Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 639
sexta-feira, 4 de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de agosto de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0639 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 129 A 132/2023. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 026. »EXTRATOS. »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO TP 011/2023 – CPL. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 129/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 299/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 43.105.250/0001-07. OBJETO: Contratação do “Arte-Educador Júnior” para apresentação de performance Artística/Pedagógica na área de Capoeira Contemporânea, no Distrito de Juazeirinho, no dia 05 de agosto de 2023, como complemento de projeto interdisciplinar que comunguem com práticas da capoeira. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO DO SERVIÇO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 04 DE AGOSTO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 130/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 300/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDSON DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 51.133.323/0001-94. OBJETO: Contratação de “ContraMestre Ponteiro” para apresentação de performance Artística/Pedagógica na área de Capoterapia, no Distrito de Bandiaçu , no dia 05 de agosto de 2023, como complemento de projeto interdisciplinar que comunguem com práticas da capoeira. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO DO SERVIÇO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 04 DE AGOSTO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 131/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 301/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ROBSON MASCARENHAS MIRANDA. NÚMERO DO CNPJ: 51.129.825/0001-41. OBJETO: Contratação de “Mestre Samuray” para apresentação de performance Artística/Pedagógica na área de Capoeira de Benguela, no Distrito de São João , no dia 05 de agosto de 2023, como complemento de projeto interdisciplinar que comunguem com práticas da capoeira. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO DO SERVIÇO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 04 DE AGOSTO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 132/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 302/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: RICARDO MENDES OLIVEIRA CARNEIRO. NÚMERO DO CNPJ: 29.298.935/0001-88. OBJETO: Contratação do mestrando em capoeira “Professor Panther” para apresentação de performance Artística/Pedagógica na área de Maculelê, no Povoado de Almas, no dia 05 de agosto de 2023, como complemento de projeto interdisciplinar que comunguem com práticas da capoeira. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO DO SERVIÇO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 04 DE AGOSTO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 Pregão Eletrônico n.º 026/2023 Processo Adm. n.º 281/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 026/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, EPI e permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 026/2023 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 13.721.964/0001-70, com o valor global R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais). LOTE 2 – RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 43.914.734/0001-99, com o valor global R$ 124.929,80 (cento e vinte e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). LOTE 3 – JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ: 13.955.471/0001-03, com o valor global R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). LOTE 4 – JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ: 13.955.471/0001-03, com o valor global R$ 641.000,00 (seiscentos e quarenta e um mil reais). LOTE 5 – JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ: 13.955.471/0001-03, com o valor global R$ 478.900,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos reais). LOTE 6 – DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 13.721.964/0001-70, com o valor global R$ 624.499,40 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 7 – ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ: 43.920.682/0001-63, com o valor global R$ 586.899,90 (quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). LOTE 8 – DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 13.721.964/0001-70, com o valor global R$ 996.999,00 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais). LOTE 9 – DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 13.721.964/0001-70, com o valor global R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) LOTE 10 – JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ: 13.955.471/0001-03, com o valor global R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). LOTE 11 – DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 13.721.964/000170, com o valor global R$ 225.498,90 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). LOTE 12 - DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 13.721.964/000170, com o valor global R$ 33.799,00 (trinta e três mil setecentos e noventa e nove reais). Conceição do Coité, BA, 04/08/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 69/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA. CNPJ 18.342.380/0001-08 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA EXECUTORA ELEMENTO DE FONTE DESPESA DE RECURSO 08.08. 20.608.018.2059 REALIZAÇÃO DE 3.3.9.0.30.00.0000 SECRETARIA EXPOSIÇÃO MATERIAL DE MUNIC. DE AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO CONSUMO 1500 AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 05 DE JULHO DE 2023 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 39/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 307/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA CREACT GROUP LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL EXECUTORA PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE FONTE DE DESPESA RECURSO 08.122.002.2040MANUTENÇÃO DA 07.07. SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1660 CONSUMO 08.244.009.2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO E SOCIAL ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 08.244.009.2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.009.2201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO BRASIL CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 147/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2022 - SRP, PROCESSO ADM. N.º 415/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA AFO RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N. 07.836.272/0001-75. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES ATENDER DO MUNICÍPIO PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA EXECUTORA ELEMENTO DE FONTE DESPESA DE RECURSO 08.08. SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 20.608.018.2059 REALIZAÇÃO DE 3.3.9.0.30.00.0000 EXPOSIÇÃO MATERIAL DE AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO CONSUMO 1500 ECONOMIA SOLIDÁRIA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 06 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 468/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023- CREDENCIAMENTO N.º 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA WELIGTON CARNEIRO MACIEL 49450689504 CNPJ Nº 41.216.009/000111. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.003.2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 05.12. FUNDO MUNICIPAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD SAÚDE 3.3.9.0.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - 1600.0000 PESSOA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JULHO DE 2023 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 439/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA MARCONDES COSTA SILVA 75868881591, CNPJ N 12.647.203/0001-53. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.3.9.0.39.00.0000 10.302.003.2026 OUTROS MANUTENÇÃO SERVIÇOS SERVIÇOS 05.12. FUNDO DE ATENÇÃO TERCEIROS - MUNICIPAL DE ESPECIALIZADA PESSOA SAÚDE SAÚDE 15001002 1600.0000 JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JULHO DE 2023 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 438/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA LUCAS SILVA SANTOS 03820636510, CNPJ N. 49.961.115/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.12. FUNDO MUNICIPAL DE 10.302.003.2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD SAÚDE 3.3.9.0.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - 1600.0000 PESSOA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JULHO DE 2023 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 427/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JOSÉ CARNEIRO FILHO 26364999549. CNPJ N.º 24.102.569/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.12. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.003.2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 3.3.9.0.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - 1600.0000 PESSOA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 03 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 425/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA 14754053591. CNPJ N.º 42.022.036/0001-16. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.003.2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 05.12. FUNDO MUNICIPAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD SAÚDE 3.3.9.0.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - 1600.0000 PESSOA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 03 DE JULHO DE 2023 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 393/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ANDRÉ LOPES DE SOUZA 12972991591, CNPJ N.º 24.827.078/0001-42. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.12. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.003.2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 3.3.9.0.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - 1600.0000 PESSOA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 392/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 010/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA ADELÍDIO DOS SANTOS OLIVEIRA 450604401553, CNPJ N.º 21.297.417/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.12. FUNDO MUNICIPAL DE 10.302.003.2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD SAÚDE 3.3.9.0.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - 1600.0000 PESSOA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JULHO DE 2023 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, EMPRESA: ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA CNPJ N.º 36.268.869/0001-69, FIRMAM NESTE ATO O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 233/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO FICA RESCINDIDO, DE COMUM ACORDO, ENTRE AS PARTES CONTRATANTES, O CONTRATO Nº 233/2023, CELEBRADO EM 13/04/2023, REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 25 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, EMPRESA: ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA CNPJ Nº. 36.268.869/0001-69, FIRMAM NESTE ATO O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 233/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO FICA RESCINDIDO, DE COMUM ACORDO, ENTRE AS PARTES CONTRATANTES, O CONTRATO N.º 233/2023, CELEBRADO EM 13/04/2023, REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 25 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público, decisão sobre a Impugnação interposta pela empresa TRINDADE CONSTRUTORA LTDA, sobre a Tomada de Preços n.º 011/2023, para dar como INDEFERIDO, conforme razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité, visto que todo trâmite do Processo Administrativo n.° 288/2023 ocorreu em perfeita conformidade com a legislação, não havendo qualquer vício ou desconformidade que justifique a adoção de adequações e a marcação de nova data para realização do certame, conforme requerido pela impugnante. Conceição do Coité, Bahia, 04/08/2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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