Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 637
quarta-feira, 2 de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de agosto de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0637 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N°. 009/2023. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N°. 023/2023. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 128/2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023 Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as nacessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRESAS CREDENCIADAS ROTA VALOR NILZA DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA CNPJ: 39.990.880/0001-26 121 R$ 80.731,20 ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA CNPJ: 50.830.204/0001-28 05 R$ 82.280,00 Valor total estimado: R$ 163.011,20 (Cento e sessenta e três mil onze reais e vinte centavos). Prazo do contrato do credenciamento: Será até 31 de dezembro de 2023. (Podendo ser prorrogado por igual periodo). Com base nas informações do Processo nº 055/2023 e considerando que as empresas CREDENCIADAS atendem os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o 5º Termo de Homologação do Credenciamento nº 009/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 02 de agosto de 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 280/2023 Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para o preenchimento de rotas complementares (Rota 107.3 a 107.8), atendendo as nacessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRESAS CREDENCIADAS ROTAS VALOR IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO CNPJ: 45.255.834/0001-86 107.3 a 107.8 R$ 18.879,41 JOSÉ VALERIANO DA SILVA CNPJ: 41.884.919/0001-72 107.3 a 107.8 R$ 18.879,41 Valor total estimado: R$ 37.758,81 (Trinta e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). Prazo do contrato do credenciamento: Será até 31 de dezembro de 2023. (Podendo ser prorrogado por igual periodo). Com base nas informações do Processo n.º 280/2023 e considerando que as empresas CREDENCIADAS atendem os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 023/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 02 de agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO – 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO - 247/2023 Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do munícipio de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 11 e 12/2023, conforme especificações constante no Edital e seus anexos. EMPRESA: RAZAO SOCIAL E CNPJ: CREDENCIADO PARA O LOTE: 1 RSM AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 29.473.879/0001-70 7 2 JANE GREICE S SILVA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ – 38.077.396/0001-48 6 3 MAIKE CARNEIRO DE ARAUJO EIRELI CNPJ – 42.949.199/0001-49 6 4 CLINICA DRA CARLA RIOS LTDA CNPJ – 30.757.691/0001-33 7 5 DMLA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 37.175.594/0001-81 7 6 SAUDE ESPETACULAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 36.117.247/0001-30 1 7 LEONARDO SANTANA CARNEIRO CNPJ – 43.373.635/0001-47 5e7 8 A C C PINTO CNPJ – 33.585.074/0001-96 3 9 PREV CLIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ – 27.678.991/0001-12 7 10 CMBJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 44.371.534/0001-08 1e7 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 11 12 13 ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE LTDA CNPJ: 37.642.265/0001-01 CLÍNICA MÉDICA SÃO DOMINGOS EIRELI CNPJ: 26.531.307/0001-02 H ARAUJO DA SILVA CLINICA MEDICA LTDA CNPJ – 45.743.362/0001-00 4 3 2 Os lotes foram selecionados pelas empresas acima mencionadas, e por cumprirem e concordarem com as solicitações do edital do referido processo, as informações, ao tempo que informamos que será priorizada a NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, levando em consideração os serviços prestados e já alocados por unidade de Saúde. Valor total estimados de todos os lotes (07 lotes): R$ 1.316.000,00 (Um milhão trezentos e dezesseis mil reais). Prazo do contrato do Credenciamento: 31/12/2023. Com base nas informações do Processo n.º 247/2023 e considerando que as Empresas interessadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº. 022/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité - BA, 02 de agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARÚJO Prefeito municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 128/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 298/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUCIANO ARAÚJO CARNEIRO. NÚMERO DO CNPJ: 34.224.844/0001-38. OBJETO: Contratação de “Luciano Araújo” para apresentação de performance Artística/Pedagógica na área de Vivencia na Roda de Capoeira, no Distrito de Salgadália , no dia 05 de agosto de 2023, como complemento de projeto interdisciplinar que comunguem com práticas. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE AGOSTO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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