Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 635
segunda-feira, 31 de julho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0635 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 625/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA EIRELI - AUTO ELÉTRICA LOY CNPJ/MF Nº 28.204.293/0001-48. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.O 198/2022 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA AUTOMOTIVA E INJEÇÃO ELETRÔNICA EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO DE MÁQUINAS, CAÇAMBAS E ÔNIBUS DO QUE SERVEM AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO ADITAMENTO: ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO N.º 625/2022 DE 02/08/2023 ATÉ 29/01/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 24 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO V TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 03/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 427/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CPF/MF SOB O Nº 367.724.455-20. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ACRESCIDO AO VALOR DO CONTRATO 03/2023 A QUANTIA DE R$ 552.275,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), O EQUIVALENTE A 25% SOBRE O VALOR CONTRATADO, PASSANDO A SER R$ 2.761.375,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO: CONTRATO 003-2023 VALOR ORIGINAL VALOR DO ADITIVO EM 25% SOBRE VALOR DO DO CONTRATO O VALOR CONTRATADO CONTRATO APÓS ADITIVO R$ 2.209.100,00 R$ 552.275,00 R$ 2.761.375,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 03 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 613/2022 DISPENSA N.º 119/2022, PROCESSO ADM.: 313/2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR - SERVIÇO CONTINUADO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONRATADO: M3M SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - CNPJ 40.350.205/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA GERENCIAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMO NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DAS UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA RENOVADO O PRAZO DO CONTRATO 613/2022. POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/08/2023 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 01/082023. FICA RENOVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), SENDO A PRIMEIRA PARCELA NO VALOR DE R$ 5.665,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E A SEGUNDA E TERCEIRA PARCELAS DE R$ 5.667,50 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 24 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 175/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: RAFAEL VILANOVA MARTINEZ-ME, CNPJ N.° 13.277.298/0001-23. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ACRESCIDO AO VALOR DO CONTRATO 175/2023, A QUANTIA DE R$ 4.499,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), O EQUIVALENTE A 25% SOBRE O VALOR CONTRATADO, PASSANDO A SER R$ 22.495,00 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO: CONTRATO 175-2023 VALOR ORIGINAL VALOR DO ADITIVO EM 25% SOBRE VALOR DO DO CONTRATO O VALOR CONTRATADO CONTRATO APÓS ADITIVO R$ 17.996,00 R$ 4.499,00 R$ 22.495,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 176/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: COITÉ PLAZA HOTEL LTDA CNPJ N. 06.273.391/0001-02. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ACRESCIDO AO VALOR DO CONTRATO 176/2023, A QUANTIA DE R$ 1.075,00 (UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS), O EQUIVALENTE A 25% SOBRE O VALOR CONTRATADO, PASSANDO A SER R$ 5.375,00 (CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO: CONTRATO 176-2023 VALOR ORIGINAL VALOR DO ADITIVO EM 25% SOBRE VALOR DO DO CONTRATO O VALOR CONTRATADO CONTRATO APÓS ADITIVO R$ 4.300,00 R$ 1.075,00 R$ 5.375,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 188/2023 TOMADA DE PREÇOS 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, Nº 31.870.486/000142. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ACRESCIDO AO VALOR DO CONTRATO 188/2023 A QUANTIA DE R$ 98.209,10 (NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), O EQUIVALENTE A 16,12% SOBRE O VALOR CONTRATADO, PASSANDO A SER R$ 707.446,68 (SETECENTOS E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO: CONTRATO 188/2023 VALOR ORIGINAL VALOR DO ADITIVO EM 16,12% VALOR DO DO CONTRATO SOBRE O VALOR CONTRATADO CONTRATO APÓS ADITIVO R$ 609.237,58 R$ 98.209,10 R$ 707.446,68 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2A TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 147/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2022 - SRP, PROCESSO ADM. N.º 415/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA AFO RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N. 07.836.272/0001-75. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES ATENDER DO MUNICÍPIO PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNDAMENTO: COM BASE NO ART. 65 §8º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, REALIZA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 02A/2023, CUJO OBJETIVO É A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (FONTE DE RECURSOS), PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO E PESCA - SEAGRI, CONFORME O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE. UNIDADE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA EXECUTORA ELEMENTO DE FONTE DESPESA DE RECURSO 08.08. 3.3.9.0.39.00.0000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 20.608.018.2059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO ECONOMIA OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - 1701/1500 PESSOA JURÍDICA SOLIDÁRIA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JULHO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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