO ESMERALDO ALVES CARNEIRO NETO FELIPE ALBERT DA SILVA OLIVEIRA DE SANTANA ANA NERY OLIVEIRA BRITO JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS e) Licenciatura: LIBRAS CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2º 0012370 ESTER ALVES PEREIRA ANDRADE f) Licenciatura: Pedagogo Artigo 2º O CLASSIF. Nº INSCR. 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 0008530 0006890 0006030 0034800 0034780 0009540 0046620 0023420 0031250 0030480 0007600 0022320 0033580 0031800 0006840 0045510 0002320 0012130 candidato, ou NOME DO CANDIDATO JACKELINE ARAUJO DE OLIVEIRA LARYSSA COSTA LIMA MILENA DA SILVA MOTA NATALIA DOS SANTOS SILVA LIELSON NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO JUNIOR LEIDIANE SILVA DOS SANTOS CRISTIANO MEIRELES DE JESUS OVERLAN SANTOS DE SILVA DAISE OLIVEIRA CARNEIRO SANDRA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA MARIA ANGÉLICA DE JESUS MORAES SILVA DEISYELE LOPES DA SILVA VILAÇA TATIANE DE BRITO ASSIS EDNA SILVA SANTOS LEIVA CAVALCANTE RIBEIRO ANA GLORIA COSTA MATOS FLORAMAR PINHEIRO GOMES DOS SANTOS ÉRICA CARNEIRO RAMOS seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 05 de junho de 2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). § 1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Acuidade visual; III – Hemograma; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO V – Sumário de urina; VI – Glicemia; VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação dest e Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I e VIII por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, __________________(estado civil), __________________________________nº residente _____, brasileiro(a), maior, na Rua bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, __________________(estado civil), __________________________________nº residente _____, brasileiro(a), maior, na Rua bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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