Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 608

terça-feira, 20 de junho de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0608 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »IV TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N°. 009/2023. »PORTARIAS NOS 377 E 378, DE 20 DE JUNHO DE 2023 – SEMAP. »REFORMA DECISAO PROPOSTA DE PREÇOS – ZONA 4 – CPL. »AVISO DE REVOGAÇÃO PE 022 – CPL. »PORTARIA N°. 298, DE 20 DE JUNHO DE 2023 – SEMECE. »NOTIFICAÇÃO – DPV INFORMÁTICA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023 Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRESA CREDENCIADA ROTAS THANIEL LOPES MOTA CNPJ: 44.926.651/0001-82 87 Valor total estimado: R$ 7.491.146,30 (Sete milhões quatrocentos e noventa e um mil cento e quarenta e seis reais e trinta centavos. Prazo do contrato do credenciamento: Será até 31 de dezembro de 2023; (Podendo ser prorrogado por igual período). Com base nas informações do Processo n.º 055/2023 e considerando que as empresas CREDENCIADAS atendem os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o IV Termo de Homologação do Credenciamento n.º 009/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 16 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 377, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS, matrícula nº 8101/1, ocupante do cargo de Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por 38 (trinta e oito) dias, com início em 20 de junho de 2023 e término em 27 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 30 de março de 2015 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de junho de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 378, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA A B C D E N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8737-1 8003-1 11182-6 9930-1 8490-1 27/03/2022 a 26/03/2023 04/03/2022 a 03/03/2023 08/04/2022 a 07/04/2023 22/01/2021 a 21/01/2022 24/01/2022 a 23/01/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 Carlos Mario Almeida Cavalcante Givaldir Lopes do Carmo Jackson de Jesus Moraes Patricia Maria Simões Almeida Mota Ricardo Cardoso dos Santos II - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 102422-1 Vanessa Souza Silva 30/05/2022 a 29/05/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A B C D E N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101441-1 Lázaro Gonçalves Pastor Junior 102179-1 Luclécio Ferreira Costa 9497-1 Maria Noelia dos Santos Silva 9488-1 Elvis da Silva Santos 9494-1 Edmilson Pinto de Araújo 27/01/2022 a 26/01/2023 03/11/2021 a 02/11/2022 02/06/2021 a 01/06/2022 02/06/2022 a 01/06/2023 02/06/2022 a 01/06/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO F G H I 101641-1 Miriene Pastor Lima 101643-1 Juraci da Silva Pereira 9506-1 Abnilson Oliveira Almeida 9499-1 Ilka Maria do Nascimento Silva Oliveira 21/05/2021 a 20/05/2022 21/05/2022 a 20/05/2023 01/07/2021 a 30/06/2022 02/06/2022 a 01/06/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 07/10/2020 a 06/10/2021 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 05/03/2022 a 04/03/2023 07/10/2020 a 06/10/2021 16/04/2021 a 15/04/2022 18/01/2021 a 17/01/2022 01/12/2021 a 30/11/2022 08/04/2022 a 07/04/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT A B C D E F 10267-1 9227-1 9293-1 9303-1 9318-1 9373-1 G H I J K L SERVIDOR Cinthia Oliveira Santos Ana Celia Lopes da Silva Geane Lopes Guimarães Gonçalves Grimaura Bacelar dos Santos Joana das Mercês Maria Dolores Mascarenhas Boaventura 8014-1 Edson Márcio da Cunha 10262-1 Maíse Almeida Mota da Silva 101580-1 Jucicleide de Araújo Silva 101310-1 Fernanda Araújo Mota Silva Guerra 9417-1 Reginaldo Leôncio Lopes Júnior 101579-1 Leandro Maciel Martins V – Secretaria de Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 3078-1 Antônio Carlos Lima de Oliveira 01/01/2022 a 31/12/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 VI- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 3147-1 Manoel Carlos da Silva Almeida 01/06/2022 a 31/05/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de junho de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REFORMA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023 OBJETO: Contratação de empresa para requalificação de praças na sede, distritos e povoados no município de Conceição do Coité - BA, sendo as praças de Cantinho, Almas, Juazeirinho, Onça e Quadra no município de Conceição do Coité – BA. Após nova análise do setor de engenharia sobre a proposta de preços da empresa ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, a CPL decide pela classificação da empresa conforme abaixo descrito, desde que corrigido o erro de digitação constatado no parecer. A respeito da empresa ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 21.529.264/0001-07: foi verificado que a empresa não apresentou a proposta da Praça de Juazeirinho. No lugar desta, foi identificada uma proposta para a Praça de “Jacarezinho”. Desta forma, a equipe técnica constatou um possível erro de digitação e solicita documento com a correção da informação. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase da Proposta de Preço, ficando disponível o referente processo licitatório Tomada de Preços n.º 008/2023 para vistas. Conceição do Coité, 19 de junho de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, EPI e permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité - BA, conforme condições constantes no edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Pregão Eletrônico de n.º 022/2023, Processo Administrativo n.º 190/2023. Devido a complemento de informações nas descrições dos itens constantes nas planilhas, além de modificação no modo de disputa a ser adotado. Conceição do Coité, Bahia, 20/06/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 298, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021; Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍ NEA A B C D N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4027-1 Adriano Lima Ramos 10850-2 Djean Ainsworth Silva 3591-1 Ismael Lopes Carneiro Filho 102249-1 Leidiane de Araújo Pinto 03/04/2021 a 02/04/2022 21/06/2021 a 20/06/2022 03/11/2021 a 02/11/2022 04/01/2022 a 03/01/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de junho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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