Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 648
quinta-feira, 17 de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de agosto de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0648 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA DE EXTRATO. »PORTARIA N°. 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – SEMAP. »PORTARIA N°. 324, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – SEMECE. »PORTARIA N°. 325, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – SEMECE. »EDITAL N°. 008/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO N.º 0646, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, PÁG. 49, EXTRATO DE CONTRATO N.º 699/2023. ONDE SE LÊ: <VALOR: R$ 454.996,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), SENDO, R$ 54.945,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) DA SECRETARIA DE SAÚDE E R$ 400.051,00 (QUATROCENTOS MIL E CINQUENTA E UM REAIS) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.= LEIA-SE: <VALOR: R$ 454.496,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), SENDO, R$ 54.945,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) DA SECRETARIA DE SAÚDE E R$ 399.551,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.= _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Promove relotação de servidora. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Relotar a servidora municipal MARILÚCIA DOS SANTOS PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 9748/2, ocupante do cargo de Zeladora, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com retroativos a 14 de agosto de 2023. Conceição do Coité, 17 de agosto de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 324, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Relota servidora. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Relotar a servidora municipal LUCIVANEA FERREIRA SILVA, matrícula 8487/1, para exercer suas atividades na Escola Educandário Batista – CAIC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de agosto de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 325, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Concede Licença sem Vencimento ao servidor municipal que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor ARNALDO DUARTE RODRIGUES NETO, matrícula n.º 10500/1, ocupante do cargo de Zelador, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 18 de agosto de 2023, com término em 14 de agosto de 2025, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de agosto de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N.° 009 17 de agosto de 2023 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição de Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BAHIA, através da Secretaria Executiva e da presidente do Colegiado no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14:00 horas, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação deve ser enviada via WhatsApp (75) 9 9916-2154, com antecedência. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Deliberações sobre novas inscrições de Entidades; III. Informações sobre as respectivas reuniões com o Poder Legislativo e com a FUMAC; IV. Articulação e agendamento para visitas de fiscalização; V. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 17 de agosto de 2023. Janielly da Silva Oliveira Maria Andrea Ferreira da Silva Secretária Executiva do CMAS Presidente do CMAS Decreto 2849 de 25.01.2021 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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