Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 629

sexta-feira, 21 de julho de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0629 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 009. »AVISO DE ERRATA. »EXTRATOS. »PORTARIAS NOS 312 E 313, DE 21 DE JULHO DE 2023 – SEMECE. »GABARITO OFICIAL PUBLICAÇÃO. »RESULTADO OFICIAL - CMDCA COITÉ. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023 Tomada de Preços nº. 009/2023. Processo Adm. nº. 182/2023. O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Tomada de Preços 009/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para requalificação da Praça do Açudinho no município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório TP n.º 009/2023 e ADJUDICO ao proponente: RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ N.º 26.393.072/0001-30: com o valor global de R$ 448.633,28 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Conceição do Coité, BA, 21/07/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 621, DE 11 DE JULHO DE 2023, PÁGINA 5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2023, DISPENSA Nº 088/2023. ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.024,00 (CINQUENTA E SETE MIL E VINTE E QUATRO REAIS)”. LEIA-SE: “VALOR GLOBAL R$ 56.916,00 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS)”. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE JULHO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 353/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 111/2023 - FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 38.388.850/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNDAMENTO: COM BASE NO ART. 65 §8º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, REALIZA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01/2023, CUJO OBJETIVO É A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (FONTE DE RECURSOS), PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO E PESCA - SEAGRI, CONFORME O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO 20.608.018.2059 REALIZAÇÃO DE AMBIENTE E EXPOSIÇÃO ECONOMIA AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO SOLIDÁRIA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JULHO DE 2023. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1701 _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 665/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ N.º 34.910.336/0001-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. PRAZO: 30(TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL DE R$ 3.503,02 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 312, DE 21 DE JULHO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal JUCILANE RAMOS DA SILVA matrícula n.º 10362/1, ocupante do cargo de Cozinheira, por 39 (trinta e nove) dias, com início em 24 de julho de 2023 e término em 31 de setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 22 de março de 2015 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 21 de julho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 313, DE 21 DE JULHO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal ROSALIA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA matrícula n.º 9184/1, ocupante do cargo de Servente, por 53 (cinquenta e três) dias, com início em 24 de julho de 2023 e término em 14 de setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2014 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 21 de julho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 Processo Seletivo CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA GABARITO PARCIAL DAS PROVAS OBJETIVAS Conforme previsto no Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial do Município, tornamos público o Gabarito Parcial das Provas Objetivas aplicadas no dia 16 de julho do corrente ano. Diante disso, fica aberto o prazo de recursos pelos candidatos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da publicação do gabarito. Os recursos deverão ser interpostos pessoalmente no mesmo local e horário das inscrições, endereçados à Comissão Especial Eleitoral, onde serão apreciados e respondidos, juntamente com a divulgação do Resultado Final, no Diário Oficial. Alagoinhas, 17 de julho de 2023. Seleta Seleção & Consultoria Endereço: Conjunto Inocoop I, Rua C, 32, Alagoinhas Velha, Alagoinhas – Ba E-mail: seletacontatos@gmail.com Site: http://concursos.seletaconcursos.com.br CPNJ: 06.318.097/0001-61

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Página: 9 CMDCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCESSO SELETIVO ORGANIZAÇÃO: SELETA CONCURSOS GABARITO OFICIAL 01 - CONSELHEIRO TUTELAR 01: C 02: B 03: D 04: A 05: D 06: D 07: C 08: C 09: C 10: B 11: E 12: C 13: D 14: E 15: B 16: D 17: C 18: A 19: C 20: A 21: D 22: B 23: C 24: A 25: B 26: E 27: A 28: B 29: E 30: A 31: A 32: D 33: A 34: E 35: C 36: A 37: D 38: C 39: B 40: A 41: E 42: B 43: D 44: A 45: B 46: C 47: D 48: E 49: B 50: C X - Questão Anulada. Página 1 de 1

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Página: 10 Processo Seletivo CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA RESULTADO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS Conforme previsto no Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial do Município, tornamos público o Resultado Oficial das Provas Objetivas aplicadas no dia 16 de julho do corrente ano. Alagoinhas, 21 de julho de 2023. Seleta Seleção & Consultoria Endereço: Conjunto Inocoop I, Rua C, 32, Alagoinhas Velha, Alagoinhas – Ba E-mail: seletacontatos@gmail.com Site: http://concursos.seletaconcursos.com.br CPNJ: 06.318.097/0001-61

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Página: 11 CMDCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCESSO SELETIVO ORGANIZAÇÃO: SELETA CONCURSOS RESULTADO OFICIAL 01 - CONSELHEIRO TUTELAR INSCRIÇÃO NOME OBJ PONTOS POSIÇÃO 0000120 CARLOS ANDRE DE ALMEIDA 41,00 41,00 1º RESULTADO Classificado 0000150 CARLOS ALBERTO MAMEDE 41,00 41,00 2º Classificado 0000090 GILVAN CARNEIRO MOTA 38,00 38,00 3º Classificado 0000130 LUANA OLIVEIRA SANTOS 38,00 38,00 4º Classificado 0000040 GRACIELE NASCIMENTO DOS SANTOS DE SENA 36,00 36,00 5º Classificado 0000270 MARIANNE CUNHA MARTINS 36,00 36,00 6º Classificado 0000210 JANDARAIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA 35,00 35,00 7º Classificado 0000190 LUCAS MENEZES ALMEIDA 34,00 34,00 8º Classificado 0000240 RODRIGO ARAÚJO DOS SANTOS 34,00 34,00 9º Classificado 0000280 RITA DE CÁSSIA SANTOS TEXEIRA 34,00 34,00 10º Classificado 0000070 ANTONIO ABEL DE ARAUJO PINTO 33,00 33,00 11º Classificado 0000300 RONY CLÉCIO OLIVEIRA ALMEIDA 33,00 33,00 12º Classificado 0000260 JOSÉ TARCÍSIO GUIMARÃES MENDES 32,00 32,00 13º Classificado 0000030 MICHELLE CARLA LIMA SANTOS 31,00 31,00 14º Classificado 0000050 FELIPE CUNHA DE OLIVEIRA 31,00 31,00 15º Classificado 0000170 CLEITON DOS SANTOS MOREIRA 30,00 30,00 16º Classificado 0000140 MARLI MIRANDA DAS NEVES 29,00 29,00 - Desclassificado 0000200 DAIANE JANE SOUZA SILVA 29,00 29,00 - Desclassificado 0000160 SIVANILDO DOS REIS ANUNCIAÇÃO 29,00 29,00 - Desclassificado 0000290 NEILDES MARTINS DE SOUZA 27,00 27,00 - Desclassificado 0000020 TÁRCILA DE OLIVEIRA SILVA 26,00 26,00 - Desclassificado 0000060 JOSILENE LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA 25,00 25,00 - Desclassificado 0000080 ELIELMA SANTOS DA SILVA - - - Ausente 0000110 RADSON ABEL SANTANA MOTA - - - Ausente 0000180 JOSIANE DE OLIVEIRA ARAÚJO - - - Ausente 0000230 ANA KARINA MASCARENHAS DE JESUS - - - Ausente 0000220 GISELE MATOS DE SOUZA SILVA - - - Ausente 0000250 NERILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - - - Ausente 0000010 FABIANA FERREIRA MOTA - - - Ausente 0000100 NOEMI OLIVEIRA ALMEIDA - - - Ausente 0000310 BRENA OLIVEIRA MARIZ ROCHA - - - Ausente Página 1 de 1

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