Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 631
terça-feira, 25 de julho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0631 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI N°. 1032 25/07/2023. »DECRETO N°. 4294, DE 25 DE JULHO DE 2023. »HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES PE NOS 024 E 025. »TORNAR SEM EFEITO PE 025. »EXTRATOS/2023. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO PE DE NOS 028 E 029/2023 – SRP – CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO TP NOS 011 E 012/2023 – CPL. »PORTARIA N°. 314, DE 25 DE JULHO DE 2023 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4294, DE 25 DE JULHO DE 2023 Nomeia para comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MOISES SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de julho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1032 De 25 de julho de 2023 Autoriza permuta entre imóveis no Distrito de Salgadália. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Art. 1º Para fins de indenização, em razão da desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto n.º 4.277, de 03 de julho de 2023, fica desafetado da sua condição de bem público de uso especial, passando a integrar o rol de bens dominicais municipal, o imóvel público municipal, com área de 6.534,00 m², situado na Vila Cordeiro, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité/BA, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cuja poligonal de localização está representada no Anexo I desta Lei. Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a dar em pagamento o imóvel público municipal referido no art. 1º, pelo bem imóvel particular de Joseilson Ferreira Cordeiro, um terreno, com área total de 10.454,40 m² (dez mil e quatrocentos e cinquenta e quatro metros quadrados, localizado na BA 411 que liga Salgadália a Barrocas, Fazenda Salgada Velha, Distrito de Salgadália, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme Avaliação realizada pela Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis – COMAVI, cuja poligonal de localização está representada no Anexo II desta Lei. Art. 3º Para efetivar a desapropriação, fica autorizado ao prefeito municipal a pagar a diferença de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) entre os valores dos imóveis. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 4º Fica dispensada a licitação, por se tratar de caso de interesse público devidamente justificado, nos termos do art. 17, inciso I, alínea "c", c/c art. 24, inciso X, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de julho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023 Pregão Eletrônico nº. 024/2023 Processo Adm. nº. 238/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 024/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição e instalação de mobiliários planejados de escritório para atender a Secretaria Municipal de Educação, Centro Pedagógico e do Museu localizados no município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 024/2023 e ADJUDICO ao proponente: GJG MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 18.742.812/0001-78, R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Conceição do Coité, BA, 25/07/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023 Pregão Eletrônico nº. 025/2023 Processo Adm. nº. 245/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 025/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada com fornecimento e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas e rurais do município, de acordo com programação estabelecida pela Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 025/2023 e ADJUDICO ao proponente: MARBET CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 04.979.231/0001-40, R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Conceição do Coité, BA, 25/07/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Publicação da Homologação do Pregão Eletrônico nº 025/2023 Processo Administrativo 245/2023, publicado na Edição Ordinária nº 0627/2023, pagina 29, no Diário Oficial do Município em 19 de Julho de 2023. Conceição do Coité, BA, 25/07/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 68/2/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ISALTO SILVA NOBRE- CNPJ 44.943.014/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA EXECUTORA ELEMENTO DE FONTE DESPESA DE RECURSO 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2201 MANUT. DAS 3.3.9.0.30.00.0000 AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO Material de BRASIL Consumo 20.608.018.2059 REALIZAÇÃO DE 3.3.9.0.30.00.0000 EXPOSIÇÃO Material de AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO Consumo 1660 08.08. SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 1500 ECONOMIA SOLIDÁRIA Conceição do Coité, BA, 05 de julho de 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº66/2/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 008/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 002/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: CLEIA CARLOS MORAES - CNPJ 12.591.270/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA EXECUTORA ELEMENTO DE FONTE DESPESA DE RECURSO 07.15. FUNDO 08.244.009.2201 MANUT. DAS MUNICIPAL DE AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO ASSISTÊNCIA BRASIL SOCIAL 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1660 CONSUMO 08.08. SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E 20.608.018.2059 REALIZAÇÃO DE 3.3.9.0.30.00.0000 EXPOSIÇÃO MATERIAL DE AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO CONSUMO 1500 ECONOMIA SOLIDÁRIA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 05 DE JULHO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 624, DE 14 DE JULHO DE 2023, PÁGINA 14. CONTRATO N.º 661/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 250/2023, DISPENSA N.º 088/2023. ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.024,00 (CINQUENTA E SETE MIL E VINTE E QUATRO REAIS)”. LEIA-SE: “VALOR GLOBAL R$ 56.916,00 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS)”. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 25 DE JULHO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 97/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA FERNANDO FERREIRA DA SILVA 09940092598 - CNPJ Nº 40.795.177/0001-46. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 07.15. FUNDO 08.244.009.2201 MANUT. 3.3.9.0.30.00.0000 MUNICIPAL DE DAS AÇÕES DO PROG. MATERIAL DE AUXÍLIO BRASIL CONSUMO ASSISTÊNCIA SOCIAL 1660 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 05 DE JULHO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 028/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 028/2023 - SRP, Registro de preços para prestação de serviços na confecção e impressão de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Coité BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 07 de Agosto de 2023, às 10:00 (dez), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoese.com.br. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1010962. Conceição do Coité, Bahia, 25 de julho de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 029/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 029/2023, aquisição de leites formulados, dietas integrais e produtos de alimentação suplementar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité-Ba, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2023, às 13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1011675. Conceição do Coité, Bahia, 24 de julho de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N.º 011/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no 011/2023, contratação de empresa para construção de uma creche, com fornecimento de material e mão de obra especializada, localizada no bairro Brasil, no município de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 25 de julho de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N.º 012/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no 012/2023, contratação de empresa para construção de uma creche, com fornecimento de material e mão de obra especializada, localizada no bairro Sonho Meu, no município de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 24 de julho de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 314, DE 25 DE JULHO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MARIA ELANY NASCIMENTO LIMA, matrícula n.º 8958/1, ocupante do cargo de Zeladora, por 90 (noventa) dias, com início em 26 de julho de 2023 e término em 24 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 30 de abril de 2003 a 29 de abril de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 25 de julho de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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