Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 636
terça-feira, 1º de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de agosto de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0636 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - EDITAL N°. 109, DE 31 DE JULHO DE 2023 – GP. »AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 025/2023 – CPL. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 97/2023 – CPL. »EDITAL N°. 045 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – SEMECE. »PORTARIAS NOS 317 E 318, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – SEMECE. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS TENDO EM VISTA A REPETIÇÃO EQUIVOCADA DOS ANEXOS PUBLICADOS ANTES DOS RECURSOS EDITAL N.° 109, DE 31 DE JULHO DE 2023 Divulga a lista definitiva, pós-recursos, dos interessados inscritos que tiveram suas inscrições deferidas do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vice-diretor Escolar das Unidades Escolares Municipais de Conceição do Coité – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a avaliação da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção de profissional do magistério para habilitação para a função gratificada de Diretor e/ou Vicediretor Escolar da rede municipal de ensino do município de Conceição do Coité – Bahia, em atendimento ao disposto no Edital n.° 105/2023, RESOLVE: Artigo 1º Tornar pública a relação definitiva, pós-recursos, dos interessados inscritos no Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vice-diretor Escolar das Unidade Escolares municipais de Conceição do Coité – Bahia, cujos nomes seguem apresentados em ordem alfabética e de acordo com a análise do cumprimento das diretrizes estabelecidas tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas, conforme anexos I e II. Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de julho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I INSCRIÇÕES DEFERIDAS ADAUTO NUNES DE ALMEIDA ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA ADROALDO LOPES DA SILVA ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA ALEX SANDRO CONCEIÇÃO DOS REIS ALEXANDRA LIMA DE ALMEIDA ANA KAROLINY OLIVEIRA GRANJA COSTA ANA LÚCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA ANA PAULA CARDOSO DA SILVA ANA RUTE ANUNCIAÇÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO ARISELMA OLIVEIRA DA SILVA BÁRBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA CARLOS ROGÉRIO GAMA SILVA CASSIARIA ARAÚJO CARNEIRO CLEDERLEY DEOLIVEIRA CARNEIRO SILVA CLISANGELA SILVA OLIVEIRA BARROS CRISTIANA SILVA OLIVEIRA RAMOS DAVI MARTINS DA SILVA DAYANE ARAUJO RAMOS DE LIMA DÉBORA NATÁLIA DA SILVA PASTOR DO CARMO DÉBORA SANTIAGO RAMOS GONÇALVES DENIA CARNEIRO DE OLIVEIRA DEOMÁ RIBEIRO SILVA DOMINGAS FAGUNDES DOS SANTOS ED ROSA RODRIGUES LIMA EDILENE BISPO DE OLIVEIRA EDIMARIA LIMA OLIVEIRA SOUZA EDIMERIO SILVA DE ASSIS EDINEIDE ARAÚJO SILVA EDIRACÍ SILVEIRA SILVA EDNEY SOUZA DOS SANTOS SILVA EDNILZA OLIVEIRA DE JESUS ELIEL OLIVEIRA SOARES _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ERIONE BARROS DE OLIVEIRA ERONILDE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA ESTER ANDRADE DOS SANTOS FAUSTINO SILVA DE SOUZA FELLIPE MASCARENHAS DE JESUS GEISA RAMOS CARMO COELHO GILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE JESUS HILMA RAMOS DA SILVA ILZA CARLA SANTOS DE MATOS IRANSUEIDE DA MOTA OLIVEIRA IRENE DOS SANTOS RAMOS PINTO JACIEL OLIVEIRA LIMA JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA JOSÉ CUPERTINO SANTOS JOSÉ EUDES NUNES MASCARENHAS JOSÉ HAMILTON BATISTA CARDOSO JOSICLECIA DE ALMEIDA FERREIRA JUCICLEIA ARAÚJO SILVA JUCILENE ALMEIDA FERREIRA BOAVENTURA JULIANE LOPES DOS SANTOS MACHADO JUSSARA ALMEIDA DA SILVA SANTOS JUSSARA GOMES DE SANTANA GUIMARÃES LEIDIANE DA SILVA PEREIRA LEONARDO OLIVEIRA MASCARENHAS LUCIANA CRUZ RAMOSMASCARENHAS LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO MANOELA CARNEIRO CERQUEIRA MANUELA DE SOUZA SANTOS MARCOS FERREIRA LIMA MARIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS MARIA EDILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA MARIA ELCIANE CARNEIRO GORDIANO MARIA IRACILDA DA SILVA MOTA MARIA LEIDIANE REIS MOTA MARIA NILDA MOTA LOPES COSTA MARIA NILVA SILVA DOS SANTOS LIMA MARIA NILZA BRANDÃO DE OLIVEIRA MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA MARINALIA NUNES DE ARAUJO MOACI SANTOS SILVA MOISÉS TAVARES MOURA MÔNICA LIMA DOS SANTOS CARNEIRO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO NAILDES OLIVEIRA PINHEIRO NEUZA OLIVEIRA CARNEIRO DE ALMEIDA NUCIMAR MORAES CARNEIRO ODEVAL MORAES CARNEIRO OLÍMPIO COSTA DO CARMO FILHO RAUL ALMEIDA SIMÕES RITA LORENE SILVA BORGES RÔMULLO ALVES CEDRAZ ROSANA DE SANTANA OLIVEIRA SALETE MAYRA SILVA BORGES SANDY DA SILVA ROMA VIANA SELMA OLIVEIRA MASCARENHAS SILVA SUZANE COSTA LOPES BRAZ TAMARA ALMEIDA GORDIANO TANIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA TANIA MARIA LIMA DE ALMEIDA THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA VALDENICE DE OLIVEIRA MOTA VALDIRENE DA SILVA SANTANA VIVIANA MOREIRA DE MATOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CONFORME INTEM 3.5 DO EDITAL N.° 105/2023 DUCLERCK LUIS FERREIRA COSTA IVONILDES OLIVEIRA LIMA LILIANE PINTO CUNHA MARIA IRADILMA CORDEIRO CARNEIRO MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 025/2023 Processo n.º 294/2023. Credenciamento de empresa especializada na realização de serviços de castração de espécie canina e espécie feminina (fêmea) através do controle de zoonoses e campanha de controle populacional de cães e gatos do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo inicial de recebimento para dos documentos: 02/08/2023 até 22/08/2023. O credenciamento permanecerá aberto até 31 de Dezembro de 2023. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité - BA, 01/08/2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 97/2023, Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios para manutenção das atividades da Fanfarra Municipal e das oficinas de músicas nas escolas da rede pública municipal de ensino de Conceição do Coité-BA, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, conforme o que rege a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e BNCC (Base Nacional Comum Curricular),conforme descrição no Termo de Referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 03/08/2023 até às 17:00h. As propostas poderão ser entregues, em original, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com. O Termo de Referência/ Planilha estará disponível para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação. Conceição do Coité, BA, 01 de agosto de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 045, DE 01 DE AGOSTO 2023 Convocação para 2ª Etapa – Curso Presencial dos interessados inscritos que tiveram suas inscrições deferidas no Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vice-diretor Escolar das Unidades Escolares Municipais de Conceição do Coité – Bahia. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado definitivo das inscrições do Processo de Seleção de profissional do magistério para habilitação para a função gratificada de Diretor e/ou Vice-diretor Escolar da rede municipal de ensino do município de Conceição do Coité – Bahia, pelo Edital n.º 109 de 31 de julho de 2023, republicado nesta data 01 de agosto de 2023; RESOLVE: Art. 1º Convocar os interessados inscritos, cujas inscrições foram deferidas, para participar da 2ª Etapa – Curso Presencial (programação anexo) – que acontecerá no auditório do CAIC, localizado na Rua Normando Lopes Rodrigues, S/N – Alto São João, neste município, nas datas e horários indicados: 04/08 Sexta-feira das 19h às 21h. 05/08 Sábado das 8h às 12 e das 13h às 18h. 06/08 Domingo das 8h às 12 e das 13h às 17h. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 01 de agosto de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 1 O,""" ~'h:lmciC.OlltU'\IO • IA Educ•cignel PROCESSO SELETIVO GESTORES - REDE MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PROGRAMAÇÃO CURSO PREPARATÓRIO OBJETIVO GERAL Discutir a perspectiva da Gestão Escolar conforme a dimensão política e institucional; dimensão pedagógica; dimensão administrativa e financeira; e a dimensão pessoal e relacional, bem como etapa de seleção de gestores escolares municipais do município de Conceição do Coité-BA. Dia 04108- Circulo de Acolhimento: 1- Abertura 2- Orientações Gerais/Dinâmica da Formação Dia 05/08 - DIALOGO FORMATIVO: Dimensão Política e Institucional Ili- Ili- liderança na gestão da escola O Trabalho/Engajamento com e para a comunidade Implementação e coordenar a gestão democrática na escola: O Desenvolvimento de uma visão sistêmica e estratégica IV- A Coordenação da gestão curricular e os métodos de aprendizagem e avaliação V- A promoção de um clima propício ao desenvolvimento educacional O Desenvolvimento da inclusão, da equidade, a aprendizagem ao longo da vida e a cultura colaborativa. VI - DIALOGO FORMATIVO: - DIALOGO FORMATIVO: Dimensão Pessoal e Relacional Dimensão Administrativa e Financeira IV- Responsabilidade frente escola V- O Relacionamento com a administração do sistema/rede de ensino A Coordenação das ações que promovem a segurança na escola VI- Dia 06/08 - DIÁLOGO FORMATIVO: Dimensão Pedagógica 1- 11Ili- O trabalho no compromisso com o ensino e a aprendizagem na escola A Condução do planejamento pedagógico O Apoio às pessoas diretamente envolvidas no ensino e na aprendizagem 1liIliIV- V- VIVIIVIII- Eu e o ser professor O Cuidado e o apoio às pessoas A Ação democrática O Desenvolvimento da alteridade, empatia e respeito à pessoas. O Agir orientado por princípios éticos, com equidade e justiça. A comunicação e o lidar com os conflitos O ser proativo O compromisso com o seu desenvolvimento profissional __J
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 317, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e considerando os autos do Processo Administrativo n.º 832/2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei n.º 811/2017 à servidora TÂNIA MARIA LIMA DE ALMEIDA COSTA, Professora I, matrícula nº 7258/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 01 de agosto de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 318, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal IEDA BARRETO DOS SANTOS, matrícula n.º 8691/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, por 90 (noventa) dias, com início em 01 de agosto de 2023 e término em 29 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 27 de março de 2003 a 26 de março de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de agosto de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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