Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 606
sexta-feira, 16 de junho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0606 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI N°. 1026 - 16/06/2023. »EDITAL N°. 096, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – GP. »DECRETOS NOS 4257 E 4258, DE 16 DE JUNHO DE 2023. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2023. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2023. »AVISO DE ERRATA INEX 056. »AVISO DE ERRATA DE EXTRATO. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 023 SRP – CPL. »DECISÃO PROPOSTA DE PREÇOS – CPL. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 2023 – CACS – FUNDEB. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1027 De 16 de junho de 2023. Denomina o Ginásio de Esporte na sede do Distrito de Bandiaçu. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado de JOSÉ ANAEDSON REIS MOTA o Ginásio de Esporte na sede do Distrito de Bandiaçu, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 096, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Promove a eliminação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023 e que foi convocada pelo Edital n.º 091/2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação da candidata abaixo indicada que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e convocada através do Edital nº 091/2023, por não ter comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: e) Licenciatura: Pedagogo 2 – PCD CLASSIF. 1º Artigo 2º Nº INSCR. 0033660 NOME DO CANDIDATO LUCIANA TEIXEIRA BARBOSA Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 16 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4257, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Designar os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, eleitos para Gestão Quadriênio 2023 - 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º da Lei Municipal nº 927, de 31 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município – CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023 - 2026: I - Representantes do Poder Executivo: TITULAR: SAULO DE ALMEIDA OLIVEIRA (do Poder Executivo) TITULAR: JOÃO VITOR PINTO MATINS (da Secretaria Municipal de Educação) SUPLENTE: MARIA CRISTIANE SAMPAIO PINTO (do Poder Executivo) SUPLENTE: DIOGO SANTOS DE OLIVEIRA (da Secretaria Municipal de Educação) ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II - Representantes dos Professores da educação básica pública do Município: TITULAR: GILMARA DA SILVA CARNEIRO OLIVEIRA SUPLENTE: CRISTIANE GUIMARÃES ARAÚJO III – Representantes dos Diretores das escolas básicas públicas do Município: TITULAR: MOACI SANTO SILVA SUPLENTE: ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA IV – Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município: TITULAR:JOSUELA OLIVEIRA CARNEIRO SUPLENTE:MARIA CECILIA DE JESUS SILVA SANTOS V - Representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Município: TITULAR: DANIELA DE OLIVEIRA MOTA TITULAR: JOSAETE ARAÚJO DA SILVA SUPLENTE: PATRICIA DA SILVA SANTOS SUPLENTE: MÉRCIA PEREIRA DA SILVA VI - Representantes dos estudantes da educação básica pública do Município: TITULAR: JOSENILDA OLIVEIRA SANTOS TITULAR: SANDEYVID MOTA DOS SANTOS SUPLENTE: REINAN DA SILVA MATOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO SUPLENTE: ANA JÚLIA OLIVEIRA SILVA VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME: TITULAR: JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA SUPLENTE: CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO VIII - Representantes do Conselho Tutelar: TITULAR: LUANA OLIVEIRA SANTOS SUPLENTE: GRACIELE NASCIMENTO DOS SANTOS DE SENA IX - Representantes de Organizações da Sociedade Civil: TITULAR: DAVI OLIVEIRA SANTOS TITULAR: ADOZILMA CARNEIRO SILVA SUPLENTE: SANDOVAL FERREIRA SILVA AZEVEDO SUPLENTE: GLICERIA DOS SANTOS OLIVEIRA X - Representantes das Escolas Quilombolas: TITULAR: LOURIVAL DE OLIVEIRA SOUZA SUPLENTE: JAIRO DE OLIVEIRA SILVA XI - Representantes da Educação do Campo: TITULAR: DAMIANA DO SACRAEMNTO VIEIRA SUPLENTE: LEILA SAMARA LOPES DE PINHO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação no Município – CACS-FUNDEB, tem por finalidade proceder ao acompanhamento e ao controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, com organização e ação independentes e em harmonia com os órgãos da Administração Pública Municipal. Art. 3º Ficam designados os conselheiros acima listados para fins de execução de acordo com a Lei Municipal nº 927/2021, em conformidade com a Lei Federal 14.113/2020. Art. 4º O presente Decreto passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogando o Decreto nº 4077 de 30 de dezembro de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4258, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Retifica Decreto n.º 4256 de 14 de junho de 2023, que autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 091/2023 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, comprovando que reúnem as condições para a contratação, CONSIDERANDO ainda que a publicação do Decreto n.º 4256 de 14 de junho de 2023, necessita de retificação devido a erro formal; DECRETA: Artigo 1º O Decreto n.º 4256 de 14 de junho de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º... I-... II-... III-... IV- ... a)... b)... c)... d)... ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO e) Licenciatura: Pedagogo 1 - Classificação Geral ”. Artigo 2º CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 13º 15º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 25º Nº INSCR. 0028700 0023600 0030530 0029710 0005430 0032560 0031040 0029120 0021940 0023700 0033730 0005260 0033360 0033570 0039410 0035800 0046480 0020650 0027810 0012490 030720 NOME DO CANDIDATO CAMILA DE LIMA SILVA MOTA PAULA OLIVEIRA DOS REIS BATISTA ELIANE LIMA DE ALMEIDA ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA DANILLE LIMA MERCES JAMILE LOPES MOTA MARIA PATRICIA CARDOSO DA SILVA JOICY LIMA SANTOS ADILA SILVA DOS SANTOS JAILMA CERQUEIRA DE MEIRELES PIMENTEL CARLA DAMIÃO DE LIMA MARIA JACIELY MOREIRA SANTOS DE ALMEIDA ALINE DA SILVA MOREIRA MENDES JÉSSICA SANTOS DE ARAÚJO AMBROSIA DE ALMEIDA ARAÚJO JAQUELINE DE ARAUJO SANTOS MISS LENE LIMA BORGES JULIANA SUZART TENUCCI MIKAELE DOS SANTOS SILVA ARAÚJO NAIARA DAS MERCÊS ALMEIDA MARIA DA NATIVIDADE DOS ANJOS SENA Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 078/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 207/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTÔNIO PEDRO AMÂNCIO CARNEIRO DE COITÉ. NÚMERO DO CNPJ: 34.026.534/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA EDUCAÇÃO AMBIENTEAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA BNCC (BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM) EM TORNO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS EXIGIDAS PELA LDB/96. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.145,00 (DOZE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 079/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 208/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTÔNIO PEDRO AMÂNCIO CARNEIRO DE COITÉ. NÚMERO DO CNPJ: 34.026.534/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE CONFECÇÃO E PLANTIO DE MUDAS DO BIOMA CAATINGA, ORNAMENTAIS E HORTALIÇAS. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.555,00 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 081/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 236/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BAHIA. NÚMERO DO CNPJ: 14.049.654/0001-14. OBJETO: Taxa para os ranqueamentos da ACCOBA, ABSI, ABCCBOER e ABCDORPER. XXII EXPOCOITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: DISP., ART. 24, INCISO II, LEI 8.666. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.630,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 209/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 33.303.246/0001-91. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Som de Paixão para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 17 e 22 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) referente a duas apresentações nos dias 17 e 22 de Junho de 2023, no Distrito de Aroeira e Salgadália. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46 OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Chip Novo para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 17 e 25 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), referente a duas apresentações nos dias 17 e 25 de Junho de 2023 no Distrito de Juazeirinho e Aroeira. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 211/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NATALY DE OLIVEIRA NUNES. NÚMERO DO CNPJ: 46.099.950/0001-16. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Xodó Nordestino para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 22 e 23 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente a duas apresentações nos dias 22 e 23 de Junho de 2023 no Distrito de Juazeirinho e Almas. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 077/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 212/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ENOQUE FERREIRA DO NASCIMENTO. NÚMERO DO CNPJ: 20.105.310/0001-88. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Fole Esticado para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 24 e 25 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) referente a três apresentações nos dias 24 e 25 de Junho (dia 24 em Salgadália e dia 25 no Dist. de Almas e Bandiaçu). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 213/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA. NÚMERO DO CNPJ: 19.704.367/0001-14. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Juventude Musical para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 22 e 24 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTE A TRÊS APRESENTAÇÕES, NOS DIAS 22 E 24 DE JUNHO DE 2023 (DIA 22 NO DISTRITO DE BANDIAÇU E DIA 24 NO DISTRITO DE JUAZEIRINHO E SÃO JOÃO). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 214/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LÁZARO JULIÃO DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 46.353.489/0001-86. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Mandacaru do Sertão para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 22, 23 e 25 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), referente a três apresentações, nos dias 22, 23 e 25 de Junho de 2023, nos Dist. de Salgadália, Almas e Bandiaçu. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 215/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO. NÚMERO DO CNPJ: 15.321.278/0001-38. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Bruka Brukuts para realização de shows no Circuito Gonzagão, no dia 24 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) referente a duas apresentações no dia 24 de Junho de 2023 no Dist. de São João e Bandiaçu. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 081/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 216/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS. NÚMERO DO CNPJ: 14.827.359/0001-41. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda No apê para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 23 de junho de 2023 no Distrito de Almas. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 082/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 217/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Break de Ouro para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 22 de junho de 2023, no Dist. de Juazeirinho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 083/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 218/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Wan Lima para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 23 de junho de 2023, no Dist. de Aroeira. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 084/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 219/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Calango Forrozeiro para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 22 e 23 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), referente a duas apresentações nos dias 22 e 23 de Junho de 2023 no Distrito de Juazeiro. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GERALDINO SILVA DE JESUS - PJ. NÚMERO DO CNPJ: 14.869.324/0001-75. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Som de Garoto para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 22 de junho de 2023, no Dist. de Salgadália. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDMILSON COSTA DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 12.004.264/0001-00. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda MANOS DO FORRÓ para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 23 de junho de 2023 no Dist. de Salgadália. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 223/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ODALICIO CARNEIRO DE ARAÚJO. NÚMERO DO CNPJ: 22.160.866/0001-00. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda PLAYBOY VAQUEIRO para realização de show no Circuito Gonzagão, nos dias 23 e 24 de junho de 2023 no Distrito de São João e Bandiaçu. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES, NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2023. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 089/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 224/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 33.303.246/0001-91. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda JÚ FERRAZ para realização de show no Circuito Gonzagão, nos dias 23 e 24 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2023, NO DIST. DE SÃO JOÃO E ALMAS. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 090/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 225/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 33.303.246/0001-91. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda CLEMILDA LIMA para realização de show no Circuito Gonzagão, nos dias 23 e 24 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2023, NO DIST. DE ALMAS E SALGADÁLIA. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 226/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: WEBSON SANTANA DE ALMEIDA. NÚMERO DO CNPJ: 18.365.928/0001-35. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda FORRÓ DE GRAVATÁ para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 23 de junho de 2023 no Distrito de Juazeiro. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 227/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda RONALDO SANTOS para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 23 de junho de 2023, no Dist. de Juazeiro. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 093/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 228/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS. NÚMERO DO 14.827.359/0001-41. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda IRAN MOREIRA para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 24 de junho de 2023, no Dist. de Juazeiro. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 094/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 229/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Pingo D’Água para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 24 e 25 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2023, NO DISTRITO DE JUAZEIRINHO E ALMAS. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 095/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 230/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 18.264.604/0001-00. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Quartêto di Forró para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 25 de junho de 2023 no Distrito de Bandiaçu. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 096/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 231/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda FORROZÃO D´STTAK para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 25 de junho de 2023, no Dist. de Juazeiro. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 097/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 232/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 47.283.926/0001-03. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda SINHO LINS para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 25 de junho de 2023, no Dist. de Bandiaçu. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 098/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 233/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DARIO SANTIAGO DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 33.960.554/0001-90. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda ANNY ALMEIDA para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 25 de junho de 2023 no Distrito de São João. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 099/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 234/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda NILSSINHO VAQUEIRO E BANDA para realização de show no Circuito Gonzagão, no dia 25 de junho de 2023 no Distrito de Juazeirinho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 239/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MÁRIO WANDERLEY DE ALMEIDA JÚNIOR. NÚMERO DO CNPJ: 41.245.114/0001-89. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda BRUMALEVE para realização de show no Circuito Gonzagão, nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2023 no Distrito de Bandiaçu, Juazeirinho, Salgadália e Almas. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), referente a quatro apresentações nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2023. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 598, DE 02 DE JUNHO DE 2023, PÁGINA 12. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 184/2023, INEXIGIBILIDADE N.º 056/2023. ONDE SE LÊ: “REFERENTE A QUATRO APRESENTAÇÕES NOS DIAS 18, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023 (SENDO DUAS APRESENTAÇÕES NO DIA 23 DE JUNHO, NO DIST. DE BANDIAÇU E ALMAS)". LEIA-SE: “REFERENTE A REALIZAÇÃO DE QUATRO APRESENTAÇÕES NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 18, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023. (SENDO DUAS APRESENTAÇÕES NO DIA 23 DE JUNHO, NO DISTRITO DE BANDIAÇU E SÃO JOÃO)”. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE JUNHO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição n.º 0596, de 31 de maio de 2023, pág. 88, ONDE SE LÊ: “CONTRATO N.º 537/2023”, LEIA-SE: “CONTRATADO CONTRATO Nº 536/2023”. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 023/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 023/2023- SRP, Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité BA, a ser realizada no dia 29 de junho de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1005893. Conceição do Coité, Bahia, 16 de junho de 2023. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 OBJETO: Contratação de empresa para requalificação de praças na sede, distritos e povoados no município de Conceição do Coité - BA, sendo as praças de Cantinho, Almas, Juazeirinho, Onça e Quadra no município de Conceição do Coité – BA. Após Parecer Técnico da engenharia sob as propostas de preços, a CPL decide pela classificação das empresas, conforme abaixo descrito: 1. A respeito da empresa ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA, CNPJ Nº 19.846.470-0001/07: com o valor global R$ 1.456.833,71 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos). A empresa apresentou a composição de BDI 26,31% e usou na Planilha Orçamentária da Praça da Quadra, como também utilizou dados da tabela apresentada de Encargos Sociais NÃO DESONERADOS nas planilhas orçamentárias, cronogramas, composições de preços e BDI, divergindo das planilhas de referência da administração. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores utilizados, ou ajustada à documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa. Ficando sua proposta, até então desclassificada. 2. A respeito da empresa ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 21.529.264/0001-07: com o valor global R$ e R$ 1.478.450,78 ( Um milhão quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos); foi verificado que ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a empresa não apresentou a proposta da Praça de Juazeirinho. Ficando sua proposta desclassificada. 3. A respeito da empresa GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.694.541/0001-62: com o valor global R$ 1.531.357,08 (Um milhão quinhentos e trinta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando sua proposta classificada. 4. A respeito da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 31.870.486/0001-42: com o valor global R$ 1.609.920,54 (Um milhão seiscentos e nove mil novecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), não foram identificadas pendências na documentação analisada. Ficando sua proposta classificada. 5. A respeito da empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ N.º 11.557.132/0001-35: com o valor global R$ 1.645.651,56 (Um milhão seiscentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). A empresa utilizou dados da tabela apresentada de Encargos Sociais NÃO DESONERADOS nas planilhas orçamentárias, BDI, cronogramas e composições de preços, e apresentou composição de BDI de 20,95% na formação de preços, divergindo das planilhas de referência da administração. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores utilizados, ou ajustada a documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa. Ficando sua proposta, até então desclassificada. 6. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global R$ 1.768.897,82 (Um milhão setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). A empresa apresentou a ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO composição de BDI 26,31% e usou na Planilha Orçamentaria da Praça da Quadra, divergindo das planilhas de referência da administração. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores utilizados, ou ajustada a documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa. Ficando sua proposta, até então desclassificada. As empresas que tiveram suas propostas desclassificadas, se tiverem interesse, poderão apresentar relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores utilizados, ou ajustada a documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa, dentro do prazo de cinco dias uteis sendo que tal relatório estará sujeito a análise da Secretaria de Infraestrutura, e sua aceitação ou não, ficará a critério da equipe técnica do Setor de Engenharia deste município. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase da Proposta de Preço, ficando disponível o referente processo licitatório Tomada de Preços n.º 008/2023 para vistas. Conceição do Coité, 16 de junho de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2023 De 16 de junho de 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião Extraordinária do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB de Conceição do Coité-BA. O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 927, de 31de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Social do Fundo e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da EducaçãoCACS-FUNDEB de Conceição do Coité, que se realizará no dia 20 de junho de 2022 - terçafeira, às 09h00min. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva, n.° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Posse dos novos conselheiros; II – Eleição e Pose da Diretoria. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coite, 16 de junho de 2023. MOACI SANTOS SILVA Vice-Presidente do CACS-FUNDEB _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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