Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 604

quarta-feira, 14 de junho de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0604 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 095, DE 14 DE JUNHO DE 2023 – GP. »DECRETOS NOS 4254 A 4256, DE 14 DE JUNHO DE 2023. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005. »AVISO DE PUBLICAÇÃO – SEMSA. »PORTARIA N°. 296, DE 14 DE JUNHO DE 2023 – SEMECE. »EDITAL N°. 012/023 - COMISSÃO DE SELEÇÃO OS SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 002 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 095, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023 e que foram convocados pelo Edital n.º 091/2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e convocados através do Edital nº 091/2023, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. 10º Nº INSCR. 0031820 NOME DO CANDIDATO JOSÉ EDMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA II – Função Pública: Cozinheiro a) Classificação geral CLASSIF. 1º 4º 8º Nº INSCR. 0012540 0034310 0045320 NOME DO CANDIDATO GEORGETA SANTANA DE GOES JUMA GOMES DA SILVA ANA PAULA OLIVEIRA SILVA III – Função Pública: Zelador a) Classificação geral CLASSIF. 4º Nº INSCR. 0038420 NOME DO CANDIDATO MARIZETE OLIVEIRA CARNEIRO MOTA IV – Função Pública: Professor ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO a) Licenciatura: Linguagens (Língua Portuguesa) CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 0019420 0041020 NOME DO CANDIDATO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS GEISY KELLY DE OLIVEIRA CALDAS b) Licenciatura: Matemática CLASSIF. 1º Nº INSCR. 0007260 NOME DO CANDIDATO JOSÉ WAGNER DE JESUS SANTANA c) Licenciatura: Ciências Naturais CLASSIF. 3º Nº INSCR. 0033600 NOME DO CANDIDATO LEVI MATOS BRITO d) Licenciatura: Ciências Humanas CLASSIF. 1º Nº INSCR. 0038810 NOME DO CANDIDATO EDNAN GALVÃO SANTOS e) Licenciatura: Braile CLASSIF. 1º Nº INSCR. 0007480 NOME DO CANDIDATO EDSON VICENTE DOS SANTOS f) Licenciatura: Pedagogo 1 - Classificação geral CLASSIF. 12º 14º 16º 24º Artigo 2º Nº INSCR. 0020930 0034360 0010680 0022350 NOME DO CANDIDATO NATAN LUIZ NERI DE SOUSA SABRINA OLIVEIRA LIMA CINTIA ARAÚJO FERREIRA ROSEANE FIGUEIRÊDO LIMA Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 14 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4254, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento comissão. em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PASTOR LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4255, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. FABRÍCIO BRITO PINTO, matrícula 101893/2, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4256, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 091/2023 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022; I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º Nº INSCR. 0002240 0026770 0047370 0030640 0023260 0002270 0008360 0004460 0014130 NOME DO CANDIDATO IAN SILVA DE OLIVEIRA ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA EDSON DE ALMEIDA PESSOA DA SILVA DANIEL CARDOSO DA SILVA 4º JOSE CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RONALDO OLIVEIRA GEISEL PEDRO OLIVEIRA DA SILVA JOSÉ ROBERTO PIMENTEL CARMO LUCAS GOMES RODRIGUES ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II – Função Pública: Cozinheiro a) Classificação geral CLASSIF. 2º 3º 5º 6º 7º 9º Nº INSCR. 0029320 0026720 0021650 0000030 0003890 0018700 NOME DO CANDIDATO CLIVIA ELEN OLIVEIRA DA SILVA FRANCISMARA DE OLIVEIRA PINTO SILVA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA FABIANA COSTA DA SILVA MARÍTISSA ROSE LIMA DA SILVA VANUSA CERQUEIRA FERREIRA SILVA Nº INSCR. 0029330 NOME DO CANDIDATO GLEIÇA DE MENEZES MOTA b) PCD CLASSIF. 1º III – Função Pública: Zelador a) Classificação geral CLASSIF. 1º 2º 3º 5º 6º 7º 8º 9º Nº INSCR. 0003360 0001360 0013330 0037240 0012710 0002360 0008130 0002360 NOME DO CANDIDATO VALDIRENE CARVALHO DOS SANTOS ELIETE PEREIRA DOS SANTOS ROSELANE SOUZA FERREIRA MIRIAM PEREIRA DA SILVA RAMOS FERNANDA SÁTIRO DA SILVA REIJANE DOS SANTOS SILVA LIMA ELISANGELA BATISTA OLIVEIRA EDENILZA DE OLIVEIRA SILVA Nº INSCR. 0004620 NOME DO CANDIDATO JACIANE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO b) PCD CLASSIF. 1º IV – Função Pública: Professor a) Licenciatura: Matemática CLASSIF. 2º Nº INSCR. 0020110 NOME DO CANDIDATO ERIVALDO DE MOURA PEDREIRA b) Licenciatura: Ciências Naturais CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 0042270 0035220 NOME DO CANDIDATO LEONARDO SOUZA OLIVEIRA RAIZA RABELO RAMOS ALMEIDA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO c) Licenciatura: Ciências Humanas CLASSIF. 2º Nº INSCR. 0018410 NOME DO CANDIDATO AURELIO DOS SANTOS RIBEIRO d) Licenciatura: LIBRAS CLASSIF. 1º Nº INSCR. 0037530 NOME DO CANDIDATO LARISSA MOTA DE CERQUEIRA e) Licenciatura: Pedagogo 1 - Classificação Geral CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 13º 15º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 25º Nº INSCR. 0028700 0023600 0030530 0029710 0005430 0032560 0031040 0029120 0021940 0023700 0033730 0005260 0033360 0033570 0039410 0035800 0046480 0020650 0027810 0012490 030720 NOME DO CANDIDATO CAMILA DE LIMA SILVA MOTA PAULA OLIVEIRA DOS REIS BATISTA ELIANE LIMA DE ALMEIDA ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA DANILLE LIMA MERCES JAMILE LOPES MOTA MARIA PATRICIA CARDOSO DA SILVA JOICY LIMA SANTOS ADILA SILVA DOS SANTOS JAILMA CERQUEIRA DE MEIRELES PIMENTEL CARLA DAMIÃO DE LIMA MARIA JACIELY MOREIRA SANTOS DE ALMEIDA ALINE DA SILVA MOREIRA MENDES JÉSSICA SANTOS DE ARAÚJO AMBROSIA DE ALMEIDA ARAÚJO JAQUELINE DE ARAUJO SANTOS MISS LENE LIMA BORGES JULIANA SUZART TENUCCI MIKAELE DOS SANTOS SILVA ARAÚJO NAIARA DAS MERCÊS ALMEIDA MARIA DA NATIVIDADE DOS ANJOS SENA Nº INSCR. 0033660 NOME DO CANDIDATO LUCIANA TEIXEIRA BARBOSA 2 – PCD CLASSIF. 1º Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pela titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte em 03 de julho de 2023. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 Tomada de Preços nº. 005/2023 Processo Adm. nº. 080/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Tomada de Preços 005/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra coberta no Povoado de Caruaru no município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório TP nº 005/2023 e ADJUDICO ao proponente: DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI, como vencedora do certame, com o valor global R$ 728.134,79 (setecentos e vinte e oito mil cento e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Conceição do Coité, BA, 14/06/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 Conforme competência descrita em Decreto n.º 4097, de 17 de janeiro de 2023, ainda no que se trata do Processo Administrativo n.º 014/2023, Chamamento Público n.º 01/2023, esta Comissão de Seleção, comunica que, após análise de recurso e, com base em parecer jurídico a cerca do mesmo, interposto pela empresa Associação Saúde em Movimento – ASM, portadora de CNPJ n.º 27.324.279/0001-15 e contrarrazões pela empresa Instituto de Gestão em Saúde - IGES, portador de CNPJ n.º 37.501.548/0001-25. Por meio deste, informa que dando continuidade ao processo, convoca as interessadas (parte do processo), para sessão de abertura das propostas no dia 22/06/2023, quinta-feira, às 14 horas na Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, localizada à, Praça Porcina Rosa, s/n, Centro (Antigo Fórum). Comissão de Seleção – Decreto N.º 4097/2023. Conceição do Coité – BA, 13 de junho de 2023. THIAGO ABREU COSTA E BARROS VERÔNICA ARAÚJO SANTOS SILVA KLEANE GOES DOS SANTOS RAMOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 296, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Revoga Portaria n.º 265, de 02 de março de 2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria n.º 265, de 02 de março de 2023. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 14 de junho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVULGAÇÃO DO PRÉVIO CREDENCIAMENTO EDITAL N.º 01/2023 Divulga entidades habilitadas para parcerias com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014; nos termos da Portaria n°. 476 de 15 de agosto 2017; CONSIDERANDO os Decretos Municipais n.º 2165/2017 e n.º 2208/2017; CONSIDERANDO recebimento da documentação para o credenciamento e análise da Comissão de Seleção; RESOLVE: Art. 1º Considera habilitadas para futuras parcerias a serem celebradas mediante Termo de Fomento, Colaboração ou Acordo de Cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte as seguintes OSCs: I. Associação de Esporte Coiteense; II. Associação de Judô Coiteense; III. Associação de Moradores do Alto da Colina; IV. Associação Cultural de Capoeira de Salgadália; V. Filarmônica Coiteense Genésio Boaventura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Art. 2º Após o cadastro e a habilitação das entidades, poderá ser exigida, a qualquer tempo, a apresentação de documentos atualizados que comprovem a regularidade do preenchimento dos requisitos exigidos no edital no momento de eventual recebimento de valores. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Comissão de Seleção, Decreto n.º 3660/2022. Conceição do Coité, 13 de junho de 2023. AIRES MOTA CARNEIRO ALMIR NEY DE ARAÚJO NETO ROSA MEIRE DA SILVA FERREIRA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que se realizará no dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, das 17:30 às 19:00, a qual acontecerá na biblioteca do Centro Educacional Ana Rios de Araújo, (Centro Cultural) e terá a seguinte ordem do dia: 1. Discutir sobre a inclusão das artistas mulheres nos eventos municipais; 2. Demais assuntos que surgirem. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 14 de junho de 2023. JASSIARA DA SILVA QUIRINO Presidente do Conselho Municipal de Cultura ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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