Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 621
terça-feira, 11 de julho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0621 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 100, DE 11 DE JULHO DE 2023 – GP. »DECRETO N°. 4279, DE 11 DE JULHO DE 2023. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 088. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 379, DE 04 DE JULHO DE 2023 – SEMAP. »PORTARIAS NOS 307 E 308, DE 11 DE JULHO DE 2023 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 100, DE 11 DE JULHO DE 2023 Divulga a relação dos beneficiários do Programa de Apoio aos Estudantes PAE./2023 na forma do Edital nº 093 de 01 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Considerando o PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE, instituído pela Lei n. 695, de 23 de dezembro de 2013, Considerando a avaliação do COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, representados pelos Servidores Rilza Lima Vieira, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Almir Ney de Araújo, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e pela representante dos Estudantes Tacila Latiele de Jesus Nascimento, torna público a relação dos candidatos beneficiados pelo Processo Seletivo do PAE/ 2023. RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos candidatos do Processo Seletivo 2023, na forma do Edital nº 093/2023, a serem beneficiados pelo Programa de Apoio aos Estudantes – PAE/23, como seguem apresentados no Anexo Único deste Edital. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 11 de julho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO LISTA FINAL POR ORDEM ALFABÉTICA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA PAE/23 PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES, NA FORMA DO EDITAL N.º 093 DE 01 DE JUNHO DE 2023. NOME DO (A) ESTUDANTE ALESSANDRO OLIVEIRA DANTAS JÚNIOR ANANDA DOS SANTOS OLIVEIRA ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA LAVÍNIA MOTA DE ASSIS LETÍCIA LIMA BEDEL STELA EVELIN RIOS SANTOS VICTÓRIA DA SILVA SANTOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4279, DE 11 DE JULHO DE 2023 Nomeia para comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RAMON CARNEIRO ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de julho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 250/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: A SISALEIRA SERVIÇOS & LIMPEZA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 50.197.525/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpa fossas, para atender as demandas das secretarias de Administração, Educação (creches e escolas da rede municipal de ensino) e Secretaria de saúde (Atenção Primária e Unidade Materno Infantil - UMI). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.024,00 (CINQUENTA E SETE MIL E VINTE E QUATRO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA N.º 379, DE 04 DE JULHO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal CLÁUDIO DE SOUZA XAVIER, matrícula n.º 9505/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por 60 (sessenta) dias, com início em 05 de julho de 2023 e término em 02 de setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2010 a 30 de junho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 04 de julho de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 307, DE 11 DE JULHO DE 2023 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e considerando os autos do Processo Administrativo n.º 794/2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei n.º 811/2017 à servidora VERÔNICA DA SILVA PINHO, Professora II, matrícula n.º 9197/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 11 de julho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 308, DE 11 DE JULHO DE 2023 Revogar Portaria n.° 231 de 06 de setembro de 2022. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria n.° 231 de 06 de setembro de 2022, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor AUREO OLIVEIRA CARNEIRO, matricula n.° 8954/1, ocupante do cargo de Motorista II, pelo período de 1(um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 11 de julho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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