Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 635

segunda-feira, 31 de julho de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0635 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 109, DE 31 DE JULHO DE 2023 – GP. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 096. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED MORAIS. »EXTRATOS. »PORTARIA N°. 382, DE 31 DE JULHO DE 2023 – SEMAP. »AVISO DE PRORROGAÇÃO PE 027 – CPL. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 109, DE 31 DE JULHO DE 2023 Divulga a lista definitiva, pós-recursos, dos interessados inscritos que tiveram suas inscrições deferidas do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vice-diretor Escolar das Unidades Escolares Municipais de Conceição do Coité – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a avaliação da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção de profissional do magistério para habilitação para a função gratificada de Diretor e/ou Vicediretor Escolar da rede municipal de ensino do município de Conceição do Coité – Bahia, em atendimento ao disposto no Edital n.° 105/2023, RESOLVE: Artigo 1º Tornar pública a relação definitiva, pós-recursos, dos interessados inscritos no Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vice-diretor Escolar das Unidade Escolares municipais de Conceição do Coité – Bahia, cujos nomes seguem apresentados em ordem alfabética e de acordo com a análise do cumprimento das diretrizes estabelecidas tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas, conforme anexos I e II. Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de julho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I INSCRIÇÕES DEFERIDAS ADAUTO NUNES DE ALMEIDA ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA ADROALDO LOPES DA SILVA ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA ALEX SANDRO CONCEIÇÃO DOS REIS ALEXANDRA LIMA DE ALMEIDA ANA KAROLINY OLIVEIRA GRANJA COSTA ANA LÚCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA ANA PAULA CARDOSO DA SILVA ANA RUTE ANUNCIAÇÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO ARISELMA OLIVEIRA DA SILVA BÁRBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA CARLOS ROGÉRIO GAMA SILVA CASSIARIA ARAÚJO CARNEIRO CLEDERLEY DEOLIVEIRA CARNEIRO SILVA CLISANGELA SILVA OLIVEIRA BARROS CRISTIANA SILVA OLIVEIRA RAMOS DAVI MARTINS DA SILVA DAYANE ARAUJO RAMOS DE LIMA DÉBORA NATÁLIA DA SILVA PASTOR DO CARMO DÉBORA SANTIAGO RAMOS GONÇALVES DENIA CARNEIRO DE OLIVEIRA DEOMÁ RIBEIRO SILVA DOMINGAS FAGUNDES DOS SANTOS ED ROSA RODRIGUES LIMA EDILENE BISPO DE OLIVEIRA EDIMARIA LIMA OLIVEIRA SOUZA EDIMERIO SILVA DE ASSIS EDINEIDE ARAÚJO SILVA EDIRACÍ SILVEIRA SILVA EDNEY SOUZA DOS SANTOS SILVA EDNILZA OLIVEIRA DE JESUS ELIEL OLIVEIRA SOARES _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ERIONE BARROS DE OLIVEIRA ERONILDE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA ESTER ANDRADE DOS SANTOS FAUSTINO SILVA DE SOUZA FELLIPE MASCARENHAS DE JESUS GEISA RAMOS CARMO COELHO GILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE JESUS HILMA RAMOS DA SILVA ILZA CARLA SANTOS DE MATOS IRANSUEIDE DA MOTA OLIVEIRA IRENE DOS SANTOS RAMOS PINTO JACIEL OLIVEIRA LIMA JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA JOSÉ EUDES NUNES MASCARENHAS JOSÉ HAMILTON BATISTA CARDOSO JOSICLECIA DE ALMEIDA FERREIRA JUCICLEIA ARAÚJO SILVA JUCILENE ALMEIDA FERREIRA BOAVENTURA JULIANE LOPES DOS SANTOS MACHADO JUSSARA ALMEIDA DA SILVA SANTOS LEIDIANE DA SILVA PEREIRA LEONARDO OLIVEIRA MASCARENHAS LUCIANA CRUZ RAMOSMASCARENHAS LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO MANOELA CARNEIRO CERQUEIRA MANUELA DE SOUZA SANTOS MARCOS FERREIRA LIMA MARIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS MARIA EDILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA MARIA ELCIANE CARNEIRO GORDIANO MARIA IRACILDA DA SILVA MOTA MARIA LEIDIANE REIS MOTA MARIA NILDA MOTA LOPES COSTA MARIA NILVA SILVA DOS SANTOS LIMA MARIA NILZA BRANDÃO DE OLIVEIRA MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA MARINALIA NUNES DE ARAUJO MOACI SANTOS SILVA MOISÉS TAVARES MOURA MÔNICA LIMA DOS SANTOS CARNEIRO NAILDES OLIVEIRA PINHEIRO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO NILDA MOTA LOPES COSTA NUCIMAR MORAES CARNEIRO ODEVAL MORAES CARNEIRO OLÍMPIO COSTA DO CARMO FILHO RAUL ALMEIDA SIMÕES RITA LORENE SILVA BORGES RÔMULLO ALVES CEDRAZ ROSANA DE SANTANA OLIVEIRA SALETE MAYRA SILVA BORGES SELMA OLIVEIRA MASCARENHAS SILVA SUZANE COSTA LOPES BRAZ TAMARA ALMEIDA GORDIANO TANIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA TANIA MARIA LIMA DE ALMEIDA THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA VALDENICE DE OLIVEIRA MOTA VALDIRENE DA SILVA SANTANA VIVIANA MOREIRA DE MATOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CONFORME INTEM 3.5 DO EDITAL N.° 105/2023 DUCLERCK LUIS FERREIRA COSTA IVONILDES OLIVEIRA LIMA LILIANE PINTO CUNHA MARIA IRADILMA CORDEIRO CARNEIRO MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 096/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 295/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SAFE CHECK & CIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 07.917.274/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de certificados digitais E-CNPJ e E-CPF, ambos do tipo A3, com armazenamento em Token com chaves criptografadas, a serem utilizados no desenvolvimento das atividades administrativas das diversas secretarias do Município de Conceição do Coité/BA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.258,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE JULHO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO No 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretária de Saúde do munícipio de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS n.º 05/2023, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. OBJETO: EMPRESA: MORAES CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA CNPJ: 51.400.076/0001-45 LOTE SELECIONADO A OFERTAR: LOTE VII LOCAL: DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: UNIDADE MATERNO INFANTIL MÉDICO ANESTESISTA (SOBRE AVISO) 24HS Valor total estimado R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), estando previsto até 93 plantões até 31 de dezembro de 2023. Prazo do Contrato do Credenciamento: Até 31 de dezembro de 2023, a partir da assinatura do Termo de Adesão. Com base nas informações no Processo 108/2023 e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 013/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 20 de junho de 2022 Conceição do Coité, 31 de julho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO REF. CONTRATO 32/2023 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.843.842/0001-57, vem, com fundamento nos artigo 79, inciso I, e sobretudo o art. 78, inc. XII da Lei Federal n.º 8.666/93, NOTIFICAR à empresa: RITA DE CÁSSIA SILVA SACRAMENTO CONSULTORIA E PESQUISAS E SELEÇÕES – ANALYSIS CONSULTORIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 17.982.510/0001-04. DA INTENÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO SOB O N.º 32/2023 Em observância aos preceitos legais e às cláusulas contratuais estabelecidas entre as partes, o Notificante que vos subscreve, vem, formal e respeitosamente, INFORMAR E NOTIFICAR ACERCA DA RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E ESTA EMPRESA, cujo objeto contratual é: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados à Secretaria de Administração e Planejamento e Gabinete do Prefeito na elaboração dos documentos necessários a implantação e execução de política públicas e orientação para abertura e tramitação de processes administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Conceição do Coite/BA”. A rescisão do contrato supracitado se dá com amparo legal no art. 79, inciso I, e, sobretudo o art. 78, inc. XII da Lei Federal n.º 8.666/93, em razão de atender melhor a necessidade do interesse público, haja vista não haver mais necessidade da Administração Pública em continuar com a empresa de consultoria, tendo em vista que atualmente, o município dispõe de profissionais que abarcam o obejto do contrato. Conceição do Coité, 31 de julho de 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 382, DE 31 DE JULHO DE 2023. Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ANTÔNIO FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 9512/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por 212 (duzentos e doze) dias, com início em 01 de agosto de 2023 e término em 28 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 28 de julho de 2005 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 31 de julho de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico 027/2023, referente à Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. Ficando designado nova data para o dia 17/08/2023 às 10:00 horas. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB n.º 1005887. Conceição do Coité, Bahia, 31 de julho de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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