Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 647
quarta-feira, 16 de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de agosto de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0647 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 113, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 – GP. »DECRETO N°. 4317, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 028. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 1670, DE 15 AGOSTO DE 2023 – GP. »TORNA SEM EFEITO. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 133. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 100. »EXTRATOS DE CONTRATO. »PORTARIA N°. 383, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 – SEMAP. »EDITAL N°. 007 – CONVOCAÇÃO – JARI. »EDITAL N°. 049 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 113, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo I do Edital nº 105/2023 publicado no Diário Oficial do Município de Conceição do Coité – Bahia em 19 de julho de 2023 que trata do cronograma das etapas do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vicediretor Escolar das Unidades Escolares Municipais de Conceição do Coité – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o apagão de energia ocorrido em todo o Estado da Bahia e algumas regiões do país no dia 15 de agosto de 2023, impossibilitando a divulgação da Terceira Etapa do processo de seleção de gestores conforme data publicada no Edital n° 105/2023 de 19 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º Alterar o cronograma do Edital n.° 105/2023 – ANEXO I - do Processo de Seleção e Provimento das funções Gratificadas para Diretor e Vice-Diretor Escolar das Unidades Escolares de Conceição do Coité – Bahia, passando a vigorar conforme ANEXO ÚNICO deste. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 16 de agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - CRONOGRAMA ETAPAS DATAS Publicação do Edital. 19 de julho de 2023. Período de Inscrições – etapa 01. 24 e 25 de julho de 2023. Homologação das inscrições. 27 de julho de 2023. Recurso da etapa de homologação das inscrições. 28 de julho de 2023. Resultado do recurso da homologação das inscrições. 31 de julho de 2023. Curso de Formação – etapa 02. 04 a 6 de agosto de 2023. Publicação do local de provas. 08 de agosto de 2023. Prova objetivo-subjetiva. 12 de agosto de 2023. Divulgação do Gabarito. 14 de agosto de 2023. Publicação do Resultado da prova Objetivo-subjetiva. 16 de agosto de 2023. Recurso do resultado da prova Objetivo-subjetiva. 17 de agosto de 2023. Resultado do recurso da etapa da prova Objetivo- 18 de agosto de 2023. subjetiva. Entrega do Plano de Gestão pelos candidatos ao pleito 22 de agosto de 2023. da função gratificada - Etapa 04. Divulgação do Resultado da Etapa 04. 24 de agosto de 2023. Recurso do resultado da Etapa 04. 24 de agosto de 2023. Resultado do recurso das Etapa 04. 25 de agosto de 2023. Resultado final. 28 de agosto de 2023. Recurso resultado final. 28 de agosto de 2023. Resultado final do processo seletivo após recurso. 29 de agosto de 2023. Homologação do resultado final. 30 de agosto de 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4317, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento comissão. em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 Pregão Eletrônico n.º 028/2023 Processo Adm. n.º 284/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 028/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços na confecção e impressão de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 028/2023 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – GRÁFICA COITÉ LTDA, CNPJ: 63.213.474/0001-31, com o valor global R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). LOTE 2 – GEISIANE TAILA OLIVEIRA CARNEIRO, CNPJ: 17.143.879/0001-23, com o valor global R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). LOTE 3 – GRÁFICA COITÉ LTDA, CNPJ: 63.213.474/0001-31, com o valor global R$ 39.199,98 (trinta e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). LOTE 4 – GEISIANE TAILA OLIVEIRA CARNEIRO, CNPJ: 17.143.879/0001-23, com o valor global R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais). LOTE 5 – GEISIANE TAILA OLIVEIRA CARNEIRO, CNPJ: 17.143.879/0001-23, com o valor global R$ 194.881,14 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos). _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 6 – GRÁFICA COITÉ LTDA, CNPJ: 63.213.474/0001-31, com o valor global R$ R$ 14.999,98 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Conceição do Coité, BA, 16/08/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL PORTARIA N.º 1670, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de responsabilidade por falta funcional cometida por servidor público municipal, e nomeia Comissão Processante, nos termos da Lei n.133/96 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité-BA) e da outra providência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsão contida nos artigos 179 a 182 da Lei Municipal nº 133/1996, CONSIDERANDO, o teor do Memorando nº 33/2023 e da notificação encaminhada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, bem como os documentos constantes nos autos, com fundamento nas razões expostas no Parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Município acerca de eventuais responsabilidades pela suposta falta funcional cometida pelo servidor no exercício da sua função; CONSIDERANDO, a obrigatoriedade da Administração Pública Municipal em promover a apuração de quaisquer irregularidades cometidas no serviço público, conforme dispõe o artigo 179 da Lei 133/96; RESOLVE: Artigo 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, n°33/23 para apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas, conforme documentos acostos aos autos, acerca da suposta conduta incompatível praticada pelo servidor, matricula nº 3010/1, consta na notificação encaminhada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO trabalhos, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso. Artigo 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será composta pelos servidores, EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 414/14 (presidente), DAVI MARTINS DA SILVA, matrícula nº 9260/1 (1º Secretário) e SIMONE LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 4255/1 (2° secretário), todos servidores efetivos, integrantes do Quadro Funcional do Município de Conceição de Coité. Artigo 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá a incumbência de apurar todos os fatos de maneira minuciosa, promovendo uso de todas as medidas necessárias a tal fim, podendo ter acesso a toda documentação necessária à elucidação dos atos e fatos, oficiar órgãos municipais, solicitar quaisquer documentos, notificar partes e testemunhas, colher depoimentos, bem como produzir demais provas admitidas em direito que entender pertinentes para solucionar o presente Processo Administrativo Disciplinar, garantindo ao servidor indiciado o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, Artigo 4º A comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 188 da Lei nº 133/96, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior. Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação n.º 101/2023 Processo Administrativo 308/2023, publicada na Edição Ordinária n.º 0646/2023, pagina 06, no Diário Oficial do Município em 15 de Agosto de 2023. Conceição do Coité, BA, 16/08/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 133/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 309/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: 3F LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 23.484.444/0001-45. OBJETO: Aquisição de licença de softwares de engenharia: Sistema de orçamento de orçafascio para uso da secretaria de Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: CONF. ART.25, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.997,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE AGOSTO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DO OBJETO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 307/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DANIEL JHONATAN TELES DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CPF: 004.897.675-08. OBJETO: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua João Guilhermino de Oliveira, 60 na Quadra 01, Bairro da Jaqueira, na cidade de Conceição do Coité, Estado Ba, para o funcionamento do Depósito (anexo III) de materiais da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, X DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE AGOSTO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 677/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: RSM AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 29.473.879/0001-70; R José Floriano Lago, 155, Andar 1, Centro, Catu-Ba, 48110-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), sendo referente ao Lote: 7. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 678/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: JANE GREICE S SILVA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ 38.077.396/0001- 48; R João Paulo Fragoso, 99, Sala B, Bairro Vila Real, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), sendo referente ao Lote:6. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 679/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: MAIKE CARNEIRO DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ 42.949.199/0001-49; R Salustiano Dias, 536, Bairro Jardim Luzense, Santaluz-Ba, Cep 48.880-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), sendo referente ao Lote:6. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 680/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: CLÍNICA DRA CARLA RIOS LTDA, CNPJ n. 30.757.691/000133; PC DO CENTENÁRIO N.º 245 C SEGUNDO ANDAR CEP 48.860-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO QUEIMADAS BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), sendo referente ao Lote: 7. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 681/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: DMLA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 37.175.594/0001-81; R CLOVES PEREGRINO DE SOUZA N.º 179 CEP 47.440-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO ITAGUACU DA BAHIA BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), sendo referente ao Lote: 7. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 682/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: SAÚDE ESPETACULAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ. N.º 36.117.247/0001-30; R RIACHUELO N.º 1200, CEP 49.015-160, BAIRRO/DISTRITO SAO JOSÉ, ARACAJU-SE; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), sendo referente ao Lote: 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 683/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ 43.373.635/000147; R Santos Dumont, 122, Bairro Vila Toide, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), sendo referente ao Lote: 5 e 7. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 684/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: A C C PINTO, CNPJ. N.º 33.585.074/0001-96; AV GETÚLIO VARGAS N.º 792, SALA 1204, CEP 44.001-496, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais), sendo referente ao Lote: 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 685/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: PREV CLIN SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 27.678.991/0001-12; AV LUIS VIANA N.º 7532 SL 1209 CEP 41.701-005 BAIRRO/DISTRITO ALPHAVILLE I SALVADOR BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), sendo referente ao Lote: 7. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 686/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: CMBJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 44.371.534/000108; R CHILE N.º 22 EDIF ED DESEMBARGADOR BRAULIO XAVIER SALA 1205 CEP 40.020-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO SALVADOR BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 156.300,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais), sendo referente ao Lote: 1 e 7. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 687/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140 CREDENCIADO: ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ. N.º 37.642.265/0001-01; AV. ANTÔNIO PINHEIRO DA MOTA, 241, CEP 48.700-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SERRINHA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.400,00 quatrocentos reais), sendo referente ao Lote: 4. (sessenta e quatro mil e DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 688/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: CLÍNICA MÉDICA SÃO DOMINGOS LTDA, CNPJ. N.º 26.531.307/0001-02; PC CENTRO DE ABASTECIMENTO, 113, CEP 48.895-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO,SÃO DOMINGOS-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais), sendo referente ao Lote: 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 689/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023, CREDENCIAMENTO N.º 022/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140 CREDENCIADO: H ARAÚJO DA SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ. N.º 45.743.362/0001-00; AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 537, SALA 1 SALA 2, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO,VILA REAL, CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 11 E 12/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 128.800,00 oitocentos reais), sendo referente ao Lote: 2. (cento e vinte e oito mil e DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 670/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 092/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ/MF N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: J RICARDO ARAÚJO FERREIRA EIRELI, CNPJ/MF sob o N.º 40.465.478/0002-92; PRAÇA OITO DE DEZEMBRO, 85 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES, CORTADOR DE GRAMA, NOVOS, PARA USO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU CAMPOS ESPORTIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.488,60 (quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 672/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 287/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: JORGE ALAN DE SOUZA ALVES, CNPJ: 20.276.843/0001-22; RUA TEODORO RAMOS, 257, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE COMPRAS, HOSPEDAGEM DE PORTAL DE INTERNET, LOCAÇÃO DE SERVIDOR, E-MAIL E MANUTENÇÃO DE CÓPIA DE SEGURANÇA ONLINE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 671/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 292/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 095/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: ANTÔNIO PEDRO AMÂNCIO CARNEIRO DE COITÉ, CNPJ: 34.026.534/0001-09; RUA FLORIANO PEIXOTO N. 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL CANINA E FELINA - ADULTOS DESTINADOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU ABANDONADOS. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 673/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 295/2023, DISPÉNSA DE LICITAÇÃO N.º 096/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: SAFE CHECK & CIA LTDA, CNPJ: 07.917.274/0001-99; Rua Professor Leonidio Rocha, 383, sala 010, centro, CEP 44.001-512, Feira de SantanaBA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ E E-CPF, AMBOS DO TIPO A3, COM ARMAZENAMENTO EM TOKEN COM CHAVES CRIPTOGRAFADAS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.258,00 (sete mil duzentos e cinquenta e oito reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 674/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2023, CREDENCIAMENTO N.º 013/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: MORAES CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob o N.º 51.400.076/0001-45; PC SR DO BONFIM, 160, CEP 48.710-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO,CANDEAL-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 05/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) por plantão referente ao LOTE VII. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de agosto de 2023. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 383, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Promove relotação de servidora. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Relotar a servidora municipal LUCINETE PEREIRA DE MATOS, matrícula 8487/1, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com retroativos a 20 de julho de 2023. Conceição do Coité, 16 de agosto de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N.° 007 16 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09:00h, de maneira presencial, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 16 de agosto de 2023. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 049, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Divulga lista dos interessados habilitados na 3ª Etapa – Prova Objetiva-Subjetiva no Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vicediretor Escolar das Unidades Escolares Municipais de Conceição do Coité – Bahia. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a convocação para a 3ª Etapa – Prova Objetiva-Subjetiva pelo Edital n.° 047 de 08 de agosto de 2023 SEMECE; RESOLVE: Art. 1º Divulgar a lista dos interessados em ordem alfabética, conforme anexo único, dos habilitados na 3ª Etapa – Prova Objetiva-Subjetiva – no processo de Seleção e Provimento das funções Gratificadas para Diretor e Vice-Diretor Escolar das Unidades Escolares de Conceição do Coité – Bahia, pois atenderam todos os requisitos da etapa, prevista no edital. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 16 de agosto de 2023. EUGÊNIA MATEU DE SOUZA Secretária de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ANEXO ÚNICO LISTA DOS HABILITADOS NA 3ª ETAPA ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA ADROALDO LOPES DA SILVA ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA ALEX SANDRO CONCEIÇÃO DOS REIS ALEXANDRA LIMA DE ALMEIDA ANA KAROLINY OLIVEIRA GRANJA COSTA ANA LÚCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA ANA PAULA CARDOSO DA SILVA ANA RUTE ANUNCIAÇÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO ARISELMA OLIVEIRA DA SILVA BÁRBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA CARLOS ROGÉRIO GAMA SILVA CASSIARIA ARAÚJO CARNEIRO CLEDERLEY DEOLIVEIRA CARNEIRO SILVA CLISANGELA SILVA OLIVEIRA BARROS CRISTIANA SILVA OLIVEIRA RAMOS DAVI MARTINS DA SILVA DAYANE ARAUJO RAMOS DE LIMA DÉBORA NATÁLIA DA SILVA PASTOR DO CARMO DÉBORA SANTIAGO RAMOS GONÇALVES DOMINGAS FAGUNDES DOS SANTOS EDILENE BISPO DE OLIVEIRA EDIMERIO SILVA DE ASSIS EDINEIDE ARAÚJO SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDIRACÍ SILVEIRA SILVA EDNEY SOUZA DOS SANTOS SILVA ELIEL OLIVEIRA SOARES ERIONE BARROS DE OLIVEIRA ERONILDE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA ESTER ANDRADE DOS SANTOS FAUSTINO SILVA DE SOUZA FELLIPE MASCARENHAS DE JESUS GEISA RAMOS CARMO COELHO GILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE JESUS HILMA RAMOS DA SILVA ILZA CARLA SANTOS DE MATOS IRENE DOS SANTOS RAMOS PINTO JACIEL OLIVEIRA LIMA JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA JOSÉ HAMILTON BATISTA CARDOSO JOSICLECIA DE ALMEIDA FERREIRA JUCICLEIA ARAÚJO SILVA JUCILENE ALMEIDA FERREIRA BOAVENTURA JULIANE LOPES DOS SANTOS MACHADO JUSSARA ALMEIDA DA SILVA SANTOS LEONARDO OLIVEIRA MASCARENHAS LUCIANA CRUZ RAMOS MASCARENHAS LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO MANOELA CARNEIRO CERQUEIRA MANUELA DE SOUZA SANTOS MARCOS FERREIRA LIMA MARIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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