Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 642
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 9 de agosto de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0642 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »VI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. »AVISO DE PREGÃO FRACASSADO – CPL. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004 – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023 Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as nacessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRESA CREDENCIADA ADAUTO BATISTA DO CARMO CNPJ: 19.075.466/0001-84 ROTA VALOR 123 R$ 84.128,44 Valor total estimado: R$ 84.128,44 (Oitenta e quatro mil cento e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Prazo do contrato do credenciamento: Será até 31 de dezembro de 2023. (Podendo ser prorrogado por igual periodo). Com base nas informações do Processo nº 055/2023 e considerando que as empresas CREDENCIADAS atendem os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o 6º Termo de Homologação do Credenciamento n.º 009/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 09 de agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 029/2023 A Pregoeira e equipe de apoio vem através deste, informar que o Pregão Eletrônico 029/2023, que tem por objeto aquisição de leites formulados, dietas integrais e produtos de alimentação suplementar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité-Ba, foi considerado FRACASSADO, licitantes participantes inabilitados. Conceição do Coité, 09 de agosto de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2023 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que se realizará no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, das 14:00 às 15:30, a qual acontecerá no Auditório da Saúde (Antigo Fórum), e terá a seguinte ordem do dia: I. Cadastro e mapeamento cultural; II. Conferência municipal; III. Reunião online no fim de semana; IV. Flexibilização das reuniões de forma híbrida; V. Demais assuntos que surgirem. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 09 de agosto de 2023. JASSIARA DA SILVA QUIRINO Presidente do Conselho Municipal de Cultura ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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