Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 619
quinta-feira, 6 de julho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0619 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 120 E 125. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 085. »EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO. »EXTRATOS. »PORTARIA N°. 380, DE 06 DE JULHO DE 2023 – SEMAP. »AVISO DE PRORROGAÇÃO PE N°. 024 – CPL. »PORTARIAS NOS 304 A 306, DE 06 DE JULHO DE 2023 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 120/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 270/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 33.303.246/0001-91. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Som de Paixão para realização de show na EXPOCOITÉ 2023, no dia 08 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 125/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 276/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ MÁRCIO MOTA ALMEIDA. NÚMERO DO CNPJ: 50.477.566/0001-87. OBJETO: Contratação de serviços artísticos para realização do espetáculo cênico musical “Contos e Cantares” na EXPOCOITÉ 2023, no dia 07 de julho. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 246/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ÁTOMO EDUCACIONAL. NÚMERO DO CNPJ: 09.458.529/0001-28. OBJETO: Prestação de serviço de organização e desenvolvimento do processo seletivo para gestores escolares do município de Conceição do Coité - BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: até 31 de dezembro. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 740/2023 – PARECER PROJUC L.C. N.º 737/2023 Pelo presente Termo de Colaboração, de um lado, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE por meio do Município de CONCEIÇÃO DO COITÉ BA, com sede à Praça Theognes Antônio Calixto, n° 58, Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito sob o CNPJ de n° 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, Prefeito Municipal e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DA COLINA, a fim de firmar Termo de Colaboração para a realização de oficinas de Instrumentalização Orquestral (violino, viola, flauta doce), Canto e Coral e Performance de Cultura Popular – Reisado, no contraturno escolar, na sede, nos distritos e povoados, que integram social e culturalmente crianças, adolescentes, jovens visando o desenvolvimento musical, cultural e social na prática de habilidades e competências exigidas pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e o que preconiza a LDB 9394/96. A liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA TERCEIRA, dar-se-á em 08 (oito) parcelas de 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Sendo o valor total de R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais), após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do MUNICÍPIO. O presente termo vigorará a partir de JULHO de 2023 até FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, com avaliação pelos setores técnicos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE juntamente com a GESTORA DA PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 741/2023 – PARECER PROJUR L.C. N.º 734/2023 Pelo presente Termo de Colaboração, de um lado, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE por meio do Município de CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, com sede à Praça Theognes Antônio Calixto, n° 58, Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito sob o CNPJ de n° 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, Prefeito Municipal e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ COITEENSE, a fim de firmar Termo de Colaboração para a realização de oficinas de Judô para atendimento socioeducativo às crianças, adolescentes e jovens, no contraturno escolar, na sede, nos distritos e povoados, em espaços escolares, quadras, campos, associações ou pontos de cultura. Tendo como objetivo a formação humana, promoção da saúde, sociabilização, construção de valores morais éticos, recreação e lazer. Priorizando a promoção de sua integração à vida comunitária nos aspectos físico, psicológico, educacional e social. A liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA TERCEIRA, dar-se-á em 08 (oito) parcelas de 812,00 (oitocentos e doze reais). Sendo o valor total de R$ R$ 6.496,00 (seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais). O presente termo vigorará a partir de JULHO de 2023 até FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, com avaliação pelos setores técnicos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE juntamente com a GESTORA DA PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 742/2023 - PARECER PROJUR L.C. N° 733/2023 Pelo presente Termo de Colaboração, de um lado, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE por meio do Município de CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, com sede à Praça Theognes Antônio Calixto, n° 58, Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito sob o CNPJ de n° 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, Prefeito Municipal e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE COITEENSE, a fim de firmar Termo de Colaboração para a realização de oficinas de Futebol de Campo, Voleibol, Basquetebol, Boxe, Futsal e Futevôlei para atendimento socioeducativo às crianças, adolescentes e jovens, no contraturno escolar, na sede, nos distritos e povoados, em espaços escolares, quadras, campos, associações ou pontos de cultura. Tendo como objetivo a formação humana, promoção da saúde, sociabilização, construção de valores morais éticos, recreação e lazer. Priorizando a promoção de sua integração à vida comunitária nos aspectos físico, psicológico, educacional e social. A liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA TERCEIRA, dar-se-á em 08 (oito) parcelas de 12.731,00 (doze mil setecentos e trinta e um mil). Sendo o valor total de R$ 101.848,00 (cento e um mil e oitocentos e quarenta e oito reais). O presente termo vigorará a partir de JULHO de 2023 até FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, com avaliação pelos setores técnicos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE juntamente com a GESTORA DA PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 743/2023 - PARECER PROJUR L.C. N° 725/2023 Pelo presente Termo de Colaboração, de um lado, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE por meio do Município de CONCEIÇÃO DO COITÉ BA, com sede à Praça Theognes Antônio Calixto, n° 58, Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito sob o CNPJ de n° 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, Prefeito Municipal e de outro lado a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA DE SALGADÁLIA, a fim de firmar Termo de Colaboração para a realização de oficinas de capoeira, no contraturno escolar, na sede, nos distritos e povoados, que integram social e culturalmente crianças, adolescentes, jovens visando o desenvolvimento musical, cultural e social na prática de habilidades e competências exigidas pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e o que preconiza a LDB 9394/96. A liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA TERCEIRA, dar-se-á em 08 (oito) parcelas de 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Sendo o valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). O presente termo vigorará a partir de JULHO de 2023 até FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, com avaliação pelos setores técnicos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE juntamente com a GESTORA DA PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 744/2023 - PARECER PROJUR L.C. N° 743/2023 Pelo presente Termo de Colaboração, de um lado, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE por meio do Município de CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, com sede à Praça Theognes Antônio Calixto, n° 58, Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito sob o CNPJ de n° 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, Prefeito Municipal e de outro lado a FILARMÔNICA COITEENSE GENÉSIO BOAVENTURA, a fim de firmar Termo de Colaboração para a oficinas de sopro (sax, trompete, trombone e tuba) e fanfarra, no contraturno escolar, na sede, nos distritos e povoados, que integram social e culturalmente crianças, adolescentes, jovens visando o desenvolvimento musical, cultural e social na prática de habilidades e competências exigidas pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e o que preconiza a LDB 9394/96. A liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA TERCEIRA, dar-se-á em 08 (oito) parcelas de 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Sendo o valor total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). O presente termo vigorará a partir de JULHO de 2023 até FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, com avaliação pelos setores técnicos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE juntamente com a GESTORA DA PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 445/2022 - PROCESSO N.º 0178/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 037/2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR COM REAJUSTE SERVIÇO CONTINUADO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ: 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, CNPJ/MF Nº 15.257.819/0001-06. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA RENOVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 07 (SETE) MESES, COM INÍCIO EM 03/07/2023 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 02/02/2024. FICA REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 584,25 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) O EQUIVALENTE A 2,79%, FICANDO RENOVADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM R$ 21.524,97 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 30 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 163/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS LEVES EM REGIME DE HORAS TRABALHADAS. DISPENSA LICITAÇÃO N.º 027/2023, PROCESSO ADM. N. 062/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: EMPRESA DEIVESON ARAÚJO OLIVEIRA CNPJ 20.285.186/0001-80. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, SENDO O INÍCIO EM 24/06/2023 E TÉRMINO EM 22/09/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 07 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 15/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 094/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.721.964/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0909 - SECRETARIA 15.451.020.1013 MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 4.4.9.0.51.00.0000 OBRAS E 1500 INSTALAÇÕES CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE JUNHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 380, DE 06 DE JULHO DE 2023. Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal ROSILENE COSTA SILVA, matrícula n.º 9201/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por 90 (noventa) dias, com início em 10 de julho de 2023 e término em 07 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 29 de novembro de 2009 a 28 de novembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 06 de julho de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico 024/2023, referente à aquisição e instalação de mobiliários planejados de escritório para atender a Secretaria Municipal de Educação, Centro Pedagógico e do Museu, localizados no município de Conceição do Coité - BA. Ficando designado a data de 20/07/2023 às 10:00 horas. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1005887. Conceição do Coité, Bahia, 06 de julho de 2023. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 304, DE 06 DE JULHO DE 2023 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e considerando os autos do Processo Administrativo n.º 708/2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 à servidora GILCLEIDE FREITAS DA SILVA, Professora I, matrícula nº 7135/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 06 de julho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 305, DE 06 DE JULHO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal FABIANA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 2448/1, ocupante do cargo de Professora I, por 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10 de julho de 2023 e término em 05 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 1991 a 28 de fevereiro de 2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 06 de julho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 306, DE 06 DE JULHO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MARIA RAIMUNDA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 8442/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, por 78 (setenta e oito) dias, com início em 10 de julho de 2023 e término em 25 de setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 24 de janeiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 06 de julho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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