Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 605
quinta-feira, 15 de junho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0605 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO. »PORTARIA N°. 297, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 006/2023 – CMAS. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 582/2023. TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023. PROCESSO ADM. N.º 081/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI CNPJ N.º 33.161.637/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 700.813,56 (SETECENTOS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JUNHO DE 2023. PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 583/2023. TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023. PROCESSO ADM. N.º 080/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI CNPJ N º33.161.637/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO POVOADO DE CARUARU NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: R$ 728.134,79 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JUNHO DE 2023. PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 297, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal LAÍS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 10370/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, por 128 (cento e vinte e oito) dias, com início em 15 de junho de 2023 e término em 20 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 30 de março de 2010 a 16 de maio de 2017. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 15 de junho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N° 006 15 de junho de 2023 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição de Coité – Bahia. A SECRETARIA EXECUTIVA E A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14:00 horas, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação deve ser enviada via WhatsApp (75) 9 9916-2154, com antecedência. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Reavaliação e deliberação dos tetos valorativos dos Benefícios Eventuais ofertados pela política pública municipal de Assistência Social; III. Avaliação e deliberação sobre novas inscrições de entidades para vinculação ao Conselho Municipal de Assistência Social; IV. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 15 de junho de 2023. Janielly da Silva Oliveira Secretária Executiva do CMAS Decreto 2849 de 25.01.2021 Maria Andrea Ferreira da Silva Presidente do CMAS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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