Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 615

sexta-feira, 30 de junho de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0615 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI N°. 1027 – 30/06/2023. »DECRETO N°. 4276, DE 30 DE JUNHO DE 2023. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. »TORNA SEM EFEITO DISPENSA N°. 077/2023. »EXTRATO DE CONTRATOS. »EXTRATO DE ADITIVOS. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »PORTARIA N°. 02, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – SEMAP- SEMECE. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 088/2023 – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1027 De 30 de junho de 2023. Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituído no município de Conceição do Coité – BA o Dia Municipal da Marcha para Jesus. Art. 2º O Dia Municipal da Marcha para Jesus será comemorado, anualmente, no primeiro sábado subseqüente aos 60 (sessenta) dias após o Domingo de Páscoa. Art. 3º A Marcha para Jesus integra o Calendário Municipal de Eventos. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4276, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal n.º 9.430/1996, do art. 15 da Lei Federal n.º 9.249/1995 e, também, adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Conceição do Coité/BA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 158, inciso I, da Constituição da República, que atribui aos Municípios a titularidade do produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem; CONSIDERANDO a tese fixada no Tema n.º 1130 da Repercussão Geral que deu interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430/1996 para atribuir aos Municípios a titularidade das receitas arrecadadas a título de imposto de renda retido na fonte incidente sobre valores pagos por eles, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços e possibilitar a utilização do mesmo regramento aplicado pela União, no caso, a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 64 da Lei Federal nº 9.430/96, interpretado conforme decisão supracitada, e a Instrução Normativa IN/SRF nº 1.234/2012, aplicáveis aos Municípios, por força do princípio federativo, da autonomia financeira municipal e da simetria entre os entes da Federação, nos termos afirmados pelo Supremo Tribunal Federal. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONSIDERANDO que o Imposto de Renda Retido na Fonte é de competência mensal, o que exige a imediata adequação dos procedimentos para fins de aplicação do novo regramento aos contratos em curso com vistas a assegurar o cumprimento do disposto no art. 11 da LRF (LC nº 101/2000). CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos para que a retenção e o recolhimento de tributos sejam realizados em conformidades ao que determina a legislação, sem deixar de cumprir com as obrigações acessórias de prestação de informações à Receita Federal do Brasil e à Fazenda Municipal. DECRETA: Art. 1º Os órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e as fundações ao efetuarem pagamento à pessoa física ou jurídica, referente a qualquer serviço ou mercadoria contratado e prestado, deverão proceder à retenção do imposto de renda (IR), em observância ao disposto neste Decreto Executivo. Art. 2º A partir da publicação deste Decreto, todos os órgãos da administração pública municipal, ficam obrigados a efetuar as retenções do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas físicas e jurídicas pelo fornecimento ou disponibilização de bens, ou pela prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil, com base nas disposições constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, ou norma que vier a alterá-la ou substituí-la. § 1º As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 2º Em caso de descumprimento do dever de retenção e destinação ao Tesouro do Município, devem ser adotadas as medidas quanto à apuração de eventuais responsabilidades. § 3º As entidades referidas no caput não farão retenção de PIS, COFINS e CSLL, ressalvadas as hipóteses de celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil nos termos do art. 33 da Lei Federal nº 10.833, de 2003. Art. 3º Não estão sujeitos à retenção do IR na fonte os pagamentos realizados a pessoas ou por serviços e mercadorias elencados no artigo 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, devendo declarar a sua condição de imunidade e isenção nos modelos anexos III e IV deste Decreto. Parágrafo único. A retenção não será efetuada a pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123/2006, em relação às suas receitas próprias, observando o artigo 4º da IN 1.234/2012, devendo declarar a sua condição no modelo anexo V deste Decreto. Art. 4º As alíquotas do imposto de renda retido na fonte, aplicáveis aos pagamentos de rendimentos pelas entidades municipais referidas nos artigos anteriores, são aquelas estabelecidas pela Lei Federal nº 9.430/96, art. 64 e pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – IN RFB nº 1.234/2012, em razão da competência constitucional, incidente por simetria neste Município. Parágrafo único. Para a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte de pessoas jurídicas aplicar-se-á a Tabela do Anexo II, conforme, no que couber, a mesma tabela anexa na IN da RFB 1.234/2012. Art. 5º Os prestadores de serviços e fornecedores de bens, a partir da vigência do presente Decreto, deverão emitir as notas fiscais, as faturas, os boletos bancários ou quaisquer outros ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO documentos de cobrança dos bens ou dos serviços que contenham código de barra, informando o valor bruto do preço do bem fornecido ou do serviço prestado, bem como o valor do imposto de Renda (IR) a ser retido na operação, cujo pagamento deverá ser efetuado pelo valor líquido, deduzindo as respectivas retenções. § 1º A responsabilidade pelo recolhimento do referido imposto será atribuída ao órgão ou à entidade adquirente do bem ou tomador dos serviços. § 2º O disposto no caput não se aplica às faturas de cartão de crédito. § 3º Os prestadores de serviços e fornecedores de bens deverão, a partir da vigência deste Decreto, emitir os documentos fiscais, notas fiscais, faturas ou recibos com observância às regras de retenção aqui dispostas, sob pena de não aceitação. § 4º No caso de documentos fiscais emitidos em desacordo com o previsto neste Decreto, caso não possam ser substituídos ou retificados e, caso não sejam emitidos com destaque do Imposto de Renda, igualmente incorrerão na retenção do Imposto de Renda, na forma prevista neste Decreto. Art. 6º A obrigação de retenção do IR alcançará todos os contratos e relações de compras e pagamentos efetuados pelos órgãos públicos integrantes da administração municipal direta, inclusive convênios com o terceiro setor, ficando facultado ao órgão contratante, a notificação do contratado acerca das disposições desse Decreto e o disposto no art. 64, §5º, da Lei Federal nº 9.430/1996, no art. 15 da Lei Federal nº 9.249/1995 e na IN RFB nº 1.234/2012. Parágrafo único. O aqui disposto deverá constar nos editais e contratos administrativos realizados a partir da data de publicação deste Decreto. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 7º Os valores retidos do IR serão tratados como receita orçamentária nos termos da IN RFB nº 1.234/2012. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos sobre os créditos e pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal em relação as notas fiscais, faturas, boletos bancários ou em quaisquer outros documentos de cobrança de bens ou serviços emitidos a partir desta data. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO (DECRETO N.º 4276, DE 30 DE JUNHO DE 2023) ANEXO I – MODELO NOTIFICAÇÃO Sr. Fornecedor, O Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, considerando o art. 2º do Decreto Municipal nº ______ / 2023 e a Repercussão Geral Tema nº 1.130, do Supremo Tribunal Federal, N O T I F I C A Vossa Senhoria: A partir de _____de _____________ de 2023, o Município passará a aplicar a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – IN RFB nº 1.234/2012 para fins de retenção de Imposto de Renda em seus pagamentos. Dessa forma, para todos os documentos fiscais emitidos a partir da data mencionada, deverão ser observadas as disposições da citada Instrução Normativa quanto ao Imposto de Renda, ressaltando ainda, que não serão feitas retenções de CSLL, PIS/PASEP ou COFINS, apenas a retenção de IR será feita. Portanto, reiteramos a necessidade de que Vossa Senhoria observe as regras do Decreto Municipal nº ________/ de 2023 e da IN RFB nº 1.234/2012 em todos os documentos fiscais emitidos para o Município de Conceição do Coité a partir de ____/_________/2023, inclusive quanto ao correto destaque da alíquota e do valor de IR a ser retido. ATENÇÃO: Pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES Nacional/MEI não estarão sujeitas à retenção do IR, devendo declarar sua condição no modelo anexo V do Decreto. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O presente decreto não altera as regras para a retenção de ISS e INSS, para os quais deve ser observada a legislação própria vigente para cada um dos tributos. Outrossim, quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Contabilidade da Prefeitura ou pelo email institucional: sefin@conceicaodocoite.ba.gov.br. Atenciosamente. MARCO ANTÔNIO MENDES PASSOS Secretário Municipal de Finanças ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO (DECRETO N.º 4276, DE 30 DE JUNHO DE 2023) ANEXO II TABELA DE RETENÇÃO (Conforme IN RFB nº 1.234/2012) NATUREZA DO BEM FORNECIDO OU DO SERVIÇO PRESTADO ALÍQUOTA IRRF Alimentação 1,20 Energia Elétrica 1,20 Serviços prestados com emprego de materiais 1,20 Construção Civil por empreitada com emprego de materiais 1,20 Serviços hospitalares 1,20 Serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, 1,20 imagenologia, anatomia patológica e citopatológica, medicina nuclear e análise e patologias clínicas de que trata o art. 31 da INRFB nº 1.234/2012. Transporte de cargas nacionais 1,20 Produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador ou de higiene 1,20 pessoal adquiridos de produtor, importador, distribuidor ou varejista Mercadorias e bens em geral 1,20 Gasolina, inclusive de aviação, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), combustíveis derivados de petróleo ou de gás natural, querosene 0,24 de aviação (QAV), e demais produtos derivados de petróleo, adquiridos de refinarias de petróleo, de demais produtores, de importadores, de distribuidor ou varejista, pelos órgãos da administração pública. Gasolina, exceto gasolina de aviação, óleo diesel, gás liquefeito de 0,24 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO petróleo (GLP), derivados de petróleo ou de gás natural e querosene de aviação adquiridos de distribuidores e comerciantes varejistas. Álcool etílico hidratado, inclusive para fins carburantes, adquirido 0,24 diretamente de produtor, importador ou distribuidor Biodiesel adquirido de produtor ou importador 0,24 Álcool etílico hidratado nacional, inclusive e para fins carburantes 0,24 adquirido de comerciante varejista; Biodiesel adquirido de distribuidores e comerciantes varejistas; 0,24 Biodiesel adquirido de produtor detentor regular do selo "Combustível Social", fabricado a partir de mamona ou fruto, caroço ou amêndoa de 0,24 palma produzidos nas regiões norte e nordeste e no semiárido, por agricultor familiar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Transporte internacional de cargas efetuado por empresas nacionais; 1,2 Estaleiros navais brasileiros nas atividades de construção, conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou 1,2 registradas no Registro Especial Brasileiro (REB), instituído pela Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; Produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal 1,2 a que se refere o §1º do art. 22 da IN RFB nº 1.234/2012, adquiridos de distribuidores e de comerciantes varejistas; Passagens aéreas, rodoviárias e demais serviços de transporte de 2,40 passageiros, inclusive, tarifa de embarque, exceto as relacionadas no código 8850. Transporte internacional de passageiros efetuado por empresas 2,40 nacionais. Serviços prestados por bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, 2,40 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades abertas de previdência complementar Seguro Saúde 2,40 Cooperativas de trabalho e às associações de profissionais ou 0,0* assemelhadas* Serviços de abastecimento de água 4,80 Telefone 4,80 Correio e Telégrafos 4,80 Vigilância 4,80 Limpeza 4,80 Locação de mão de obra 4,80 Intermediação de negócios 4,80 Administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de 4,80 qualquer natureza; Factoring 4,80 Plano de saúde humano, veterinário ou odontológico com valores fixos 4,80 por servidor, por empregado ou por animal; Demais serviços 4,80 * Deverá ser observado o disposto no Capítulo IX, Seção X, subseção I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO (DECRETO N.º 4276, DE 30 DE JUNHO DE 2023) ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO (Conforme IN RFB nº 1.234/2012) Ilmo. Sr. (autoridade a quem se dirige) (Nome da entidade), com sede (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº....... DECLARA à (nome da entidade pagadora), que não está sujeita à retenção, na fonte, do IRPJ, da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, por se enquadrar em uma das situações abaixo: I - INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO: 1. ( ) Entidade em gozo regular da imunidade prevista no art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal, por cumprir os requisitos previstos no art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. 2. ( ) Entidade de ensino superior, em gozo regular da isenção prevista no art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, por ter aderido ao Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, conforme Termo de Adesão vigente no período da prestação do serviço ou do fornecimento do bem (doc. Anexo). II - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1. ( ) Instituição educacional em gozo regular da imunidade prevista no art. 195, § 7º da Constituição Federal, por ter sido certificada como beneficente de assistência social pelo Ministério da Educação e por cumprir os requisitos previstos no art. 29 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2. ( ) Entidade em gozo regular da imunidade prevista no art. 195, § 7º da Constituição Federal, por ter sido certificada como beneficente de assistência social pelo Ministério de sua área de atuação e por cumprir os requisitos previstos no art. 29 da Lei nº 12.101, de 2009. O signatário declara neste ato, sob as penas do art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; do art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e para fins do art. 32 da Lei nº 9.430, de 1996, que: a) é representante legal da entidade e assume o compromisso de informar, imediatamente, à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao órgão ou à entidade contratante, qualquer alteração na situação acima declarada; b) os valores recebidos referem-se a receitas relacionadas com as finalidades para as quais foram instituídas . Local e data..................................................... Assinatura do Responsável ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO (DECRETO N.º 4276, DE 30 DE JUNHO DE 2023) ANEXO IV - MODELO DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA NA FONTE DO IR – ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS (Conforme IN RFB nº 1.234/2012) Ilmo. Sr. (autoridade a quem se dirige) (Nome da entidade), com sede (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº..... DECLARA à (nome da entidade pagadora), para fins de não incidência na fonte do IR, da CSLL, da Cofins, e da Contribuição para o PIS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que é entidade sem fins lucrativos de caráter ................................................., a que se refere o art 15 da Lei nº9.532, de 10 de dezembro de 1997. Para esse efeito, a declarante informa que: I - preenche os seguintes requisitos, cumulativamente: a) é entidade sem fins lucrativos; b) presta serviços para os quais foi instituída e os coloca à disposição do grupo de pessoas a que se destinam; c) não remunera, por qualquer forma, seus dirigentes por serviços prestados; d) aplica integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos sociais; e) mantém escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva exatidão; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO f) conserva em boa ordem, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem como a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial; g) apresenta anualmente a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), quando se encontra na condição de obrigado e em conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); e h) os valores recebidos referem-se a receitas relacionadas com as finalidades para as quais foram instituídas. II - o signatário é representante legal desta entidade, assumindo o compromisso de informar à RFB e à unidade pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação dessas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei nº 9.430, de 1996, o sujeitará, com as demais pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990). Local e data..................................................... Assinatura do Responsável ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO (DECRETO N.º 4276, DE 30 DE JUNHO DE 2023) ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA NA FONTE DO IR – SIMPLES NACIONAL (Conforme IN RFB nº 1.234/2012) Ilmo. Sr. (pessoa jurídica pagadora) (Nome da empresa), com sede (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº..... DECLARA à (nome da pessoa jurídica pagadora), para fins de não incidência na fonte do IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e da Contribuição para o PIS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que é regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Para esse efeito, a declarante informa que: I - preenche os seguintes requisitos: a) conserva em boa ordem, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem como a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial; e b) cumpre as obrigações acessórias a que está sujeita, em conformidade com a legislação pertinente; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II - o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à pessoa jurídica pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação dessas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei nº 9.430, de 1996, o sujeitará, com as demais pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990). Local e data..................................................... Assinatura do Responsável ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 110/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 259/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALGE PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 30.122.312/0001-39. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Jaldo Rodrigues para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 07 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE JUNHO DE 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 113/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 262/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA ME. NÚMERO DO CNPJ: 00.895.436/0001-96. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Sela Vaqueira para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 08 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE JUNHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Publicação do Aviso de Dispensa n.º 077/2023 Processo Administrativo 195/2023, publicado na Edição Ordinária nº 0603/2023, página 08, no Diário Oficial do Município em 13 de Junho de 2023. Conceição do Coité, BA, 30/06/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 554/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 181/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANAILDA LIMA DOS SANTOS MOTA. NÚMERO DO CPF: 012.202.145-23. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA QUITÉRIA 29 C 1º ANDAR. CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, X DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 555/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: EMPRESA RESTART COM. E SERV. VALENÇA LTDA CNPJ/CPF N.º 35.658.074/0001-02. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALOR: R$ R$ 132.161,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2023. PRAZO: 06(SEIS) MESES. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 579/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JÚNIOR - ME CNPJ/CPF NO 17.601.876/0001-96. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.169,00 (CINCO MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JUNHO DE 2023. PRAZO: 30(TRINTA) DIAS. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 580/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 34.910.336/0001-03. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: R$ 16.255,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JUNHO DE 2023 PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 581/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JÚNIOR - ME CNPJ/CPF NO 17.601.876/0001-96. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.580,00 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS), SENDO PAGO O VALOR DE R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE A 10(DEZ) COMPUTADORES E 10(DEZ) MONITORES PELO INVESTIMENTO SUS – EMENDA Nº 91910015 E O RESTANTE PELO INVESTIMENTO SUS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JUNHO DE 2023 PRAZO: 30(TRINTA)DIAS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 609/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 207/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTÔNIO PEDRO AMÂNCIO CARNEIRO DE COITÉ. NÚMERO DO CNPJ: 34.026.534/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA EDUCAÇÃO AMBIENTEAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, A FIM DE ATENDER AS. DEMANDAS DA BNCC (BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM) EM TORNO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS EXIGIDAS PELA LDB/96. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.145,00 (DOZE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE JUNHO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 611/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 079/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 208/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTÔNIO PEDRO AMÂNCIO CARNEIRO DE COITÉ. NÚMERO DO CNPJ: 34.026.534/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE CONFECÇÃO E PLANTIO DE MUDAS DO BIOMA CAATINGA, ORNAMENTAIS E HORTALIÇAS. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.555,00 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE JUNHO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 613/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 192/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MILENA CELULARES COMÉRCIO DE CELULAR E TELEFONIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 20.843.568/0001-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS - TIPO SMARTPHONE, PARA VIABILIZAR PAGAMENTOS. VIA QR CODE EFETUADOS PELA TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.596,80 (TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE JUNHO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 614/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 235/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOÃO VITOR DOS SANTOS SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 49.437.118/0001-70. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALOTES NÃO REALIZADO PELO CORREIO NACIONAL PARA A ENTREGA DE CARNÊS DE TFF E IPTU DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: DISP. ART. 24, INCISO II, LEI 8.666. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.593,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE JUNHO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 549/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 175/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: UBIRAN SANTANA RAMOS 79396780510 sediada na Av. 7 de Julho, 1560, Gravatá Conceição do Coité- Ba., inscrito no CNPJ nº 44.378.665/0001-09. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Mateuzinho do Acordeon para realização de show, às 01:00h, com duração de 2h, na Abertura do Circuito Gonzagão, no dia 09 de junho de 2023, no Parque Agnaldo Ramos, Conceição do Coité – Ba. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 550/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 176/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA sediada na Rua Arlinda Gonçalves, 170, Olhos D’Água, 170, Conceição do Coité- Ba, inscrita no CNPJ nº 33.303.246/0001-91. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical Banda Clemilda Lima para realização de show, na Abertura do Circuito Gonzagão, no dia 09 de junho de 2023, no Parque Agnaldo Ramos, Conceição do Coité – Ba., às 21:00h, com duração de 1h30m. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 551/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 178/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MIQUEIAS ALMEIDA OLIVEIRA 05951594510, sediada na Rua Anatildes Rosa da Silva, 135, Mariquinha de Dodô, Conceição do Coité - Ba., inscrito no CNPJ nº 34.797.853/0001-18. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Miqueias Almeida, para realização de show na Abertura do Circuito Gonzagão, no dia 10 de junho de 2023, no Parque Agnaldo Ramos, Conceição do Coité – Ba. às 23:00h, com duração de 1h e30m e 23 de junho de 2023, no Distrito de Salgadalia, às 23:00h, com duração de 1h e30m. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), sendo R$ 8.500,00(OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 552/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, sediada na 10A, Rua Silva Reis, nº 11, Casa, Povoado de Caruaru, Conceição do Coité- Ba., inscrito no CNPJ nº 46.359.053/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Flávio Araújo para realização de show, com duração de 2h, na Abertura do Circuito Gonzagão, no dia 10 de junho de 2023, às 03:00, no Parque Agnaldo Ramos, Conceição do Coité – Ba. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 553/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 180/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: 50695452 ANDREI DOS SANTOS CARMO, sediada na Travessa Noel Pinto Gordiano, 70, Térreo, Povoado de Boa Vista, Conceição do Coité- Ba., inscrito no CNPJ nº 50.695.452/0001-03. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Andrey Novaes para realização de show, às 21h, com duração de 1h30m, na Abertura do Circuito Gonzagão, no dia 09 de junho de 2023, no Parque Agnaldo Ramos, Conceição do Coité – Ba. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 556/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 183/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EVERALDO DE SENA RAMOS 03935624506, CNPJ n° 30.556.081/0001-71; Rua Nova n°180, Olhos D'Agua, Centro, Povoado de Tabuleiro, Conceição do Coité -Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CAÇUÁ SUADO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 10, 23 E 24 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 557/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: R.L SERV. E ALUGUEL DE MÁQUINAS EIRELI., CNPJ: 10.790.107/0001-34; TV FILADELFIO CARNEIRO n. 11, CEP 48.750-000, BAIRRO/DISTRITO centro,- RETIROLANDIA, RETIROLÂNDIA-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE FOFINHO E BANDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 18,22 E 23 DE JUNHO DE 2023.(SENDO DUAS APRESENTAÇÕES NO DIA 23 DE JUNHO, NO DIST. DE BANDIAÇU E SÃO JOÃO). VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 558/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 185/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA 01973538512, CNPJ n° 19.704.367/0001-14; Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 708, Vila Tóide, Conceição do Coite - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA GILVAN SANTANA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 559/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 186/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA 01973538512, CNPJ n° 19.704.367/0001-14; Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 708, Vila Tóide, Conceição do Coite - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NAERCIO CORTEZ PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 22 E 24 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 560/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 188/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 060/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA 01973538512, CNPJ n° 19.704.367/0001-14; Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 708, Vila Tóide, Conceição do Coite - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CLECIA QUEIROZ PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 22 E 24 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 562/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 189/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: IVAN DAS NEVES DIAS 03501533535, sediada na Rua Antônio F. Tarzan, 204, Rússia, São Domingos - Ba, inscrito no CNPJ nº 43.670.097/0001-52. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical Banda RODRIGO RODRIGUEZ para realização de show, na Abertura do Circuito Gonzagão, no dia 10 de junho de 2023, no Parque Agnaldo Ramos, Conceição do Coité – Ba., às 21:00h, com duração de 1h30m. VIGÊNCIA: 30(trinta) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 563/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 193/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: UBIRAN SANTANA RAMOS 79396780510 sediada na Av. 7 de Julho, 1560, Gravatá Conceição do Coité- Ba., inscrito no CNPJ nº 44.378.665/0001-09 OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Mateuzinho do Acordeon para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 18, 22, 24 e 25 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 45(quarenta e cinco) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 564/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 187/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA 01973538512, sediada na Av. Luiz Eduardo Magalhães, 708, Vila Tóide, Conceição do Coité - Ba., inscrito no CNPJ nº 19.704.367/0001-14 OBJETO Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do grupo DUAS PAIXÕES, para realização de show no Circuito Gonzagão no dia 24 de junho de 2023, as 3:00h, com duração de 1h:30m, no Distrito de Salgadália. VIGÊNCIA: 30( trinta) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) .DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 566/2023. DISPENSA Nº. 075/2023, PROCESSO ADM.: 191/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BACNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ODIRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA 01759913596 CNPJ n.º 29.641.706/0001-14, com sede na Rua Cinco A, Conceição do Coité – BA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em mão de obra na manutenção do Parque de Exposições, apoio e montagem e desmontagem de baias metálicas durante a realização da XXII EXPOCOITE. VIGÊNCIA: até 31/07/2023 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.400,00 (dezessete mil quatrocentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 567/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 199/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 066/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA 02674488565, CNPJ n° 47.283.926/0001-03; 10 Rua Dois de Julho, 158, andar 01, CEP 48.730-000, Conceição do Coité-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FORRÓ DO FIU PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 10 E 16 DE JUNHO DE 2023. APRESENTAÇÕES: ABERTURA CIRCUITO GONZAGÃO EM 10-06-2023/ 19:00HS COM L H 30M DE DURAÇÃO; E DISTRITO AROEIRA EM 16-06-2023/ 21:00HS COM L H 30M DE DURAÇÃO. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 568/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 177/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARCOS ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA 05625837503, CNPJ nº 30.364.315/0001-89; Rua Juviniano Ferreira da Silva, 84, Madureira, Conceição do Coité - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CACIQUES DO NORDESTE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA ABERTURA DO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023, NO LOCAL: PARQUE AGNALDO RAMOS, AS 1:00, COM 1:30 HS DE DURAÇÃO. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 569/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 197/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 064/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: IVANILDO BARRETO DOS SANTOS, CNPJ nº 27.609.839/000188; Estrada Povoado de Laginha, s/nº, Conceição do Coité - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MIUDINHO PASSARINHO FORRÓ REPENTE PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 09, 23 E 25 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 570/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 200/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 067/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARIO WANDERLEY DE ALMEIDA JÚNIOR 00648484505, CNPJ n.º 41.245.114/0001-89; Rua Landulfo Alves, 143, Marajoara, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NINHO SANTANA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 10, 16, 22, 24 E 25 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 571/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 201/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 068/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA 86029610570, sediada na 10A Rua Silva Reis, nº 11, casa, Povoado de Caruaru, Conceição do Coité, Ba, inscrito no CNPJ nº 46.359.053/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Flávio Araújo para realização de shows no Circuito Gonzagão, nos dias 16 e 25 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 572/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 196/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, sediada na Fazenda Tanque, Estrada Coité a Juazeirinho, 71,Conceição do Coité - Ba, inscrito no CNPJ nº 24.627.706/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Mundinho dos Teclados para realização de show, com duração de 1:30h na Vila Cultural, Parque Agnaldo Ramos, no Circuito Gonzagão, no dia 09 de junho de 2023, as 19:30h. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 573/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 198/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EVANILDO DA SILVA LIMA 04504866560, sediada na 10 R Nadir Andrade Araújo, 93, Sonho Meu, Conceição do Coité - Ba., inscrito no CNPJ nº 46.306.100/0001-41 OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Deny Araújo para realização de show, com duração de 2h, na Vila cultural, na abertura do Circuito Gonzagão, no dia 09 de junho de 2023, às 21h. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 574/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 203/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 070/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ANDREI DOS SANTOS CARMO, CNPJ: 50.695.452/0001-03; Travessa 2A Noel Pinto Gordiano, 70, Boa Vista, Conceição do Coité -Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ANDREY NOVAES PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS. APRESENTAÇÕES: NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2023. EM DISTRITO DE BANDIAÇÚ DIA 23 ÀS 1:00, COM 1:30HS DE DURAÇÃO; EM DISTRITO DE ALMAS DIA 22 ÀS 2:00, COM 1:30HS DE DURAÇÃO. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 575/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 204/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ n° 41.079.587/0001-53; R Rua Marcelino Moreira de Marcedo, 42, bairro Kasulo Coite, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA HUDSON MARULA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, NO DISTRITO DE BANDIAÇU, ÀS 3:00H, COM DURAÇÃO DE 2 HS. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 576/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: DJIME ARAUJO DE OLIVEIRA 07461561545, CNPJ nº 46.200.609/0001-05; 10A Travessa Abdon Rufino de Souza, Conceição do Coité - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DJIME ARAÚJO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA ABERTURA DO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023, NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, ÀS 21:00 HS, DURAÇÃO DE 1H:30M. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 577/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 206/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ n° 41.079.587/0001-53; R Rua Marcelino Moreira de Marcedo, 42, bairro Kasulo Coité, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CRISTIANO SANTOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023, NO DISTRITO DE ALMAS, ÀS 23:00, COM 2 HS DE DURAÇÃO. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 578/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 202/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 69/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS 26365138504 sediada na Rua Duque de Caxias, 80, Bairro, Centro, Conceição do Coité- Ba, inscrito no CNPJ nº 14.827.359/0001-41. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical de JQ e Banda para realização de shows no Circuito Gonzagão nos dias 17,23, e 25 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 45(quarenta e cinco) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 584/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 239/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 100/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARIO WANDERLEY DE ALMEIDA JUNIOR 00648484505, CNPJ nº 41.245.114/0001-89; Rua Landulfo Alves, 143, Marajoara, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BRUMALEVE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE JUNHO DE 2023 NO DISTRITO DE BANDIAÇU, JUAZEIRINHO, SALGADÁLIA E ALMAS. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 585/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 234/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 099/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coité A Juazeirinho, 71, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeiriho Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NILSSINHO VAQUEIRO E BANDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2023 NO DISTRITO DE JUAZEIRINHO. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 586/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 236/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 81/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BAHIA, OBJETO: CNPJ: 14.049.654/0001-14 Taxa para os ranqueamentos da ACCOBA, ABSI, ABCCBOER e ABCDORPER XXII EXPOCOITÉ . VIGÊNCIA: IMEDIATO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.630,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 587/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 209/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 02666515508, CNPJ: 33.303.246/0001-91; R Arlinda Goncalves, 170, Andar 1, Cep 48.730-000, Bairro Olhos D`água, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SOM DE PAIXÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 17 E 22 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 588/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 210/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coite A Juazeirinho, 71, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeirinho Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CHIP NOVO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 17 E 25 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 589/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 211/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NATALY DE OLIVEIRA NUNES 04041867509, CNPJ n° 46.099.950/0001-16; 10 TV MANOEL GONÇALVES DE ARAÚJO, 78, BAIRRO CENTRO, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA XODÓ NORDESTINO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 590/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 212/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 077/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ENOQUE FERREIRA DONASCIMENTO 02160974528, CNPJ n° 20.105.310/0001-88; Rua Leopoldino Ramos , 511, Bairro dos Barreiros, cep 48730000, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FOLE ESTICADO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 591/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 213/2023., INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA 01973538512, CNPJ n° 19.704.367/0001-14; Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 708, Vila Tóide, Conceição do Coite - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA JUVENTUDE MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 22 E 24 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 592/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 214/2023., INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: LÁZARO JULIÃO DOS SANTOS 26442221504, Cnpj: 46.353.489/0001-86; Fazenda Patos, 00, zona rural, cep 48730-000, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MANDACARU DO SERTÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 22, 23 E 25 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 593/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 215/2023, INEXIGIBILIDADE N.º 080/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO 47696362534, CNPJ n. 15.321.278/0001-38; Rua Cassimiro Ferreira de Oliveira, 245, Bairro Fluminense, CPE 48730-000, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BRUKA BRUKUTS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 594/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 233/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 098/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: DARIO SANTIAGO DOS SANTOS., CNPJ: 33.960.554/0001-90; Vl Tabuleiro, 347, Cep 48.730-000, Distrito Bandiaçu, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ANNY ALMEIDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2023 NO DISTRITO DE SÃO JOÃO. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 595/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 217/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 082/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coite A Juazeirinho, 71, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeirinho Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BREAK DE OURO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, NO DIST. DE JUAZEIRINHO. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 596/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 218/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 083/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EVANILDO DA SILVA LIMA 04504866560, CNPJ: 46.306.100/0001-41; R Nadir Andrade Araújo Número 93 , Cep 48.730-000 Bairro Sonho Meu ,Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA WAN LIMA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, NO DIST. DE ITALMAR. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 597/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 219/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 084/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coite A Juazeirinho, 71, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeirinho Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CALANGO FORROZEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 598/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 085/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: GERALDINO SILVA DE JESUS - PJ., CNPJ: 14.869.324/0001-75; R Do Cemitério ,103,. Cep 48.740-000,Distrito Salgadália, Município Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SOM DE GAROTO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, NO DIST. DE SALGADÁLIA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 599/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EDMILSON COSTA DA SILVA, CNPJ: 12.004.264/0001-00; Tv 2 Da Vitoria, 461, Casa, Cep 48.730-000, Distrito Salgadália, Município Conceição do Coité-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MANOS DO FORRÓ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 NO DIST. DE SALGADÁLIA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 600/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 223/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 088/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO 96565918520, CNPJ N. 22.160.866/0001-00; Avenida 7 de Julho n° 463, Gravata, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PLAYBOY VAQUEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2023 NO DISTRITO DE SÃO JOÃO E BANDIAÇU. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 601/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 224/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 089/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 02666515508, CNPJ: 33.303.246/0001-91; R Arlinda Goncalves, 170, Andar 1, Cep 48.730-000, Bairro Olhos D`água, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA JÚ FERRAZ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 602/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 225/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 090/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 02666515508, CNPJ: 33.303.246/0001-91; R Arlinda Goncalves, 170, Andar 1, Cep 48.730-000, Bairro Olhos D´ água, Conceição Do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CLEMILDA LIMA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 603/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 226/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: WEBSON SANTANA DE ALMEIDA., CNPJ: 18.365.928/0001-35; R Josefa Alves De Oliveira, 06, Cep 48.730-000, Bairro Vila Rica, Conceição Do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FORRÓ DE GRAVATÁ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 NO DISTRITO DE JUAZEIRO. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 604/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 227/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coite A Juazeirinho, 71, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeirinho Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA RONALDO SANTOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, NO DIST. DE JUAZEIRO. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 605/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 232/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 097/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA 02674488565, CNPJ n° 47.283.926/0001-03; 10 Rua Dois de Julho, 158, andar 01, CEP 48.730-000, Conceição do Coité-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SINHO LINS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2023, NO DIST. DE BANDIAÇU. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 606/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 229/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 094/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coite A Juazeirinho, 71, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeirinho Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PINGO D’ÁGUA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.000,00 (sete mil reais), sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 607/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 230/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 095/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, Cnpj: 18.264.604/0001-00; R Isidro Bispo, N 16,Cep;48.730-000, Bairro Barreiros, Conceição Do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA QUARTÊTO DI FORRÓ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2023 NO DISTRITO DE BANDIAÇU. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 608/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 231/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 096/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coite A Juazeirinho, 71, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeirinho Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FORROZÃO D´STTAK PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2023, NO DIST. DE JUAZEIRO. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ), sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 610/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 216/2023., INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 081/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VALDINETE ARAUJO RAMOS 26365138504, Cnpj: 14.827.359/0001-41; Rua Duque de Caxias, 80, Bairro Barreiros, Conceição do CoitéBA, CEP 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NO APÊ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 NO DISTRITO DE ALMAS. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 612/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 228/2023., INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 093/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VALDINETE ARAUJO RAMOS 26365138504, Cnpj: 14.827.359/0001-41; Rua Duque de Caxias, 80, Bairro Barreiros, Conceição do CoitéBA, CEP 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA IRAN MOREIRA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023, NO DIST. DE JUAZEIRO. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 615/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 221/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 086/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAÚJO 06772592557, CNPJ 45.761.802/0001-52; Rua Tiburtina Agostinha da Silva, 30, Térreo, Bairro Mariquinha de Dodô, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE LUCIANA & BANDA TOOME FORRÓ PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2023, NO DISTRITO DE SALGADÁLIA E SÃO JOÃO. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.000,00 ( sete mil reais ), sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de junho de 2023 _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 616/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 243/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 101/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ n° 41.079.587/0001-53; R Rua Marcelino Moreira de Marcedo, 42, bairro Kasulo Coite, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA EDU HEBERT PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, NO DISTRITO DE JUAZEIRINHO ÀS 17:00H, COM DURAÇÃO DE 1:30 HS. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de junho de 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2022, TOMADA DE PREÇOS 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 417/2022, SENDO O OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS - AV JOSÉ FIRMINO DE LIMA – ALTO DA COLINA, RUA JOSÉ OLIVEIRA – JAQUEIRA, RUA OLGARINA PITANGUEIRA – JAQUEIRA, RUA GERALDO F. DA SILVA, RUA TEODOMIRO LOPES DA SILVA, RUA JACINTO FERREIRA DA COSTA E RUA ESTEVAM ALVES DANTAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº. 202213390010 E 202230910006 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNP N.º 10.315.503/0001-00 NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO, O VALOR DO CONTRATO 822/2022, EM R$ 239.384,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), CONFORME ART. 65. 1. “B”, § 1º DA LEI 8.666/93 E TABELA ABAIXO: CONTRATO 822/2022 VALOR DO VALOR DO ADITIVO CONTRATO R$ 962.475,25 CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 239.384,00 R$ 1.201.859,25 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 02 DE JUNHO DE 2023 _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 64/2023 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA MEDIANTE A NECESSIDADE DA UNIDADE MATERNO INFANTIL (UMI) E AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 - SRP, PROCESSO ADM. 340/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ N.º 04.014.774/0001-22. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART.57, § 1º, II, § 2º DA LEI FEDERAL 8.666/93, FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO 64/2023, ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 39/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 307/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA- CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO, O VALOR DO CONTRATO 39/2023, EM R$ 53.092.50 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), O EQUIVALENTE A 25% DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ART. 65. 1. “B”, § 1º DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 17/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: GRÁFICA COITÉ LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 63.213474/0001-31. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO, O VALOR DO CONTRATO 17/2023, EM R$ 20.951,44 (VINTE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA QUATRO CENTAVOS), O EQUIVALENTE A 25% DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ART. 65. 1. “B”, § 1º DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE ACRÉSCIMO CONTRATO ADITADO Nº 03/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 65, INCISO II, “D” C/C § 5º DA LEI 8.666/93, FICA ACRESCIDO AO VALOR DO CONTRATO 03/2023 A QUANTIA DE R$ 13.852,50, (TREZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO: _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATO 003-2023 SALDO EM PRODUTOS ESTOQUE - LITROS ÓLEO DIESEL BS500 89.219,00 ETANOL 46.175,00 ÓLEO DIESEL S-10 TOTAL ITENS 62.836,00 PREÇOS SALDO EM PREÇOS CONTRATO ESTOQUE REEQUILÍBRIO REEQUILÍBRIO R$/LITRO R$ R$/LITRO R$ 4,90 3,85 5,00 437.173,10 177.773,75 314.180,00 DOS 929.126,85 VALOR DA TOTAL DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL R$ COM SALDOS 4,9000 437.173,10 4,1500 191.626,25 5,0000 314.180,00 COM 942.979,35 13.852,50 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 01 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 223D/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA BAILON LOPES CARNEIRO, 4487, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DA CIDADANIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0130/2021, PROCESSO ADM.: 0213/2021 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57. LOCADORA: SECUNDINA SOUZA RODRIGUES, CPF SOB Nº 946.703.075-68 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15/06/2023 E TÉRMINO EM 15/06/2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 26.400,00 (VINTE SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.200,00(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 13 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 227A/2021 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA, Nº 31, BAIRRO JAQUEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0127/2021, PROCESSO ADM.: 193/2021. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57. LOCADOR: PAULO NASCIMENTO DA SILVA CPF SOB Nº 147.979.175-04. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 21/06/2023 E TÉRMINO EM 21/06/2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 15.360,00 (QUINZE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.280,00 (UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO IV TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 223B/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMIRO DOS SANTOS, N.º 240, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO CRUZEIRO, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. DISPENSA N.º 0122/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0184/2021. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. LOCADORA: ELIENE MATOS DA MOTA DE SOUZA, CPF SOB Nº 003.298.84514. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 09/06/2023 E TÉRMINO EM 09/12/2023. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) POR SE TRATAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO CONTINUADA, ALICERÇADOS NOS DITAMES DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 05 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 08/2023 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR CNPJ Nº 10.013.864/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART.57, § 1º, II, § 2º DA LEI FEDERAL 8.666/93, FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO 08/2023, POR 60(SESSENTA) DIAS. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 27 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 01/2023 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 23.397.337/0001-80. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART.57, § 1º, II, § 2º DA LEI FEDERAL 8.666/93, FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO 01/2023, POR 60(SESSENTA) DIAS. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 27 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 07/2023 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001- 40. CONTRATADA: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ/MF N.º 07.294.636/0001-32. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART.57, § 1º, II, § 2º DA LEI FEDERAL 8.666/93, FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO 07/2023, POR 60(SESSENTA) DIAS. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 05/2023 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA E SEUS DIVERSOS SETORES E UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME LOTE FRACASSADO. PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: OKEY-MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 11.311.773/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART.57, § 1º, II, § 2º DA LEI FEDERAL 8.666/93, FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO 05/2023, POR 60(SESSENTA) DIAS. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 04/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, REFERENTE AO ÍTEM FRACASSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO FIDELIDADE LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.835.723/0001-52. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART.57, § 1º, II, § 2º DA LEI FEDERAL 8.666/93, FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO 04/2023, POR 06(SEIS) MESES CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 26 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO IV TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 03/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 427/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ/MF Nº 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART.57, § 1º, II, § 2º DA LEI FEDERAL 8.666/93, FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO 03/2023, POR 06(SEIS) MESES. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 26 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 822/2022, ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇOS 006/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 417/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 10.315.503/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS - AV JOSÉ FIRMINO DE LIMA – ALTO DA COLINA, RUA JOSÉ OLIVEIRA – JAQUEIRA, RUA OLGARINA PITANGUEIRA – JAQUEIRA, RUA GERALDO F. DA SILVA, RUA TEODOMIRO LOPES DA SILVA, RUA JACINTO FERREIRA DA COSTA E RUA ESTEVAM ALVES DANTAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE - BA, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº. 202213390010 E 20223091000. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FONTE DE RECURSO 1500. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 02 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 124/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JESSICA LAUREANO BISPO, CPF N 058.469.575-60. OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETE E TRADUTOR TREINAMENTOS E EVENTOS DE LIBRAS PARA CAPACITAÇÃO, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 07.15. FUNDO 33903600: MUNICIPAL DE 08.244.009.2201 MANUT. OUTROS ASSISTÊNCIA DAS AÇÕES DO PROG. SERVIÇOS DE AUXÍLIO BRASIL TERCEIROS - SOCIAL 1660 PESSOA FÍSICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 02 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO PORTARIA CONJUNTA N.º 02, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Tornar pública lista de beneficiários dos precatórios FUNDEF. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas respectivas atribuições legais, CONSIDERANDO a Emenda Constitucional n.º 114/2021, que dispõe sobre a alteração da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios prevendo o pagamento de abono aos respectivos profissionais do Magistério; CONSIDERANDO que o Art. 5º desta Emenda previu que “As receitas que os Estados e os Municípios receberem a título de pagamentos da União por força de ações judiciais que tenham por objeto a complementação de parcela desta no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser aplicadas na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério, conforme destinação originária do Fundo”. CONSIDERANDO ainda que o parágrafo único do artigo supracitado previu que “da aplicação de que trata o caput deste artigo, no mínimo 60% (sessenta por cento) deverão ser repassados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono, vedada a incorporação na remuneração, na aposentadoria ou na pensão”. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 -- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.057, de 11 de setembro de 2020, que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais; CONSIDERANDO o trânsito em julgado da ação de N.º 0000093-11.2005.4.01.3304, iniciada em 16/12/2005; RESOLVEM: Art. 1º Tornar pública lista final de beneficiários dos precatórios, devidamente habilitados com indicação do período de efetivo exercício de cada profissional expresso em meses e dos períodos em que esteve submetido às jornadas de 20 ou 40 horas semanais. Art. 2º Informações complementares acerca do período de efetivo exercício e da jornada de trabalho, estão disponibilizadas no Departamento de Recursos Humanos – RH, bem como os resultados dos requerimentos possíveis dispostos no art. 4º da Portaria Conjunta n.º 01 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 30 de junho de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária de Administração e Planejamento Secretária de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 -- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO ANEXO ÚNICO (PORTARIA CONJUNTA N.º 02, DE 30 DE JUNHO DE 2023) Lista de beneficiários dos precatórios FUNDEF NOME CADASTRO SOMA DOS 40H 20H MESES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 ADAUTO NUNES DE ALMEIDA ADELIA LOPES DOS SANTOS ADELSON PEREIRA DOS SANTOS ADENALIA TEIXEIRA ADRIANA CARDOSO O SANTOS ADRIANA GONCALVES CEDRAZ ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA ADRIANA RAMOS GONCALVES AGILMA DE OLIVEIRA SANTOS ALAIDE DA HORA CARNEIRO ALAUDJA LIMA DE S OLIVEIRA ALCIONE S XAVIER ALCIONE SOUZA XAVIER ALDERLENE DE O SILVA ALEANEA SILVA CARDOSO ALEX SANDRA OLIVEIRA COSTA ALEX SANDRO CONCEICAO DOS REIS ALEX SOUZA LIMA ALEXANDRA LIMA DE ALMEIDA ALEXNALDO MOURA DE MATOS ALEXSANDRA ROCHA DE OLIVEIRA ALINE NUNES DE ARAUJO ALIZIAURIA PINTO FERREIRA ALMERINDA AGDA DA CRUZ ALMIRA LOPES ARAUJO ALMIRETE CERQUEIRA ARAUJO ALOISIA NASCIMENTO DE JESUS AMARILDA CORDEIRO RAMOS AMBROSINA MARTINS DE PINHO AMILDA DE JESUS FERREIRA ANA ANGELICA SOUZA CARNEIRO ANA CELIA F CARNEIRO ANA ELMA DE OLIVEIRA ALMEIDA ANA MARIA DE OLIVEIRA ANA MARIA GONCALVES PASTOR ANA MARIA MOTA COSTA ANA MIRIAN DOS SANTOS GOMES ANA RITA DOS SANTOS DE JESUS ANA RITA DOS SANTOS DE JESUS ANA RITA RAMOS ARAUJO ANA ROSA SILVA BARRETO 7107 2354 7112 8758 7273 7114 8156 9187 2512 2360 9148 9149 4990 7280 7224 7115 5007 7111 7110 7223 8185 8773 2500 2507 7251 2357 2511 2359 2850 3969 5098 2947 2356 7255 2506 7221 2353 9150 7108 4995 7109 106 61 106 45 80 104 65 29 108 108 31 30 108 67 92 88 108 94 94 92 45 35 39 107 81 108 66 108 108 108 36 107 108 81 105 92 108 31 106 108 105 82 0 75 0 11 2 32 0 28 108 0 0 80 1 15 0 22 4 60 21 3 9 0 40 4 108 0 106 77 33 0 0 16 0 2 37 108 0 3 0 32 24 61 31 45 69 102 33 29 80 0 31 30 28 66 77 88 86 90 34 71 42 26 39 67 77 0 66 2 31 75 36 107 92 81 103 55 0 31 103 108 73 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 -- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 ANA RUTE A C DE OLIVEIRA ANAILDES DOS SANTOS OLIVEIRA ANDREA DO N MASCARENHAS SILVA ANGELA MACIEL DA SILVA ANGELA MARIA O CARNEIRO ANGELINA PEREIRA DA SILVA ANISIA MARIA DA SILVA LOPES ANNY CONCEICAO DOS S CARDOSO ANTONIA MARIA COSTA FREITAS ANTONIA U. DA S. GONCALVES ANTONIETA NASCIMENTO ALMEIDA ANTONIO ADAO G GORDIANO ANTONIO JOEL LIMA MOTA ARINALDO BARRETO SANTOS AUCILENE DE OLIVEIRA CARNEIRO AUREA ROSA DA SILVA BORGES AURINEIDE MAIA CARNEIRO BARBARA VIVIANE S OLIVEIRA BETANIA MENDES CARNEIRO CARLA NIVIA BRITO ARAUJO SILVA CARLOS ROGERIO GAMA SILVA CARMELIA PEREIRA DA SILVA CARMELINA GUIMARAES LOPES CARMELITA SOARES DE ALMEIDA CARMESILDA CARNEIRO MARCIEL CARMILDA CARNEIRO MACIEL CARMILDA CARNEIRO MACIEL CASSIARA ARAUJO CARNEIRO CECILIA DA SILVA CELIA FERREIRA COSTA CELIDALVA DE O RODRIGUES CELINDALVA CARDOSO BATISTA CIRENIA ALMEIDA GONCALVES CIRLENE DA SILVA SIMOES CLAUDIA P O S DA SILVA CLAUDINEI DE OLIVEIRA CARNEIRO CLAUDINEVES G DE OLIVEIRA CLEDERLEY DE OLIVEIRA CARNEIRO CLEIDE CERQUEIRA SANTOS CLENILDA DA SILVA CARNEIRO CLEYDE ROSE S G MASCARENHAS CLIVANIA SILVA OLIVEIRA CRECIANE DE ALMEIDA RODRIGUES CRISTIANA CRUZ DE CARVALHO CRISTIANA SILVA OLIVEIRA CRISTIANE GUIMARAES ARAUJO CRISTIANE MOTA CRISTIANE O MASCARENHAS LIMA CRISTIANE RAMOS DA SILVA DAGIVANDA CARNEIRO DA SILVA DAMIANA OLIVEIRA SILVA DANIELA MATOS LIMA SIMOES DANUZIA MARIA LOPES DE LIMA DEBORA NATALIA DA S PASTOR DO CARMO 7256 3008 2711 2839 2361 2805 2851 7113 2504 2514 2509 2985 3028 8775 7277 2702 2358 3863 2517 9836 7116 5002 2521 3455 7218 9151 7119 7187 2362 2522 2519 7262 4130 2449 2650 7229 7233 7230 2714 9837 7118 4125 7272 4989 7265 4128 7219 7117 9152 3032 9153 8963 2524 7121 81 97 19 90 72 100 107 106 12 12 105 61 108 4 81 108 108 108 106 2 106 108 107 100 92 31 106 106 108 2 102 81 83 108 98 92 92 92 107 2 94 81 80 108 81 108 79 106 31 62 31 43 89 106 10 13 0 2 0 30 18 8 0 0 16 61 20 0 15 100 0 96 24 0 49 52 18 23 22 0 8 20 20 0 29 10 19 22 97 5 0 23 16 0 0 22 0 27 2 107 1 6 0 14 3 7 26 43 71 84 19 88 72 70 89 98 12 12 89 0 88 4 66 8 108 12 82 2 57 56 89 77 70 31 98 86 88 2 73 71 64 86 1 87 92 69 91 2 94 59 80 81 79 1 78 100 31 48 28 36 63 63 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 -- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 DELMARI SOUZA LIMA DENISE MARIA PEREIRA DOS SANTOS DENISE MARTINS DE PINHO DENISE OLIVEIRA RAMOS DENISE PINTO BALDOINO DENUZIA ALMEIDA BATISTA DEOMA RIBEIRO SILVA DEORITA DE SOUZA RAMOS DEUZA MARIA MOTA COSTA LOPES DINALVA FERREIRA C DOS SANTOS DINALVA GOES DA SILVA DIONARA DE OLIVEIRA SANTOS DIONE CEDRAZ ARAUJO DIONE DA SILVA FERREIRA DIOVANIA CARNEIRO DOS SANTOS DOMINGAS FAGUNDES DOS SANTOS DOURIVALDO NASCIMENTO LOPES DUCLERK LUIS FERREIRA COSTA EDICARLOS JUNQUEIRA DA SILVA EDILENE BISPO DE OLIVEIRA EDINELIA BERNARDINA DAS MERCES EDIRACI SILVEIRA SILVA EDIVANIA SILVA OLIVEIRA EDMERIO SILVA DE ASSIS EDMICIO RAMOS DA SILVA EDMUNDO DAS MERCES ANUNCIACAO EDNA ANDRADE DOS SANTOS EDNA C RAMOS EDNA CORDEIRO RAMOS EDNA MARIA DE OLIVEIRA RIOS EDNALDO DE OLIVEIRA SANTIAGO EDNALVA SOUZA DA HORA EDNEY SOUZA DOS SANTOS EDNIL DA SILVA OLIVEIRA EGILZA LOPES DA SILVA SIMOES EGNALDO DOS S OLIVEIRA EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA ELAINE ANUNC DA SILVA ELAINE ANUNCIACAO DA SILVA ELAINE CARNEIRO AMANCIO ELCIANE DA SILVA MORAES ELCYMENEZES CARNEIRO GORDIANO ELEIDES CEDRAZ COSTA DA SILVA ELENILDA C S RODRIGUES ELIACI DE ALMEIDA SANTOS ELIANA NASCIMENTO DE CARVALHO ELIANE ALMERINDA DE J LOPES ELIANE DA SILVA OLIVEIRA ELIENE CARNEIRO OLIVEIRA ELIENE DOS SANTOS PINTO COSTA ELIENE SOUZA DANTAS ELIETE NUNES GORDIANO ELINEIDE OLIVEIRA E SILVA ELISANGELA LIMA DAMIAO 2525 9154 7261 2704 9155 4137 7120 2363 2365 3731 4347 7241 7276 7122 7123 4134 2364 4138 7129 2534 7217 8759 7127 9156 3683 8158 4997 9157 7125 4142 8774 2367 2721 2531 4148 9189 4144 9158 7126 7279 2664 8168 7259 2659 8202 4417 2366 9186 7234 2528 2533 2656 2855 7128 107 31 81 108 31 105 106 104 108 91 39 99 80 94 106 108 108 108 106 100 92 45 106 31 108 65 108 22 102 108 44 73 104 84 108 30 108 31 106 81 108 65 81 82 47 83 108 29 92 107 107 94 83 106 23 30 10 108 19 0 54 0 40 0 14 44 22 19 47 46 84 93 23 44 8 19 29 6 17 25 0 0 0 43 4 0 41 14 108 0 108 0 15 13 65 14 40 22 20 16 45 22 26 28 31 39 3 7 84 1 71 0 12 105 52 104 68 91 25 55 58 75 59 62 24 15 83 56 84 26 77 25 91 40 108 22 102 65 40 73 63 70 0 30 0 31 91 68 43 51 41 60 27 67 63 7 66 79 76 55 80 99 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 -- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 192 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 ELIZANGELA LOPES MATHEUS ENESIA ALVES SILVA ENICLEIDE FERREIRA LEITE ERICA DANTAS MENDES ERIKA S SILVA VILANOVA ERIKA SOUZA S VILANOVA ERIONE BARROS DE O RESEDA ESTEVANIA FERREIRA DE O BRITO EUDES RAMOS MATEUS EUGENIA EVANGELISTA RAMOS EUNICE ANTONIA F OLIVEIRA MIRANDA EUSANA MARIA P DE ALMEIDA EUSANILDES PEREIRA DE ALMEIDA EVANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS EVANIA SELMA DE A ALMEIDA EZAU CORDEIRO FERREIRA FABIA FERREIRA GUIMARAES FABIANA MOREIRA DE OLIVEIRA FABIANE RODRIGUES DA SILVA FABIO CARNEIRO SOUZA FERNANDA RAMOS DE ALMEIDA FERNANDO CEDRAZ DE O FILHO GEANE ANUNCIACAO OLIVEIRA GEANE DE OLIVEIRA SILVA GEDION DOMINIENSE DE OLIVEIRA GEISA RAMOS CARMO GEOVANIA DE OLIVEIRA SILVA GERUSA DA SILVA OLIVEIRA GIDALMA MARIA BRITO DOS SANTOS GILCLEIDE FREITAS DA SILVA GILDETE SILVA ARAUJO* GILDO MARIANO DE JESUS GILENE LOPES DE OLIVEIRA GILENE OLIVEIRA DOS SANTOS GILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO GILMARA DA SILVA CARNEIRO GILMARA DE ALMEIDA SILVA GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA GILVANIA O DE ALMEIDA PINTO GILVANIA SILVA ARAUJO ALVES GIRLENE DOS S ROCHA GIRLENE DOS SANTOS ROCHA GISELLE C CARNEIRO GISELLE COSTA CARNEIRO GLICERIA DOS SANTOS OLIVEIRA GRACA BETANIA RAMOS OLIVEIRA GRACILDA SOUZA ARAUJO GRACILDA SOUZA ARAUJO HELENA COSTA DA SILVA HELENA DA SILVA OLIVEIRA HILMA RAMOS DA SILVA HOSANA CRISTINA CARNEIRO HUGO RIBEIRO DA SILVA IDIOLANDIA OLIVEIRA GONCALVES 4150 2370 2661 7226 9464 8142 3119 4143 4303 7124 9159 3741 9160 7191 2371 7285 7131 2448 7130 7132 8760 2373 7137 7134 7140 8955 2377 9551 2935 7135 7133 4155 2375 3644 7136 7253 2857 7139 2535 2722 4154 7245 8761 7237 7141 7271 8762 7138 2536 2450 8159 2667 7269 7144 108 108 108 73 23 68 55 108 71 104 31 108 31 104 106 78 85 108 102 106 25 108 106 106 51 44 108 14 108 106 48 108 108 95 106 81 108 61 107 108 82 60 44 104 106 81 45 106 88 108 65 59 81 106 2 46 44 6 0 68 39 53 53 77 0 26 0 25 32 9 18 95 31 20 0 108 53 19 0 15 108 0 80 32 10 12 20 8 11 25 108 6 25 4 0 0 0 19 45 0 0 0 49 107 14 0 45 20 106 62 64 67 23 0 16 55 18 27 31 82 31 79 74 69 67 13 71 86 25 0 53 87 51 29 0 14 28 74 38 96 88 87 95 56 0 55 82 104 82 60 44 85 61 81 45 106 39 1 51 59 36 86 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 -- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 MARIA CARMEM MOREIRA CARNEIRO MARIA CARNEIRO DE O. NASCIMENT MARIA CELIA ARAUJO COSTA MARIA CLAUDIA M DE OLIVEIRA MARIA CLEMILDA M CARNEIRO MARIA CLEUZA DE ALMEIDA MOTA MARIA CONCEICAO DOS S. SILVA MARIA CREUZA DE SANTANA MOTA MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA MARIA CRISTINA B DOS SANTOS MARIA DA CONCEICAO C CORDEIRO MARIA DA CONCEICAO DOS S MATOS MARIA DA CONCEICAO L DA SILVA MARIA DA CONCEICAO M DE ALMEIDA MARIA DA GLORIA E DA SILVA MARIA DA GLORIA P DOS SANTOS MARIA DA GLORIA S DOS SANTOS MARIA DA GLORIA S SILVA MARIA DALVA CARNEIRO MARIA DAS DORES CERQUEIRA LIMA MARIA DAS DORES DE S PINTO MARIA DAS GRACAS A DA SILVA MARIA DAS GRACAS C CORDEIRO MARIA DAS GRACAS D DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA ALMEIDA SILVA MARIA DE FATIMA F L RAMOS MARIA DE FATIMA SILVA DE JESUS MARIA DE L P DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES L DAMIAO MARIA DE LOURDES M. LOPES MARIA DE LOURDES S OLIVEIRA MARIA DE OLIVEIRA PINTO MARIA DEANE LIMA DAMIAO MARIA DO CARMO M DE OLIVEIRA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA DULCICLEIDE M DA SILVA MARIA EDNEUSA PEREIRA SILVA MARIA ELOILDES DE A ALMEIDA MARIA ESTELA MOURA DE MATOS MARIA ESTELA PASTOR LIMA MARIA EUGENIA CARVALHO DE LIMA CARNEIRO MARIA EUNICE DOS ANJOS SILVA MARIA FRANCILEIDE ARAUJO DE MATOS MARIA GEANE SOARES DOS SANTOS MARIA GORET DE MATOS MARIA GORETE LOPES DE OLIVEIRA MARIA GORETI R DE ALMEIDA MARIA GORETI RAMOS DE ALMEIDA MARIA GORETT LIMA CUNHA MARIA HELENA DE O BRANDAO MARIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA MARIA HELENA DOS SANTOS MARIA HELENA GOMES MASCARENHAS MARIA IOLANDA S CARVALHO 4200 2582 3044 7184 4211 2604 6044 3982 7175 4195 2581 9042 2417 2685 2408 2562 2576 2461 2591 2580 4213 2421 3688 4229 4009 4988 7179 2396 2981 2578 5003 2118 2982 4205 3637 2488 7176 2401 7174 5102 4232 2589 2420 4193 7232 2414 8763 7215 2395 2419 7177 2409 2678 3049 105 2 108 81 102 107 12 107 42 108 96 43 106 100 96 107 107 108 12 2 108 108 88 108 108 53 106 108 98 12 108 2 108 100 104 82 105 41 106 108 93 101 99 108 82 108 45 55 98 108 106 108 108 98 6 0 108 0 37 48 2 16 36 55 18 0 31 32 9 19 23 93 0 0 20 88 6 24 100 53 51 36 0 0 108 0 24 1 33 37 8 29 21 23 41 14 90 37 17 108 0 10 12 64 13 20 3 16 99 2 0 81 65 59 10 91 6 53 78 43 75 68 87 88 84 15 12 2 88 20 82 84 8 0 55 72 98 12 0 2 84 99 71 45 97 12 85 85 52 87 9 71 65 0 45 45 86 44 93 88 105 82 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 -- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 MARIA IRADILMA C CARNEIRO MARIA ISABEL A SILVA SOUZA MARIA IVANEIDE SANTOS SANTANA MARIA IVANILDA DA SILVA SANTOS MARIA JOSE CARVALHO DOS SANTOS MARIA JOSE G. ALMEIDA MARIA JOSE OLIVEIRA CARNEIRO MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA MARIA JUSSELITA F MOTA MARIA LAURA PINTO CARNEIRO MARIA LECY DA S OLIVEIRA MARIA LECY MENDES MASCARENHAS MARIA LEDA MOTA LOPES MARIA LEIDIANE REIS MOTA MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA MARIA LUCIA MEIRELES NASCIMENTO MARIA LUCIDALVA S DE OLIVEIRA MARIA LUCIVANEA F C DE MIRAN MARIA LUCIVANEA F CARNEIRO MIRANDA MARIA LUIZA F DA S OLIVEIRA MARIA LUZINETE F C OLIVEIRA MARIA MARINA S. DE OLIVEIRA MARIA MARLENE S PINTO MARIA MONICA MOREIRA COSTA MARIA MOTA DE ALMEIDA MARIA NASCIRENE L SANTANA MARIA NEIDE MOREIRA DE SANTANA MARIA NEUZA MORAES CARNEIRO MARIA NEUZA MOREIRA DE SANTANA MARIA NEUZA PINTO MORAIS MARIA NILDA MOTA LOPES MARIA NILVA SILVA DOS SANTOS MARIA NILZA B DE OLIVEIRA MARIA NILZA CUPERTINO DE JESUS MARIA PATRICIA MOREIRA COSTA MARIA PERPETUA O PINTO MARIA QUITERIA COSTA LIMA MARIA REGILENE ARAUJO ALMEIDA MARIA RENILZA DE ARAUJO COSTA MARIA RITA PEREIRA DOS SANTOS MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO LOPES MARIA SELMA LOPES CARNEIRO MARIA SOLANGE DA SILVA MILITAO MARIA SONETE SIMOES DOS SANTOS MARIA VALDINEY CARNEIRO RIOS MARIA VALEIDE SILVA DOS SANTOS MARIA VALNIZIA O DE PINHO MARIA VERA M DA S JESUS MARIA VERONICA DE O VIEIRA MARIELZA GUIMARAES MASCARENHAS MARILDES DA SILVA CARNEIRO MARILENE DA SILVA BRITO MARILENE DE JESUS LISBOA MARINA LIMA CARNEIRO 7267 4197 8155 7247 2594 2579 2459 2418 4231 2570 2609 2460 2569 8165 2406 2410 9169 7185 9841 8952 9170 6111 2845 9171 4998 8776 2566 2469 2478 2564 7180 2844 7227 2405 8764 2403 4442 2455 2407 2397 7178 9842 5678 7249 2411 4332 2597 3043 2679 3642 4358 2425 2424 7231 72 67 63 82 2 2 106 108 108 92 107 108 107 53 108 54 31 106 2 44 31 12 44 31 108 45 104 27 44 107 106 107 92 108 45 93 83 102 57 108 94 2 108 81 28 2 106 104 108 94 98 108 102 92 8 0 0 5 2 0 18 1 0 0 88 10 28 22 43 23 19 6 0 26 10 0 10 13 102 0 16 26 0 17 28 95 30 33 10 1 14 64 1 103 22 0 25 14 28 0 17 25 108 14 93 22 10 4 64 67 63 77 0 2 88 107 108 92 19 98 79 31 65 31 12 100 2 18 21 12 34 18 6 45 88 1 44 90 78 12 62 75 35 92 69 38 56 5 72 2 83 67 0 2 89 79 0 80 5 86 92 88 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 -- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 MARIO LEANDRO SOARES DA HORA MARISE CUNHA SANTOS MARISTELA ROCHA LIMA MARIVONE DE FREITAS MORAES MARIZELMA LOPES DA SILVA MARIZETE DA SILVA MOTA MARIZETE DE OLIVEIRA SILVA MARLY NASCIMENTO DE LIMA MATILDES BARRETO NASCIMENTO MAURICIO MENDES DE ALMEIDA MIRALVA ANGELA DA SILVA MIRIAN MARIA DE A SILVA MOACI SANTOS SILVA MONICA LIMA DOS S CARNEIRO MONICA RAMOS DE OLIVEIRA NAIARA SANTIAGO RAMOS NAILZA MOTA DE LIMA NEIANDRA COSTA DA SILVA NELITA NASCIMENTO LOPES NERCIA LOPES ARAUJO NEUZA OLIVEIRA CARNEIRO NICE LOPES DA SILVA NILCEIA OLIVEIRA M SANTANA NORMA VILANI DA CRUZ NOVACK NUELY CUNHA OLIVEIRA NUBIA CARNEIRO MACIEL NUBINEY DA SILVA RIBEIRO NUCIMAR MORAES CARNEIRO ODETE RAMOS DE OLIVEIRA ODEVAL MORAES CARNEIRO ORLEIDE DE SOUZA SANTIAGO OSTILEIDE T DE S SANTOS MOTA OSVANILSON MORAES CARNEIRO PALMIRA ALVES DE OLIVEIRA PATRICIA FERREIRA GOMES PAULA ROSEMAI S OLIVEIRA PAULA ROSEMAI SAMPAIO OLIVEIRA PAULO CRISTIANO REIS DE LIMA PAULO EMILIO S FERREIRA PAULO EMILIO SILVA FERREIRA PEDRO SILVANO MOTA POLIANA CARNEIRO DAS NEVES PUREZA DA SILVA CARDOSO RAFAELA DE FATIMA S M FRAGOSO RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO RAUL ALMEIDA SIMOES REGILENE RAMOS BATISTA RENATO ALVES DA SILVA RENILDA DA SILVA SANTOS RISODALVA DA SILVA SOARES RITA DE CASSIA R DA SILVA RITA LORENE SILVA BORGES RITA MARY LIMA DAMIAO RITA RAMOS SANTOS 7182 4212 9172 5999 2427 2586 2585 7183 7222 7274 2558 3110 8765 7181 2688 7160 2429 7248 9173 7216 7254 2615 8766 8157 2743 4586 7242 3050 7171 2430 8767 4235 2431 2432 4239 7282 7198 7172 8779 2794 9174 7214 2433 9175 2620 2795 7270 4252 7161 3053 5001 9843 2983 7260 106 97 31 92 108 108 108 106 92 75 2 108 45 104 85 106 108 81 31 92 77 94 42 65 100 101 93 100 106 108 45 100 108 108 92 81 27 105 43 108 31 92 108 31 108 106 81 59 106 108 70 2 108 81 35 44 4 10 108 34 0 35 21 8 0 40 2 37 0 44 0 23 10 9 0 6 0 21 19 70 9 22 69 106 0 12 11 106 0 26 27 14 0 89 13 33 44 0 18 6 3 0 26 24 16 0 32 0 71 53 27 82 0 74 108 71 71 67 2 68 43 67 85 62 108 58 21 83 77 88 42 44 81 31 84 78 37 2 45 88 97 2 92 55 0 91 43 19 18 59 64 31 90 100 78 59 80 84 54 2 76 81 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 -- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 ROBENILSON GOMES DA S SENA ROMILDA DE SOUZA CARNEIRO ROSA MEIRE DA SILVA FERREIRA ROSALIA DAS MERCES SILVA ROSALINA CARNEIRO LIMA ROSALINA CORDEIRO G CRUZ ROSANA DAS M A MASCARENHAS ROSANA DAS M DE A MASCARENHAS ROSANA MERCES DOS S BRITO ROSANA SANTANA DE OLIVEIRA ROSANGELA DOS SANTOS MATOS ROSANI DE OLIVEIRA ALMEIDA ROSENEI CARNEIRO OLIVEIRA ROSIANE MOTA DE ARAUJO ROSILE FERREIRA DA SILVA ROSIMERE MARIA A CARNEIRO ROSINEIDE DE ASSIS MORAES ROSIVANEA SOUZA RAMOS ROSYANNE MAIRY B DE M BARRETO ROZANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA RUBENITA ALMEIDA SILVA SABRINA MASCARENHAS PINTO SALETE MAYRA SILVA BORGES SANDRA A PINHEIRO SANDRA ALVES PINHEIRO SANDRA CARDOSO DOS SANTOS SANDREIA GORDIANO NUNES SARA RAMOS MOTA SELMA LOPES DE OLIVEIRA SELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA SILVANA OLIVEIRA SANTOS SILVANE MASCARENHAS ARAUJO SIMONE FERREIRA COSTA SIMONE LOPES OLIVEIRA SIMONE N DE O RODRIGUES SINIMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SIRLEIDE DE ALMEIDA MOTA SIVANILDA OLIVEIRA DOS REIS SOLANGE CIRINO OLIVEIRA DE ALMEIDA SOLANGE CIRINO OLIVEIRA DE ALMEIDA SOLANGE RAMOS CARNEIRO SONIA MARIA CARNEIRO SUELY DA SILVA MATOS SUMAYA PEREIRA DA SILVA TANIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA TANIA MARIA LIMA DE ALMEIDA TATIANA RODRIGUES DA S BRITO TATIANE SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA TATIANNE DOS SANTOS SOUZA TELMA FERREIRA DE SOUZA TELMA OLIVEIRA ALMEIDA TELMA PATRICIO DE OLIVEIRA TEREZINHA COSTA DA SILVA TEREZINHA SANTANA DA SILVA 7162 2438 7164 2619 2621 4240 7163 8768 9176 3026 9177 2828 2837 7278 2436 2435 2796 2692 8961 8769 2691 7275 8770 9178 7167 2700 7166 8771 2626 8778 2625 7252 7165 4255 4002 8138 2439 9179 9552 4992 2624 2462 3686 9844 2695 7258 8163 9845 9180 7186 2849 2464 2463 2631 72 94 106 108 107 108 106 43 31 12 31 85 108 81 107 89 108 108 44 45 94 81 45 32 106 87 45 45 75 45 107 81 93 108 82 3 105 31 14 108 107 108 108 2 101 81 65 2 31 106 8 94 108 107 59 33 58 36 42 21 67 0 20 11 21 22 103 0 18 6 93 17 0 21 41 27 17 0 22 22 2 0 14 0 21 0 23 40 46 1 21 0 0 19 14 0 17 0 92 36 13 0 14 16 0 45 21 18 13 61 48 72 65 87 39 43 11 1 10 63 5 81 89 83 15 91 44 24 53 54 28 32 84 65 43 45 61 45 86 81 70 68 36 2 84 31 14 89 93 108 91 2 9 45 52 2 17 90 8 49 87 89 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 -- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 VALDECI DA SILVA VALDENICE DE OLIVEIRA MOTA VALDETINA DA SILVA SOUZA VALDICILENE DA SILVA ALMEIDA VALDIMECIA MARIA MOTA RIOS VALDIRENE DA SILVA SANTANA VALDIREY SANTANA MOTA VALDOMIRA SILVA ARAUJO VALMIRA CARNEIRO DE ALMEIDA VALMIRETE MOTA DA SILVA VANILEINE LOPES DA S OLIVEIRA VANUSIA DE LIMA FERREIRA VERA LUCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA VERA LUCIA L CARNEIRO VERONICA DA SILVA PINHO VERONICE OLIVEIRA CARNEIRO VILANI OLIVEIRA SILVA VILEIDE DOS S OLIVEIRA VILMA F DA SILVA VILMA FREITAS DA SILVA VIVIANA MOREIRA DE MATOS VIVIANE BARRETO DAS NEVES WELMA MARIA RIBEIRO DA SILVA WILSON LUIZ OLIVEIRA DO CARMO WILSON OLIVEIRA CARNEIRO WUDSON DA S LIMA WUDSON DA SILVA LIMA 2639 7268 2638 2974 4265 4357 4335 2465 7169 2634 2442 2444 2443 2636 9197 2633 5006 8772 9593 2440 7264 7168 2445 9481 4301 9181 7170 12 81 48 83 83 47 47 108 106 75 108 100 103 108 28 12 108 45 10 79 81 60 93 20 107 31 94 0 42 9 36 0 33 3 108 15 14 20 34 16 23 10 0 0 11 0 17 14 0 80 2 0 0 4 12 39 39 47 83 14 44 0 91 61 88 66 87 85 18 12 108 34 10 62 67 60 13 18 107 31 90 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 -- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 88/2023, Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade para: contratação de empresas especializadas em serviços de limpa fossas, para atender as demandas das secretarias de Administração, Educação (creches e escolas da rede municipal de ensino) e Secretaria de Saúde (Atenção Básica e Unidade Materno Infantil-UMI), conforme descrição no Termo de Referência, anexo. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 04/07/2023 até às 17:00 h. As propostas poderão ser entregues, em original, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com O Termo de Referência/ Planilha estará disponível para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) no prazo de 03 (três) dias úteis dessa publicação. Conceição do Coité, BA, 30 de junho de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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