Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 654
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de agosto de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0654 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 103/2023. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE N°. 031/2023. »AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO NOS 11 E 12. »TORNA SEM EFEITO TP N°. 14 »EXTRATOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 315/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ERNESTO MASCARENHAS LOPES. NÚMERO DO CNPJ: 23.216.723/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de objetos temáticos feitos em madeira, com fornecimento de material necessário, para compor apresentação do projeto interdisciplinar e interescolar, <De fronteiras e territórios: um mosaico histórico, cultural, geográfico e artístico numa aquarela brasileira,= com o envolvimento de toda a rede municipal de ensino e componentes curriculares da nossa matriz (Arte, História, Geografia, Linguagens etc), como pesquisa e estudo para a exposição dos conhecimentos construídos e adquiridos e que como um mosaico se montará numa culminância onde os alunos vislumbrarão mais uma parte da história passada como parâmetro para o presente. Tal atividade extracurricular e pedagógica, complementa o ensino de Educação Empreendedora e Novas Tendências de Ensino e Aprendizagem para alunos de Escola Pública do município de Conceição do Coité, em atendimento a LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 e a lei complementar LEI N.º 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 25 DE AGOSTO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023 Pregão Eletrônico nº. 031/2023 Processo Adm. nº. 303/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 031/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 031/2023 e ADJUDICO ao proponente: MALAQUIAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME, CNPJ: 11.163.308/0001-74, R$ 109.795,00 (cento e nove mil setecentos e noventa e cinco reais). Conceição do Coité, BA, 25/08/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Tomada de Preço de n.º 011/2023, Processo Administrativo n.º 288/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma creche, com fornecimento de material e mão de obra especializada, localizada no bairro Brasil, no município de Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, BA, 25/08/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Tomada de Preço de n.º 012/2023, Processo Administrativo n.º 289/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma creche, com fornecimento de material e mão de obra especializada, localizada no bairro Sonho Meu, no município de Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, BA, 25/08/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Tomada de Preço de n.º 013/2023, Processo Administrativo n.º 290/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma creche, com fornecimento de material e mão de obra especializada, localizada no bairro Santa Rosa, no município de Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, BA, 25/08/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, o aviso de publicação da Tomada de Preço n.º 014/2023 Processo Administrativo n.º 317/2023, publicado na Edição Ordinária n.º 0352/2023, pagina 36, no Diário Oficial do Município em 23 de agosto de 2023. Conceição do Coité, BA, 25/08/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Publicação do extrato de termo aditivo de prazo, publicado na Edição Ordinária n. 0652/2023, página 30, no Diário Oficial do Município em 23 de agosto de 2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 24 DE AGOSTO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO N.º 0646, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, PÁG. 38, CONTRATO N.º 675/2023. ONDE SE LÊ: VALOR R$ 342.859,25 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). LEIA-SE: VALOR R$ 152.415,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIUL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 24 DE AGOSTO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO VI TERMO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO N.º 03/2023 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 427/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ/MF n.º 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica reequilibrado o valor do contrato 03/2023 em quantia de R$ 74.664,00 (Setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais), referente aos itens ÓLEO DIESEL B-S500 e ÓLEO DIESEL S-10, conforme planilha apresentada abaixo: CONTRATO 03-2023 PRODUTOS Saldo em Preços estoque - contrato Litros R$/Litro Saldo em Preços estoque R$ Saldos com com reequilíbrio reequilíbri R$ o R$/Litro ÓLEO DIESEL 53.639 4,90 262.831,10 5,50000 295.014,50 DIESEL 70.801 5,00 354.005,00 5,60000 396.485,60 B-S500 ÓLEO S-10 Total 616.836,10 691.500,10 Valor do reequilíbrio contratual R$ 74.664,00 Conceição do Coité/BA, 21 de agosto de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 705/2022. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, 262, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, PARA FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 140/2022, PROCESSO ADM.: 398/2022. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 11.733.869/0001-61. LOCADORA: MARIA DEANE LIMA DAMIÃO MOTA DA SILVA, CPF SOB Nº 473.142.735-53. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06/09/2023 E ENCERRAMENTO EM 06/09/2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 23 DE AGOSTO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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