Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 625
segunda-feira, 17 de julho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0625 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 792/2023 - PARECER PROJUR L.C. N° 756/2023 Pelo presente Termo de Colaboração, de um lado, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE por meio do Município de CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, com sede à Praça Theognes Antônio Calixto, n° 58, Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito sob o CNPJ de n.° 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, Prefeito Municipal e de outro lado a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL – PROJETO CRESCER DO POVOADO DO MAXIXE, REGIÃO E SEDE, a fim de firmar Termo de Colaboração para a realização de oficinas de musicalização com oficinas de sopro (flauta doce), no contraturno escolar, na sede, nos distritos e povoados, que integram social e culturalmente crianças, adolescentes, jovens visando o desenvolvimento musical, cultural e social na prática de habilidades e competências exigidas pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e o que preconiza a LDB 9394/96. A liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA TERCEIRA, dar-se-á em 08 (oito) parcelas de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Sendo o valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). O presente termo vigorará a partir de JULHO de 2023 até FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, com avaliação pelos setores técnicos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE juntamente com a GESTORA DA PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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