Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 618
quarta-feira, 5 de julho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0618 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4278, DE 05 DE JULHO DE 2023. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 089. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2023. »EXTRATOS. »AVISO DE ERRATA DISP N°. 090. »EDITAL N°. 02/2023 – COMISSÃO DE SELEÇÃO OS SEMECE. »PORTARIAS NOS 301 A 303, DE 05 DE JULHO DE 2023 – SEMECE. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4278, DE 05 DE JULHO DE 2023 Exonera servidor por motivo de falecimento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, por motivo de falecimento o Sr. EDILSON NERY DE OLIVEIRA, matrícula 101315/1, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Parágrafo único. A exoneração que trata o caput do presente artigo teve início em 20 de junho de 2023, data do óbito do servidor. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de julho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 089/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 264/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PAULO HENRIQUE BRANDÃO DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 36.336.110/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO ESTRELAS DO SISAL DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS PRESENCIAL E VIRTUAL, NA XXII EXPOCOITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 251/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Mundinho dos Teclados para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 06 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 252/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 18.264.604/0001-00. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda "Quartêto di Forró" para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 06 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 104/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 253/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: IVAN DAS NEVES DIAS. NÚMERO DO CNPJ: 43.670.097/0001-52. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Rodrigo Rodríguez para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 07 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 254/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 33.303.246/0001-91. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Clemilda Lima para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 09 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 106/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 255/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 33.303.246/0001-91. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Ju Ferraz para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 08 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 107/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 256/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCOS ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 30.364.315/0001-89. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Caciques do Nordeste para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 08 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 257/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Nilsinho Vaqueiro para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 09 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 258/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDMILSON COSTA DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 12.004.264/0001-00. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Manos do Forró para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 06 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 111/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 260/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 47.283.926/0001-03. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Forró do Fiu para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 06 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 112/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 261/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MIQUEIAS ALMEIDA OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 34.797.853/0001-18. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Miqueias Almeida para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 08 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 114/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 263/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EVERALDO DE SENA RAMOS. NÚMERO DO CNPJ: 30.556.081/0001-71. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda "Caçuá Suado" para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 09 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 115/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 265/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCOS BARRETO DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 47.476.746/0001-30. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Miudinho Passarinho Forró Repente para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 09 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 266/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MÁRIO WANDERLEY DE ALMEIDA JÚNIOR. NÚMERO DO CNPJ: 41.245.114/0001-89. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Ninho Santana para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 07 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 117/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 267/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ODALÍCIO CARNEIRO DE ARAÚJO. NÚMERO DO CNPJ: 22.160.866/0001-00. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda "Playboy Vaqueiro" para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 06 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 119/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 269/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS. NÚMERO DO CNPJ: 14.827.359/0001-41. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda JQ e Banda para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 09 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 121/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 271/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: IVANILDO BARRETO DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 27.609.839/0001-88. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Jayro Guittar para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 09 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 122/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 273/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Break de Ouro para realização de show no Bye Bye São João no Povoado de Queimada do Cedro, no dia 08 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 274/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 22.591.393/0001-98. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do Artista Eugênio Brasil para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, nos dias 08 e 09 de Julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), referente a duas apresentações nos dias 08 e 09 de Julho de 2023. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 275/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA NÚMERO DO CNPJ: 33.303.246/0001-91 OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Forrozeiro Givaldo José para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 09 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 126/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 277/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 22.591.393/0001-98. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do artista Admilson Nascimento para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 06 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 822/2022, TOMADA DE PREÇOS 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 417/2022, SENDO O OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS - AV JOSÉ FIRMINO DE LIMA – ALTO DA COLINA, RUA JOSÉ OLIVEIRA – JAQUEIRA, RUA OLGARINA PITANGUEIRA – JAQUEIRA, RUA GERALDO F. DA SILVA, RUA TEODOMIRO LOPES DA SILVA, RUA JACINTO FERREIRA DA COSTA E RUA ESTEVAM ALVES DANTAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE - BA, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES N.º 202213390010 E 202230910006 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNP N.º 10.315.503/0001-00 NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO, O VALOR DO CONTRATO 822/2022, EM R$ 239.384,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), CONFORME ART. 65. 1. “B”, § 1º DA LEI 8.666/93 E TABELA ABAIXO: CONTRATO 822/2022 VALOR DO VALOR DO ADITIVO CONTRATO R$ 962.476,25 CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 239.384,00 R$ 1.201.860,25 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 02 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO SERVIÇO CONTINUADO E REAJUSTE E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 508/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROCESSAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL DE SISTEMA PARA REGISTRO DE EMISSÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, BEM COMO CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATRAVÉS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE TRÂNSITO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0186/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, CNPJ Nº 01.466.431/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 57, II, § 2º E ART. 65, I, B, §1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 12(DOZE) MESES, OU SEJA, DE 03/06/2023 ATÉ 03/06/2024. FICA REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO 508/2022, EM R$ 2.333,76 (DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), BASEADO NO ÍNDICE DO INPC DE 3,74%, PASSANDO A SER R$ 64.733,76 (SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ABAIXO: VALOR TOTAL VALOR TOTAL ORIGINAL APÓS REAJUSTE VALOR DO REAJSUTE R$ 62.400,00 R$ 2.333,76 R$ 64.733,76 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 801/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 310/2022-TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.000140. CONTRATADA: MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ 17.260.797/0001-69 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA ESPECÍFICOS PARA ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO N.º 801/2022 POR 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 15/07/2023 ATÉ 13/10/2023, ALICERÇADOS NOS DITAMES DO ART. 57, § 1º, III, § 2º DA LEI FEDERAL DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 29 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 36/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 297/2022. COTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO EMPRESA GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA, CNPJ SOB Nº 10.507.760/0001-43. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO, O VALOR DO CONTRATO 36/2023, EM R$ 17.087,50 (DEZESSETE MIL OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), O EQUIVALENTE A 25% DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ART. 65. 1. “B”, § 1º DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 821/2022, SENDO O OBJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/000157/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.666.342/0001-39. OBJETO DO ADITIVO: COM BASE NO ART. 57, § 1º, § 2ºDA LEI Nº 8.666/93, FICA O MESMO PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, DE 14/06/2023 ATÉ 13/08/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ]EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 362/2023, ORIUNDO DO DISPENSA N.º 061/2023, PROCESSO ADM.: 155/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA ., CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA ALANDSON MASCARENHAS COSTA. CNPJ N.º 21.812.412/0001-04. CONTRATADA: ALANDSON MASCARENHAS COSTA, CNPJ N.º 21.812.412/0001-04. DISPENSA Nº. 061/2023, PROCESSO ADM.: 155/2023. OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLOTAGENS DE VIDROS EM GERAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 617, DE 04 DE JULHO DE 2023, PÁGINA 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2023, DISPENSA N.º 090/2023. ONDE SE LÊ: “OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA PAISAGISMO". LEIA-SE: “OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA RECUPERAÇÃO DO PAISAGISMO DA PISTA DE JULGAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO". CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICAÇÃO COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVULGAÇÃO DO PRÉVIO CREDENCIAMENTO EDITAL N.º 02/2023 Divulga entidades habilitadas para parcerias com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; nos termos da Portaria n°. 476 de 15 de agosto 2017; CONSIDERANDO os Decretos Municipais n. 2165/2017 e n. 2208/2017; CONSIDERANDO recebimento da documentação para o credenciamento e análise da Comissão de Seleção; RESOLVE: Art. 1º Considera habilitadas para futuras parcerias a serem celebradas mediante Termo de Fomento, Colaboração ou Acordo de Cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte as seguintes OSCs: I. ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PROJETO CRESCER DO POVOADO DE MAXIXE; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Art. 2º Após o cadastro e a habilitação das entidades, poderá ser exigida, a qualquer tempo, a apresentação de documentos atualizados que comprovem a regularidade do preenchimento dos requisitos exigidos no edital no momento de eventual recebimento de valores. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Comissão de Seleção, Decreto n.º 3660/2022. Conceição do Coité, 03 de julho de 2023. AIRES MOTA CARNEIRO ALMIR NEY DE ARAÚJO NETO LUZIANA COSTA DA SILVA FERREIRA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 301 DE 05 DE JULHO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal MARILANDIA CUNHA DA SILVA matrícula nº 3963/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, por 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10 de julho de 2023 e término em 05 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 11 de agosto de 1997 a 10 de agosto de 2007. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 05 de julho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 302 DE 05 DE JULHO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal VALDENIRA PINTO DOS SANTOS, matrícula n.º 2976/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, por 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10 de julho de 2023 e término em 05 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 11 de julho de 1991 a 10 de julho de 2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 05 de julho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 303 DE 05 DE JULHO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal VALDENICE DE OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 7268/1, ocupante do cargo de Professora I, por 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10 de julho de 2023 e término em 05 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 12 de abril de 2005 a 11 de abril de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 05 de julho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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