Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 620
segunda-feira, 10 de julho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0620 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES PE NOS 017 E 023/2023. »EXTRATOS. »AVISO DE CONTINUAÇÃO – ABERTURA DE PROPOSTAS – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO – SEMSA. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 Pregão Eletrônico n.º 017/2023. Processo Adm. n.º 113/2023. O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico nº. 017/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Conceição do Coité BA, no atendimento e suporte as tarefas operacionais. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 017/2023 e ADJUDICO ao proponente DIOGO SILVA DAMIÃO, segundo colocado conforme ordem de classificação, após rescisão contratual com o primeiro colocado. LOTE I - DIOGO SILVA DAMIÃO, CNPJ: 14.935.943/0001-10, R$ 109.877,00 (cento e nove mil oitocentos e setenta e sete reais). Conceição do Coité, BA, 10/07/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023 Pregão Eletrônico nº. 023/2023 Processo Adm. nº. 237/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 023/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité - BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 023/2023 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I - INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 14.676.912/0001-92, R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). LOTE II - NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.444.392/0001-31, R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Conceição do Coité, BA, 10/07/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 627/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023. PROCESSO ADM. Nº. 140/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADA: ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N.º 21.529.264/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, SENDO AS PRAÇAS DE CANTINHO, ALMAS, JUAZEIRINHO, ONÇA E QUADRA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR GLOBAL: R$ 1.478.450,78 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JULHO DE 2023. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que fará a ABERTURA dos envelopes de Propostas da Tomada de Preços no 009/2023, que tem por objeto contratação de empresa para requalificação da Praça do Açudinho no município de Conceição do Coité – BA, constantes deste edital de Tomada de Preços nº 009/2023, dos licitantes habilitados, apos prazo recursal. Ficando designado o dia 11 de julho de 2023, às 10:00 (dez) horas, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Conceição do Coité – BA, 10 de julho de 2023. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 A Comissão de Seleção após análise objetiva vem informar, que a Empresa Associação Saúde em Movimento – ASM, portadora de CNPJ n.º 27.324.279/0001-15, por estar em desacordo com as exigências do respectivo edital, está desclassificada do chamamento público 001/2023, que visa selecionar Organizações Sociais interessadas na operacionalização dos recursos humanos, através do contrato de gestão, pelos fundamentos que serão expostos a seguir. Conforme ata de abertura de envelopes de proposta de preço, a Empresa supramencionada, não apresentou a Proposta de Trabalho contendo o seu plano operacional em arquivo eletrônico, o que contradiz os itens 8.2 e 8.3 do edital. Ainda, apesar da tentativa de macular o processo e imputar crime e/ou atitude adversa a esta Comissão, a representante da empresa supra retirou a embalagem da proposta devidamente lacrada, com assinatura da mesma, e após minuciosa conferência afirmou: “a proposta é a mesma que foi inserida nos envelopes, seguindo a numeração, inclusive com as páginas em branco dos protocolos de saúde com a assinatura da presidente; foi verificado o quantitativo de pessoal apresentado na proposta, de acordo com as categorias e os locais de atuação e o valor final, estando tudo de acordo”, (grifo da ata). Não obstante, apesar da insistência totalmente descabida da representante da ASM, que o “pen-drive estava dentro dos documentos”, após a abertura do lacre, verificou-se que nenhum arquivo eletrônico, seja por meio de pen-drive ou de CD, foi anexado à proposta, estando presentes no momento da abertura das propostas todos os membros desta comissão, e os representantes das empresas interessadas. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sendo assim, atendendo ainda, ao item 8.12 do Edital de Chamamento Público 001/2023, que diz: “Qualquer Proposta de Trabalho em desacordo com as exigências deste Instrumento será desclassificada”, por esta Comissão de Seleção, resta estabelecida a desclassificação da mesma. Consequentemente, adentrando ao mérito, segue para análise e julgamento a Proposta de Trabalho da empresa Instituto de Gestão em Saúde – IGES, que terá a sua classificação, ou desclassificação, após análise (somatório e média), observando o disposto nos anexos V, VI, VII e VIII, deste edital. O prazo para análise consta em Ata de Abertura de Envelopes, devidamente publicada. Comissão de Seleção – Decreto N.º 4097/2023. Conceição do Coité – BA, 06 de julho de 2023. THIAGO ABREU COSTA E BARROS VERÔNICA ARAÚJO SANTOS SILVA KLEANE GOES DOS SANTOS RAMOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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